DOU 29/05/2020 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292020052900033
33
Nº 102, sexta-feira, 29 de maio de 2020
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 8ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE
ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM SÃO PAULO
PORTARIAS DE 26 DE MAIO DE 2020
O DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE
ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM SÃO PAULO (SP), no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria RFB nº 314, de 13 de fevereiro de 2019, publicada no DOU de 18 de
fevereiro de 2019, e considerando o que consta no e-dossiê 13032.244396/2020-21, resolve:
Nº 129 - Dispensar a Auditora Fiscal da Receita Federal do Brasil CLAUDINA PEREIRA DIAS,
matrícula Siapecad nº 01292473, da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe da
Equipe de Arrecadação e Cobrança - EAC/4, da Delegacia Especial da Receita Federal do Brasil
de Administração Tributária em São Paulo (SP), Código FCPE-101.1.
Nº 130 - Dispensar a Auditora Fiscal da Receita Federal do Brasil CLAUDINA PEREIRA DIAS,
matrícula Siapecad nº 01292473, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Divisão de
Orientação e Análise Tributária - Diort, da Delegacia Especial da Receita Federal do Brasil de
Administração Tributária em São Paulo (SP), código FCPE 101.2.
MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 9ª REGIÃO FISCAL
PORTARIA Nº 335, DE 27 DE MAIO DE 2020
A SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 9ª REGIÃO FISCAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 314, de 13 de fevereiro
de 2019, publicada no DOU de 18 de fevereiro de 2019, e considerando o que consta no
e-Processo nº 13033.191371/2020-16, resolve:
DISPENSAR o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil Alexandre Voss,
matrícula Siapecad nº 1654256, da função gratificada de Chefe de Equipe de Arrecadação e
Cobrança 1 - EAC1 da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Joaçaba/SC, código FG-2.
CLAUDIA REGINA LEAO DO NASCIMENTO THOMAZ
SUBSECRETARIA-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
PORTARIA Nº 922, DE 28 DE MAIO DE 2020
O SUBSECRETÁRIO-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da
competência que lhe foi atribuída pela Portaria do Ministério da Economia nº 40, de 30 de
janeiro de 2020, e pela Portaria da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil nº 224,
de 7 de fevereiro de 2019, e considerando o que consta no e- Processo nº
10271.099574/2020-42, resolve:
Nomear o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil REINALDO CARLOS ALVES
DE ALMEIDA, matrícula SiapeCad nº 4896, para exercer o cargo em comissão de Delegado
da Receita Federal do Brasil em Maceió (AL), Código DAS-101.2.
DECIO RUI PIALARISSI
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
DIRETORIA DE BENEFÍCIOS
PORTARIAS DE 27 DE MAIO DE 2020
O DIRETOR DE BENEFÍCIOS DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -
INSS, considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria nº
3.189/PRES/INSS, de 14 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União (DOU)
nº 222, de 18 de novembro de 2019, resolve:
Nº 422 - Dispensar RONY SERGIO ARGUELHO MARTINEZ, matrícula nº 1.993.373, CPF nº
781.845.921-91, da Função Gratificada de Chefe de Seção de Benefícios, código FG 1, da
Agência da Previdência Social Campo Grande - 26 de Agosto, vinculada à Gerência-
Executiva Campo Grande/MS.
Nº 423 - Dispensar EVANDRO ULSENHEIMER, matrícula nº 1.552.307, CPF nº 929.826.620-
00, da Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios, código FG 3, da Agência
da Previdência Social Campo Grande - 26 de Agosto, vinculada à Gerência-Executiva Campo
Grande/MS.
Nº 424 - Designar EVANDRO ULSENHEIMER, matrícula nº 1.552.307, CPF nº 929.826.620-
00, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Seção de Benefícios, código FG 1, da
Agência da Previdência Social Campo Grande - 26 de Agosto, vinculada à Gerência-
Executiva Campo Grande/MS.
ALESSANDRO ROOSEVELT SILVA RIBEIRO
PORTARIA Nº 425, DE 28 DE MAIO DE 2020
O DIRETOR DE BENEFÍCIOS DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -
INSS, considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria nº
3.189/PRES/INSS, de 14 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União (DOU)
nº 222, de 18 de novembro de 2019, resolve:
Designar JANAÍNA BRISSOW FRUET, matrícula
nº 1.991.148, CPF nº
024.373.810-23, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Seção de Reconhecimento
de Direitos, código FG 1, da Gerência-Executiva Ijuí/RS.
ALESSANDRO ROOSEVELT SILVA RIBEIRO
PORTARIA Nº 426, DE 28 DE MAIO DE 2020
O DIRETOR DE BENEFÍCIOS DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -
INSS, considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria nº
3.189/PRES/INSS, de 14 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União (DOU)
nº 222, de 18 de novembro de 2019, resolve:
Designar FÁBIO GODOI SANTOS, matrícula nº 2.263.787, CPF nº 011.725.681-11,
para exercer a Função Comissionada Técnica de Técnico em Reabilitação Profissional II,
código FCT 14, da Gerência-Executiva Goiânia/GO, convalidando os atos por ele praticados
a contar de 16 de setembro de 2019.
ALESSANDRO ROOSEVELT SILVA RIBEIRO
PORTARIAS DE 28 DE MAIO DE 2020
O DIRETOR DE BENEFÍCIOS DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -
INSS, considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria nº
3.189/PRES/INSS, de 14 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União (DOU)
nº 222, de 18 de novembro de 2019, resolve:
Nº 429 - Dispensar VALDINEI CAZETTA DE BIASI , matrícula nº 1.375.622, CPF nº
121.098.188-24, da Função Gratificada de Chefe de Seção de Benefícios, código FG 1, da
Agência da Previdência Social São Paulo - Tatuapé, vinculada à Gerência-Executiva São
Paulo - Leste/SP.
Nº 430 - Designar RICARDO NOVAES SANTOS, matrícula nº 1.447.334, CPF nº 281.002.358-
13, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Seção de Benefícios, código FG 1, da
Agência da Previdência Social São Paulo - Tatuapé, vinculada à Gerência-Executiva São
Paulo - Leste/SP.
ALESSANDRO ROOSEVELT SILVA RIBEIRO
PORTARIA Nº 431, DE 28 DE MAIO DE 2020
O DIRETOR DE BENEFÍCIOS DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -
INSS, considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria nº
3.189/PRES/INSS, de 14 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União (DOU)
nº 222, de 18 de novembro de 2019, resolve:
Designar MAURICIO RODRIGUES DOS SANTOS, matrícula nº 2.023.734, CPF nº
348.477.978-09, para o encargo de substituto eventual de Chefe de Serviço de Benefícios,
código DAS 101.1, da Gerência-Executiva Sorocaba/SP, nos afastamentos, impedimentos
legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo.
ALESSANDRO ROOSEVELT SILVA RIBEIRO
PORTARIA Nº 432, DE 28 DE MAIO DE 2020
O DIRETOR DE BENEFÍCIOS DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -
INSS, considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria nº
3.189/PRES/INSS, de 14 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União (DOU)
nº 222, de 18 de novembro de 2019, resolve:
Dispensar, a pedido, JOSEFA BETANIA DOS ANJOS, matrícula nº 1.376.779, CPF
nº
790.473.943-72, do
encargo de
substituto eventual
de Chefe
de Serviço
de
Gerenciamento de Reconhecimento de Direitos, código FCPE 101.1, da Superintendência
Regional Nordeste.
ALESSANDRO ROOSEVELT SILVA RIBEIRO
PORTARIA Nº 433, DE 28 DE MAIO DE 2020
O DIRETOR DE BENEFÍCIOS DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -
INSS, considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria nº
3.189/PRES/INSS, de 14 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União (DOU)
nº 222, de 18 de novembro de 2019, resolve:
Dispensar, a contar de 31 de outubro de 2019, LUIS CARLOS WASEM, matrícula
nº 0.545.428, CPF nº 240.525.150-72, da Função Gratificada de Chefe de Setor de
Benefícios, código FG 2, da Agência da Previdência Social Guaíba, vinculada à Gerência
Executiva Canoas/RS, face sua aposentadoria.
ALESSANDRO ROOSEVELT SILVA RIBEIRO
PORTARIA Nº 434, DE 28 DE MAIO DE 2020
O DIRETOR DE BENEFÍCIOS DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS,
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria nº 3.189/PRES/INSS, de
14 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 222, de 18 de
novembro de 2019, resolve:
Dispensar, a pedido, LUCIMARA LOPES PALMA, matrícula nº 1.707.180, CPF nº
613.844.109-53, da Função Comissionada Técnica de Técnico em Reabilitação Profissional I,
código FCT 9, da Gerência-Executiva Curitiba/PR.
ALESSANDRO ROOSEVELT SILVA RIBEIRO
PORTARIA Nº 435, DE 28 DE MAIO DE 2020
O DIRETOR DE BENEFÍCIOS DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS,
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria nº 3.189/PRES/INSS, de
14 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 222, de 18 de
novembro de 2019, resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 03 de fevereiro de 2020, DIRCE FERREIRA DA
SILVA, matrícula nº 1.516.625, CPF nº 105.053.228-70, da Função Gratificada de Supervisor
Operacional de Benefícios, código FG 3, da Agência da Previdência Social São Paulo - Cidade
Dutra, vinculada à Gerência-Executiva São Paulo-Sul/SP.
ALESSANDRO ROOSEVELT SILVA RIBEIRO
PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
PORTARIA Nº 40, DE 25 DE MAIO DE 2020
O PROCURADOR-GERAL DA PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA JUNTO
AO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, considerando a subdelegação de
competência de que trata a Portaria nº 3.189/PRES/INSS, de 14 de novembro de 2019,
publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 222, de 18 de novembro de 2019, bem
como consta no Processo Administrativo nº 00991.000115/2020-31, resolve:
Exonerar, a pedido, MÔNICA BARONTI MONTEIRO BORGES, matrícula nº
1.062.403, CPF nº 100.962.828-35, do cargo em comissão de Chefe da Procuradoria
Seccional junto ao INSS em Santos/SP, código DAS 101.1.
VIRGÍLIO ANTÔNIO RIBEIRO DE OLIVEIRA FILHO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE EM RECIFE
GERÊNCIA EXECUTIVA - A - EM RECIFE
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 49, DE 26 DE MAIO DE 2020
A Chefe da Seção Operacional da Gestão de Pessoas da Gerência Executiva
do INSS em Recife/PE no uso das atribuições estabelecidas pelo inciso I, do art. 235,
do Regimento Interno, aprovado pela PT/MDS n° 414, de 28/09/2017, publicada no
D.O.U.- Edição Extra n° 188-A, de 29/09/2017, Seção 1, pág. 1/23, e que aprova o
Regimento Interno do INSS e Portaria INSS/PRES nº 1.481 de 18/06/2019, publicada no
Diário Oficial da União nº 117, de 19/06/2019, seção II, página 26, resolve:
Conceder pensão por morte (cota
1/1) a ARIOSTO FERREIRA LÚCIO,
matrícula SIAPE nº 06471714, na qualidade de cônjuge da ex-servidora AMARA DE
OLIVEIRA CUNHA, matrícula SIAPE nº 0903819, Assistente Social, Classe "C", Padrão IV,
aposentada do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com
fundamento no art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019, por prazo vitalício, a
contar de 01/04/2020, data do óbito da ex-servidora (Processo nº 35014.120246/2020-
84).
SUZICLEIDE BOMFIM DE SOUZA