DOMFO 29/05/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            FORTALEZA 
                 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
 
ANO LXV 
FORTALEZA, 29 DE MAIO DE 2020 
Nº 16.760
 
 
PODER EXECUTIVO 
 
GABINETE DO PREFEITO 
 
 
 
ATO 1162/2020 - GABPREF - O PREFEITO MU-
NICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE Tornar Sem Efeito o Ato nº 1135/2020-GABPREF, 
publicado no DOM Nº 16746, datado de 07/05/2020, que    
nomeou SUELEN MOREIRA RODRIGUES, para cargo em 
comissão no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.            
Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE        
FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO 
MUNICIPAL 
DO 
PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO 
E                
GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO 1164/2020 - GABPREF - O PREFEITO MU-
NICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE Tornar Sem Efeito o Ato nº 3505/2019-GABPREF, 
publicado no DOM Nº 16645, datado de 06/12/2019, que    
nomeou EDILSON FERREIRA FILHO, para cargo em comissão 
no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE. Roberto Claudio 
Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe 
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO 1165/2020 - GABPREF - O PREFEITO MU-
NICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE Tornar Sem Efeito o Ato nº 0352/2020-GABPREF, 
publicado no DOM Nº 16686, datado de 07/02/2020, que    
nomeou RAIMUNDO NONATO DE SOUZA GOMES, para  
cargo em comissão no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA          
SAÚDE. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO 
DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - SECRE-
TÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO 1167/2020 - GABPREF - O PREFEITO MU-
NICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei nº 
6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município 
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 
02.01.1991, 
KENYA 
ELIZABETH ALCANTARA 
FREITAS      
FILGUEIRAS, do cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNI-
CO, simbologia DNS-2, do(a) GABINETE, integrante da estru-
tura administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA EDU-
CAÇÃO, a partir de 01/05/2020. Roberto Claudio Rodrigues 
Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo 
Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO 1168/2020 - GABPREF - O PREFEITO MU-
NICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 
6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município 
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 
02.01.1991, 
KENYA 
ELIZABETH ALCANTARA 
FREITAS     
FILGUEIRAS, para exercer o cargo em comissão de ASSES-
SOR TÉCNICO, simbologia DNS-2, do(a) GABINETE, integran-
te da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL 
DA EDUCAÇÃO, a partir de 04/05/2020. Roberto Claudio 
Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe 
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
ATO 1169/2020 - GABPREF - O PREFEITO MU-
NICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 
6.794, de 27.12.1990, do Estatutos dos Servidores do Municí-
pio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 
02.01.1991, os servidores relacionados em anexo, nos cargos 
em comissão discriminados, integrantes da estrutura adminis-
trativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.    
Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE        
FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO 
MUNICIPAL 
DO 
PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO 
E           
GESTÃO. 
 
Anexo Único a que se refere o Ato 1169/2020. 
Entidade: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA 
CARGO 
SIMBOLO 
NOME 
DATA 
ESCOLA MUNICIPAL 
PROFESSORA 
BERNADETE ORIÁ 
DE OLIVEIRA-EI/EF 
SECRETÁRIO 
ESCOLAR 
DAS-1 
ALMIRES 
MACIEL 
TORRES SANDRE 
12/05/2020 
ESCOLA MUNICIPAL 
INFANTE ROSALINA 
RODRIGUES-EI/EF 
COORDENADOR 
PEDAGÓGICO 
ENSINO  
FUNDAMENTAL 
DAS-1 
ANA SANDRA ALVES 
FREITAS 
12/05/2020 
CEI PROFESSOR 
ERASMO DA SILVA 
PITOMBEIRA 
COORDENADOR 
PEDAGÓGICO 
EDUCAÇÃO INFANTIL 
DAS-1 
DANIELLI 
SANTOS 
ALMEIDA 
12/05/2020 
ESCOLA MUNICIPAL 
ALMERINDA DE 
ALBUQUERQUE -
EI/EF 
SECRETÁRIO 
ESCOLAR 
DAS-1 
FERNANDO 
HELIO 
LUNA COELHO 
12/05/2020 
ESCOLA MUNICIPAL 
PAULO SÉRGIO DE 
SOUSA LIRA 
COORDENADOR 
PEDAGÓGICO 
ENSINO 
 FUNDAMENTAL 
DAS-1 
LEONITA 
VIANA 
SARAIVA 
12/05/2020 
ESCOLA MUNICIPAL 
MANUEL LIMA 
SOARES-EI/EF 
COORDENADOR 
PEDAGÓGICO 
ENSINO  
FUNDAMENTAL 
DAS-1 
MARIA DE FATIMA 
LIMA SOARES 
12/05/2020 
ESCOLA MUNICIPAL 
INFANTE ROSALINA 
RODRIGUES-EI/EF 
COORDENADOR 
PEDAGÓGICO 
ENSINO 
 FUNDAMENTAL 
DAS-1 
MARIA 
EUNICE 
BRANDÃO 
12/05/2020 
ESCOLA MUNICIPAL 
SÃO RAFAEL-EI/EF 
COORDENADOR 
PEDAGÓGICO 
ENSINO 
 FUNDAMENTAL 
DAS-1 
RAIMUNDA            
PINHEIRO 
DE 
MENEZES 
12/05/2020 
ESCOLA MUNICIPAL 
DE TEMPO 
 INTEGRAL  
PROFESSOR 
ÁLVARO COSTA-EF 
COORDENADOR 
PEDAGÓGICO 
ENSINO 
 FUNDAMENTAL 
DAS-1 
VLADIA               
BERNARDINO 
CHAGAS RABELO 
12/05/2020 
*** *** ***