DOMFO 29/05/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 29 DE MAIO DE 2020 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 3 
 
TOR, simbologia DNS-1, do(a) DIRETORIA ADMINISTRATIVO-
FINANCEIRA, 
para 
responder 
cumulativamente, 
como              
DIRETOR ESPECIAL, simbologia DG-1, do(a) DIRETORIA 
ESPECIAL DE SANEAMENTO, integrante da estrutura admi-
nistrativa do(a) AUTARQUIA DE REGULAÇÃO, FISCALIZA-
ÇÃO E CONTROLE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANEA-
MENTO AMBIENTAL, a partir de 30/04/2020. Roberto Claudio 
Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe 
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO 1178/2020 - GABPREF - O PREFEITO MU-
NICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE exonerar a pedido, nos termos do art. 41, item II da 
Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do 
Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 -          
Suplemento 
de 
02.01.1991, 
ELISSANDRA 
MARTINS              
MARROCOS RIBEIRO, do cargo em comissão de GESTOR 
DE UNIDADE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - TIPO II, 
simbologia DAS-2, do(a) UNIDADE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À 
SAÚDE FRANCISCO DOMINGOS DA SILVA, do(a) COORDE-
NADORIA REGIONAL DE SAÚDE I, integrante da estrutura 
administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, a 
partir de 11/05/2020. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - 
PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO 1179/2020 - GABPREF - O PREFEITO MU-
NICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei nº 
6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município 
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 
02.01.1991, WALBER NUNES VASCONCELOS, do cargo em 
comissão de DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO II, 
simbologia DAS-2, do(a) HOSPITAL DISTRITAL EVANDRO 
AYRES DE MOURA-HDEAM, do(a) COORDENADORIA DE 
REDES PRÉ-HOSPITALAR E HOSPITALAR, integrante da 
estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA 
SAÚDE, a partir de 20/05/2020. Roberto Claudio Rodrigues 
Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo 
Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO 1180/2020 - GABPREF - O PREFEITO MU-
NICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 
6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município 
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 
02.01.1991, JERRY ROBERTO CAMPOS DAVID, para exercer 
o cargo em comissão de DIRETOR ADMINISTRATIVO-
FINANCEIRO II, simbologia DAS-2, do(a) HOSPITAL DISTRI-
TAL EVANDRO AYRES DE MOURA-HDEAM, do(a) COORDE-
NADORIA DE REDES PRÉ-HOSPITALAR E HOSPITALAR, 
integrante da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA    
MUNICIPAL DA SAÚDE, a partir de 20/05/2020. Roberto 
Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. 
Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA 0311/2020 - GABPREF - O PREFEI-
TO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais, 
RESOLVE 
dispensar, 
o(a) 
servidor(a) 
KENYA              
ELIZABETH ALCANTARA FREITAS FILGUEIRAS, ASSESSOR 
TÉCNICO, pertencente ao(a) GABINETE, vinculado(a) ao(a) 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, da gratificação de 
R$ 1.000,00 por trabalho relevante, técnico ou científico, previs-
ta no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do 
Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado 
no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado pela 
Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autori-
zada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 
01/05/2020. 
Roberto 
Claudio 
Rodrigues 
Bezerra 
-                
PREFEITO DE FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA 0312/2020 - GABPREF - O PREFEI-
TO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE conceder, (ao)a servidor(a) KENYA ELIZA-
BETH ALCANTARA FREITAS FILGUEIRAS, ASSESSOR 
TÉCNICO, pertencente ao(a) GABINETE, vinculado(a) ao(a) 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, a gratificação de 
R$ 1.000,00 por trabalho relevante, técnico ou científico, previs-
ta no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do 
Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado 
no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado pela 
Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autori-
zada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 
04/05/2020. 
Roberto 
Claudio 
Rodrigues 
Bezerra 
-                 
PREFEITO DE FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA 0313/2020 - GABPREF - O PREFEI-
TO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE Dispensar, MARIA EUNICE BRANDÃO, 
Orientador Educacional, pertencente a COMISSÃO DE        
ORIENTAÇÃO EDUCACIONAL, vinculado a(ao) SECRETARIA 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, da gratificação de R$ 375,00, por 
trabalho relevante, técnico ou científico, prevista no inciso XIII 
do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos 
Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 
9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei Com-
plementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo 
Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 12/05/2020. 
Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE      
FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO 
MUNICIPAL 
DO 
PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO 
E         
GESTÃO. 
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PORTARIA 0315/2020 - GABPREF - O PREFEI-
TO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE dispensar, o(a) servidor(a) FRANCISCO 
EDIVALDO BRITO DE CASTRO, ASSESSOR ESPECIAL II, 
pertencente ao(a) ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO E    
DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, vinculado(a) ao(a) 
FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DE 
FORTALEZA, da gratificação de R$ 1.000,00 por trabalho rele-
vante, técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 103, 
da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do 
Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 -               
Suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei Complementar 
nº 0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº 
13.143, de 29.04.2013, a partir de 21/05/2020. Roberto           
Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. 
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PORTARIA 0016/2020 - CITINOVA - O(A) PRE-
SIDENTE DA FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E 
INOVAÇÃO DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições    
legais, RESOLVE exonerar, de acordo com o artigo 41, item I 
da Lei nº 6.794 de 27.12.1990, Estatuto dos Servidores do 
Município, publicado no DOM nº 9.526 – Suplemento de 
02.01.1991, FRANCISCO EDIVALDO BRITO DE CASTRO, do 
cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL II, simbologia 
DNS-1, do(a) ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO E DESEN-
VOLVIMENTO INSTITUCIONAL, integrante da estrutura admi-
nistrativa da FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INO-
VAÇÃO DE FORTALEZA, a partir de 21/05/2020. Claudio 
Ricardo Gomes de Lima - PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE 
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DE FORTALEZA. 
Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE          
FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO