DOMFO 29/05/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 29 DE MAIO DE 2020 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 4 
 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO. 
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PORTARIA 0017/2020 - CITINOVA - O(A) PRE-
SIDENTE DA FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E 
INOVAÇÃO DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições    
legais, RESOLVE exonerar, de acordo com o artigo 41, item I 
da Lei nº 6.794 de 27.12.1990, Estatuto dos Servidores do 
Município, publicado no DOM nº 9.526 – Suplemento de 
02.01.1991, ELIZETE GOMES LOPES, do cargo em comissão 
de GERENTE, simbologia DNS-2, do(a) GERÊNCIA DE PES-
QUISA E DESENVOLVIMENTO, integrante da estrutura admi-
nistrativa da FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INO-
VAÇÃO DE FORTALEZA, a partir de 21/05/2020. Claudio 
Ricardo Gomes de Lima - PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE 
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DE FORTALEZA. 
Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE         
FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO. 
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PORTARIA 0018/2020 - CITINOVA - O(A) PRE-
SIDENTE DA FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E 
INOVAÇÃO DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições    
legais, RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, DENISE DE LIMA LOPES, para exercer o cargo 
em comissão de GERENTE, simbologia DNS-2, do(a)         
GERÊNCIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO, integrante 
da estrutura administrativa do(a) FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, 
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DE FORTALEZA, a partir de 
22/05/2020. Claudio Ricardo Gomes de Lima - PRESIDENTE 
DA FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 
DE FORTALEZA. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - 
PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
 
CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA                  
DE FORTALEZA  
 
 
AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO 
 
PROCESSO: RDC Presencial nº 022/2020. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEINF. 
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a      
execução das obras de infraestrutura urbana para as 
Ruas Clemente Silva e outras, no Bairro Mondubim, 
e para a Rua Nestor Fontenelle, no Bairro Edson 
Queiroz, no Município de Fortaleza - CE, de acordo 
com as especificações contidas neste edital e seus 
anexos. 
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Maior desconto. 
MODO DE DISPUTA: Aberto. 
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário. 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTA-
LEZA - CE | CPL torna público para conhecimento dos licitantes 
e demais interessados que a empresa: MARTINS CONSTRU-
ÇÕES LTDA, apresentou razões administrativas ao processo 
em epígrafe, estando o documento à disposição dos interessa-
dos em sua sede na Rua do Rosário, 77 - Centro - Ed. Comte. 
Vital Rolim - Sobreloja e Terraço - Fortaleza - CE. Maiores 
informações pelo telefone: (85) 3105-1155| CPL. Fortaleza - 
CE, 26 de maio de 2020. Geovânia Sabino Machado -      
PRESIDENTE DA CPL. 
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AVISO DE DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO 
 
PROCESSO: Pregão Presencial nº 004/2020. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Conservação e Serviços 
Públicos - SCSP. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a contratação 
de empresa especializada para execução do serviço 
de poda e corte de árvores objetivando a desobstru-
ção da iluminação pública do Parque do Município 
de Fortaleza, incluindo serviços de trituração, remo-
ção e transporte dos resíduos até o local indicado 
pela contratante, bem como realizar correta destina-
ção, de acordo com as especificações e quantitati-
vos previstos no Anexo I - Termo de Referência    
deste Edital. 
DO TIPO: Menor preço.  
DO REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário.  
   
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que FOI NEGADO PROVIMENTO à impugnação impetra-
da pela empresa: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRA-
ÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, conforme decisão do(a) titular 
do Órgão constante dos autos do processo em epígrafe. A 
decisão encontra-se à disposição dos interessados em sua 
sede na Rua do Rosário, 77 - Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – 
Sobreloja e Terraço - Fortaleza-CE. Maiores informações pelo 
telefone: (85) 3452-3477 | CLFOR. Fortaleza-CE, 26 de maio 
de 2020. Geovânia Sabino Machado - PREGOEIRO(A) DA 
CLFOR. 
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AVISO DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 
 
PROCESSO: Pregão Presencial nº 003/2020. 
ORIGEM: Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania - AMC. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação o registro de 
preços para contratação de empresa para prestação 
de serviços de implantação de sinalização de trânsi-
to nas vias públicas urbanas do Município de         
Fortaleza, englobando o fornecimento dos recursos 
humanos e materiais necessários à perfeita presta-
ção dos serviços, de acordo com as especificações 
e quantitativos contidos neste edital e seus anexos. 
DO TIPO: Menor preço.  
DO REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário.         
     
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que a empresa: MAIS INDÚSTRIA E CONSTRUÇÕES 
LTDA, formulou PEDIDO DE ESCLARECIMENTO aos termos 
do edital do processo em epígrafe. O referido pedido encontra-
se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, 
Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço - Forta-
leza (CE). Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | 
CLFOR. Fortaleza-CE, 26 de maio de 2020. Geovânia Sabino 
Machado - PREGOEIRO(A) DA CLFOR. 
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AVISO DE IMPUGNAÇÃO 
 
PROCESSO: Pregão Presencial nº 003/2020. 
ORIGEM: Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania - AMC. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação o registro de 
preços para contratação de empresa para prestação 
de serviços de implantação de sinalização de trânsi-
to nas vias públicas urbanas do Município de Forta-
leza, englobando o fornecimento dos recursos     
humanos e materiais necessários à perfeita presta-
ção dos serviços, de acordo com as especificações 
e quantitativos contidos neste edital e seus anexos. 
DO TIPO: Menor preço.