DOMFO 29/05/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 29 DE MAIO DE 2020 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 13 
 
RECEITA 
CORRENTE 
LÍQUIDA 
AJUSTADA PARA PARA CÁLCULO DOS 
LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (V) = (III - 
IV) 
525.023.872,06 
494.862.054,52 
545.977.784,32 
471.468.366,95 
508.997.409,68 
777.579.428,49 
518.892.620,31 
733.592.275,86 
592.743.284,95 
799.374.143,59 
531.076.181,95 
502.204.100,85 
7.001.791.523,53 
7.361.725.943,00 
(-) Transferências obrigatórias da União 
relativas às emendas de bancada (art. 
166, § 16, da CF) (VI)   
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
RECEITA 
CORRENTE 
LÍQUIDA 
AJUSTADA PARA  CÁLCULO DOS 
LIMITES DA DESPESA COM PESSOAL 
(VII) = (V - VI) 
525.023.872,06 
494.862.054,52 
545.977.784,32 
471.468.366,95 
508.997.409,68 
777.579.428,49 
518.892.620,31 
733.592.275,86 
592.743.284,95 
799.374.143,59 
531.076.181,95 
502.204.100,85 
7.001.791.523,53 
7.361.725.943,00 
FONTE: Sistema GRPFOR-FC, Unidade Responsável: CECONT/SEFIN. Emissão: 15/05/2020, às 10:00:08. 
 
Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra 
Jurandir Gurgel Gondim Filho 
Valberto Alves Abreu 
PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DAS 
 FINANÇAS 
GERENTE DA CÉLULA DE  
CONTABILIDADE 
 
MUNICÍPIO DE FORTALEZA 
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS  
SERVIDORES 
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 
JANEIRO A ABRIL 2020/BIMESTRE MARÇO - ABRIL 
 
RREO - Anexo 4 (LRF, Art. 53, inciso II) 
  
PLANO PREVIDENCIÁRIO 
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS 
PREVISÃO 
INICIAL 
PREVISÃO ATUALIZADA 
RECEITAS REALIZADAS 
Até o Bimestre/ 
Até o Bimestre/ 
2020 
2019 
RECEITAS CORRENTES (I) 
678.671.335,00 
  
  
678.671.335,00 
188.028.241,81 
180.616.873,54 
Receita de Contribuições dos Segurados  
187.426.609,00 
  
  
187.426.609,00 
60.841.640,22 
55.662.454,64 
Civil 
187.426.609,00 
  
  
187.426.609,00 
60.841.640,22 
55.662.454,64 
Ativo  
187.426.609,00 
  
187.426.609,00 
60.841.640,22 
55.662.454,64 
    Receita de Contribuições Patronais  
426.594.310,00 
  
426.594.310,00 
122.002.599,65 
104.567.521,61 
Civil 
426.594.310,00 
  
426.594.310,00 
122.002.599,65 
104.567.521,61 
Ativo  
426.594.310,00 
  
426.594.310,00 
122.002.599,65 
104.567.521,61 
Receita Patrimonial 
60.884.341,00 
  
60.884.341,00 
4.173.522,95 
18.884.945,26 
Receitas de Valores Mobiliários 
60.734.341,00 
  
  
60.734.341,00 
4.163.959,11 
18.875.381,42 
Outras Receitas Patrimoniais 
150.000,00 
  
  
150.000,00 
9.563,84 
9.563,84 
Outras Receitas Correntes 
3.766.075,00 
  
  
3.766.075,00 
1.010.478,99 
1.501.952,03 
Compensação Previdenciária do RGPS para o 
RPPS 
2.166.075,00 
  
  
2.166.075,00 
969.160,04 
747.773,60 
Demais Receitas Correntes 
1.600.000,00 
  
  
1.600.000,00 
41.318,95 
754.178,43 
RECEITAS DE CAPITAL (III) 
                           -   
  
  
                       -   
                -   
         -   
TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS 
RPPS - (IV) = (I + III - II) 
678.671.335,00 
  
  
678.671.335,00 
188.028.241,81 
180.616.873,54 
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS 
DOTAÇÃO 
INICIAL 
DOTAÇÃO 
ATUALIZADA 
DESPESAS EMPENHADAS 
DESPESAS LIQUIDADAS 
Até o Bimestre 
Até o Bimestre 
Até o Bimestre 
Até o Bimestre 
2020 
2019 
2020 
2019 
Benefícios - Civil 
896.103.568,00 
896.029.368,00 
299.721.088,85 
272.821.849,67 
299.721.088,85 
272.821.849,67 
Aposentadorias 
780.970.568,00 
780.970.568,00 
261.173.171,62 
235.788.838,83 
261.173.171,62 
235.788.838,83 
Pensões 
115.053.000,00 
115.053.000,00 
38.542.201,84 
37.033.010,84 
38.542.201,84 
37.033.010,84 
Outros Benefícios Previdenciários 
80.000,00 
5.800,00 
            5.715,39  
                     -                5.715,39  
              -   
Outras Despesas Previdenciárias 
2.221.075,00 
2.221.075,00 
                  -   
                     -   
                   -   
                   -   
Compensação Previdenciária do RPPS para o 
RGPS 
                                    
-   
                     
-   
                              
-   
                             
-   
                              
-   
               -   
Demais Despesas Previdenciárias 
2.221.075,00 
2.221.075,00 
                    -   
                  -   
                -   
               -   
TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS 
RPPS (V) 
898.324.643,00 
898.250.443,00 
299.721.088,85 
272.821.849,67 
299.721.088,85 
272.821.849,67 
  
  
  
  
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (VI) = (IV – V)2 
 (219.653.308,00)   (219.579.108,00) 
 (111.692.847,04) 
  (92.204.976,13) 
(111.692.847,04)  (92.204.976,13) 
RECURSOS RPPS ARRECADADOS EM     
EXERCÍCIOS ANTERIORES 
PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA 
VALOR 
  
  
  
  
  
220.053.308,00 
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS 
PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA 
VALOR 
  
APORTES DE RECURSOS PARA O PLANO 
PREVIDENCIÁRIO DO RPPS 
APORTES REALIZADOS 
Plano de Amortização - Contribuição Patronal 
Suplementar