DOMFO 29/05/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 29 DE MAIO DE 2020 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 30 
 
sa 449052; Fonte 0 1.215.0000.00.00; Gestão e Manutenção 
das Ações da Atenção Primária; • 25901.10.302.0123.2528. 
0001, Elemento de Despesa 449052; Fonte 0 1.211.0000.00. 
00; Gestão e Manutenção das Ações da Atenção Especializada 
em Saúde – Rede Própria; • 25901.10.302.0123.2528.0001, 
Elemento de Despesa 449052; Fonte 0 1.215.0000.00.00; 
Gestão e Manutenção das Ações da Atenção Especializada em 
Saúde – Rede Própria; • 25901.10.303.0127.2518.0001, Ele-
mento de Despesa 449052; Fonte 0 1.211.0000.00.00; Gestão 
e Manutenção das Ações em Saúde da Assistência Farmacêu-
tica; • 25901.10.303.0127.2518.0001, Elemento de Despesa 
449052; Fonte 0 1.215.0000.00.00; Gestão e Manutenção das 
Ações em Saúde da Assistência Farmacêutica; • 25901.10.304. 
0128.2239.0001, Elemento de Despesa 449052; Fonte 0 
1.211.0000.00.00; Manutenção das Ações das Politicas de 
Vigilância em Saúde – Sanitária, Ambiental e Epidemiológica;  
• 25901.10.304.0128.2239.0001, Elemento de Despesa 4490 
52; Fonte 0 1.215.0000.00.00; Manutenção das Ações das 
Politicas de Vigilância em Saúde – Sanitária, Ambiental e     
Epidemiológica; • 25901.10.302.0123.2528.0001, Elemento de 
Despesa 449052; Fonte 0 1.920.0000.00.01; Gestão e Manu-
tenção das Ações da Atenção Especializada em Saúde – Rede 
Própria. Data: Fortaleza – CE, 22 de maio de 2020. ASSINAM: 
Joana Angélica Paiva Maciel - SECRETARIA MUNICIPAL DA 
SAÚDE e a EMPRESA SUPORTE HOSPITALAR LTDA EPP
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
Nº 188/2020 - I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGIS-
TRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de    
Fortaleza - CLFOR. II - DETENTORA DO REGISTRO DE 
PREÇOS: PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA, inscrita no 
CNPJ 58.295.213/0021-11. III - OBJETO: CONSTITUI OBJETO 
DA PRESENTE LICITAÇÃO, A SELEÇÃO DE EMPRESA PARA 
O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTU-
RAS E EVENTUAIS DE EQUIPAMENTOS BIOMÉDICOS   
(ARCOS CIRÚRGICOS), PARA ATENDER À DEMANDA DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA, DE 
ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS 
PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DO 
EDITAL, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2020 que passa a 
fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços 
apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro 
lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro dos licitantes 
que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao da licitante 
vencedor na sequência da classificação do certame, podendo 
ser prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do 
interesse público, que passa a fazer parte desta Ata, juntamen-
te com as propostas de preços apresentadas pelos licitantes 
classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do 
Processo nº P898838/2019. IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002, na Lei Comple-
mentar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, nos Decretos 
Municipais nº 11.251, de 10 de setembro de 2002, nº 12.255, 
de 06 de setembro de 2007, nº 13.512, de 30 de dezembro de 
2014, publicado D.O.M de 30 de dezembro de 2014, no Decre-
to Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, publicado no 
D.O.U de 24 de janeiro de 2013, subsidiariamente, na Lei Fe-
deral nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações e 
no disposto no presente edital e seus anexos. V - MODALIDA-
DE: Pregão Eletrônico nº 014/2020. VI - VALIDADE DA ATA: 12 
(doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo ve-
dada a sua prorrogação. VII – DATA DA ASSINATURA: 30 de 
março de 2020. VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria 
Municipal de Saúde – SMS. Publique-se e cumpra-se. Fortale-
za (CE), 21 de maio de 2020. Joana Angélica Paiva Maciel - 
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
Nº 213/2020 - I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGIS-
TRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de     
Fortaleza - CLFOR. II - DETENTORA DO REGISTRO DE 
PREÇOS: AGIL COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE EQUIPA-
MENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ Nº 30.607.801/0001-80. III - 
DO OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE ATA, A 
SELEÇÃO DE EMPRESA PARA O REGISTRO DE PREÇOS 
VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE MOBI-
LIÁRIOS, PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA 
MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA,  DE ACORDO COM 
AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO 
ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 017/2020 que passa a fazer parte desta Ata, 
juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos 
fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na 
respectiva ata, o registro das licitantes que aceitarem cotar o 
produto com preços iguais ao da licitante vencedor na sequên-
cia da classificação do certame, podendo ser prorrogado nos 
limites da lei e mediante justificativa do interesse público, que 
passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de 
preços apresentadas pelos licitantes classificados em primeiro 
lugar, conforme consta nos autos do Processo nº P879596/ 
2019. IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Na Lei Federal nº 
10.520, de 17 de julho 2002, na Lei Complementar nº 123, de 
14 de dezembro de 2006, nos Decretos Municipais nº 11.251, 
de 10 de setembro de 2002, nº 12.255, de 06 de setembro de 
2007, nº 13.512, de 30 de dezembro de 2014, publicado D.O.M 
de 30 de dezembro de 2014, no Decreto Federal nº 7.892, de 
23 de janeiro de 2013, publicado no D.O.U de 24 de janeiro de 
2013, subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de 
junho de 1993, com suas alterações e no disposto no presente 
edital e seus anexos. V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 
017/2020. VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a 
partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação. VII 
– DATA DA ASSINATURA: 24 de abril de 2020. VIII - ÓRGÃO 
PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Saúde – SMS.      
Publique-se e cumpra-se. Fortaleza (CE), 26 de maio de 2020.    
Joana Angélica Paiva Maciel - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE 
SAÚDE. 
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA 
 
 
 
PORTARIA Nº 0160/2020 - DESIGNAÇÃO DE 
GESTOR/FISCAL - A SECRETÁRIA DA INFRAESTRUTURA 
DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais, e; CONSI-
DE-RANDO a necessidade de fiscalização dos contratos da 
CETEC (Célula de Gestão de Tecnologia da Informação e  
Comunicação) desta secretaria. RESOLVE: Designar o servidor 
abaixo, para gerir e fiscalizar o contrato supracitado: 
 
Contrato 
Fornecedor 
Objeto 
Nome 
Matrícula 
Função 
06/2020 
NC Comércio e 
Serviços LTDA 
Apoio operacional 
ao 
ambiente 
de 
protocolo, 
atendi-
mento 
e 
gestão 
documental e de 
processos 
ROBÉRIO 
BRUNO DE 
SOUZA 
111101 
GESTOR 
E 
FISCAL 
 
E revogar a Portaria nº 54/2020. Registre-se, publique-se e 
cumpra-se. GABINETE DA SECRETÁRIA DA SEINF, em 26 de 
maio de 2020. Engº Ana Manuela Marinho Nogueira - RPN: 
06008998-0 - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA INFRAESTRU-
TURA - SEINF. 
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 06/2020 - SEINF - 
PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2019 - ATA DE REGISTRO 
DE PREÇO N° 10/2019. ORGÃO: Secretaria Municipal da 
Infraestrutura - SEINF - CNPJ sob o nº 04.889.850/0001-43. 
PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº P958899/2019 - SEINF. 
CONTRATANTE: O Município de Fortaleza, pessoa jurídica de 
direito público interno, por intermédio da Secretaria Municipal