DOMFO 29/05/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 29 DE MAIO DE 2020 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 38 
 
FRANCISCO EDSON DE SOUSA BRITO 
179/2019 
MISS GAY- GLAMOUR BOM JARDIM 2018 
“DANDARAS VIVEM, PAREM DE NOS MATAR” 
EVILENE FAÇANHA COSTA 
177/2019 
SE ESSA CASA FOSSE MINHA 
FUNDAÇÃO DE APOIO A SERVIÇOS TÉCNICOS, ENSINO E 
FOMENTO A PESQUISAS 
175/19 
PROGRAMA DE DIGITALIZAÇÃO E DIFUSÃO 
ONLINE DE ACERVOS DO INSTITUTO DE 
CULTURA E ARTE DA UFC 
CABEÇA DE CUIA PRODUTORA DE FILMES E VÍDEOS LTDA 
176/2019 
WEB TV IGARA 
DARWIN MARINHO DE ASSIS 
219/2019 
 
“HERIDA” 
FERNANDO FELIPE DAMASCENO DE MORAIS 
220/19 
O CONFRONTO DE AGNES 
IZAKELINE DE PAIVA RIBEIRO 
173/2019 
VALORES DA GASTRONOMIA DE 
FORTALEZA 
THIAGO DE SENA PEREIRA 
174/2019 
DRAG ON 
FABRÍCIA DE GÓIS PEREIRA 
111/19 
TEAR 
PROJETO CRIANCA FELIZ 
106/2019 
NOVELO DO TEMPO 
CAIO MENDONÇA CYSNE 
109/2019 
ARTIFICIUM 
LÚCIA DE FÁTIMA FERREIRA DE SOUSA 
110/2019 
BONEQUICES: COLEÇÃO NICE FIRMEZA DE 
BONECAS DE PANO E BORDADOS 
REGIANE SILVA MONTEIRO 
107/2019 
ARTE COM AS MÃOS 
EGBERTO REBOUÇAS MONTEIRO 
108/2019 
ATELIÊ DE ARTES: PENSE, EXPERIMENTE E 
CRIE UM TIE DYE DIFERENTE 
EDILENE DA SILVA GALDINO 
103/2019 
VIDAS ENTRELAÇADAS COM  ARTE 
JENIFFER KRISLEY LIMA ANDRADE 
104/2019 
RETALHOS QUE COSTURAM VIDAS 
CÁCIA MARIA RAMOS MATEUS 
105/19 
ART&VIDA 
 
 
SECRETARIA REGIONAL V 
 
 
 
TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE 
LICITAÇÃO Nº 002/2020 SER V - O SECRETÁRIO DA 
SECRETARIA REGIONAL V, no uso de suas atribuições legais, 
em obediência ao disposto no art. 26, da Lei nº 8.666/1993, e 
com fundamento na Declaração de Dispensa de Licitação nº 
002/2020 SER V, no Parecer Jurídico nº 20/2020 – SER V e no 
Parecer Referencial nº 30/2020, da Procuradoria Geral do 
Município de Fortaleza, RATIFICAR a contratação direta, por 
dispensa de licitação, nos termos do artigo 24, inciso IV, da Lei 
nº 8.666/93, da empresa AGRADA CONSTRUÇÕES E 
SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 12.290.912/0001-
24, tendo como objeto a execução dos serviços de construção 
de ossuários em concreto pré-moldado no Cemitério Público 
Municipal Parque Bom Jardim, de acordo com as especifi-
cações e quantitativos previstos nos anexos deste Projeto 
Básico, no valor de R$ 393.695,20 (Trezentos e noventa e três 
mil, seiscentos e noventa e cinco reais e vinte centavos), cuja 
despesa 
correrá 
por 
conta 
da 
seguinte 
classificação 
orçamentária: Projeto Atividade: 33101.15.451.0006.1207.0002 
Elementos de Despesa: 4.4. 90.51; e Fonte de Recurso: 
0100100000001, tudo em conformidade com os documentos 
que instruem o Processo Administrativo nº P143015/2020. 
Publique-se no D.O.M., conforme art. 26 da Lei nº 8.666/93. 
Fortaleza/CE, 26 de maio de 2020. José Ronaldo Rocha 
Nogueira - SECRETÁRIO DA REGIONAL V. 
INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA 
 
 
 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
Nº 203/2020 - I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGIS-
TRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de     
Fortaleza-CLFOR. II - DETENTORA DO REGISTRO DE PRE-
ÇOS: F G COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES 
LTDA - EPP, inscrita no CNPJ Nº 02.908.738/0001-87. III - DO 
OBJETO: A presente Ata tem por objeto o Registro de Preços, 
visando futuras e eventuais aquisições de INSTRUMENTAIS 
DA TRAUMATOLOGIA - PARTE 3 – (ELEVADORES, ESTRI-
BOS, GANCHOS E OUTROS), PARA O INSTITUTO DR. JOSÉ 
FROTA – IJF, cujas especificações e quantitativos encontram-
se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de 
Pregão Eletrônico nº 296/2019-A,  que passa a fazer parte 
desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresenta-
das pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, e será 
incluído, na respectiva ata o registro dos licitantes que aceita-
rem cotar o produto com preços iguais ao do licitante vencedor 
na seqüência da classificação do certame, conforme consta 
nos autos do Processo nº P351665/2018. IV - FUNDAMENTA-
ÇÃO LEGAL: Nos termos Decreto Municipal nº 13.512, de 
30/12/2014, publicado D.O.M de 30/12/2014 e Decreto Munici-
pal nº 12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e 
do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publicado no 
D.O.U de 24/01/2013.Na Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993 e 
suas alterações. V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº