DOE 29/05/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200178
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação nº 01782020 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é 
Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Nutrição (Fórmulas 
para Alergia ao Leite de Vaca), de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital, tendo sido concluído. 
As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.
br e www.comprasgovernamentais.gov.br.  PROCURADORIA GERAL 
DO ESTADO, em Fortaleza, 21 de maio de 2020.
Raimundo Vieira Coutinho
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200211
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação nº 02112020 no Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO 
é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico 
Hospitalar (Kit Coronariano com Shunt Intraluminal), de acordo com as 
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência 
do edital, tendo sido concluído. As informações poderão ser consultadas 
nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.
gov.br.  PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 21 
de maio de 2020.
Janes Valter Nobre Rabelo
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200265
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação nº 02652020 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é 
Serviços de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de mate-
rial, peças e acessórios (originais ou compatíveis) para os equipamentos de 
climatização: aparelhos, tipo janeleiro, centrais e mini-centrais, tipo split, 
pertencentes aos diversos setores do Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto 
Studart Gomes, para o período de 12 (doze) meses, tendo sido concluído. As 
informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.
br e www.comprasgovernamentais.gov.br.  PROCURADORIA GERAL 
DO ESTADO, em Fortaleza, 25 de maio de 2020.
Vinicius Vineimar Rodrigues Ferreira
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200314
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação nº 03142020 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é 
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico 
Hospitalar (PROCESSADOR DE ÁUDIO E OUTROS), de acordo com as 
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência 
do edital, tendo sido concluído. As informações poderão ser consultadas 
nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.
gov.br.  PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 21 
de maio de 2020.
Simone Alencar Rocha
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200321
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação nº 03212020 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é 
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico 
Hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no 
Anexo I – Termo de Referência do edital, cumpridas as formalidades legais, 
a(s) licitante(s) interessada(s) foi(ram) inabilitada(s) e/ou desclassificada(s), 
resultando FRACASSADA a licitação. As informações poderão ser consul-
tadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.
gov.br.  PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 21 de 
maio de 2020.
Simone Alencar Rocha
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200380
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação nº 0380/2020, no sistema Comprasnet, de interesse da SESA, cujo 
OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medi-
camentos, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no 
Anexo I – Termo de Referência do edital, tendo sido concluído. As infor-
mações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e 
www.comprasgovernamentais.gov.br.  PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 22 de maio de 2020.
Osiris de Castro Oliveira Filho
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200384
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação nº 03842020 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é 
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico 
Hospitalar (DISPOSITIVO PARA TRANSFERÊNCIA DE SOLUÇÕES), de 
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo 
de Referência do edital, tendo sido concluído. As informações poderão ser 
consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgo-
vernamentais.gov.br.  PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em 
Fortaleza, 22 de maio de 2020.
Aurélia Figueiredo Gurgel
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200409
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO 
da Licitação nº 4092020 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo objeto é 
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, de 
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo 
de Referência do edital, cumpridas as formalidades legais, não acudiram inte-
ressados, resultando DESERTA a licitação.  PROCURADORIA GERAL 
DO ESTADO, em Fortaleza, 21 de maio de 2020.
Nelson Antônio Grangeiro Gonçalves
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20191529
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação nº16942019 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é 
Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de material médico 
hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no 
Anexo I – Termo de Referência do edital, tendo sido concluído. As infor-
mações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e 
www.comprasgovernamentais.gov.br.  PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 22 de maio de 2020.
Janes Valter Nobre Rabelo
PREGOEIRO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº06/2018
I - ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo;  II - CONTRATANTE: PROCURA-
DORIA-GERAL DO ESTADO;  III - ENDEREÇO: Av. Dr. José Martins 
Rodrigues, n° 150, Bairro Edson Queiroz;  IV - CONTRATADA: FUTURA 
SERVIÇOS PROFISSIONAIS ADM. EIRELI;  V - ENDEREÇO: Rua 
Isac Mayer, n° 125, Bairro Aldeota;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
O presente Termo Aditivo fundamenta-se, nos termos das cláusulas e 
condições do Contrato n° 06/2018, nos termos que constam no Processo n° 
03094703/2020, nas normas do art. 57, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/1993 
e suas alterações;  VII- FORO: Comarca da Cidade de Fortaleza;  VIII - 
OBJETO: /O presente Termo Aditivo tem por finalidade prorrogar o prazo 
do contrato por 12 (doze) meses, a partir de 28 de maio de 2020 e resguardar 
o direito a repactuação de acordo com Convenção Coletiva de Trabalho 
2018/2019/2020;  IX - VALOR GLOBAL: Em razão da cláusula anterior, 
o valor do presente aditivo é de R$ 3.020.510,64 (três milhões, vinte mil, 
quinhentos e dez reais e sessenta e quatro centavos) e o valor mensal perma-
necerá em R$ 251.709,22 (duzentos e cinquenta e um mil, setecentos e nove 
reais e vinte e dois centavos);  X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir 
de 28 de maio de 2020;  XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam integralmente 
ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato ora 
aditado;  XII - DATA: 11 de Maio de 2020;  XIII - SIGNATÁRIOS: Juvêncio 
Vasconcelos Viana, Procurador-Geral do Estado e Paulo Aragão de Almeida, 
Representante legal da CONTRATADA.
Rosa Maria Chaves
COORDENADORA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05/2020
CONTRATANTE: PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO CONTRA-
TADA: GENTE SEGURADORA S.A.. OBJETO: Constitui objeto deste 
contrato a prestação de serviço de seguro total dos veículos da frota da 
Procuradoria-Geral do Estado - PGE, com cobertura contra danos materiais 
resultantes de sinistros de roubo, furto, colisão, incêndio e danos causados 
pela natureza, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no 
Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento 
o edital do Pregão Eletrônico n° 20200001-PGE e seus anexos, Processo n° 
00126248/2020, os preceitos do direito público, e a Lei Federal n° 8.666/1993, 
com suas alterações, e, ainda outras leis especiais necessárias ao cumprimento 
de seu objeto FORO: Comarca da Cidade de Fortaleza. VIGÊNCIA: 12 
(doze) meses, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 
5.321,16 (cinco mil, trezentos e vinte um reais e dezesseis centavos) pagos em 
conformidade emissão das apólices DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1310
0001.03.122.211.20355.03.33903900.1.00.00.0.20. DATA DA ASSINA-
TURA: 16 de Abril de 2020 SIGNATÁRIOS: Juvêncio Vasconcelos Viana, 
Procurador-Geral do Estado e Fernanda da Silva Jesuíno, Representante 
legal da CONTRATADA
Rosa Maria Chaves
COORDENADORA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA
SECRETARIAS E VINCULADAS
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
O (A) SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA no 
uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da 
Constituição do Estado do Ceará e do Decreto N° 30.086, de 02 de fevereiro 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº109  | FORTALEZA, 29 DE MAIO DE 2020