DOE 29/05/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
que não foram expressamente modificadas por este Instrumento permanecem
inalteradas, sendo ratificadas pelas partes; XII - DATA: Fortaleza – CE, 22
de maio de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Fabiano dos Santos - Secretário
da cultura e Daniel Lemos Cerqueira - CONTRATADO(A).
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº026/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 026/2020 QUE
ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO
DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT/CE E LILIAN FONTES
MOREIRA, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA; II - CONTRA-
TANTE: SECRETARIA DA CULTURA - SECULT/CE inscrita no CNPJ
sob o no 07.954.555/0001-11; III - ENDEREÇO: Situada na Rua Major
Facundo, no 500, Centro, CEP: 60.025-100, nesta Capital; IV - CONTRA-
TADA: LILIAN FONTES MOREIRA, inscrita no RG sob o nº 040714735
DICRJ e portadora CPF nº 708.352.847-00; V - ENDEREÇO: Residente e
domiciliada na Rua Candido Gaffree, nº 102, Apt 2, Urca, Rio Janeiro/RJ,
CEP: 22.291-080; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo
Aditivo fundamenta-se nas disposições da Lei Federal nº 8.666 de 21 de
junho de 1993 e suas alterações, do Convênio nº 045/2014 (nº SICONV
811783/2014), celebrado entre a CONTRATANTE e a Fundação Nacional de
Artes - FUNARTE para execução do Projeto “Circula-CE: Arte e Cultura no
Interior do Ceará”, e da Portaria Interministerial nº 507, de 24 de novembro
de 2011; VII- FORO: Fortaleza – CE; VIII - OBJETO: Constitui objeto do
presente termo aditivo a alteração do contrato nº026/2020 para a inclusão
do seguinte inciso em sua cláusula segunda, item 2.1 (obrigações do contra-
tado): “XI - Autorizar o livre acesso dos servidores da CONTRATANTE,
bem como dos órgãos de Controle Interno e Externo e da Fundação Nacional
de Artes - FUNARTE, aos documentos e registros contábeis referentes ao
objeto contratado”; IX - VALOR GLOBAL: Sem repercussão de valor;
X - DA VIGÊNCIA: Sem repercussão de prazo; XI - DA RATIFICAÇÃO:
As demais Cláusulas e condições do Contrato original que não foram expres-
samente modificadas por este Instrumento permanecem inalteradas, sendo
ratificadas pelas partes; XII - DATA: Fortaleza – CE 22 de maio de 2020;
XIII - SIGNATÁRIOS: Fabiano dos Santos - SECRETÁRIO DA CULTURA
e Lilian Fontes Moreira - CONTRATADO(A).
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
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TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº054/2020
PROCESSO Nº03792737/2020
Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA – TCF QUE ENTRE
SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA
DA CULTURA – SECULT, E FRANCISCO ERNESTO MARTINS DA
SILVA, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação
Legal: O presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se fundamenta
nas disposições do I EDITAL CULTURA DENDICASA - FESTIVAL ARTE
DE CASA PARA O MUNDO, publicado no Diário Oficial do Estado datado
de 03 de abril de 2020, na Lei Estadual nº 16.026, de 01 de junho de 2016,
que institui o Plano Estadual da Cultura, na Lei Estadual nº 13.811, de 16
de Agosto de 2006, que institui o Sistema Estadual de Cultura (SIEC), bem
como no decreto nº 28.442, de 30 de outubro de 2006, que a regulamenta,
no art. 75 - A da Lei Complementar nº 119, de 28 de dezembro de 2012,
incluído pela Lei Complementar nº 213, de 27 de março de 2020, e nas
demais legislações aplicadas à matéria. Esse TERMO DE COOPERAÇÃO
FINANCEIRA se baseia, ainda, nas informações contidas no Processo Admi-
nistrativo nº 03792737/2020. Objeto: Constitui objeto do presente TERMO
DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA a concessão de apoio financeiro que
o Estado do Ceará presta ao(à) PARCEIRO para o Projeto “HUMOR NA
DATA CERTA” devidamente aprovado no I EDITAL CULTURA DENDI-
CASA - FESTIVAL ARTE DE CASA PARA O MUNDO. Do valor e Da
dotação orçamentária: Para a execução do objeto deste TERMO DE COOPE-
RAÇÃO FINANCEIRA, serão repassados recursos no valor de R$ 2.500,00
(dois mil e quinhentos reais), oriundos dos recursos financeiros do Fundo
Estadual da Cultura - FEC, na dotação orçamentária n° 7574 – 27200004.1
3.392.421.11494.03.33904800.2.70.00.1.40, que serão creditados na conta
bancária do parceiro. Vigência: O presente TERMO DE COOPERAÇÃO
FINANCEIRA tem vigência a partir do dia 14 / 05 /2020 (data da assinatura)
a 13 / 07 /2020, tendo vigência de 60 (sessenta) dias. Foro: Fortaleza/CE;
Data da assinatura: Fortaleza – CE, 14 de maio de 2020. Assinante: Fabiano
dos Santos SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em
Fortaleza,CE, 15 de maio de 2020.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
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TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº77/2020
PROCESSO Nº03787172/2020
Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA – TCF QUE ENTRE
SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA
DA CULTURA – SECULT, E ALEXANDRO LEITE SANTIAGO, PARA
OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação Legal: O presente
TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se fundamenta nas disposições
do I EDITAL CULTURA DENDICASA - FESTIVAL ARTE DE CASA
PARA O MUNDO, publicado no Diário Oficial do Estado datado de 03 de
abril de 2020, na Lei Estadual nº 16.026, de 01 de junho de 2016, que institui
o Plano Estadual da Cultura, na Lei Estadual nº 13.811, de 16 de Agosto
de 2006, que institui o Sistema Estadual de Cultura (SIEC), bem como no
decreto nº 28.442, de 30 de outubro de 2006, que a regulamenta, no art. 75
- A da Lei Complementar nº 119, de 28 de dezembro de 2012, incluído pela
Lei Complementar nº 213, de 27 de março de 2020, e nas demais legislações
aplicadas à matéria. Esse TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA
se baseia, ainda, nas informações contidas no Processo Administrativo nº
03787172/2020. Objeto: Constitui objeto do presente TERMO DE COOPE-
RAÇÃO FINANCEIRA a concessão de apoio financeiro que o Estado
do Ceará presta ao(à) PARCEIRO para o Projeto “Documentário Escola
de Dança de Paracuru” devidamente aprovado no I EDITAL CULTURA
DENDICASA - FESTIVAL ARTE DE CASA PARA O MUNDO. Do valor
e Da dotação orçamentária: Para a execução do objeto deste TERMO DE
COOPERAÇÃO FINANCEIRA, serão repassados recursos no valor de R$
2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), oriundos dos recursos financeiros do
Fundo Estadual da Cultura - FEC, na dotação orçamentária n° 7574 – 2720
0004.13.392.421.11494.03.33904800.2.70.00.1.40, que serão creditados na
conta bancária do parceiro. Vigência: O presente TERMO DE COOPERAÇÃO
FINANCEIRA tem vigência a partir do dia 14 / 05 /2020 (data da assinatura)
a 13 / 07 /2020, tendo vigência de 60 (sessenta) dias. Foro: Fortaleza/CE;
Data da assinatura: Fortaleza – CE, 14 de maio de 2020. Assinante: Fabiano
dos Santos SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em
Fortaleza,CE, 15 de maio de 2020.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
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TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº81/2020
PROCESSO Nº03800039/2020
Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA – TCF QUE ENTRE
SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA
DA CULTURA – SECULT, E DAVI RENAN OLIVEIRA SANTOS,
PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação Legal: O
presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se fundamenta nas
disposições do I EDITAL CULTURA DENDICASA - FESTIVAL ARTE
DE CASA PARA O MUNDO, publicado no Diário Oficial do Estado datado
de 03 de abril de 2020, na Lei Estadual nº 16.026, de 01 de junho de 2016,
que institui o Plano Estadual da Cultura, na Lei Estadual nº 13.811, de 16
de Agosto de 2006, que institui o Sistema Estadual de Cultura (SIEC), bem
como no decreto nº 28.442, de 30 de outubro de 2006, que a regulamenta,
no art. 75 - A da Lei Complementar nº 119, de 28 de dezembro de 2012,
incluído pela Lei Complementar nº 213, de 27 de março de 2020, e nas
demais legislações aplicadas à matéria. Esse TERMO DE COOPERAÇÃO
FINANCEIRA se baseia, ainda, nas informações contidas no Processo Admi-
nistrativo nº 03800039/2020. Objeto: Constitui objeto do presente TERMO
DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA a concessão de apoio financeiro que
o Estado do Ceará presta ao(à) PARCEIRO para o Projeto “Brevíssima
introdução à Trilha Sonora no Teatro e Dança” devidamente aprovado no I
EDITAL CULTURA DENDICASA - FESTIVAL ARTE DE CASA PARA
O MUNDO. Do valor e Da dotação orçamentária: Para a execução do objeto
deste TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA, serão repassados recursos
no valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), oriundos dos recursos
financeiros do Fundo Estadual da Cultura - FEC, na dotação orçamentária
n° 7568 – 27200004.13.392.421.11494.01.33904800.2.70.00.1.40, que serão
creditados na conta bancária do parceiro. Vigência: O presente TERMO DE
COOPERAÇÃO FINANCEIRA tem vigência a partir do dia 14 / 05 /2020
(data da assinatura) a 13 / 07 /2020, tendo vigência de 60 (sessenta) dias.
Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza – CE, 14 de maio de 2020.
Assinante: Fabiano dos Santos SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO
DO CEARÁ, em Fortaleza,CE, 15 de maio de 2020.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
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TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº87/2020
PROCESSO Nº03789132/2020
Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA – TCF QUE ENTRE
SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA
DA CULTURA – SECULT, E MARIA GORETTI PEREIRA AMORIM
LIMA, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação Legal:
O presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se fundamenta nas
disposições do I EDITAL CULTURA DENDICASA - FESTIVAL ARTE
DE CASA PARA O MUNDO, publicado no Diário Oficial do Estado datado
de 03 de abril de 2020, na Lei Estadual nº 16.026, de 01 de junho de 2016,
que institui o Plano Estadual da Cultura, na Lei Estadual nº 13.811, de 16
de Agosto de 2006, que institui o Sistema Estadual de Cultura (SIEC), bem
como no decreto nº 28.442, de 30 de outubro de 2006, que a regulamenta,
no art. 75 - A da Lei Complementar nº 119, de 28 de dezembro de 2012,
incluído pela Lei Complementar nº 213, de 27 de março de 2020, e nas
demais legislações aplicadas à matéria. Esse TERMO DE COOPERAÇÃO
FINANCEIRA se baseia, ainda, nas informações contidas no Processo Admi-
nistrativo nº 03789132/2020. Objeto: Constitui objeto do presente TERMO
DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA a concessão de apoio financeiro que o
Estado do Ceará presta ao(à) PARCEIRO para o Projeto “Documentário Auto-
biográfico Goretti Amorim” devidamente aprovado no I EDITAL CULTURA
DENDICASA - FESTIVAL ARTE DE CASA PARA O MUNDO. Do valor
e Da dotação orçamentária: Para a execução do objeto deste TERMO DE
COOPERAÇÃO FINANCEIRA, serão repassados recursos no valor de R$
2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), oriundos dos recursos financeiros do
Fundo Estadual da Cultura - FEC, na dotação orçamentária n° 7568 – 2720
0004.13.392.421.11494.01.33904800.2.70.00.1.40, que serão creditados na
conta bancária do parceiro. Vigência: O presente TERMO DE COOPERAÇÃO
FINANCEIRA tem vigência a partir do dia 14 / 05 /2020 (data da assinatura)
a 13 / 07 /2020, tendo vigência de 60 (sessenta) dias. Foro: Fortaleza/CE;
Data da assinatura: Fortaleza – CE, 14 de maio de 2020. Assinante: Fabiano
dos Santos SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em
Fortaleza,CE, 15 de maio de 2020.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
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TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº101/2020
PROCESSO Nº03792370/2020
Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA – TCF QUE ENTRE
SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA
DA CULTURA – SECULT, E LETÍCIA LIMA DE PATRÍCIO RIBEIRO,
PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação Legal: O
presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se fundamenta nas
disposições do I EDITAL CULTURA DENDICASA - FESTIVAL ARTE
DE CASA PARA O MUNDO, publicado no Diário Oficial do Estado datado
de 03 de abril de 2020, na Lei Estadual nº 16.026, de 01 de junho de 2016,
que institui o Plano Estadual da Cultura, na Lei Estadual nº 13.811, de 16
de Agosto de 2006, que institui o Sistema Estadual de Cultura (SIEC), bem
como no decreto nº 28.442, de 30 de outubro de 2006, que a regulamenta, no
art. 75 - A da Lei Complementar nº 119, de 28 de dezembro de 2012, incluído
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº109 | FORTALEZA, 29 DE MAIO DE 2020
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