DOE 29/05/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº012/2019
PARTÍCIPES: Fundação Universidade Estadual do Ceará - FUNECE e FACULDADE DE TECNOLOGIA INFORMÁTICA-FATI, mantida pelo
CENFOR. OBJETO: Estabelecimento de programa de cooperação, intercâmbio técnico-científico e apoio mútuo entre os partícipes. Além do registro
dos diplomas da Faculdade de Tecnologia Informática-FATI, mantida pelo CENFOR, por esta Universidade Estadual do Ceará - UECE FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Lei nº 8.666/93 VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, a contar da data da assinatura FORO: Fortaleza-CE DATA DA ASSINATURA: 10/02/2020
SIGNATÁRIOS : Prof. Dr. José Jackson Coelho Sampaio - Reitor da FUNECE/UECE e a Sra. Mariana Amaral Terra - Diretora Geral da FATI/CENFOR
SECRETARIA Fundação Universidade Estadual do Ceará - FUNECE, em Fortaleza-CE, aos 22 de maio de 2020.
Hidelbrando dos Santos Soares
VICE-PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190021
CONSIDERANDO o que consta nos autos do processo Nº 07344834/2019; CONSIDERANDO a Ata da Sessão Pública do Pregão Eletrônico N° 20190021,
e as informações de fls. 350 acerca do processo licitatório visando Registro de Preços para futuras e eventuais serviços de Fornecimento de Refeições prontas
(almoço e jantar), para atender as necessidades dos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual, de acordo com as especificações e quantitativos
previstos no Termo de Referência do Edital; CONSIDERANDO que o presente procedimento licitatório encontra-se em conformidade com a legislação
aplicável, especialmente com a Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002, Lei Complementar n° 123, de 14/12/2006, Decreto Estadual nº 28.089,de 10/01/2006,
e subsidiariamente aos dispositivos da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações e o Decreto Federal nº 5.450, de 31/05/2005; CONSIDERANDO
que o presente procedimento licitatório encontra-se em conformidade com o Edital do Pregão Eletrônico Nº 20190021 - FUNECE e seus anexos; HOMO-
LOGO o resultado do Pregão Eletrônico Nº20190021 - FUNECE, nos termos propostos, com fundamento no art.43, VI, da Lei 8.666/93. FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, em Fortaleza (CE), 21 de maio de 2020. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE,
em Fortaleza-CE, 21 de maio de 2020.
Hidelbrando dos Santos Soares
VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
SECRETARIA DA CULTURA
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº008/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2020 QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DA
SECRETARIA DA CULTURA – SECULT/CE E EDER SUMARIVA RODRIGUES, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA; II - CONTRATANTE:
SECRETARIA DA CULTURA - SECULT/CE inscrita no CNPJ sob o no 07.954.555/0001-11; III - ENDEREÇO: Situada na Rua Major Facundo, no 500,
Centro, CEP: 60.025-100, nesta Capital; IV - CONTRATADA: EDER SUMARIVA RODRIGUES, inscrito no RG sob o nº 3868242 SSP/SC e portador
CPF nº 034.835.609-98; V - ENDEREÇO: Residente e domiciliado na Rua Arthur de Brito, 495, Apto. 302, Aririu, Palhoça/SC, CEP: 88.135-273; VI -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo Aditivo fundamenta-se nas disposições da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações,
do Convênio nº 045/2014 (nº SICONV 811783/2014), celebrado entre a CONTRATANTE e a Fundação Nacional de Artes - FUNARTE para execução do
Projeto “Circula-CE: Arte e Cultura no Interior do Ceará”, e da Portaria Interministerial nº 507, de 24 de novembro de 2011; VII- FORO: Fortaleza – CE;
VIII - OBJETO: Constitui objeto do presente termo aditivo a alteração do contrato nº008/2020 para a inclusão do seguinte inciso em sua cláusula segunda,
item 2.1 (obrigações do contratado): “XI - Autorizar o livre acesso dos servidores da CONTRATANTE, bem como dos órgãos de Controle Interno e Externo
e da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, aos documentos e registros contábeis referentes ao objeto contratado”; IX - VALOR GLOBAL: Sem reper-
cussão de valor; X - DA VIGÊNCIA: Sem repercussão de prazo; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas e condições do Contrato original que não
foram expressamente modificadas por este Instrumento permanecem inalteradas, sendo ratificadas pelas partes; XII - DATA: Fortaleza – CE, 22 de maio
de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Fabiano dos Santos - Secretário da cultura e Eder Sumariva Rodrigues - CONTRATADO(A).
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº014/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 014/2020 QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO
DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT/CE E ARNALDO JOSÉ DE SIQUEIRA JÚNIOR, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA; II -
CONTRATANTE: SECRETARIA DA CULTURA - SECULT/CE inscrita no CNPJ sob o no 07.954.555/0001-11; III - ENDEREÇO: Situada na Rua Major
Facundo, no 500, Centro, CEP: 60.025-100, nesta Capital; IV - CONTRATADA: ARNALDO JOSÉ DE SIQUEIRA JÚNIOR, inscrito no RG sob o nº
1433561 SSP-PE e portador CPF nº 152.301.394-04; V - ENDEREÇO: Residente e domiciliado na Rua Pereira Simões, nº 463, Apt. 702, Bairro Novo,
Olinda/PE, CEP: 53.030-060; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo Aditivo fundamenta-se nas disposições da Lei Federal nº 8.666 de
21 de junho de 1993 e suas alterações, do Convênio nº 045/2014 (nº SICONV 811783/2014), celebrado entre a CONTRATANTE e a Fundação Nacional
de Artes - FUNARTE para execução do Projeto “Circula-CE: Arte e Cultura no Interior do Ceará”, e da Portaria Interministerial nº 507, de 24 de novembro
de 2011; VII- FORO: Fortaleza – CE; VIII - OBJETO: Constitui objeto do presente termo aditivo a alteração do contrato nº014/2020 para a inclusão
do seguinte inciso em sua cláusula segunda, item 2.1 (obrigações do contratado): “XI - Autorizar o livre acesso dos servidores da CONTRATANTE, bem
como dos órgãos de Controle Interno e Externo e da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, aos documentos e registros contábeis referentes ao objeto
contratado”; IX - VALOR GLOBAL: Sem repercussão de valor; X - DA VIGÊNCIA: Sem repercussão de prazo; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais
Cláusulas e condições do Contrato original que não foram expressamente modificadas por este Instrumento permanecem inalteradas, sendo ratificadas pelas
partes; XII - DATA: Fortaleza – CE, 22 de maio de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Fabiano dos Santos - Secretário da cultura e Arnaldo José de Siqueira
Júnior - CONTRATADO(A).
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº020/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 020/2020 QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DA
SECRETARIA DA CULTURA – SECULT/CE E ROBERTO AZOUBEL DA MOTA SILVEIRA, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA; II -
CONTRATANTE: SECRETARIA DA CULTURA - SECULT/CE inscrita no CNPJ sob o no 07.954.555/0001-11; III - ENDEREÇO: Situada na Rua Major
Facundo, no 500, Centro, CEP: 60.025-100, nesta Capital; IV - CONTRATADA: ROBERTO AZOUBEL DA MOTA SILVEIRA, inscrito no RG sob o nº
4255842 SSP-PE e portador CPF nº 855.863.584-68; V - ENDEREÇO: Residente e domiciliado na Rua Joaquim Nabuco, 418, Ed. Joaquim Nabuco, apto.
402, Graças, Recife-PE, CEP: 52.011-055; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo Aditivo fundamenta-se nas disposições da Lei Federal
nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações, do Convênio nº 045/2014 (nº SICONV 811783/2014), celebrado entre a CONTRATANTE e a Fundação
Nacional de Artes - FUNARTE para execução do Projeto “Circula-CE: Arte e Cultura no Interior do Ceará”, e da Portaria Interministerial nº 507, de 24 de
novembro de 2011; VII- FORO: Fortaleza – CE; VIII - OBJETO: Constitui objeto do presente termo aditivo a alteração do contrato nº 020/2020 para a
inclusão do seguinte inciso em sua cláusula segunda, item 2.1 (obrigações do contratado): “XI - Autorizar o livre acesso dos servidores da CONTRATANTE,
bem como dos órgãos de Controle Interno e Externo e da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, aos documentos e registros contábeis referentes ao objeto
contratado”; IX - VALOR GLOBAL: Sem repercussão de valor; X - DA VIGÊNCIA: Sem repercussão de prazo; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais
Cláusulas e condições do Contrato original que não foram expressamente modificadas por este Instrumento permanecem inalteradas, sendo ratificadas pelas
partes; XII - DATA: Fortaleza – CE, 22 de maio de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Fabiano dos Santos - Secretário da cultura e Roberto Azoubel da Mota
Silveira - CONTRATADO(A).
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº021/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 021/2020 QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DA
SECRETARIA DA CULTURA – SECULT/CE E DANIEL LEMOS CERQUEIRA, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA; II - CONTRATANTE:
SECRETARIA DA CULTURA - SECULT/CE inscrita no CNPJ sob o no 07.954.555/0001-11; III - ENDEREÇO: Situada na Rua Major Facundo, no 500,
Centro, CEP: 60.025-100, nesta Capital; IV - CONTRATADA: DANIEL LEMOS CERQUEIRA, inscrito no RG sob o nº 17795303 PCE/MG e portador
CPF nº 061.676.946-64; V - ENDEREÇO: Residente e domiciliado na Rua 01, nº 56, casa 05, Bairro: Planalto Vinhais II, São Luís/MA, CEP: 65.071-030;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo Aditivo fundamenta-se nas disposições da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas altera-
ções, do Convênio nº 045/2014 (nº SICONV 811783/2014), celebrado entre a CONTRATANTE e a Fundação Nacional de Artes - FUNARTE para execução
do Projeto “Circula-CE: Arte e Cultura no Interior do Ceará”, e da Portaria Interministerial nº 507, de 24 de novembro de 2011; VII- FORO: Fortaleza –
CE; VIII - OBJETO: Constitui objeto do presente termo aditivo a alteração do contrato nº 021/2020 para a inclusão do seguinte inciso em sua cláusula
segunda, item 2.1 (obrigações do contratado): “XI - Autorizar o livre acesso dos servidores da CONTRATANTE, bem como dos órgãos de Controle Interno
e Externo e da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, aos documentos e registros contábeis referentes ao objeto contratado”; IX - VALOR GLOBAL:
Sem repercussão de valor; X - DA VIGÊNCIA: Sem repercussão de prazo; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas e condições do Contrato original
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº109 | FORTALEZA, 29 DE MAIO DE 2020
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