DOE 29/05/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação Legal: O presente TERMO DE
COOPERAÇÃO FINANCEIRA se fundamenta nas disposições do I EDITAL
CULTURA DENDICASA - FESTIVAL ARTE DE CASA PARA O MUNDO,
publicado no Diário Oficial do Estado datado de 03 de abril de 2020, na Lei
Estadual nº 16.026, de 01 de junho de 2016, que institui o Plano Estadual da
Cultura, na Lei Estadual nº 13.811, de 16 de Agosto de 2006, que institui o
Sistema Estadual de Cultura (SIEC), bem como no decreto nº 28.442, de 30
de outubro de 2006, que a regulamenta, no art. 75 - A da Lei Complementar
nº 119, de 28 de dezembro de 2012, incluído pela Lei Complementar nº 213,
de 27 de março de 2020, e nas demais legislações aplicadas à matéria. Esse
TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se baseia, ainda, nas informa-
ções contidas no Processo Administrativo nº 03799278/2020. Objeto: Constitui
objeto do presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA a concessão
de apoio financeiro que o Estado do Ceará presta ao(à) PARCEIRO para
o Projeto “@Lgoritmo” devidamente aprovado no I EDITAL CULTURA
DENDICASA - FESTIVAL ARTE DE CASA PARA O MUNDO. Do valor
e Da dotação orçamentária: Para a execução do objeto deste TERMO DE
COOPERAÇÃO FINANCEIRA, serão repassados recursos no valor de R$
2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), oriundos dos recursos financeiros do
Fundo Estadual da Cultura - FEC, na dotação orçamentária n° 7574 – 2720
0004.13.392.421.11494.03.33904800.2.70.00.1.40, que serão creditados na
conta bancária do parceiro. Vigência: O presente TERMO DE COOPERAÇÃO
FINANCEIRA tem vigência a partir do dia 14 / 05 /2020 (data da assinatura)
a 13 / 07 /2020, tendo vigência de 60 (sessenta) dias. Foro: Fortaleza/CE;
Data da assinatura: Fortaleza – CE, 14 de maio de 2020. Assinante: Fabiano
dos Santos SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em
Fortaleza,CE, 15 de maio de 2020.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
*** *** ***
TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº138/2020
PROCESSO N 03791242/2020
Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA – TCF QUE ENTRE
SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA
DA CULTURA – SECULT, E ALINE MARIA MOREIRA RODRIGUES,
PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação Legal: O
presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se fundamenta nas
disposições do I EDITAL CULTURA DENDICASA - FESTIVAL ARTE
DE CASA PARA O MUNDO, publicado no Diário Oficial do Estado datado
de 03 de abril de 2020, na Lei Estadual nº 16.026, de 01 de junho de 2016,
que institui o Plano Estadual da Cultura, na Lei Estadual nº 13.811, de 16
de Agosto de 2006, que institui o Sistema Estadual de Cultura (SIEC), bem
como no decreto nº 28.442, de 30 de outubro de 2006, que a regulamenta, no
art. 75 - A da Lei Complementar nº 119, de 28 de dezembro de 2012, incluído
pela Lei Complementar nº 213, de 27 de março de 2020, e nas demais legisla-
ções aplicadas à matéria. Esse TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA
se baseia, ainda, nas informações contidas no Processo Administrativo nº
03791242/2020. Objeto: Constitui objeto do presente TERMO DE COOPE-
RAÇÃO FINANCEIRA a concessão de apoio financeiro que o Estado do
Ceará presta ao(à) PARCEIRO para o Projeto “Mulher em Foco” devidamente
aprovado no I EDITAL CULTURA DENDICASA - FESTIVAL ARTE
DE CASA PARA O MUNDO. Do valor e Da dotação orçamentária: Para a
execução do objeto deste TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA, serão
repassados recursos no valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais),
oriundos dos recursos financeiros do Fundo Estadual da Cultura - FEC, na
dotação orçamentária n° 7574 – 27200004.13.392.421.11494.03.33904800.2
.70.00.1.40, que serão creditados na conta bancária do parceiro. Vigência: O
presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA tem vigência a partir
do dia 14 / 05 / 2020 (data da assinatura) a 13 / 07 / 2020, tendo vigência de
60 (sessenta) dias. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza – CE,
14 de maio de 2020. Assinante: Fabiano dos Santos SECRETARIA DA
CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,CE, 15 de maio de 2020.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
*** *** ***
TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº140/2020
PROCESSO Nº03796392/2020
Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA – TCF QUE ENTRE
SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA
DA CULTURA – SECULT, E JOSÉ CLEODON DE OLIVEIRA, PARA
OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação Legal: O presente
TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se fundamenta nas disposições
do I EDITAL CULTURA DENDICASA - FESTIVAL ARTE DE CASA
PARA O MUNDO, publicado no Diário Oficial do Estado datado de 03 de
abril de 2020, na Lei Estadual nº 16.026, de 01 de junho de 2016, que institui
o Plano Estadual da Cultura, na Lei Estadual nº 13.811, de 16 de Agosto de
2006, que institui o Sistema Estadual de Cultura (SIEC), bem como no decreto
nº 28.442, de 30 de outubro de 2006, que a regulamenta, no art. 75 - A da Lei
Complementar nº 119, de 28 de dezembro de 2012, incluído pela Lei Comple-
mentar nº 213, de 27 de março de 2020, e nas demais legislações aplicadas à
matéria. Esse TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se baseia, ainda,
nas informações contidas no Processo Administrativo nº 03796392/2020.
Objeto: Constitui objeto do presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINAN-
CEIRA a concessão de apoio financeiro que o Estado do Ceará presta ao(à)
PARCEIRO para o Projeto “Cria de Bonecos” devidamente aprovado no I
EDITAL CULTURA DENDICASA - FESTIVAL ARTE DE CASA PARA
O MUNDO. Do valor e Da dotação orçamentária: Para a execução do objeto
deste TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA, serão repassados recursos
no valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), oriundos dos recursos
financeiros do Fundo Estadual da Cultura - FEC, na dotação orçamentária
n° 7574 – 27200004.13.392.421.11494.03.33904800.2.70.00.1.40, que serão
creditados na conta bancária do parceiro. Vigência: O presente TERMO DE
COOPERAÇÃO FINANCEIRA tem vigência a partir do dia 14 / 05 /2020
(data da assinatura) a 13 / 07 /2020, tendo vigência de 60 (sessenta) dias.
Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza – CE, 14 de maio de 2020.
Assinante: Fabiano dos Santos SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO
DO CEARÁ, em Fortaleza,CE, 15 de maio de 2020.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
*** *** ***
TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº144/2020
PROCESSO Nº03835169/2020
Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA – TCF QUE ENTRE
SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA
DA CULTURA – SECULT, E FRANCISCO ROBERTO DE MENEZES,
PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação Legal: O
presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se fundamenta nas
disposições do I EDITAL CULTURA DENDICASA - FESTIVAL ARTE
DE CASA PARA O MUNDO, publicado no Diário Oficial do Estado datado
de 03 de abril de 2020, na Lei Estadual nº 16.026, de 01 de junho de 2016,
que institui o Plano Estadual da Cultura, na Lei Estadual nº 13.811, de 16
de Agosto de 2006, que institui o Sistema Estadual de Cultura (SIEC), bem
como no decreto nº 28.442, de 30 de outubro de 2006, que a regulamenta,
no art. 75 - A da Lei Complementar nº 119, de 28 de dezembro de 2012,
incluído pela Lei Complementar nº 213, de 27 de março de 2020, e nas
demais legislações aplicadas à matéria. Esse TERMO DE COOPERAÇÃO
FINANCEIRA se baseia, ainda, nas informações contidas no Processo Admi-
nistrativo nº 03835169/2020. Objeto: Constitui objeto do presente TERMO
DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA a concessão de apoio financeiro que o
Estado do Ceará presta ao(à) PARCEIRO para o Projeto “Ensaio Aberto - A
Idade da Terra” devidamente aprovado no I EDITAL CULTURA DENDI-
CASA - FESTIVAL ARTE DE CASA PARA O MUNDO. Do valor e Da
dotação orçamentária: Para a execução do objeto deste TERMO DE COOPE-
RAÇÃO FINANCEIRA, serão repassados recursos no valor de R$ 2.500,00
(dois mil e quinhentos reais), oriundos dos recursos financeiros do Fundo
Estadual da Cultura - FEC, na dotação orçamentária n° 7574 – 27200004.1
3.392.421.11494.03.33904800.2.70.00.1.40, que serão creditados na conta
bancária do parceiro. Vigência: O presente TERMO DE COOPERAÇÃO
FINANCEIRA tem vigência a partir do dia 15 / 05 /2020 (data da assinatura)
a 14 / 07 /2020, tendo vigência de 60 (sessenta) dias. Foro: Fortaleza/CE;
Data da assinatura: Fortaleza – CE, 15 de maio de 2020. Assinante: Fabiano
dos Santos SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em
Fortaleza,CE, 18 de maio de 2020.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
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TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº145/2020
PROCESSO Nº03792150/2020
Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA – TCF QUE ENTRE
SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA
DA CULTURA – SECULT, E FÁBIO HENRIQUE SOUZA FROTA,
PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação Legal: O
presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se fundamenta nas
disposições do I EDITAL CULTURA DENDICASA - FESTIVAL ARTE
DE CASA PARA O MUNDO, publicado no Diário Oficial do Estado datado
de 03 de abril de 2020, na Lei Estadual nº 16.026, de 01 de junho de 2016,
que institui o Plano Estadual da Cultura, na Lei Estadual nº 13.811, de 16
de Agosto de 2006, que institui o Sistema Estadual de Cultura (SIEC), bem
como no decreto nº 28.442, de 30 de outubro de 2006, que a regulamenta, no
art. 75 - A da Lei Complementar nº 119, de 28 de dezembro de 2012, incluído
pela Lei Complementar nº 213, de 27 de março de 2020, e nas demais legisla-
ções aplicadas à matéria. Esse TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA
se baseia, ainda, nas informações contidas no Processo Administrativo nº
03792150/2020. Objeto: Constitui objeto do presente TERMO DE COOPE-
RAÇÃO FINANCEIRA a concessão de apoio financeiro que o Estado do
Ceará presta ao(à) PARCEIRO para o Projeto “Quando as Máquinas Param
- Cena” devidamente aprovado no I EDITAL CULTURA DENDICASA -
FESTIVAL ARTE DE CASA PARA O MUNDO. Do valor e Da dotação
orçamentária: Para a execução do objeto deste TERMO DE COOPERAÇÃO
FINANCEIRA, serão repassados recursos no valor de R$ 2.500,00 (dois mil
e quinhentos reais), oriundos dos recursos financeiros do Fundo Estadual
da Cultura - FEC, na dotação orçamentária n° 7574 – 27200004.13.392.42
1.11494.03.33904800.2.70.00.1.40, que serão creditados na conta bancária
do parceiro. Vigência: O presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINAN-
CEIRA tem vigência a partir do dia 15 / 05 /2020 (data da assinatura) a 14
/ 07 /2020, tendo vigência de 60 (sessenta) dias. Foro: Fortaleza/CE; Data
da assinatura: Fortaleza – CE, 15 de maio de 2020. Assinante: Fabiano dos
Santos SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em
Fortaleza,CE, 18 de maio de 2020.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
*** *** ***
TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº146/2020
PROCESSO Nº03792060/2020
Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA – TCF QUE ENTRE
SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA
DA CULTURA – SECULT, E JOSÉ MAGNO DE CARVALHO SOUSA,
PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação Legal: O
presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se fundamenta nas
disposições do I EDITAL CULTURA DENDICASA - FESTIVAL ARTE
DE CASA PARA O MUNDO, publicado no Diário Oficial do Estado datado
de 03 de abril de 2020, na Lei Estadual nº 16.026, de 01 de junho de 2016,
que institui o Plano Estadual da Cultura, na Lei Estadual nº 13.811, de 16
de Agosto de 2006, que institui o Sistema Estadual de Cultura (SIEC), bem
como no decreto nº 28.442, de 30 de outubro de 2006, que a regulamenta,
no art. 75 - A da Lei Complementar nº 119, de 28 de dezembro de 2012,
incluído pela Lei Complementar nº 213, de 27 de março de 2020, e nas
demais legislações aplicadas à matéria. Esse TERMO DE COOPERAÇÃO
FINANCEIRA se baseia, ainda, nas informações contidas no Processo Admi-
nistrativo nº 03792060/2020. Objeto: Constitui objeto do presente TERMO
DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA a concessão de apoio financeiro que o
Estado do Ceará presta ao(à) PARCEIRO para o Projeto “João, a plantação
de feijão e a bicicleta: uma investigação da narrativa teatral” devidamente
aprovado no I EDITAL CULTURA DENDICASA - FESTIVAL ARTE
DE CASA PARA O MUNDO. Do valor e Da dotação orçamentária: Para a
execução do objeto deste TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA, serão
repassados recursos no valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais),
oriundos dos recursos financeiros do Fundo Estadual da Cultura - FEC, na
dotação orçamentária n° 7574 – 27200004.13.392.421.11494.03.33904800.2
.70.00.1.40, que serão creditados na conta bancária do parceiro. Vigência: O
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº109 | FORTALEZA, 29 DE MAIO DE 2020
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