DOE 29/05/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA tem vigência a partir
do dia 15 / 05 /2020 (data da assinatura) a 14/ 07 /2020, tendo vigência de
60 (sessenta) dias. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza – CE,
15 de maio de 2020. Assinante: Fabiano dos Santos SECRETARIA DA
CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,CE, 18 de maio de 2020.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
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TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº156/2020
PROCESSO Nº03789655/2020
Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA – TCF QUE ENTRE
SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA
DA CULTURA – SECULT, E JOSÉ JAILDO DA SILVA OLIVEIRA,
PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação Legal: O
presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se fundamenta nas
disposições do I EDITAL CULTURA DENDICASA - FESTIVAL ARTE
DE CASA PARA O MUNDO, publicado no Diário Oficial do Estado datado
de 03 de abril de 2020, na Lei Estadual nº 16.026, de 01 de junho de 2016,
que institui o Plano Estadual da Cultura, na Lei Estadual nº 13.811, de 16
de Agosto de 2006, que institui o Sistema Estadual de Cultura (SIEC), bem
como no decreto nº 28.442, de 30 de outubro de 2006, que a regulamenta,
no art. 75 - A da Lei Complementar nº 119, de 28 de dezembro de 2012,
incluído pela Lei Complementar nº 213, de 27 de março de 2020, e nas
demais legislações aplicadas à matéria. Esse TERMO DE COOPERAÇÃO
FINANCEIRA se baseia, ainda, nas informações contidas no Processo Admi-
nistrativo nº 03789655/2020. Objeto: Constitui objeto do presente TERMO
DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA a concessão de apoio financeiro que
o Estado do Ceará presta ao(à) PARCEIRO para o Projeto “EXIBIÇÃO DO
FILME CURTA-METRAGEM: A GAIOLA” devidamente aprovado no I
EDITAL CULTURA DENDICASA - FESTIVAL ARTE DE CASA PARA
O MUNDO. Do valor e Da dotação orçamentária: Para a execução do objeto
deste TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA, serão repassados recursos
no valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), oriundos dos recursos
financeiros do Fundo Estadual da Cultura - FEC, na dotação orçamentária
n° 7568 – 27200004.13.392.421.11494.01.33904800.2.70.00.1.40, que serão
creditados na conta bancária do parceiro. Vigência: O presente TERMO DE
COOPERAÇÃO FINANCEIRA tem vigência a partir do dia 15 / 05 /2020
(data da assinatura) a 14 / 07 /2020, tendo vigência de 60 (sessenta) dias.
Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza – CE, 15 de maio de 2020.
Assinante: Fabiano dos Santos SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO
DO CEARÁ, em Fortaleza,CE, 15 de maio de 2020.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
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TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº231/2020
PROCESSO Nº03828324/2020
Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA – TCF QUE ENTRE
SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA
DA CULTURA – SECULT, E DEYSE MARA MIRANDA DE OLIVEIRA,
PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação Legal: O
presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se fundamenta nas
disposições do I EDITAL CULTURA DENDICASA - FESTIVAL ARTE
DE CASA PARA O MUNDO, publicado no Diário Oficial do Estado datado
de 03 de abril de 2020, na Lei Estadual nº 16.026, de 01 de junho de 2016,
que institui o Plano Estadual da Cultura, na Lei Estadual nº 13.811, de 16
de Agosto de 2006, que institui o Sistema Estadual de Cultura (SIEC), bem
como no decreto nº 28.442, de 30 de outubro de 2006, que a regulamenta,
no art. 75 - A da Lei Complementar nº 119, de 28 de dezembro de 2012,
incluído pela Lei Complementar nº 213, de 27 de março de 2020, e nas
demais legislações aplicadas à matéria. Esse TERMO DE COOPERAÇÃO
FINANCEIRA se baseia, ainda, nas informações contidas no Processo Admi-
nistrativo nº 03828324/2020. Objeto: Constitui objeto do presente TERMO
DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA a concessão de apoio financeiro que
o Estado do Ceará presta ao(à) PARCEIRO para o Projeto “Passinho do
Lava Mão” devidamente aprovado no I EDITAL CULTURA DENDICASA
- FESTIVAL ARTE DE CASA PARA O MUNDO. Do valor e Da dotação
orçamentária: Para a execução do objeto deste TERMO DE COOPERAÇÃO
FINANCEIRA, serão repassados recursos no valor de R$ 2.500,00 (dois mil
e quinhentos reais), oriundos dos recursos financeiros do Fundo Estadual
da Cultura - FEC, na dotação orçamentária n° 7574 – 27200004.13.392.42
1.11494.03.33904800.2.70.00.1.40, que serão creditados na conta bancária
do parceiro. Vigência: O presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINAN-
CEIRA tem vigência a partir do dia 15 / 05 /2020 (data da assinatura) a 14
/ 07 /2020, tendo vigência de 60 (sessenta) dias. Foro: Fortaleza/CE; Data
da assinatura: Fortaleza – CE, 15 de maio de 2020. Assinante: Fabiano dos
Santos SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em
Fortaleza,CE, 18 de maio de 2020.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
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TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº227/2020
PROCESSO Nº03828154/2020
Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA – TCF QUE ENTRE
SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA
DA CULTURA – SECULT, E ALAN KARDEC DE ALMEIDA FILHO,
PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação Legal: O
presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se fundamenta nas
disposições do I EDITAL CULTURA DENDICASA - FESTIVAL ARTE
DE CASA PARA O MUNDO, publicado no Diário Oficial do Estado datado
de 03 de abril de 2020, na Lei Estadual nº 16.026, de 01 de junho de 2016,
que institui o Plano Estadual da Cultura, na Lei Estadual nº 13.811, de 16
de Agosto de 2006, que institui o Sistema Estadual de Cultura (SIEC), bem
como no decreto nº 28.442, de 30 de outubro de 2006, que a regulamenta, no
art. 75 - A da Lei Complementar nº 119, de 28 de dezembro de 2012, incluído
pela Lei Complementar nº 213, de 27 de março de 2020, e nas demais legisla-
ções aplicadas à matéria. Esse TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA
se baseia, ainda, nas informações contidas no Processo Administrativo nº
03828154/2020. Objeto: Constitui objeto do presente TERMO DE COOPE-
RAÇÃO FINANCEIRA a concessão de apoio financeiro que o Estado do
Ceará presta ao(à) PARCEIRO para o Projeto “Oficina de Trilha Sonora
com Música Nordestina” devidamente aprovado no I EDITAL CULTURA
DENDICASA - FESTIVAL ARTE DE CASA PARA O MUNDO. Do valor
e Da dotação orçamentária: Para a execução do objeto deste TERMO DE
COOPERAÇÃO FINANCEIRA, serão repassados recursos no valor de R$
2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), oriundos dos recursos financeiros do
Fundo Estadual da Cultura - FEC, na dotação orçamentária n° 7574 – 2720
0004.13.392.421.11494.03.33904800.2.70.00.1.40, que serão creditados na
conta bancária do parceiro. Vigência: O presente TERMO DE COOPERAÇÃO
FINANCEIRA tem vigência a partir do dia 15 / 05 /2020 (data da assinatura)
a 14 / 07 /2020, tendo vigência de 60 (sessenta) dias. Foro: Fortaleza/CE;
Data da assinatura: Fortaleza – CE, 15 de maio de 2020. Assinante: Fabiano
dos Santos SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em
Fortaleza,CE, 18 de maio de 2020.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
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CORRIGENDA
No Diário Oficial do Estado do Ceará, série 3, ano XII, nº 103, de 21 de
maio de 2020, que publicou o Extrato do Termo de Cooperação Financeira
nº 136/2020, processo nº 03796376/2020, referente à concessão de apoio
financeiro que o Estado do Ceará presta ao(à) parceiro para o Projeto “Samba
da Theresa” devidamente aprovado no I EDITAL CULTURA DENDICASA
- FESTIVAL ARTE DE CASA PARA O MUNDO. Onde se lê: TERMO
DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA – TCF QUE ENTRE SI CELEBRAM
O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA –
SECULT, E THERESA RACHEL VIANA, PARA OS FINS QUE ABAIXO
ESPECIFICA. Leia-se: TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA –
TCF QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS
DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, E THERESA RACHEL
BARROSO GOIS, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fortaleza,
22 de maio de 2020
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº034/2016
I - ESPÉCIE: 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO QUE ENTRE SI
CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA E A EMPRESA EDMIL CONS-
TRUÇÕES S/A, PARA PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO; II
- CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
- SDA; III - ENDEREÇO: Av. Bezerra de Menezes, n°. 1820, São Gerardo,
Fort’aleza, Ceará, CEP n° 60.325-901; IV - CONTRATADA: empresa
EDMIL CONSTRUÇÕES S/A; V - ENDEREÇO: Rua Edmilson Correia
de Vasconcelos, nº. 11, Centro, Quixeramobim/CE, CEP n° 63.800-000; VI -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente TERMO ADITIVO reger-se-á por
toda a legislação aplicável, especialmente pelo art. 57, § 1°, II da Lei 8.666/93
e suas alterações, e nas informações contidas no Processo Administrativo
n.º 10738899/2019 e Parecer Jurídico n.º 188/2020; VII- FORO: As partes
elegem, de comum acordo, o foro da Comarca de Fortaleza, capital do Estado
do Ceará, como o único competente para resolver questões relacionadas a este
Termo Aditivo que não resolvidas por meios administrativos, renunciando
expressamente a qualquer outro por mais privilegiado que seja ou venha a
ser; VIII - OBJETO: O presente TERMO ADITIVO visa a prorrogação de
prazo do Contrato n.º 034/2016, cujo objeto é o serviço de bombeamento e
instalação de 32 (trinta e dois) sistemas simplificados de abastecimento d’água
em poços tubulares profundos com chafariz de 5.000L em diversos Municípios
do Estado do Ceará, por mais 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir de
12 de dezembro de 2019; IX - VALOR GLOBAL: Este aditivo não trata de
valor, apenas prazo; X - DA VIGÊNCIA: por mais 180 (cento e oitenta) dias,
contados a partir de 12 de dezembro de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: As
demais Cláusulas e condições do CONTRATO n.º 034/2016, ora aditado, não
modificadas, ficam ratificadas e em pleno vigor; XII - DATA: Fortaleza/
CE, 10 de dezembro de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO DE
ASSIS DINIZ Secretário do Desenvolvimento Agrário e HENRIQUE JORGE
NOGUEIRA PIMENTEL Representante Legal da Empresa.
Antonio Glauberto Moreira Batista
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº030/2017
I - ESPÉCIE: TERMO ADITIVO Nº 3 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO
DE SERVIÇO PÚBLICO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA CONSUMI-
DORES TITULARES DE UNIDADES CONSUMIDORAS DO GRUPO B
283/2017 (SDA 030/2017 ) - QUE ENTRE SI CELEBRAM COMPANHIA
ENERGÉTICA DO CEARÁ - COELCE E Secretaria do Desenvolvimento
Agrario -S D A (Cliente nº anexo I do contrato); II - CONTRATANTE:
Secretaria do Desenvolvimento Agrario -S D A; III - ENDEREÇO: Av.
Bezerra de Menezes, 1820 , na Cidade de Fortaleza, Estado Ceará; IV -
CONTRATADA: COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ - COELCE;
V - ENDEREÇO: Rua Padre Valdevino, 150, nesta cidade; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de
1993; VII- FORO: As partes elegem, de comum acordo, o foro da Comarca
de Fortaleza, capital do Estado do Ceará, como o único competente para
resolver questões relacionadas a este Termo Aditivo que não resolvidas por
meios administrativos, renunciando expressamente a qualquer outro por mais
privilegiado que seja ou venha a ser.; VIII - OBJETO: Ficam formalizadas,
através deste TERMO ADITIVO, alterando as dotações orçamentárias
referentes aos mesmos valores estimados do serviço de fornecimento de
energia elétrica objeto do CONTRATO, para este novo período de vigência,
fazendo constar que a atual vigência corresponde ao período de 09/05/2020
a 08/05/2021; IX - VALOR GLOBAL: R$ 72.000,00 ( SETENTA E DOIS
MIL REAIS ); X - DA VIGÊNCIA: de 09/05/2020 a 08/05/2021; XI - DA
RATIFICAÇÃO: as PARTES ratificam os termos da cláusula de vigência do
CONTRATO e convalidam os atos anteriormente praticados; XII - DATA:
Fortaleza – CE, 04 de maio de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco de
Assis Diniz Secretario do Desenvolvimento Agrário e Mônica Jucá de Oliveira
Executiva de Clientes Governo.
Antonio Glauberto Moreira Batista
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº109 | FORTALEZA, 29 DE MAIO DE 2020
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