de reserva legal e dividendos obrigatórios, o qual poderá ser objeto de destinação conforme for previsto em Assembleia Geral. 24 – RECEITA OPERACIONAL As receitas são decorrentes das prestações de serviços para empresas instaladas na Zona de Processamento Portuária, sendo as principais delas a CSP – Cia Siderúrgica do Pecém, Phoenix do Pecém Indústria e Serviços Siderúrgicos Ltda, Vale Pecém S/A e White Martins Gases Industriais Ltda. Segue a compo- sição da Receita Operacional Líquida: DESCRIÇÃO 31/12/2019 31/12/2018 Receita de Vendas 48.937.986,30 46.095.327,45 (-) COFINS 3.724.491,09 3.503.247,90 (-) PIS 808.322,46 760.573,53 (-) ISS 2.058.329,37 977.180,02 RECEITA OPERACIONAL LÍQUIDA 42.346.843,38 40.854.326,00 25 – CUSTOS DOS SERVIÇOS PRODUZIDOS A composição do grupo dos custos é relativa aos gastos realizados para prestação das atividades fins da Companhia. DESCRIÇÃO 31/12/2019 31/12/2018 Serviços Prestados Pessoa Jurídica 1.483.891,45 396.738,07 Locação de Mão-de-obra 6.672.112,93 6.989.882,30 Manut. e Reparo Bens Aplicados na Produção de Serviços 132.812,86 13.660,00 Locação de Veículos 870.911,43 1.782.710,32 Combustível 233.074,64 773.252,49 Vigilância e Segurança Eletrônica 3.836.259,93 4.184.718,96 (-)Pis Não-Cumulativo (358.215,03) 0,00 (-)Cofins Não-Cumulativo (1.649.960,33) 0,00 TOTAL 11.220.887,88 14.140.962,14 26 – DESPESAS GERAIS O montante refere-se às despesas dos períodos abaixo informados, sendo ela dividida nos setores pessoal, administrativo, fiscal e tributário (exceto o IRPJ e CSLL), conforme abaixo: DESCRIÇÃO 31/12/2019 31/12/2018 DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS 4.628.697,65 6.699.970,79 Remuneração dos Dirigentes 674.982,09 982.944,39 Salários e Ordenados 1.440.209,23 1.994.864,29 Remuneração dos Dirigentes Cedidos 295.628,29 297.294,31 INSS – Previdência Social 734.151,45 969.144,74 FGTS 220.743,84 512.547,25 Alimentação 250.848,92 379.595,59 Férias 225.006,94 232.311,73 13 ° Salário 186.134,15 204.719,90 Remuneração do Conselho de Administração 0,00 273.000,00 Remuneração do Conselho Fiscal 210.000,00 161.000,00 Assistência Médica 248.493,36 372.378,57 Despesas com Treinamento de Pessoal 80.731,00 115.222,50 Rescisão de Contrato de Trabalho 50.233,41 204.947,52 Fgts Rescisório 5.722,97 0,00 Outros Gastos com Pessoal 5.812,00 0,00 DESPESAS GERAIS 9.733.351,90 13.795.509,01 Serviços Prestados Pessoa Física 0,00 76.540,40 Serviços Prestados Pessoa Jurídica 5.911,85 1.239.705,10 Locação de Mão de Obra 6.245.060,66 8.332.176,16 Locação de Veículos 833.609,37 1.014.689,61 Despesas com Veículos 28.845,65 20.045,01 Propaganda, Publicidade e Patrocínio 420,00 2.220,00 Bens de Natureza Permanente Deduzidos 7.113,90 10.544,07 Despesas com Viagens 46.238,46 718.038,57 Certificado Digital 1.189,70 0,00 Energia Elétrica 491.761,09 581.863,17 Água 3.158,39 25.086,45 Telefones 49.073,47 63.176,15 Seguros Diversos 5.295,63 3.287,51 Despesas c/Festas e Comemorações 198,55 0,00 Correios e Malotes 604,76 122,95 Assessoria e Consultoria 23.191,13 6.100,00 Softwares 489.693,45 51.783,60 Material de Consumo 91.672,28 21.463,59 Manutenção e Conservação 300.921,58 515.422,20 Cópias e Encadernações 0,00 22,90 Material de Expediente 0,00 46.132,33 Taxas e Emolumentos 39.261,41 150.009,01 Contabilidade e Auditoria 97.125,00 103.295,00 Despesas com cartório 57,90 66,15 Internet 68.012,09 52.644,02 Fretes 0,00 391,00 Serviços de Impressos e Gráficos 451,15 4.823,90 Combustível 204.727,75 0,00 Bens de Uso 0,00 50,00 Locação de Espaço 0,00 28.064,00 Anuidades 10.569,00 20.000,00 Feiras, Exposições e Eventos 132.990,00 135.184,28 Manutenção de Equipamentos 289.591,88 437.000,27 Locação de Equipamentos 26.275,20 70.187,20 Jornais, Livros e Revistas 14.811,43 6.429,09 Publicações em jornais e Diario Oficial 137.840,12 58.469,57 Serviços de Dedetização 38.780,50 0,00 Serviços de Coleta de Resíduos 43.828,79 0,00 Assinatura Caixa Postal 0,00 122,00 Multa Caged 40,20 0,00 Material de Limpeza 5.029,40 0,00 Outras Despesas Operacionais 0,16 353,75 DESPESAS FINANCEIRAS 39.325,91 412.802,09 Tarifas Cambiais 1.034,00 1.580,24 Outras Despesas Financeiras (*) 0,03 344.877,28 Juros Pagos e/ou Incorridos 29.080,68 46.579,85 Juros, Comissão e Outras Despesas Bancárias 6.441,84 9.194,84 Descontos Concedidos 779,75 0,00 IOF 1.989,61 10.569,88 DEPRECIAÇÕES E AMORTIZAÇÕES 1.198.183,42 1.053.990,80 Encargos de Depreciação e Amortização 1.198.183,42 1.053.990,80 DESPESAS TRIBUTÁRIAS 87.935,35 30.319,67 ICMS – Diferencial de Alíquota 0,00 113,39 PIS s/ Outras Receitas 9.262,32 2.718,88 COFINS s/ Outras Receitas 56.998,86 16.731,57 IPVA 3.972,78 10.613,14 Impostos e Taxas Diversas 633,68 142,69 INSS 13,20 0,00 Licença Ambiental 5.483,55 0,00 Irrf 11.570,96 0,00 TOTAL DAS DESPESAS 15.687.494,23 21.992.592,36 27 – RECEITAS FINANCEIRAS Receitas decorrentes dos rendimentos de aplicações financeiras de valores aplicados na Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil. Os Juros recebidos são provenientes dos encargos moratórios sobre montantes pagos em atraso. 20 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº109 | FORTALEZA, 29 DE MAIO DE 2020Fechar