DOE 29/05/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato, que tem por objeto a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE
QUADRA POLIESPORTIVA PEQUENA (PROJEÇÃO DA QUADRA 13X23), da Escola DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO SÃO JOSÉ DO PICI
DAS PEDREIRAS , conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE
INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA 6º, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90
(Noventa) dias, a partir de 03 de abril de 2020 até 01 de julho de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo;
XII - DATA: 02 de abril de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Álvaro Roberto Peixoto Torres – CONTRATANTE - Emerson de Castro Batista, - CONTRATADA
E TESTEMUNHAS: 01- Maria Eusimar Barbosa Maia, 02- Francisco Silva Lima. Fortaleza, 22 de maio de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº03468255/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº 04/2019; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO
CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM NOSSA SENHORA DA ASSUNÇÃO - CREDE 02 - ITAPIPOCA/CE, inscrita no CNPJ
07.954.514/0036-55, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Ana Angélica Braga Rodrigues; III - ENDEREÇO: ITAPIPOCA/CE; IV
- CONTRATADA: PETROGÁS LOGISTICA COMERCIAL GLP EIRELI-ME, inscrita no CNPJ sob nº 11.310.685/0001-99, neste ato representada
pelo Sr. Marcelo José Vaz Tolentino; V - ENDEREÇO: NATAL/RN; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de
acordo com a Cotação Eletrônica de nº 2019/5275 publicado no DOE de 20/05/2019 e de acordo com o processo nº 01374545/2019 e regulamentado nos Art.
57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: ITAPIPOCA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade a
prorrogação do prazo de VIGENCIA DA COTAÇÃO ELETRÔNICA 2019/5275 PARA AQUISIÇÃO DO GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA
DE MERENDA ESCOLAR, EM FAVOR DA EEM NOSSA SENHORA DA ASSUNÇÃO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original,
independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA NONA, que
trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte dias) dias, a partir de 23/04/2020 até 20/08/2020 para vigência. PRAZO
DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte dias)
dias, a partir de 06/02/2020 até 04/06/2020 para execução; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e
seu aditivo. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA:
07 DE MAIO DE 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Ana Angélica Braga Rodrigues – CONTRATANTE - Marcelo José Vaz Tolentino, - CONTRATADA E
TESTEMUNHAS: 01-JULIANA RODRIGUES MATOSO, 02-MARIA CLAUDENICE SILVA SOUSA. Fortaleza, 22 de maio de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº03706202/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº 001/2019; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO
DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE
13 - CRATEÚS/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0151-57, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) MARIA DE FATIMA FARIAS
ARAGÃO; III - ENDEREÇO: CRATEÚS/CE; IV - CONTRATADA: DINARES CONSTRUÇÕES LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob n º 23.299.416/0001-
58, neste ato representada pelo(a) Sr(a) MARIA DO SOCORRO RODRIGUES SOARES; V - ENDEREÇO: CRATEÚS/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem firmar o presente TERMO ADITIVO de acordo com a Carta Convite de nº 2018/0047, publicado no DOE de 20/05/2019 e de acordo com
o processo nº 100323312018 e regulamentado no Art. 57, §1º, inciso II e VI da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: CRATEÚS/CE;
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo RETELHAMENTO, TROCA
DO FORRO E REFORMA ELÉTRICA no Centro Cearense de Idiomas de Crateús-CE; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA
VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 365 (Trezentos e sessenta e
cinco) dias, a partir de 19/05/2020 até 18/05/2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s)
aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA:
05 de maio de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: MARIA DE FATIMA FARIAS ARAGÃO – CONTRATANTE - MARIA DO SOCORRO RODRIGUES
SOARES, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01-Analice Morais Silva, 02-José Arles da Silva Rodrigues. Fortaleza, 22 de maio de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº03863138/2020
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO AO CONTRATO Nº 004/2019; II - CONTRATANTE: O GOVERNO
DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL MONSENHOR
DOURADO - SEFOR 01 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0471-99, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) SORAIDE
PAZ DE OLIVEIRA LIMA; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: DUNAS GÁS COMERCIAL LTDA inscrita no CNPJ sob o nº
03.312.830/0001-42, representada pelo Sr. ERNANI JOSÉ DE BARROS LIMA; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica nº 2019/09782 publicada no DOE de 11/06/2019 página 53, e de acordo
com o processo nº 03582870/2019 e regulamentado nos Art. 57, § 1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/
CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução do contrato, que tem por objetivo o fornecimento
de gás de cozinha para o programa de alimentação escolar, da Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Monsenhor Dourado, conforme orçamento de
despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O
prazo previsto na CLÁUSULA NONA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 11/06/2020
até 08/09/2020. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado
por mais 90 (noventa) dias, a partir de 10/06/2020 até 07/09/2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo;
XII - DATA: 12 de Maio de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: SORAIDE PAZ DE OLIVEIRA LIMA – CONTRATANTE - ERNANI JOSÉ DE BARROS
LIMA, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01-ILEGÍVEL, 02-ILEGÍVEL. Fortaleza, 22 de maio de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº03954559/2020
I - ESPÉCIE: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por meio da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO/EEEP COMENDADOR MIGUEL GURGEL inscrita no CNPJ N° 07.954.514/0552 - 99, Fortaleza – Ceará, neste ato representada pela
Diretora Geral, Humberlândia Moreira Bezerra Grangeiro; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: MC2 ENGENHARIA LTDA,
inscrita no CNPJ sob n° 24.269.835/0001-00, neste ato representada pela Sra. MARÍLIA CAVALCANTE CÂMARA; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente 3º Termo Aditivo de acordo com a modalidade CONVITE n° 01/2019, publicado no
DOE de 12/08/2019 e de acordo com o processo nº 043046372019 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações;
VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DO MURO, DA FOSSA E PODA DAS ÁRVORES, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato
original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃOO prazo
previsto na CLÁUSULA SEXTA que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 19 de fevereiro de
2020 até 18 de abril de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original. E, para validade do que ficou
convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 19 de fevereiro de 2020; XIII - SIGNA-
TÁRIOS: Humberlândia Moreira Bezerra Grangeiro - CONTRATANTE, MARÍLIA CAVALCANTE CÂMARA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01 - José Cláudio Alves dos Santos, 02 - Vládia Menezes de Sousa. FORTALEZA, 22 DE MIO DE 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
SECRETARIA DA FAZENDA
O(A) SECRETÁRIO(A) DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo n° 00718925/2019, RESOLVE
CONCEDER, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional Federal n° 47, de 05 de julho de 2005, à servidora MARIA ALZINEIDE VIEIRA NUNES,
CPF 266.042.803-49, ocupante do cargo de AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL, classe 4, nível referência E, Grupo Ocupacional de Tributação,
Arrecadação e Fiscalização - TAF, carga horária de 40 horas semanais, matrícula n° 0322161X, lotada no(a) SECRETARIA DA FAZENDA, aposentadoria
por idade e tempo de contribuição, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 29/01/2019, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
DESCRIÇÃO
VALOR EM R$
VENCIMENTO - CLASSE/REFERÊNCIA 4a E - LEI ESTADUAL N° 16.513/2018 C/C O ANEXO IV DO DECRETO N° 32.551/2018.
R$ 13.293,70
GRATIFICAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO (5%) - ARTIGO 43 DA LEI ESTADUAL N° 9.826/1974
R$ 664,69
22
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº109 | FORTALEZA, 29 DE MAIO DE 2020
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