DOE 29/05/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - PLANO FINANCEIRO
(DADOS CONSOLIDADOS DO FUNAPREV+PREVMILITAR)
EXECUÇÃO DA RECEITA
PREVISÃO
RECEITA REALIZADA ATÉ O
BIMESTRE
INICIAL
ATUALIZADA
DE 2020
DE 2019
Pensionista
3.173.427,00
3.173.427,00
1.658.246,50
1.279.951,70
Receita de Contribuições Patronais
1.250.577.260,00
1.250.577.260,00
346.044.162,70
374.870.254,40
Civil
927.847.574,00
927.847.574,00
267.867.400,94
276.638.134,84
Ativo
927.847.574,00
927.847.574,00
267.867.400,94
276.638.134,84
Inativo
0,00
0,00
0,00
0,00
Pensionista
0,00
0,00
0,00
0,00
Militar
322.729.686,00
322.729.686,00
78.176.761,76
98.232.119,56
Ativo
322.729.686,00
322.729.686,00
78.176.761,76
98.232.119,56
Inativo
0,00
0,00
0,00
0,00
Pensionista
0,00
0,00
0,00
0,00
Em Regime de Parcelamento de Débitos
0,00
0,00
0,00
0,00
Receita Patrimonial
8.926.056,00
8.926.056,00
3.474.621,67
2.779.938,38
Receitas Imobiliárias
0,00
0,00
0,00
0,00
Receitas de Valores Mobiliários
8.926.056,00
8.926.056,00
3.474.621,67
2.779.938,38
Outras Receitas Patrimoniais
0,00
0,00
0,00
0,00
Receita de Serviços
0,00
0,00
0,00
0,00
Outras Receitas Correntes
56.222.520,00
56.222.520,00
19.420.800,25
20.309.209,82
Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS
56.222.520,00
56.222.520,00
19.409.190,05
20.304.974,46
Demais Receitas Correntes
0,00
0,00
11.610,20
4.235,36
RECEITAS DE CAPITAL (X)
0,00
0,00
0,00
0,00
Alienação de Bens, Direitos e Ativos
0,00
0,00
0,00
0,00
Amortização de Empréstimos
0,00
0,00
0,00
0,00
Outras Receitas de Capital
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (XI) = (IX + X)
2.104.682.979,00
2.104.682.979,00
590.472.061,92
631.658.243,04
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS
- PLANO FINANCEIRO
(DADOS CONSOLIDADOS DO
FUNAPREV+PREVMILITAR)
DOTAÇÃO
DESPESA EMPENHADA
DESPESA LIQUIDADA
INSCRITAS EM RESTOS A
PAGAR NÃO
PROCESSADOS
2020
2019
INICIAL
ATUALIZADA
EXERCÍCIO
2020
EXERCÍCIO
2019
EXERCÍCIO
2020
EXERCÍCIO
2019
ADMINISTRAÇÃO (XII)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
despesas Correntes
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
despesas de Capital
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
PREVIDÊNCIA (XIII)
3.851.961.223,18 3.851.961.223,18 1.126.269.051,66 1.068.582.115,80 1.125.947.611,55 1.067.957.827,99
0,00
0,00
Benefícios - Civil
3.136.657.997,18 3.136.657.997,18
896.644.483,20
852.626.155,03
896.591.885,41
852.609.797,84
0,00
0,00
Aposentadorias
2.525.498.193,83 2.525.498.193,83
725.674.311,59
685.659.279,32
725.660.883,89
685.642.922,13
0,00
0,00
Pensões
611.159.803,35
611.159.803,35
170.970.171,61
166.966.875,71
170.931.001,52
166.966.875,71
0,00
0,00
Outros Benefícios Previdenciários
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Benefícios - Militar
715.303.226,00
715.303.226,00
229.624.568,46
215.955.960,77
229.355.726,14
215.348.030,15
0,00
0,00
Reformas
478.370.676,00
478.370.676,00
152.089.998,99
142.141.501,23
151.821.156,67
141.533.570,61
0,00
0,00
Pensões
236.932.550,00
236.932.550,00
77.534.569,47
73.814.459,54
77.534.569,47
73.814.459,54
0,00
0,00
Outros Benefícios Previdenciários
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Outras despesas Previdenciárias
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Compensação Previdenciária
do RPPS para o RGPS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Demais despesas Previdenciárias
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL DAS DESPESAS
PREVIDENCIÁRIAS RPPS (XIV) =
(XII + XIII)
3.851.961.223,18
3.851.961.223,18
1.126.269.051,66
1.068.582.115,80
1.125.947.611,55
1.067.957.827,99
0,00
0,00
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO
(XV) = (XI - XIV)
-1.747.278.244,18
-1.747.278.244,18
-535.796.989,74
-436.923.872,76
-535.475.549,63
-436.299.584,95
0,00
0,00
Grupo: Tabela 4 - Demonstrativo das Receitas e despesas Previdenciárias do RPPS
Quadro: Aportes de Recursos para o PLANO FINANCEIRO do RPPS
Aportes de Recursos para o PLANO FINANCEIRO do RPPS
Aportes de Recursos para o Regime Próprio de Previdência do Servidor
TOTAL DOS RECURSOS PARA COBERTURA DE INSUFICIÊNCIAS FINANCEIRAS (1)+(2)
433.163.961,56
Recursos para Cobertura de Insuficiências Financeiras (FUNAPREV) (1)
356.979.277,97
Recursos para Cobertura de Insuficiências Financeiras (PREVMILITAR) (2)
76.184.683,59
Recursos para Formação de Reserva
0,00
Fonte: S2GPR/CECAI
Quadro: Notas Explicativas
01 - SOBRE A COMPOSIÇÃO DO DEMONSTRATIVO
1.1- Este demonstrativo está, sequencialmente, dividido em Plano Previdenciário, de cuja consolidação fazem parte os Fundos Predenciários Previd, Unidade
Gestora - UG nª 460701, e de Previdência Parlamentar - FPP, UG nº 010101, e em Plano
Financeiro, composto pela consolidação dos registros alusivos aos Fundos Financeiros Funaprev, UG nº 460401 e o Prevmilitar, UG nº 460501;
1.2- Os valores aqui integrados foram obtidos dos respectivos balancetes contábeis relativo ao período de janeiro a abril/2020, gerados no Módulo Contábil,
em associação com o relatório Orçamentário mensal, ambos integrantes do S2GPR;
02 - DO PLANO PREVIDENCIÁRIO (FPP + PREVID)
2.1.- O total da receita de R$ 86.873.699,77, até abril/2020, compõe-se de R$ 3.281.870,00 do FPP e R$ 83.591.829,77 do Previd;
2.2- O total da receita de R$ 94.520.662,19, até abril/2019, compõe-se de R$ 5.889.648,79 do FPP e R$ 88.631.013,40 do Previd;
2.3- O valor de R$ 529.399,08 do Plano Previdenciário resulta da consolidação de R$ 151.461,42 da receita contribuição patronal autopatrocinio ao FPP, R$
376.973,47 da receita de contribuição patronal do FPP autopatrocínio de exercícios anteriores e
e R$ 964,19 da receita outras multas e juros de mora do FPP;
2.4- O valor atinentes ao resultado previdenciário deste demonstrativo e o integrado ao SICONF são divergentes em razão de naquele de naquele sistema
inexistir campo para a inserção do registro atinente à reserva de contingência consignado na Lei
Orçamentária Anual - LOA;
2.5- O valor de R$ 589.687.442,24, informado a título de bens e direitos corresponde à inscrição na classificação contábil 1.1.1.1.1.50.05, sendo R$12.661.282,27
do Previd e R$ 577.026.159,07 do FPP;
2.6- A partir de dezembro/2019, em atendimento à Instrução de Procedimentos Contábeis - IPC nº 14, no FPP e no PREVID foram especificados os valores
aplicados em curto e longo prazos, deixando na conta Caixa e Equivalentes de Caixa
os registros das aplicações em liquidez imediata;
03 - DO PLANO FINANCEIRO (FUNAPREV + PREVMILITAR)
3.1- O total aportado pelo Tesouro Estadual para a cobertura de insuficiência financeira foi de R$ 433.163.961,56, sendo R$ 76.184.683,59 destinado ao
Prevmilitar, UG nº 460501, e R$ 356.979.277,97 em favor do Funaprev, UG nº 460401;
3.2 - Os aportes mencionados no item 3.1 deram-se de forma automática, e correspondem ao total dos valores das Notas de Pagamentos das despesas geradas,
via S2GPR, quando financiadas por fontes de recursos vinculadas ao Tesouro Estadual
e os respectivos débitos efetivados em conta gestão, cujo montande pode ser verificado no saldo da conta contábil 4.5 - Transferências e delegações recebidas
do balancete contábil mensal. Desse modo o aporte de R$ 433.163.961,56 é composto
pelas despesas do exercício pagas orçamentariamente com fonte de recursos do Tesouro Estadual, mais as consignações de exercícios anteriores, também
pagas, no exercício atual, na mesma fonte aqui mencionada, menos as consgnações do exercício
de fonte tesouro não pagas no período de apuração. Como o aporte de recusos do tesouro é feito no momento do pagamento, pode ocorrer de o déficit finan-
ceiro (receita orçamentária - despesa empenhada) ser diferente do valor aportado para a cobertura
da insuficiência financeira;
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº109 | FORTALEZA, 29 DE MAIO DE 2020
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