DOE 29/05/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
DESPESAS PRIMÁRIAS
“ DOTAÇÃO
ATUALIZADA“
ATÉ O BIMESTRE /
“ DESPESAS
EMPENHADAS
“
DESPESAS
LIQUIDADAS
“DESPESAS
PAGAS (A)”
“RESTOS A
PAGAR
PROCESSADOS
PAGOS (B)”
“RESTOS A PAGAR
NÃO PROCESSADOS”
LIQUIDADOS
PAGOS (C)
Aquisição de Título de Capital
já Integralizado (XVIII)
-
-
-
-
-
-
-
Aquisição de Título de Crédito (XIX)
-
-
-
-
-
-
-
Demais Inversões Financeiras
145.446.717,00
47.151.455,52
47.089.417,03
47.089.417,03
728,00
-
-
Amortização da Dívida (XX)
1.824.698.073,00
532.644.150,19
532.644.150,19
532.644.150,19
-
-
-
DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL
(XXI) = (XVI - XVII - XVIII - XIX - XX)
3.354.871.170,69
486.721.229,12
420.145.539,48
413.366.184,96
35.186.945,24
170.533.960,80
166.968.902,14
RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XXII)
275.893.556,52
PROGRAMAS DE INFRAESTRUTURA (XXIIb)
845.475.854,83
103.829.928,65
101.303.725,12
101.303.725,12
11.566.354,71
64.571.105,18
64.273.246,93
DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XXIII) = (XV
+ XXI + XXII - XXIIB)
26.485.769.600,40
7.037.684.745,58
6.582.870.083,24
6.555.363.700,80
175.828.784,67
468.241.687,40
457.470.045,07
RESULTADO PRIMÁRIO - ACIMA DA LINHA (XXIV) = [XIIA - (XXIIIA +XXIIIB + XXIIIC)]
1.161.900.384,87
META FISCAL PARA O RESULTADO PRIMÁRIO
VALOR CORRENTE
Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência
694.781.000,00
JUROS NOMINAIS
ATÉ O BIMESTRE /
VALOR INCORRIDO
Juros, Encargos e Variações Monetárias Ativos (XXV)
67.626.297,38
Juros, Encargos e Variações Monetárias Passivos (XXVI)
221.540.995,07
RESULTADO NOMINAL - ACIMA DA LINHA (XXVII) = XXIV + (XXV - XXVI)
1.007.985.687,18
META FISCAL PARA O RESULTADO NOMINAL
VALOR CORRENTE
Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência
-367.895.000,00
ABAIXO DA LINHA
CÁLCULO DO RESULTADO NOMINAL
SALDO
EM 31/DEZ/-1 (A)
ATÉ O BIMESTRE / (B)
DÍVIDA CONSOLIDADA (XXVIII)
14.906.375.117,99
17.287.505.193,76
DEDUÇÕES (XXIX)
3.911.204.664,29
4.859.678.349,43
Disponibilidade de Caixa
3.783.429.347,88
4.731.903.033,02
Disponibilidade de Caixa Bruta
4.071.407.516,34
4.755.081.319,48
(-) Restos a Pagar Processados (XXX)
287.978.168,46
23.178.286,46
Demais Haveres Financeiros
127.775.316,41
127.775.316,41
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (XXXI) = (XXVIII - XXIX)
10.995.170.453,70
12.427.826.844,33
RESULTADO NOMINAL - ABAIXO DA LINHA (XXXII) = (XXXIA - XXXIB)
-1.432.656.390,63
AJUSTE METODOLÓGICO
ATÉ O BIMESTRE /
VARIAÇÃO SALDO RPP = (XXXIII) = (XXXa - XXXb)
264.799.882,00
RECEITA DE ALIENAÇÃO DE INVESTIMENTOS PERMANENTES (IX)
-
PASSIVOS RECONHECIDOS NA DC (XXXIV)
VARIAÇÃO CAMBIAL (XXXV)
2.617.444.864,39
PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS INTEGRANTES DA DC (XXXVI)
AJUSTES RELATIVOS AO RPPS(XXXVII)
9.799.705,05
OUTROS AJUSTES (XXXVIII)
78.197.390,37
RESULTADO NOMINAL AJUSTADO - ABAIXO DA LINHA (XXXIX) = (XXXII - XXXIII - IX + XXXIV + XXXV - XXXVI + XXXVII +XXXVIII)
1.007.985.687,18
RESULTADO PRIMÁRIO - ABAIXO DA LINHA (XXXVII) = XXXVI - (XXV - XXVI)
1.161.900.384,87
INFORMAÇÕES ADICIONAIS
PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores - RPPS
Superávit Financeiro Utilizado para Abertura e Reabertura de Créditos Adicionais
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS
FONTE: S2GPR, COTES/CEPLA.
NOTA 1: A Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO do Ceará, da mesma forma que a da União, estabelece que as despesas referentes a programas nela
definidos como de infraestrutura, devem ser deduzidas do cálculo do Resultado Primário. Desta forma, a própria meta é calculada segundo essa metodologia.
Na apuração oficial do Resultado Primário de 2020, em obediência ao que estabelece o Art. 20, § 2º, da supracitada Lei nº 16.944/2019, foi deduzido para a
apuração do Resultado Primário, o valor de R$ 177.143.326,76 referente aos programas de Infraestrutura, dessa forma o resultado é um Superávit Primário
de R$ 1.161.900.384,87
Nota 2: Considerando a metodologia estabelecida pelo MDF/STN, divergente da estabelecida pelo Estado do Ceará na LDO, a meta prevista de Resultado
Primário para o ano de 2019 seria de R$ -239.404.263,00;
Nota 3: O Resultado Primário apurado na metodologia do MDF/STN de janeiro a abril/2020, sem excluir programas de infraestrutura, é de R$ 984.757.058,11 .
Nota 4: A disponibilidade de caixa abrange os órgãos da Administração Direta, Autarquias, Fundações, Fundos, Empresas Dependentes e os Poderes;
Nota 5: Excluído da disponibilidade de caixa bruta o valor de R$ 1.247.609.562,77 que estão comprometidos com passivos financeiros, tais como: depósitos
e cauções, fianças criminais, depósitos judiciais e outros depósitos de terceiros;
Nota 6: Excluido da disponibilidade de caixa o valor de R$ 676.547.531,90 do RPPS;
Nota 7: Os Demais Haveres Financeiros correspondem a valores repassados pelo Poder Executivo e que estão sob administração do Tribunal de Justiça do
Estado do Ceará e Tribunal Regional de Trabalho para pagamento de precatórios. Ofícios TJ ASPREC nº 1142/2019 e 232/2020
Nota 8: A estrutura do demonstrativo procura compatibilizar as metodologias “acima da linha” e “abaixo” da linha”, sendo registrado na linha “Outros
Ajustes” os valores não destacados em linhas específicas na metodologias abaixo da linha.
Nota 9: O valor da linha Ajustes relativos ao RPPS se refere a superávit nas fontes de constribuições dos segurados no períodono periodo.
Nota 10: Composição de Outros Ajuste:
Outros Ajustes: R$ 78.197.390,37
Despesas de Infraestrutura excluídas: R$ 177.143.326,76
Outros Ajustes a Explicar: R$ - 98.945.936,39
Nota 11: O valor do resultado primário nominal pelos critérios “acima da linha” e “abaixo da linha” e o valor de “Outros Ajustes” difere do informado no
SICONFI - Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro - por conta dos programas de infraestrutura, não previstos no SICONFI.
Talvani Rabelo Aguiar
ORIENTADOR DE CÉLULA
CONTADOR CRC-CE 021950/O-8
Camilo Sobreira de Santana
CHEFE DO PODER EXECUTIVO EM EXERCÍCIO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº109 | FORTALEZA, 29 DE MAIO DE 2020
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