DOE 29/05/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            DESPESAS 
PRIMÁRIAS
“ DOTAÇÃO  
ATUALIZADA 
“
ATÉ O BIMESTRE / 2020
“ DESPESAS  
EMPENHADAS “
 DESPESAS 
LIQUIDADAS 
“DESPESAS  
PAGAS 
(A)”
“RESTOS A 
PAGAR  
PROCESSADOS 
PAGOS                   
(B)”
“RESTOS A PAGAR  
NÃO PROCESSADOS”
 LIQUIDADOS 
PAGOS (C) 
DESPESAS PRIMÁRIAS 
CORRENTES (XV) 
= (XIII - XIV)
 23.104.030.402,76 
 3.008.186.169,79 
 2.830.861.798,66 
 2.816.620.737,16 
 81.651.732,74 
 253.236.927,61 
 246.651.026,09 
DESPESAS DE 
CAPITAL (XVI)
 4.173.606.292,72 
 251.735.509,96 
 222.401.338,05 
 217.949.724,73 
 35.022.797,90 
 89.706.162,60 
 88.486.617,52 
    Investimentos
 2.971.525.502,72 
 51.110.957,50 
 21.793.850,99 
 17.342.237,67 
 35.022.069,90 
 89.706.162,60 
 88.486.617,52 
    Inversões Financeiras
 177.382.717,00 
 23.440.404,02 
 23.423.338,62 
 23.423.338,62 
 728,00 
 - 
 - 
        Concessão 
de Empréstimos e 
Financiamentos (XVII)
 31.941.000,00 
 - 
 - 
 - 
 - 
 - 
 - 
        Aquisição de 
Título de Capital já 
Integralizado (XVIII)
 - 
 - 
 - 
 - 
 - 
 - 
 - 
        Aquisição de Título 
de Crédito (XIX)
 - 
 - 
 - 
 - 
 - 
 - 
 - 
        Demais Inversões 
Financeiras
 145.441.717,00 
 23.440.404,02 
 23.423.338,62 
 23.423.338,62 
 728,00 
 - 
 - 
    Amortização da 
Dívida (XX)
 1.024.698.073,00 
 177.184.148,44 
 177.184.148,44 
 177.184.148,44 
 - 
 - 
 - 
DESPESAS PRIMÁRIAS 
DE CAPITAL (XXI) 
= (XVI - XVII - 
XVIII - XIX - XX)
 3.116.967.219,72 
 74.551.361,52 
 45.217.189,61 
 40.765.576,29 
 35.022.797,90 
 89.706.162,60 
 88.486.617,52 
RESERVA DE 
CONTINGÊNCIA (XXII)
 326.036.686,00 
PROGRAMAS DE 
INFRAESTRUTURA 
(XXIIb)
 934.185.263,00 
 27.398.211,27 
 13.314.276,15 
 10.063.554,28 
 11.566.354,71 
 29.354.951,58 
 29.354.951,58 
DESPESA 
PRIMÁRIA TOTAL 
(XXIII) = (XV + XXI 
+ XXII - XXIIB)
 
25.612.849.045,48 
 3.055.339.320,04 
 2.862.764.712,12 
 2.847.322.759,17 
 105.108.175,93 
 313.588.138,63 
 305.782.692,03
RESULTADO PRIMÁRIO - Acima da Linha (XXIV) = [XIIa - (XXIIIa +XXIIIb + XXIIIc)]
 1.376.452.807,74 
META FISCAL PARA O RESULTADO PRIMÁRIO
VALOR CORRENTE
Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência
 694.781.000,00 
JUROS NOMINAIS
ATÉ O BIMESTRE / 2020
VALOR INCORRIDO
Juros, Encargos e Variações Monetárias Ativos (XXV)
41.322.020,36 
Juros, Encargos e Variações Monetárias Passivos (XXVI)
123.300.145,50
RESULTADO NOMINAL - Acima da Linha (XXVII) = XXIV + (XXV - XXVI)
1.294.474.682,60
META FISCAL PARA O RESULTADO NOMINAL
VALOR CORRENTE
Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência
-367.895.000,00
ABAIXO DA LINHA
CÁLCULO DO RESULTADO NOMINAL
SALDO
EM 31/DEZ/2019
ATÉ O BIMESTRE / 2020
(A)
(B)
DÍVIDA CONSOLIDADA (XXVIII)
 14.906.375.117,99 
 15.612.746.165,59 
DEDUÇÕES (XXIX)
 3.911.204.664,29 
 5.319.276.174,18 
    Disponibilidade de Caixa
 3.783.429.347,88 
 5.191.500.857,77 
           Disponibilidade de Caixa Bruta
 4.071.407.516,34 
 5.282.155.932,24 
           (-) Restos a Pagar Processados (XXX)  
 287.978.168,46 
 90.655.074,47 
    Demais Haveres Financeiros
 127.775.316,41 
 127.775.316,41 
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (XXXI) = (XXVIII - XXIX)
 10.995.170.453,70 
 10.293.469.991,41 
RESULTADO NOMINAL - Abaixo da Linha (XXXII) = (XXXIa - XXXIb)
 701.700.462,29
AJUSTE METODOLÓGICO
ATÉ O BIMESTRE / 2020
VARIAÇÃO SALDO RPP = (XXXIII) = (XXXa - XXXb)
 197.323.093,99 
RECEITA DE ALIENAÇÃO DE INVESTIMENTOS PERMANENTES (IX)
 - 
PASSIVOS RECONHECIDOS NA DC (XXXIV)
VARIAÇÃO CAMBIAL (XXXV)
 875.575.660,89 
PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS INTEGRANTES DA DC (XXXVI)
AJUSTES RELATIVOS AO RPPS(XXXVII)
-10.224.907,65 
OUTROS AJUSTES (XXXVIII)
-75.253.438,94 
RESULTADO NOMINAL AJUSTADO - Abaixo da Linha (XXXIX) = (XXXII - XXXIII - IX + XXXIV + XXXV - XXXVI + XXXVII +XXXVIII)
 1.294.474.682,60 
RESULTADO PRIMÁRIO - Abaixo da Linha (XXXVII) =  XXXVI - (XXV - XXVI)
1.376.452.807,74
INFORMAÇÕES ADICIONAIS
PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
    Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores - RPPS
    Superávit Financeiro Utilizado para Abertura e Reabertura de Créditos Adicionais
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS
 
 
 
 
 
 
 
FONTE: S2GPR, COTES/CEPLA. 
 
 
 
 
 
 
NOTA 1: A Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO do Ceará, da mesma forma que a da União, estabelece que as despesas referentes a programas nela 
definidos como de infraestrutura, devem ser deduzidas do cálculo do Resultado Primário. Desta forma, a própria meta é calculada segundo essa metodologia.
Na apuração oficial do Resultado Primário de 2020, em obediência ao que estabelece o Art. 20, § 2º, da supracitada Lei nº 16.944/2019, foi deduzido para 
a apuração do Resultado Primário, o valor de R$ 50.984.860,57 referente aos programas de Infraestrutura, dessa forma o resultado é um Superávit Primário 
de R$ 1.376.452.807,74 
 
 
 
 
 
 
Nota 2: Considerando a metodologia estabelecida pelo MDF/STN, divergente da estabelecida pelo Estado do Ceará na LDO, a meta prevista de Resultado 
Primário para o ano de 2019 seria de R$ -239.404.263,00; 
 
 
 
 
 
 
Nota 3: O Resultado Primário apurado na metodologia do MDF/STN de janeiro a fevereiro/201, sem excluir programas de infraestrutura, seria de R$ 
1.302.301.783,36 . 
 
 
 
 
 
 
Nota 4: A disponibilidade de caixa abrange os órgãos da Administração Direta, Autarquias, Fundações, Fundos, Empresas Dependentes e os Poderes; 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº109  | FORTALEZA, 29 DE MAIO DE 2020