DOE 29/05/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190025 - SEPLAG
CONSIDERANDO o que consta nos autos do processo Nº06597291/2019; CONSIDERANDO a Ata da Sessão Pública do Pregão Eletrônico N°20190025, 
e as informações de fls. 2160, acerca do processo licitatório visando Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Material Permanente – Eletro-
domésticos (Geladeiras, Freezer e Bebedouros), para atender as necessidades dos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual, de acordo com 
as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência do Edital; CONSIDERANDO que o presente procedimento licitatório encontra-se em 
conformidade com a legislação aplicável, especialmente com a Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002, Lei Complementar n° 123, de 14/12/2006, Decreto 
Estadual nº 33.326, de 29/10/2019, e subsidiariamente aos dispositivos da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações; CONSIDERANDO que o 
presente procedimento licitatório encontra-se em conformidade com o Edital do Pregão Eletrônico Nº 20190025 - SEPLAG e seus anexos; HOMOLOGO 
o resultado do Pregão Eletrônico Nº20190025 - SEPLAG, nos termos propostos, com fundamento no art.43, VI, da Lei 8.666/93. SECRETARIA DO 
PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, 13 de abril de 2020.
José Flávio Barbosa Jucá de Araújo
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, RESPONDENDO
*** *** ***
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190029 - SEPLAG
CONSIDERANDO o que consta nos autos do processo Nº 07389455/2019; CONSIDERANDO a Ata da Sessão Pública do Pregão Eletrônico N° 20190029, 
e as informações de fls. 625 acerca do processo licitatório visando Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Material de Consumo – Expe-
diente (Pastas AZ e Diversos), para atender as necessidades dos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual, de acordo com as especificações e 
quantitativos previstos no Termo de Referência do Edital; CONSIDERANDO que o presente procedimento licitatório encontra-se em conformidade com a 
legislação aplicável, especialmente com a Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002, Lei Complementar n° 123, de 14/12/2006, Decreto Estadual nº 33.326, de 
29/10/2019, e subsidiariamente aos dispositivos da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações; CONSIDERANDO que o presente procedimento 
licitatório encontra-se em conformidade com o Edital do Pregão Eletrônico Nº 20190029 - SEPLAG e seus anexos; HOMOLOGO o resultado do Pregão 
Eletrônico Nº 20190029 - SEPLAG, nos termos propostos, com fundamento no art.43, VI, da Lei 8.666/93. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E 
GESTÃO, em Fortaleza, 19 de maio de 2020.
José Flávio Barbosa Jucá de Araújo
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, RESPONDENDO
*** *** ***
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190040 - SEPLAG
CONSIDERANDO o que consta nos autos do processo Nº 09996685/2019; CONSIDERANDO a Ata da Sessão Pública do Pregão Eletrônico N° 20190040, 
e as informações de fls. 285 acerca do processo licitatório visando Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Material de Consumo – Expe-
diente (Papéis), para atender as necessidades dos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual, de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no Termo de Referência do Edital; CONSIDERANDO que o presente procedimento licitatório encontra-se em conformidade com a legislação 
aplicável, especialmente com a Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002, Lei Complementar n° 123, de 14/12/2006, Decreto Estadual nº 33.326, de 29/10/2019, 
e subsidiariamente aos dispositivos da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações; CONSIDERANDO que o presente procedimento licitatório 
encontra-se em conformidade com o Edital do Pregão Eletrônico Nº 20190040 - SEPLAG e seus anexos; HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico 
Nº 20190040 - SEPLAG, nos termos propostos, com fundamento no art.43, VI, da Lei 8.666/93. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, 
em Fortaleza, 19 de maio de 2020.
José Flávio Barbosa Jucá de Araújo
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, RESPONDENDO
*** *** ***
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190042 - SEPLAG
CONSIDERANDO o que consta nos autos do processo Nº 10464918/2019; CONSIDERANDO a Ata da Sessão Pública do Pregão Eletrônico N° 20190042, 
e as informações de fls. 144 acerca do processo licitatório visando Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Material Permanente – Extin-
tores de Incêndio e Recarga, para atender as necessidades dos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual, de acordo com as especificações e 
quantitativos previstos no Termo de Referência do Edital; CONSIDERANDO que o presente procedimento licitatório encontra-se em conformidade com 
a legislação aplicável, especialmente com a Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002, Lei Complementar n° 123, de 14/12/2006, Decreto Estadual nº 33.326, 
de 29/10/2019, e subsidiariamente aos dispositivos da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações; CONSIDERANDO que o presente procedi-
mento licitatório encontra-se em conformidade com o Edital do Pregão Eletrônico Nº 20190042 - SEPLAG e seus anexos; HOMOLOGO o resultado do 
Pregão Eletrônico Nº20190042 - SEPLAG, nos termos propostos, com fundamento no art.43, VI, da Lei 8.666/93. Secretaria do Planejamento e Gestão, 
em Fortaleza, 19 de maio de 2020.
José Flávio Barbosa Jucá de Araújo
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, 
RESPONDENDO
INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ
PORTARIA Nº017/2020 -  O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ-ISSEC, no uso de 
suas  atribuições legais conferidas pelo art.68 da Lei nº16.530, de 02 de abril de 2018, e art. 5º do Decreto nº 33.198 de 05 de agosto de 2019,  RESOLVE, 
nos termos do Art. 1º da Lei nº 13.363, de 16/09/2003, regulamentado pelo Decreto nº 27.471, de 17/06/2004, e em conformidade com a Lei nº 16.521, de 
15/03/2018, DOE de 16/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o 
mês de JULHO de 2020.  INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ-ISSEC, em Fortaleza, 22 de maio de 2020.  
José Olavo Peixoto Filho
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
  ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº017/2020, DE 22 DE MAIO DE 2020
NOME 
CARGO OU FUNÇÃO 
MATRICULA 
VALOR TICKET
QUANTIDADE
VALOR TOTAL
Adauto José Araújo Mota
Assistente de Administração
003721.1.0
15,00
23
345,00
Aila Márcia Aguiar de Oliveira
Assistente de Administração
002548.1.9
15,00
23
345,00
Albertina Costa de Oliveira
Auxiliar de Administração
 003600.1.5
15,00
23
345,00
Aldizio Ferreira dos Santos
Agente de Administração
002687.1.2
15,00
23
345,00
Ana Cristhina de Sousa Santana Pirolla
DNS-3
300091.1.5
15,00
23
345,00
Ana Maria Costa de Oliveira
Agente de Administração
002738.1.3
15,00
23
345,00
Antonio Caminha Duarte
Agente de Administração
003332.1.2
15,00
23
345,00
Antônio José Cavalcante de Menezes
Agente de Administração
003726.1.7
15,00
23
345,00
69
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº109  | FORTALEZA, 29 DE MAIO DE 2020