DOE 29/05/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            setecentos e doze reais e setenta e nove centavos);  X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 13 de junho de 2020;  XI - DA RATIFICAÇÃO: 
As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário 
Oficial do Estado do Ceará;  XII - DATA: 21/05/2020;  XIII - SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota e Alessandro de Oliveira Navarraro Portero.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº441/2019
I - ESPÉCIE: Doc. nº 0373/2020 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 441/2019;  II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará;  III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso no 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE;  IV - CONTRATADA: EMPRESA STUDIO 
INFANTIL DE FISIOTERAPIA SS LTDA - ME;  V - ENDEREÇO: Av. Engenheiro Santana Júnior, n° 3000, Bairro Cocó;  VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Inciso II do art. 57 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações;  VII- FORO: Fortaleza/CE;  VIII - OBJETO: Prorrogar por 06 
(seis) meses, a partir do dia 28 de maio de 2020 o Contrato nº 441/2019 cujo objeto é a aquisição de tratamento THERASUIT, indispensável à paciente com 
diagnóstico de paralisia cerebral com tetraplegia espástica nível IV, conforme decisão do MM Juiz da 8a Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza 
– CE, exarada no bojo do processo n° 0836285-26.2014.8.06.0001, de acordo com as especificações constantes na Dispensa de Licitação n° 60/2019;  IX - 
VALOR GLOBAL: O mesmo;  X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia 28 de maio de 2020;  XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e 
condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do 
Ceará;  XII - DATA: 21/05/2020;  XIII - SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota e Renata Coelho de Aquino.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº25/2016
I - ESPÉCIE: Doc. nº 112/2020 - 11º Termo Aditivo ao Convênio Nº 25/2016, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado 
do Ceará e o MUNICÍPIO DE CAMOCIM – CE;  II - OBJETO: Prorrogar, por 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 14 de junho de 2020, com término 
em 10 de dezembro de 2020, o Convênio nº 25/2016, que tem por finalidade o apoio financeiro objetivando a aquisição de material médico e odontológico 
para atender os postos de saúde para realização de 23.546 procedimentos, sendo 23.546 médico hospitalar e 12.980 odontológicos no Município de Camocim 
– CE;  III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( XXXXXXXXXXXXXXXXX );  IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado, 
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará;  V - DATA E ASSINANTES: 
20/05/2020 - Cláudio Vasconcelos Frota e Mônica Gomes Aguiar.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº039/2016
I - ESPÉCIE: Doc. nº 0111/2020 - 15º Termo Aditivo ao Convênio nº 039/2016, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado 
do Ceará e o MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO – CE;  II - OBJETO: Prorrogar por 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 13 de junho de 2020, com 
término em 08 de janeiro de 2021, o Convênio nº 039/2016, que tem por objeto a aquisição de materiais de consumo médico hospitalar para o Hospital Dr. 
Bueno Banhos no município de São Benedito/CE, em conformidade com o Plano de Trabalho.;  III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( XXXXXXXXXXX );  IV - DA 
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser 
publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará.;  V - DATA E ASSINANTES: 02/04/2020 - Cláudio Vasconcelos Frota e Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº14/2017
I - ESPÉCIE: Doc. nº 110/2020 - 9º Termo Aditivo ao Convênio Nº 14/2017, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado 
do Ceará e o MUNICÍPIO DE CAMOCIM – CE;;  II - OBJETO: Prorrogar, por 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 17 de junho de 2020, com término 
em 13 de dezembro de 2020, o Convênio nº 14/2017, que tem por finalidade o apoio financeiro objetivando a aquisição de material médico e odontológico 
para atender os postos de saúde no Município de Camocim – CE;  III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX );  IV - DA 
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser 
publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará;  V - DATA E ASSINANTES: 20/05/2020 - Cláudio Vasconcelos Frota e Mônica Gomes Aguiar.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE Nº145/2018
I – ESPÉCIE: Doc. Nº 022/2020 - 4º Termo Aditivo ao Termo de Ajuste nº 145/2018, celebrando entre o o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE PALHANO – CE; II – OBJETO: Alterar o plano de trabalho, com acréscimo no repasse do Tesouro e redução 
na contrapartida do Município do Termo de Ajuste nº 145/2018, que tem como objeto a transferência de recursos financeiros ao BENEFICIÁRIO, visando a 
aquisição de 01 (uma) ambulância para o município de Palhano/CE, em conformidade com o Plano de Trabalho, parte integrante deste termo independente de 
transcrição. Parágrafo Único – Considerando a alteração do plano de trabalho, fica acrescida o valor do Tesouro em R$ 15.000,00 (quinze mil reais), passando 
o seu valor para R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais) e redução da contrapartida do município de R$ R$ 15.000,00 (quinze mil reais), passando o seu valor 
para R$ 7.000,00 (sete mil reais), o valor global do Convênio fica o mesmo no valor de R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais); III - DA RATIFICAÇÃO: 
As demais cláusulas e condições do Termo de Ajuste ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado 
no Diário Oficial do Estado do Ceará; IV - DATA E ASSINANTES: 28/04/2020 - Cláudio Vasconcelos Frota e Ivanildo Nunes da Silva
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°2020/02336
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESAS FORNECEDORAS: GEOLAB INDÚSTRIA FARMACÊUTICA S/A, 
CIMED INDÚSTRIA DE MEDICAMENTOS LTDA, NDS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA e CENTRAL DAS FRALDAS DISTRIBUI-
DORA LTDA; III – OBJETO: O Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Medicamentos, cujas especificações e quantitativos encontram-se 
detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20200338 – SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS, que passa a 
fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 
00288221/2020. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar 
licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de 
preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESAS E ITENS: EMPRESA GEOLAB INDÚSTRIA FARMACÊUTICA 
S/A; ITEM: 2; MATERIAL: ITRACONAZOL, 100MG, CÁPSULA; UNID: CÁPSULA; QUANT: 1.331.310; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,63; ITEM: 7; 
MATERIAL: PARACETAMOL, 500 MG + CODEINA (FOSFATO), 30MG, COMPRIMIDO; UNID: COMP; QUANT: 1.235.456; VALOR UNITÁRIO: 
R$ 0,32; EMPRESA CIMED INDÚSTRIA DE MEDICAMENTOS LTDA; ITEM: 1; MATERIAL: ACICLOVIR, 200MG, COMPRIMIDO; UNID: COMP; 
QUANT: 877.095; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,20; EMPRESA NDS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; ITEM: 3; ESPECIFICAÇÃO: 
NISTATINA, 100.000 UI/ML, SUSPENSÃO ORAL, FRASCO 50 ML; UNID: FR QUANT: 379.620; VALOR UNITÁRIO: R$ 3,20; ITEM: 5; ESPECI-
FICAÇÃO: SULFAMETOXAZOL, 400 MG + TRIMETOPRIMA, 80MG, COMPRIMIDO; UNID: COMP; QUANT: 5.044.895; VALOR UNITÁRIO: 
R$ 0,095; EMPRESA CENTRAL DAS FRALDAS DISTRIBUIDORA LTDA; ITEM: 6; MATERIAL: SULFADIAZINA DE PRATA, 10MG/G, CREME 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº109  | FORTALEZA, 29 DE MAIO DE 2020