DOE 29/05/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            SECRETARIA DA SAÚDE 
O ( A )  SECRETÁRIO DA SAÚDE no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos 
termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com 
o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) MARIA VANIA FROTA DE PAIVA 
CAVALCANTI, matrícula 3006271X, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAS-8, integrante 
da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA SAÚDE, a partir de 31 de Março de 2020. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 12 de maio de 2020.
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho 
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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 O ( A )  SECRETÁRIO DA SAÚDE no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos 
termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o 
art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) MARIA DE FATIMA LEITE SIMAO 
, matrícula 40446419, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão d e Chefe de Centro, símbolo DAS-6, integrante da Estrutura 
organizacional do(a) SECRETARIA DA SAÚDE, a partir de 31 de Março de 2020. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 12 de maio de 2020.
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
 SECRETÁRIO DA SAÚDE
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O (A)  SECRETÁRIO DA SAÚDE , no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos 
termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 
8º, combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto nº 33.381, de 03 de Dezembro de 
2019, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a)ERICA MARIA DE NORONHA VIANA LOPES, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de 
provimento em comissão d e Chefe de Centro, símbolo DAS-6, integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA SAÚDE, a partir da data 
da publicação. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 12 de maio de 2020.
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho 
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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O (A)  SECRETÁRIO DA SAÚDE , no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos 
termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 
8º, combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto nº 33.381, de 03 de Dezembro 
de 2019, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a)JULIANA DONATO NOBREGA, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em 
comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA SAÚDE, a partir da data da publicação. 
SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 12 de maio de 2020.
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho 
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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O (A)  SECRETÁRIO DA SAÚDE , no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos 
termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 
8º, combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto nº 33.381, de 03 de Dezembro 
de 2019, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a)ROSIANE MARCELINO LOBO FERNANDES, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de 
provimento em comissão de Chefe de Centro, símbolo DAS-6, integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA SAÚDE, a partir da data da 
publicação. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 12 de Maio de 2020.
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho 
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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PORTARIA CC 0192/2020-SESA -  O(A)  SECRETÁRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto 
nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 33.381 de 04 de Dezembro de 2019, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)ROSIANE MARCE-
LINO LOBO FERNANDES, ocupante do cargo de provimento em comissão de Chefe de Centro, símbolo DAS-6, para ter exercício no(a), Centro de 
Análises Clínicas , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 12 de maio de 2020.
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
 SECRETÁRIO DA SAÚDE
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PORTARIA CC 0193/2020-SESA -  O(A)  SECRETÁRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto 
nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 33.381 de 04 de Dezembro de 2019, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)JULIANA DONATO 
NOBREGA, ocupante do cargo de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a), Célula de Políticas da Rede 
de Atenção , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 12 de Maio de 2020.
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho 
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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PORTARIA CC 0194/2020-SESA -  O(A)  SECRETÁRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto 
nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 33.381 de 04 de Dezembro de 2019, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)ERICA MARIA DE 
NORONHA VIANA LOPES, ocupante do cargo de provimento em comissão de Chefe de Centro, símbolo DAS-6, para ter exercício no(a), Centro de Fisiote-
rapia (Cefis-HIAS) , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 12 de Maio de 2020.
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho 
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº597/2016
I - ESPÉCIE: Doc. nº 386/2020 - 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 597/2016;  II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará;  III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE;  IV - CONTRATADA: EMPRESA VIP7IT COMÉRCIO 
E SERVIÇOS EM INFORMÁTICA LTDA-ME;  V - ENDEREÇO: Av. Conceição, n° 561, Vila Rezende, Piracicaba/SP;  VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Inciso II do art. 57 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações;  VII- FORO: Fortaleza/CE;  VIII - OBJETO: Prorrogar por 
mais 12 (doze) meses, a partir do dia 13 de junho de 2020, o Contrato Nº 597/2016, cujo objeto é a contratação de serviço para disponibilização de solução 
integrada de Call Center, Software de Controle e Gestão em Saúde e Monitoramento, contemplando Centrais de Regulação situadas respectivamente em 
Eusébio, Sobral e Juazeiro do Norte, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da 
CONTRATADA. Parágrafo Único – Importa o presente Termo Aditivo, para o período supra, na quantia de R$ 1.140.712,79 (Hum milhão, cento e quarenta 
mil, setecentos e doze reais e setenta e nove centavos), Orçamento 2020;  IX - VALOR GLOBAL: R$ 1.140.712,79 (Hum milhão, cento e quarenta mil, 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº109  | FORTALEZA, 29 DE MAIO DE 2020