DOE 29/05/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU – EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – TOMADA
DE PREÇO Nº 0052020TPINFRA – CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ipu, instituição de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o
nº 07.679.723/0001-08, com endereço à Praça Abílio Martins, S/N°, Centro, Ipu, Ceará. CONTRATADA: CONSTRUTORA NOVA HIDROLÂNDIA
EIRELI – ME inscrita no CNPJ sob o Nº 22.675.190/0001-80, com endereço na Avenida Cláudio Camelo Timbó, 664, sala 01, Nova Hidrolândia,
Hidrolândia - CE. OBJETO: Contratação de empresa para executar a Construção de Praça na Localidade de São João no Município de Ipu-CE, do Edital
da Tomada de Preço Nº 0052020TPINFRA. VALOR TOTAL: R$ 371.112,40 (Trezentos e Setenta e Um Mil, Cento e Doze Reais e Quarenta Centavos).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Tomada de Preço, de acordo com a Lei Federal Nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações. ORIGEM DOS
RECURSOS: As despesas decorrentes da contratação correrão por conta da Dotação Orçamentária Nº 0901.15.451.0115.1.019, Elemento de Despesas
4.4.90.51.00, com recursos: Convênio que Entre Si Celebram o Estado do Ceará, Através da Secretaria das Cidades e o Município de Ipu, Mediante ao
Convênio Nº 067/Cidades/2019. DATA DO CONTRATO: Ipu, 25 de Maio de 2020. SIGNATÁRIOS: Raimundo José Aragão Martins - Ordenador de
Despesas da Secretaria de Infra-Estrutura e Construtora Nova Hidrolândia Eireli – ME – Francisco Jerberson Timbó Magalhães – Administrador. Ipu-CE,
25 de Maio de 2020. Bruno Emanuel Fernandes – Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Porteiras - Aviso de Julgamento de Habilitação – Tomada de Preços n° 2020.03.04.1. A Presidente da
CPL da Prefeitura Municipal de Porteiras/CE, torna público que fora concluído o julgamento da fase de habilitação da Tomada de Preços nº 2020.03.04.1,
sendo o seguinte: Empresas Habilitadas – Roma Construtora EIRELI - ME, Vision Construtora e Serviços LTDA, Nordeste Construções e Infraestrutura
LTDA, Andrade Empreendimentos EIRELI, Allamo Edgar Fernandes Rolim - ME, J N dos Santos - ME, Destak Construções Serviços LTDA-ME, Ecos
Edificacoes Construcoes e Servicos LTDA - ME, Construtora Contrat Empreendimentos EIRELI, A de S Rocha - ME, S & T Construções e Locações de
Mão de Obra EIRELI, Elo Construções e Empreendimentos EIRELI - ME, Attus Carvalho Petronio - ME, Motiva Construções e Serviços EIRELI, Agape
Serviços EIRELI - ME, PV Engenharia, Serviços e Locações LTDA - ME, M Minervino Neto Construções, G7 Construções Serviços e Transporte EIRELI
– ME, FV Construções EIRELI – ME e A.I.L. Construtora LTDA – ME, por cumprimento integral às exigências editalícias. Empresas Inabilitadas - Jose
Urias Filho – ME por apresentar declaração de Indicação das instalações, do aparelhamento e do pessoal técnico adequados e disponíveis para a realização
do objeto da licitação, sem estar devidamente assinada (Descumprimento ao item 3.2.18 do Edital Convocatório); e a empresa Sertão Construções Serviços
e Locações LTDA, por não apresentar Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas, emitida pelo Tribunal Superior do Trabalho – TST (Descumprimento ao
item 3.2.21 do Edital Convocatório). Informações: Sala da Comissão de Licitação ou pelo telefone (88) 3557-1254. Porteiras/CE, 15 de maio de 2020.
Maria Edna Tavares de Lavôr - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cedro - Extrato dos Contratos. O Município de Cedro/CE, através dos Ordenadores de Despesas abaixo
identificados, torna o público o Extrato dos Contratos decorrentes do Pregão Eletrônico Nº 2303.01/2020-03, cujo objeto é a aquisição de lubrificantes
derivados de petróleo e elementos filtrantes para atender diversas Secretarias do Município de Cedro – CE. Contratantes: Secretaria de Educação / Secretaria
de Saúde / Secretaria do Trabalho e Assistência Social / Gabinete do Prefeito / Secretaria de Infraestrutura / Secretaria de Agricultura. Contratada: Cedro
Diesel LTDA, com endereço na Rua Dr. Guedes Martins, Nº 520, Bairro Centro, em Cedro, Estado do Ceará, CEP: 63.400-000, inscrita no CNPJ sob o
nº 03.445.908/0001-05, representada por seu Sócio Administrador o Sr. Magno Diniz Cortez, CPF nº 004.664.773-25. Contratos: Nº 1805.02/2020-03
(Secretaria de Agricultura), R$ 3.926,75 (três mil e novecentos e vinte e seis reais e setenta e cinco centavos) - Lote III, Nº 1805.03/2020-03 (Gabinete do
Prefeito), R$ 7.887,25 (sete mil e oitocentos e oitenta e sete reais e vinte e cinco centavos) - Lote II, Nº 1805.04/2020-04 (Secretaria do Trabalho e Assistência
Social), R$ 24.189,75 (vinte e quatro mil e cento e oitenta e nove reais e setenta e cinco centavos) - Lote I, Nº 1805.05/2020-01 (Secretaria de Educação),
R$ 174.345,50 (cento e setenta e quatro mil e trezentos e quarenta e cinco reais e cinquenta centavos) - Lote V e Nº 1805.06/2020-02 (Secretaria de Saúde),
R$ 109.690,50 (cento e nove mil e seiscentos e noventa reais e cinquenta centavos) - Lote IV. Contratada: West Parts e Lubrificantes EIRELI, com sede
na Cidade de Catanduva – SP, Rua Sergipe, Nº 3993 – Vila Paulista, CEP: 15.803-160, inscrita no CNPJ/MF nº 27.614.905/0001-08, representada pelo
proprietário o Sr. Pedro Lorenço Jorge, inscrita no CPF n.º 389.054.328-67. Contrato: Nº 1805.01/2020-05 (Secretaria de Infraestrutura), R$ 192.499,00
(cento e noventa e dois mil, quatrocentos e noventa e nove reais) - Lote VI. Vigência do Contrato: Até 31 de dezembro de 2020. Assinam pelas Contratantes:
Tereza Neuma Diniz Bezerra de Oliveira – Secretária de Educação, Sayonara Moura de Oliveira Cidade – Secretária de Saúde, Luciana Vieira Marques
Viana – Secretária do Trabalho e Assistência Social, Manoel Alves Bezerra Neto – Secretário de Agricultura, José Maurício Bezerra Pinto – Chefe de
Gabinete e Marcus Irineo Carvalho de Almeida – Secretário de Infraestrutura. Cedro – CE, 18 de maio de 2020. Francisco Antonio Viana Correia Costa -
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS
– TOMADA DE PREÇOS Nº 1802.01/2020 – A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura do Município de Acaraú/CE torna público, para
conhecimento dos interessados, que concluiu o Julgamento das Propostas de Preços da Licitação na Modalidade Tomada de Preços Nº 1802.01/2020,
com o seguinte OBJETO: Reforma do complexo esportivo do município de Acaraú/CE, declarando Vencedora do Certame à Empresa MILLENIUM
SERVIÇOS EIRELI - CNPJ: 11.952.190/0001-63, com o VALOR GLOBAL de R$ 1.013.569,89 (Hum Milhão, Treze Mil, Quinhentos e Sessenta e
Nove Reais e Oitenta e Nove Centavos). Portanto fica Aberto o Prazo Recursal, conforme preceitua a Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores de acordo
com o artigo 109 parágrafo 1º “alínea b”. Maiores informações no E-mail: licitaacarau@hotmail.com, no horário de 08h às 12h. Ana Flávia Teixeira –
Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº
08.003/2020-PE – O Pregoeiro do Aracati-CE, torna público para conhecimento dos interessados que realizará no dia 12 de Junho de 2020, às
09h, através do Sistema Comprasnet do Governo Federal, Pregão Eletrônico Nº 08.003/2020-PE, cujo Objeto é a Aquisição de mobiliários,
equipamentos e materiais diversos para suprir as necessidades da Rede Municipal de Ensino de Aracati/CE, conforme Termo de Compromisso
PAR nº 202000030-6, 202001410-5, 202001411-5 E 202001412-5, estando Aberto o Prazo para Cadastramento das Propostas de 29 de Maio
de 2020, às 08h até 12 de Junho de 2020, às 08h, com Abertura das Propostas no dia 12 de Junho de 2020, às 09h. A documentação do Edital e
seus anexos, poderá ser adquirida junto a Equipe do Pregão, a partir da publicação deste aviso, de segunda à sexta-feira no horário de 08h às 12h.
Aracati/CE ou através dos Endereços Eletrônicos: https://licitacoes.tce.ce.gov.br, www.comprasnet.gov.br e/ou www.aracati.ce.gov.br. Aracati-
CE, 26 de Maio de 2020. José Estelita de Aquino Filho – Pregoeiro do Aracati.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ - AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Eletrônico N° 2020.05.18.001/PE. A
Prefeitura Municipal de Baturité torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico N° 2020.05.18.001/PE para AQUISIÇÃO DE
01 (UM) VEÍCULO AUTOMOTOR, TIPO FURGÃO ADAPTADO PARA AMBULÂNCIA SEMI UTI NOVO E ZERO KM, PARA ATENDER
AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE E AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO TIPO PICK-UP
INTERMEDIARIA NOVO E ZERO KM, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO DBTRAN, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA
DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE, com data de recebimento das Propostas de Preços até o dia 02 de
Junho de 2020 e fase de disputa de preços para o dia 15 de Junho de 2020, às 10:00h. O referido Edital poderá ser adquirido no Site: http://municipios.tce.
ce.gov.br/licitacoes e http://www.licitacoes-e.com.br. Baturité - CE, 26 de maio de 2020. Hisadora Maria Paixão Silva - Pregoeira Oficial.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Bela Cruz - Aviso - Pregão Eletrônico N°. 05/2020-FMS. Pelo presente aviso e em cumprimento às Leis nº.
10.520/02 e nº 8.666/93 e suas alterações e os Decretos nº. 5.450/05 e nº 7.892/13, o Pregoeiro Oficial do Município de Bela Cruz comunica aos interessados
que realizará o Pregão Eletrônico nº. 05/2020-FMS cujo objeto é o Registro de Preços visando as aquisições futuras e eventuais de gêneros alimentícios
para atender as necessidades do Hospital Municipal junto a Secretaria de Saúde do Município de Bela Cruz/CE. Número Identificador no Banco: 817253;
Entrega das propostas: A partir desta data, no sítio www.licitacoes-e.com.br. Abertura das propostas: 11/06/2020 às 09h00min (Horário de Brasília) no sítio
www.licitacoes-e.com.br. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima ou junto ao Pregoeiro na Comissão de Licitação na
Rua 07 de Setembro, n° 34, Centro, Paço Municipal, CEP: 62.570-000. Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acesso ao sítio www.
licitacoes-e.com.br para verificação de informações e alterações supervenientes. Manoel Roberto de Paula Júnior - Pregoeiro Oficial do Município de
Bela Cruz - Ceará.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº109 | FORTALEZA, 29 DE MAIO DE 2020