DOE 29/05/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Campos Sales – Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 02/2020-SOU. Pelo presente aviso, e em
cumprimento a Lei nº 10.520/2002 e suas alterações e ao Decreto nº 10.024/2019, o Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Campos Sales, comunica
aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico nº 02/2020-SOU, cujo objeto é a contratação de serviço de locação de máquinas pesadas para atender as
necessidades da Secretaria de Obras e Urbanismo do Município de Campos Sales - CE, será realizado licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, sendo o
Cadastramento das Propostas a partir do dia 29/05/2020 até 10/06/2020 às 11:00h (horário de Brasília) no site bll.org.br. Abertura das propostas 10/06/2020
às 13:30h (horário de Brasília), e a fase de disputa de lance no dia 10/06/2020 às 14:30h (horário de Brasília). O edital completo estará à disposição dos
interessados nos dia úteis após esta publicação no horário de 08:00h às 12:00h, no endereço da Comissão de Licitação na Travessa Vicente Alexandrino
Alencar, 1º andar, s/n, Centro, Campos Sales-Ceará, e site: www.tcm.ce.gov.br/tce-municipios e no Portal de Licitações da Bolsa de Licitações e Leilões do
Brasil (BLL) no site: bll.org.br, para verificação de informação e alterações posteriores. Campos Sales-CE, 26 de maio de 2020. Egidio Almeida Neto -
Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2020/SMS –
PE – A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Cariré, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra Aberta, para Cadastramento de
Propostas de Preços, a Licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico que será realizada no dia 05 de Junho de 2020, às 09h (Horário de Brasília) no
Portal: http://www.bbmnetlicitacoes.com.br/ conforme especificado no Edital Nº 001/2020/SMS – PE com o seguinte Objeto: Aquisição de Material de
Proteção e Segurança (EPI’s Hospitalar) destinados ao enfrentamento emergencial de saúde pública de importância internacional de combate a
pandemia do Coronavírus (Covid-19), junto a Secretaria de Saúde do Município de Cariré/CE. O Edital encontra-se na íntegra na Sede da Comissão
de Pregões, localizada à Praça Elísio Aguiar, Nº 141, Centro, Cariré-CE, Telefone: (88) 3646 1133, no horário de atendimento ao público de 07h às 13h e
também nos Sites: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e http://www.carire.ce.gov.br/. Cariré-CE, 26 de Maio de 2020. Antonia Regilene Aguiar de
Carvalho – Pregoeira.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Caucaia - Termo de Declaração de Processo Licitatório Fracassado - Pregão Eletrônico N° 2020.02.19.002
– SEJUV. O Governo Municipal de Caucaia – Estado do Ceará, por intermédio da Comissão de Licitações do Município, Declara que o Processo Licitatório
N° 2020.02.19.002 (PE 008/2020), modalidade Pregão (Eletrônico), tipo menor preço por item, concernente ao Registro de Preços para futuras e eventuais
aquisições de material diverso, compreendendo: material esportivo, material gráfico e uniformes, para atender as demandas operacionais do Programa
Segundo Tempo Padrão no Município de Caucaia/CE, resultou em fracassado, tendo em vista a desclassificação/inabilitação das empresas participantes,
com base na Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Lei Federal nº 8.666/1993 e ainda com base na Portaria Interministerial Nº 424,
de 30 de dezembro de 2016, com justificativas fundamentadas no processo. Quaisquer dúvidas poderão ser esclarecidas junto à Comissão de Licitações, na
Rua Coronel Correia, 1073 – Parque Soledade – Caucaia/CE. Caucaia/CE, 25 de maio de 2020. Comissão de Licitações.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cedro – Aviso de Licitação. A Comissão de Licitação, em cumprimento ao que determina as Leis Federais nº
8.666/93, nº 10.520/02 e o Decreto nº 5.450/05 e suas posteriores alterações, o Pregoeiro Oficial do Município de Cedro/CE torna público para conhecimento
dos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 1905.01/2020-04, cujo objeto é a aquisição de urnas e contratação de serviços
funerários para o Programa de Benefícios Eventuais da Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município do Cedro - CE, entrega das propostas a
partir desta data e abertura das propostas dia 10 de junho de 2020 às 08:00 horas. Tudo conforme especificações contidas no edital, o qual encontra-se na
íntegra na sede da Comissão Permanente de Licitação, no horário de 07:00h às 13:00h e nos sites www.tce.ce.gov.br e www.bllcompras.org.br. Francisco
Antonio Viana Correia Costa – Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cedro – Extrato de Revogação de Licitação. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município
de Cedro/CE faz publicar o Extrato de Revogação da Licitação, na modalidade Concorrência Pública nº 1306.01/2019-01, a seguir: Objeto: contratação de
pessoa jurídica para prestação dos serviços de construção de uma Escola com 12 salas de aula e quadra com cobertura metálica - Padrão FNDE no Bairro
Planalto dos Cadeiras, junto a Secretaria de Educação do Município de Cedro/CE. Fundamentação Legal: Caput do Artigo 49 da Lei Federal nº 8.666/93,
suas posteriores alterações e demais normas pertinentes. Declaração de Revogação da Concorrência Pública nº 1306.01/2019-01, emitida pela Ordenadora
de Despesas deste certame, a Sra. Tereza Neuma Diniz Bezerra de Oliveira – Secretária de Educação. Cedro-CE, 26 de maio de 2020. Francisco Antônio
Viana Correia Costa - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cedro – Extrato de Revogação de Licitação. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do
Município de Cedro/CE faz publicar o Extrato de Revogação da Licitação, na modalidade Tomada de Preços nº 2410.01/2019-01, a seguir: Objeto:
contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de reforma e ampliação das Escolas E.M.E.I.F Antônio Alves dos Santos E E.M.E.F Estefânia
da Silva, junto a Secretaria de Educação do Município de Cedro/CE. Fundamentação Legal: Caput do Artigo 49 da Lei Federal nº 8.666/93, suas posteriores
alterações e demais normas pertinentes. Declaração de Revogação da Tomada de Preços nº 2410.01/2019-01, emitida pela Ordenadora de Despesas deste
certame, a Sra. Tereza Neuma Diniz Bezerra de Oliveira – Secretária de Educação. Cedro-CE, 26 de maio de 2020. Francisco Antônio Viana Correia
Costa - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cedro – Declaração de Dispensa de Licitação. A Secretária Municipal de Saúde do Município de Cedro/
CE, Sra. Sayonara Moura de Oliveira Cidade, considerando tudo o que consta do Processo Administrativo de Dispensa de Licitação no 1405.01/2020-02,
vem emitir a presente Declaração de Dispensa de Licitação, com fundamento na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, inciso IV do art. 24 e
parágrafo único do art. 26, da Lei nº 8.666/93 e demais legislações aplicáveis, visando a aquisição de tecido, elástico e linha destinados a confecção de
máscaras reutilizáveis para distribuição gratuita, visando a prevenção, combate e enfrentamento a Pandemia do Coronavírus, junto a Secretaria de Saúde do
Município de Cedro - CE, a empresa Casa da Gente Vestuário e Decoração LTDA cotou os menores preços para os itens objeto do presente procedimento
administrativo. Assim, nos termos do artigo art. 26, da Lei no 8.666/93, vem comunicar da presente declaração, para que proceda com a devida ratificação.
Cedro/CE, 26 de maio de 2020. Sayonara Moura de Oliveira Cidade - Secretária Municipal de Saúde.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cedro – Aviso de Licitação. A Comissão de Licitação, em cumprimento ao que determina as Leis Federais nº
8.666/93, nº 10.520/02 e o Decreto nº 5.450/05 e suas posteriores alterações, o Pregoeiro Oficial do Município de Cedro/CE torna público para conhecimento
dos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 1905.02/2020-03, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para prestação
de serviços mecânicos, funilaria, pintura, destinadas as diversas Secretarias do Município de Cedro/CE, entrega das propostas a partir desta data e abertura
das propostas dia 10 de junho de 2020 às 11:00 horas. Tudo conforme especificações contidas no edital, o qual encontra-se na íntegra na sede da Comissão
Permanente de Licitação, no horário de 07:00h às 13:00h e nos sites www.tce.ce.gov.br e www.bllcompras.org.br. Francisco Antonio Viana Correia
Costa – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE IGUATU – CPSMIG – EXTRATO DO CONTRATO
Nº 2020.05.14.01 – O Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Iguatu, torna público o Extrato do Contrato Nº 2020.05.14.01, a saber: ÓRGÃO
LICITANTE: Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Iguatu. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01.01.10.302.0037.2.001. ELEMENTO DE
DESPESAS: 33.90.30.00. OBJETO: Contratação em caráter emergencial, em virtude da Pandemia de Covid-19, de empresa especializada no fornecimento
de TESTES QUALITATIVOS, destinados aos Municípios Consorciados, conforme Termo de Referência em anexo, de responsabilidade do Consórcio Público
de Saúde da Microrregião de Iguatu. VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 19 de Novembro de 2020. CONTRATADO(A): LABTECNICA PRODUTOS
PARA LABORATORIO EIRELI. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Andre Andrade de Sousa. ASSINA PELO CONTRATANTE: Francisca
Regiane Braz de Carvalho. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 97.500,00 (Noventa e Sete Mil e Quinhentos Reais). Iguatu/CE, 19 de Maio de 2020.
Paulo Henrique Pereira de Sousa – Presidente da Comissão de Licitação.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº109 | FORTALEZA, 29 DE MAIO DE 2020