DOE 29/05/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA – EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 07.003/2020-DL –
O Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Monsenhor Tabosa, em cumprimento à Ratificação procedida pelo(a) Secretária de Saúde
do Município de Monsenhor Tabosa, faz publicar o Extrato resumido do processo de Dispensa de Licitação, a seguir: OBJETO: Aquisição de 2 túneis de
desinfecção com equipamentos para as atividades de enfrentamento a pandemia referente ao coronavirus no Município de Monsenhor Tabosa-CE. FAVORE-
CIDA: GLOBAL SERVICOS E NEGOCIOS EMPRESARIAIS EIRELI – ME - VALOR GLOBAL: R$ 17.000,00 (Dezessete Mil Reais). FUNDA-
MENTO LEGAL: inciso IV do art. 24, c/c o art. 26, da Lei no 8.666/93 e suas alterações posteriores e art. 4º da Lei Federal nº 13.979, de 06 de fevereiro
de 2020, em harmonia com a Medida Provisória nº 926, de 20 de março de 2020, merecendo observação, ainda, o Decreto Municipal nº 10/2020 DO GAB/
PMMT, de 22 de maio de 2020. Declaração de Dispensa emitida pela Comissão de Licitação e RATIFICADA pelo(a) Secretária de Saúde do Município de
Monsenhor Tabosa-CE. Monsenhor Tabosa-CE, 22 de Maio de 2020. Tiago Araujo Lima – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Resultado de Credenciamento - Modalidade: Pregão Presencial - Tipo:
Menor Preço por Item - Edital Nº 2020.01.27.001P. A Pregoeira da Prefeitura torna público o Resultado do Credenciamento do Pregão Presencial Nº
2020.01.27.001P. Objeto: Registro de Preços visando a futura aquisição de bancos tipo de praça, destinado a atender as necessidades da Secretaria de
Educação do Município de São Gonçalo do Amarante-CE. Empresas Credenciadas: H Martins Comercio de Equipamentos de Segurança LTDA, CNPJ:
08.729.810/0001-95; Natalia Gonçalves dos Santos, CNPJ: 21.588.014/0001-48; Comercial Cassiano, CNPJ: 15.535.254/0001-81; AVL Serviços e Comercio
EIRELI, CNPJ: 19.356.094/0001-64; J A V Filho EIRELI ME, CNPJ: 02.197.869/0001-01. Empresas Descredenciadas: Ubirajara Borja da Câmara – ME,
CNPJ: 73.296.287/0001-12; Veloso & Silva LTDA – ME, CNPJ: 29.011.231/0001-47; Faz Construções Comercio e Serviços de Transportes EIRELI, CNPJ:
18.272.667/0001-09; P S M Sousa Serviços ME, CNPJ: 29.059.209/0001-02; R de Lima Rocha ME, CNPJ: 16.950.127/0001-01; Comércio e Assessorias
EIRELI – ME, CNPJ Nº 28.174.793/0001-84. Fica, desde já marcado a reabertura da sessão para o dia 08 de junho de 2020, às 09:00h (nove horas) para dar
continuidade ao certame. São Gonçalo do Amarante - CE, 25 de maio de 2020. Julia Santiago de Andrade - Pregoeiro(a).
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Resultado do Credenciamento. O Pregoeiro da Prefeitura torna público o
Resultado do Credenciamento do Pregão Presencial N° 2020.04.15.001P. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de testes rápidos
destinado a atender a Secretaria de Saúde do Município de São Gonçalo do Amarante-CE, conforme especificações em anexo: Empresas credenciadas:
Natalia Gonçalves dos Santos, CNPJ: 21.588.014/0001-48; Comercio e Assessoria EIRELI ME, CNPJ: 28.174.793/0001-84; Única Companhia Brasileira
de Importação e Exportação LTDA, 21.859.713/0001-85; Promix Comercial Hospitalar LTDA ME, CNPJ: 19.659.691/0001-68; e J A V Filho EIRELI
ME, CNPJ: 02.197.869/0001-01. Empresas Descredenciadas: Ubirajara Borja da Câmara — ME, CNPJ: 73.296.287/0001-12; e F M Cruz de Sousa, CNPJ:
30.192.023/0001-06. Fica, desde já marcado a reabertura da sessão para o dia 1° de junho de 2020, às 10:00h (dez horas) para dar continuidade ao certame.
São Gonçalo do Amarante-CE, 26 de Maio de 2020. José Alberto Moreira Filho - Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA – EXTRATO DO CONTRATO N° 07.003/2020-DL –A
Secretaria Municipal de Saúde de Monsenhor Tabosa torna público o Extrato do Contrato Nº 07.003/2020-DL para o objeto abaixo: CONTRATADA:
GLOBAL SERVICOS E NEGOCIOS EMPRESARIAIS EIRELI – ME. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Saúde. DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 0701.10.302.0176.1.026. ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00. OBJETO: Aquisição de 2 túneis de desinfecção com equipamentos
para as atividades de enfrentamento a pandemia referente ao coronavirus no município de Monsenhor Tabosa-CE. PRAZO DE EXECUÇÃO: até 31
de Dezembro de 2020. ASINA PELA CONTRATADA: José Milton Anastácio Alves Junior. ASSINA PELA CONTRATANTE: Celi Regina Lima
Bezerra Saraiva; VALOR: R$ 17.000,00 (Dezessete Mil Reais). Monsenhor Tabosa-CE, 25 de Maio de 2020.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pereiro - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 26.05.01/2020-SRP - Processo Nº 01.04.01/2020-SRP
- Pregão Eletrônico Nº 02.04.01/2020-SRP. Validade: 12 (doze) meses. Data da assinatura: 26 de maio de 2020. Órgão Gerenciador: Secretaria de Saúde
e Saneamento. Objeto: Registro de Preços destinado à aquisição de medicamentos, material médico, e odontológico para atender demanda da Secretaria de
Saúde deste Município, conforme especificações constantes do anexo I. Empresas ganhadoras: 01. J B M Distribuidora de Material Hospitalar LTDA, valor
global: R$ 524.560,00 (quinhentos e vinte e quatro mil, quinhentos e sessenta reais); 02. Panorama Comércio de Produtos Médicos e Farmaceuticos LTDA,
valor global: R$ 320.579,70 (trezentos e vinte mil, quinhentos e setenta e nove reais e setenta centavos); 03. Via Medicamentos Comércio e Consultoria em
Saúde – ME, valor global: R$ 102.867,18 (cento e dois mil, oitocentos e sessenta e sete reais e dezoito centavos). Pereiro/CE, 26 de maio de 2020. Luiz
Bezerra de Queiroz Neto - Ordenador de Despesas da Secretaria de Saúde e Saneamento.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pereiro - Extrato de Dispensa de Licitação Nº 26.05.01/2020 – SAÚDE. O Presidente da Comissão de
Licitação da Prefeitura Municipal de Pereiro/CE, em cumprimento à ratificação procedida pelo Ordenador de Despesas/Secretário Municipal de Saúde
e Saneamento do Município de Pereiro/CE, faz publicar o extrato resumido do processo de Dispensa de Licitação nº 26.05.01/2020 – SAÚDE, a seguir:
Objeto: aquisição de totens com sistema de dispensação de álcool em gel, com acionamento na base, para mobilização urgente de atividades para o combate
e enfrentamento da Pandemia referente ao Coronavírus (COVID-19), junto a Secretaria de Saúde e Saneamento de Pereiro-CE. Favorecido: Geisson
Kelisson de Souza Santos Comércio - Comercial G&K. Valor global: R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Fundamento Legal: Lei no 8.666/1993, Lei Federal
nº 13.979/2020, Medida Provisória nº 926/2020, Decreto Municipal Nº 121/2020. Declaração de Dispensa emitida pela Comissão de Licitação e Ratificada
pelo Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do Município de Pereiro/CE. Pereiro-CE, 26 de maio de 2020. Ermilson dos
Santos Queiroz - Presidente da CPL.
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PIBB PARTICIPAÇÕES S/A. CNPJ/MF nº. 08.680.931/0001-90. NIRE 23.300.026.802 (JUCEC), com sede e foro jurídico na Av. Santos Dumont, nº 2122,
loja 04, bairro Aldeota, CEP 60150-161, Fortaleza/CE, devidamente representada por seu diretor PEDRO FELIPE BORGES NETO, CONVOCA através
do presente edital, todos os acionistas, para Assembleia Geral Extraordinária, que será realizada no endereço de sua sede, no dia 05 de junho de 2020, em
primeira convocação às 10:00 horas, com a presença de acionistas representando no mínimo 1/4 (um quarto) do capital social e, em segunda convocação,
com qualquer número, às 10:30 horas do mesmo dia, para fins de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (i) Aprovação da alienação dos bens imóveis de
propriedade da Companhia, objetos das matrículas nºs 29.436, 29.437 ambos do CRI da 4ª Zona da Comarca de Fortaleza/CE; (ii) Aprovação da compra
pela Companhia e posterior alienação dos bens imóveis objetos das matrículas nºs 38.980 e 38.987 ambos do CRI da 4ª Zona da Comarca de Fortaleza/CE,
e (iii) Tratar e deliberar sobre outros assuntos de interesse da Sociedade. Fortaleza/CE., 20 de maio de 2.020. PEDRO FELIPE BORGES NETO, Diretor.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Porteiras - Errata do Aviso de Julgamento – Fase de Proposta de Preços - Tomada de Preços nº
2020.01.28.2. A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Porteiras/CE, torna público a Errata do Aviso de Julgamento da Fase de Propostas de
Preços da Tomada de Preços nº 2020.01.28.2, publicada neste jornal na edição do dia 25 de maio de 2020. Onde se lê: “As empresas Agape Serviços EIRELI
– ME, Rivaldo Oliveira Ferrer e Lider Construções e Engenharia - EIRELI – ME tiveram suas propostas desclassificadas por descumprimento ao item 4.2.2
do Edital Convocatório”. Leia-se: “As empresas Agape Serviços EIRELI – ME, Rivaldo Oliveira Ferrer, Lider Construções e Engenharia - EIRELI – ME,
Meta Emp. e Serviços de Loc. de Mão de Obra LTDA, M Minervino Neto Construções, A.I.L. Construtora LTDA-ME, A. de S Rocha – ME e A P Lucas
Moreira tiveram suas propostas desclassificadas por descumprimento ao item 4.2.2 do Edital Convocatório”. Prefeitura Municipal de Porteiras/CE, 25 de
Maio de 2020. Maria Edna Tavares de Lavôr - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Potiretama – Aviso de Licitação. Modalidade: Tomada de Preços Nº TP-002/2020-SEOB. Objeto:
Contratação de Obras e Serviços de Engenharia para Lote I: Conservação das Estradas Vicinais nas diversas localidades da Zona Rural do Município de
Potiretama; Lote II: Recomposição da Pavimentação em Pedra Tosca em diversas Ruas da Sede e Distritos do Município de Potiretama, de responsabilidade
da Secretaria de Obras, Transportes e Serviços Públicos, conforme Planilhas de Orçamento e Cronograma Físico Financeiro, em anexo. Tipo: Menor Preço
Global, empreitada no Regime de Execução Indireta. A Comissão de Licitação comunica aos interessados que no dia 16 de junho de 2020, às 08:30 horas,
no paço da Prefeitura Municipal, estará recebendo os envelopes de habilitação e proposta de preços. Maiores informações através dos fones (88) 3435 1212
/ 3435 1214) das 07:30 às 11:30 horas. A Comissão.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº109 | FORTALEZA, 29 DE MAIO DE 2020
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