DOE 29/05/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico SRP N° 0129042020-PE. A 
Comissão de Pregão do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá-CE, torna público para conhecimento dos interessados a realização de 
licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP n° 0129042020-PE, critério de julgamento Menor Preço por Lote. Objeto:  Registro de Preço visando futura 
aquisição de material odontológico e outros materiais de consumo destinados ao Centro de Especialidades Odontológicas – CEO de responsabilidade do 
Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá - CPSMQ, conforme especificações contidas no termo de referência constante do anexo I do edital. 
Cadastramento das Cartas Propostas: Início: 29 de maio de 2020 às 08h00min. Término: 11 de Junho de 2020 às 08h00min. Abertura das Cartas Propostas: 
Início: 11 de Junho de 2020 às 08h01min. Sessão de Disputa de Lances: Início: 11 de Junho de 2020 às 10h30min (Horário de Brasília). Endereço Eletrônico 
da Disputa: www.bll.org.br. Endereço Eletrônico onde está disponível o edital: www.bll.org.br, www.tce.ce.gov.br e www.cpsmquixada.com.br. Magnalia 
Silva Calixto da Pascoa – Pregoeira. Quixadá-CE, 26 de maio de 2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM/CE. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07.008/2019-02-PERP. 
Contratante: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E 
EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE PEÇAS DESTINADAS À FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES 
DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM. Contratada: 
N & L FERNANDES AUTO PEÇAS LTDA, Valor Global do Contrato 02: R$ 107.061,06 (cento e sete mil e sessenta e um reais e seis centavos). Data da 
Assinatura: 23 de Abril de 2020. Vigência: Até 31 de Dezembro de 2020. Signatários: Flávio Ravy Ferreira da Silva - Secretário de Desenvolvimento Urbano 
e Infraestrutura e Daniel Junior Braz Pimentel - Contratado.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM/CE. EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14.001/2020-01-02-03-
PERP. Contratante: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PATA FUTURAS 
E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O FORNECIMENTO DA MERENDA ESCOLAR, PARA ATENDER AS 
NECESSIDADES DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO CIÊNCIA TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. Contratada: Empresa: ART 
MÉDICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, Valor Global do Contrato 01: R$ 49.996,20 (quarenta e nove 
mil novecentos e noventa e seis reais e vinte centavos). Empresa: JONATHAN DA SILVA PEREIRA – ME, Valor Global do Contrato 02: R$ 425.801,13 
(quatrocentos e vinte e cinco mil oitocentos e um reais e treze centavos). Empresa: R.L. DE SOUZA, Valor Global do Contrato 03: R$ 1.455.855,30 (um 
milhão e quatrocentos e cinquenta e cinco mil e oitocentos e cinquenta e cinco reais e trinta centavos). Data da Assinatura: 15 de Maio de 2020. Vigência: 
Até 31 de Dezembro de 2020. Signatários: Fernando Ronny de Freitas Oliveira - Secretário de Educação Ciência, Tecnologia e Inovação e João Marcos 
Rodrigues Seabra, Jonathan da Silva Pereira e Roberto Lopes de Souza - Contratados.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM/CE. EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15.001/2020-01-02-
PERP. Contratante: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURAS E 
EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, QUE POSSAM ATENDER ÀS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL – FMAS E DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. Contratadas: INFOSHOP COMÉRCIO 
DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS EIRELI, Valor Global do Contrato 01: R$ 57.113,85 (cinquenta e sete mil e cento e treze reais e oitenta e cinco 
centavos). Valor Global do Contrato 02: R$ 6.656,09 (seis mil e seiscentos e cinquenta e seis reais e nove centavos). Data da Assinatura: 27 de Abril de 
2020. Vigência: Até 31 de dezembro de 2020. Signatários: Ana Stefânia Leite Leitão - Secretária de Assistência e Desenvolvimento Social e Elanio Pereira 
de Menezes - Contratado.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM/CE. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 14.001/2019-01-DL. 
CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO. OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA 
RUA PADRE CARVALHO Nº 43 - BAIRRO, CETRO, PARA O FUNCIONAMENTO DE UMA GARAGEM DOS VEÍCULOS DA SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO. CONTRATADO: CARNEIRO IMOBILIÁRIO LTDA, Este termo tem 
por objeto a prorrogação. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado pelo período referente a 12 (Doze) meses, a partir de 21de março 
de 2020, fixando o seu novo vencimento em 20 de março de 2021. Assinatura: 11 de Março de 2020. Signatários: Fernando Ronny de Freitas Oliveira - 
Secretário de Educação, Ciência, Tecnologia e Josélia Maria Carneiro de Albuquerque - Contratada.
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PREFEITURA DE QUIXERAMOBIM/CE – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 00.002/2020 - PPRP. A Pregoeira do Município 
torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 08 de Junho de 2020 às 09h00min, na sede da Comissão de Licitações da Prefeitura 
de Quixeramobim, localizada à Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim-CE, estará realizando licitação, na modalidade PREGÃO 
PRESENCIAL, cujo objeto é: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 
CONTINUADOS DE MÃO DE OBRA TERCEIRIZADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO 
DE QUIXERAMOBIM. Tudo conforme especificações contidas no TERMO DE REFERÊNCIA constante dos Anexos do Edital, o qual se encontra 
disponível no endereço acima, no horário de 08:00h às 12:00h e das 14:00 as 18:00 e no portal de licitações: www.tce.ce.gov.br. Mirlla Maria Saldanha 
Lima. A Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA - PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILI-
TAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 01.017/2020-TP. A Comissão Permanente de Licitação, vem informar aos interessados o resultado da FASE DE 
HABILITAÇÃO da licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 01.017/2020-TP, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA 
MANUTENÇÃO DE POÇOS EM DIVERSAS COMUNIDADES NO MUNICÍPIO DE UBAJARA-CE. Assim após análise minuciosa chegamos 
no seguinte resultado: HABILITADO: FERNANDO CARVALHO DE MESQUITA, CNPJ Nº 18.668.648/0001-04. INABILITADO: BRANDÃO 
CONSTRUÇÕES EIRELI - ME, CNPJ Nº 10.470.695/0001-29. Desta forma fica aberto o prazo para algum questionamento dos atos praticados ou alguma 
intenção ou manifestação contrária do resultado do julgamento, prazo previsto no art. 109, inciso I, alínea “a”, Lei 8.666/93. Ubajara/CE, 26 de Maio de 
2020. Francisco Alysson Alves Mendes de Oliveira – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – AVISO DE REABERTURA DE PRAZO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
01.019/2020-PE. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Ubajara, localizada na Rua Juvêncio Pereira, 514, Centro, torna público, 
a reabertura de prazo da licitação acima citada, o recebimento das propostas virtuais no endereço www.licitacoes-e.com.br, até o dia 10 de Junho de 2020 
às 09h00min (horário de Brasília/DF) cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE PROVIMENTO DE 
SOLUÇÃO INTEGRADA PARA IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO, MANUTENÇÃO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA AUTO-
MOÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE UBAJARA - CE. Ubajara/CE, 26 de Maio de 2020. Francisco Alysson Alves Mendes 
de Oliveira – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Uruoca-CE - Aviso de Adendo - A CPL do Município de Uruoca, no uso de suas atribuições legais, torna publico 
aos interessados o ADIAMENTO do Procedimento Licitatório do Pregão Eletrônico n°. 0030412.2019, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS 
DE INFORMATICA, MATERIAS PERMANENTE E UTENSILIOS DE COZINHA DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DA ESCOLA 
DE E.F. DONA ALCIDIA SALES E DA ESCOLA M.T.I.E.F. DIVA MARQUES VIANA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DESTE MUNICIPIO, 
tendo em vista alterações no referido edital. A abertura prevista para o dia 25 de maio de 2020, às 09h00min, fica adiada para dia 16 DE JUNHO DE 2020, 
às 09H00MIN, através do site: https://bll.org.br/. O Edital encontra-se a disposição dos interessados nos sítios http://www.tcm.ce.qov.br/licitacoes e https://
bll.org.br. Informações: pmulicitacao@hotmail.com / Fone (88)3648.1078. Alaine Albuquerque - Pregoeiro da CPL
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº109  | FORTALEZA, 29 DE MAIO DE 2020