DOE 29/05/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu – CISVALE - Extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato nº 20197132 
- Tomada de Preço nº 002/2019. Contratante: Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu – CISVALE. Objeto: Contratação de serviços 
de Profissional para fiscalização, realização de medições, atesto e acompanhamento dos serviços de engenharia a serem realizados no Centro de Reabilitação 
II da Policlínica e Centro de Especialidade (CEO) Danilo Dalmo Rocha Correa em Caucaia, de interesse do Consórcio Público de Saúde Interfederativo do 
Vale do Curu – CISVALE. Vigência: por 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir de 21 de abril de 2020 a 21 de Outubro de 2020. Empresa Contratada: 
Construtora Fernandes EIRELI EPP. Fernando Henrique Goersch Bastos - Diretor Executivo do Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale 
do Curu – CISVALE. Caucaia/CE, 20 de abril de 2020.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – AVISO DE ADIAMENTO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 1103.02/2020 – A 
Pregoeira da Prefeitura do Município de Acaraú/CE torna público, para conhecimento dos interessados em especial às empresas participantes do Pregão 
Presencial, tombado sob o Nº 1103.02/2020, que tem por OBJETO a Aquisição de material de expediente destinados a Secretaria de Saúde do Município de 
Acaraú/CE, conforme especificações em Anexo do Edital, que em razão de possível antecipação do feriado de Corpus Christi ADIAREMOS o retorno de 
Pregão o próximo dia 29 de Maio de 2020, às 09h, na Sede da Prefeitura localizada à Avenida Nicodemos Araújo, N° 2105, Bairro Vereador Antônio Livino 
da Silveira, Acaraú/CE. Ana Flávia Teixeira – Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ - AVISO DE LICITAÇÃO. O Município de Baturité por meio da Comissão 
Permanente de Licitação torna público que se encontra à disposição dos interessados, a Tomada de Preços no 2020.05.25.001, do Tipo Menor Preço cujo é objeto 
é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REFORMA DOS BANHEIROS DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOL-
VIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE, com data de abertura marcada para o dia 16 de junho de 2020, às 10:00h, na Sede da Prefeitura 
Municipal de Baturité sito na Travessa 14 de Abril, s/n, Palácio Entre Rios, Centro, Baturité - CE. Hisadora Maria Paixão Silva - Presidente da Comissão 
de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA - AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL 
Nº 2605.01-2020-SEAG. A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Ibicuitinga, torna público que no dia 12 de junho de 2020 às 13:00 horas, na Sala 
da Comissão de Licitação, localizada na Rua Edval Maia da Silva-16, Centro, receberá Propostas e documentos de Habilitação. OBJETO: Aquisição de 
combustível tipo DIESEL S-10, destinado a Secretaria de Agricultura, Rec. Hid. e Meio Ambiente de Ibicuitinga-CE. MODALIDADE: Pregão Presencial. 
O Edital poderá ser examinado perante a Comissão de Licitação no endereço já citado e sua cópia poderá ser cedida a partir da publicação deste aviso, no 
horário das 08:00 às 14:00 horas. Ibicuitinga, 26 de maio de 2020. Luzia Aguiar Lopes - Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA - AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO 
Nº 2505.01-2020-SESA. A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Ibicuitinga, torna público que no dia 12 de junho de 2020 às 09:00 horas, pelo 
endereço eletrônico www.bll.org.br, estará realizando o início dos trabalhos da licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2505.01-2020-SESA. OBJETO: 
Aquisição de material permanente e 2 (duas) motocicletas, para o setor epidemiológico do Município de Ibicuitinga-CE. Maiores informações via e-mail: 
licitacao@ibicuitinga.ce.gov.br ou presencial na sede da prefeitura municipal de Ibicuitinga a partir da publicação deste aviso, no horário das 08:00 às 14:00 
horas. Ibicuitinga, 26 de maio de 2020. Luzia Aguiar Lopes - Pregoeira Oficial.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro - Extrato de Adjudicação e Homologação - Tomada de Preços Nº 2020.02.21.1-
TP. Objeto: contratação de empresa para executar serviços de pavimentação de estradas e construção de bueiros na sede do Município e do Distrito de Betânia 
de Deputado Irapuan Pinheiro, conforme projeto básico/termo de referência em anexo ao edital. Vencedora: Medeiros e Construções e Serviços EIRELI 
- ME, inscrita no CNPJ sob nº 07.615.710/0001-75. Valor global: R$ 912.474,46 (novecentos e doze mil quatrocentos e setenta e quatro reais e quarenta 
e seis centavos). Adjudico e Homologo o presente processo de licitação na forma da Lei. José Ricarte da Costa - Secretário Municipal de Obras Serviços 
Públicos e Transportes. Data: 26 de maio de 2020.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Mauriti - Aviso de Licitação. O Município de Mauriti/CE, através do Pregoeiro Oficial, torna público que 
estará realizando certame licitatório na modalidade Pregão n° 2020.05.26.1, do tipo Eletrônico, cujo objeto é a aquisição de recargas de oxigênio medicinal 
destinadas ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Mauriti/CE. Abertura: 12 de junho de 2020, a partir das 09h00m. Início 
de acolhimento das propostas: 01 de junho de 2020, às 09h00m. Maiores informações e acesso ao edital e seus anexos nos sítios: licitacoes.tce.ce.gov.br; 
mauriti.ce.gov.br e/ou bll.org.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3552-1552. Mauriti/CE, 26 de maio de 2020. Osvaldo Sabino 
de Sousa - Pregoeiro Oficial.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Mauriti - Aviso de Homologação e Adjudicação - Chamada Pública nº 002/2020. Objeto: contratação 
de pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, qualificada como Organização Social, na área da Saúde, no âmbito do Município de Mauriti-CE, 
para gestão, operacionalização e execução dos serviços de saúde no Hospital Municipal e Maternidade São José da Cidade de Mauriti/CE, conforme 
especificações constantes no Edital de Chamamento Público nº 002/2020. Organização Social Vencedora: Instituto de Gestão em Saúde Cidadania – Instituto 
Cidadania, totalizando sua proposta no valor de R$ 8.400.000,00 (oito milhões e quatrocentos mil reais). Homologo a presente Chamada Pública na forma da 
Lei nº 8.666/93 e Adjudico o seu objeto ao respectivo vencedor. Francisca Elônya Moura Teixeira - Secretária Municipal de Saúde. Data: 25 de maio de 2020.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Santa Quitéria. A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados o Resultado do Julgamento 
das Propostas de Preços da Tomada de Preços Nº 02/2020-SOU, cujo objeto é a execução dos serviços de construção de passagens molhadas e bueiros em 
diversas localidades do Município de Santa Quitéria. Propostas classificadas: Construtora Nova Hidrolandia EIRELI e Construtora Lazio EIRELI. Proposta 
desclassificada: CONFAHT Construtora Holanda LTDA – EPP.  Ganhadora do certame: Construtora Lazio EIRELI, com valor global de R$ 589.369,72 
(quinhentos e oitenta e nove mil, trezentos e sessenta e nove reais e setenta e dois centavos). Fica aberto o prazo recursal, previsto no artigo 109, inciso I, 
alínea “b”, da Lei de Licitações vigente. Santa Quitéria-CE, 26 de maio de 2020. Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – AVISO DE REABERTURA DE PRAZO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
01.020/2020-PE. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Ubajara, localizada na Rua Juvêncio Pereira, 514, Centro, torna público, 
a reabertura de prazo da licitação acima citada, o recebimento das propostas virtuais no endereço www.licitacoes-e.com.br, até o dia 10 de Junho de 2020 às 
09h00min (horário de Brasília/DF) cujo objeto é AQUISIÇÃO DE MATERIAL VETERINÁRIO PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO ABRIGO 
DE CÃES DO MUNICÍPIO DE UBAJARA - CE. Ubajara/CE, 26 de Maio de 2020. Francisco Alysson Alves Mendes de Oliveira – Presidente da Comissão 
Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Uruoca-CE - O município de Uruoca-CE, através da CPL, torna público a Tomada de Preços n°. 
0010605.2020. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DAS FAIXAS DE DOMINIO DO SISTEMA VIARIO RURAL, EM 
DIVERSAS LOCALIDADES DESTE MUNICIPIO DE URUOCA-CE. Abertura dia 17 DE JUNHO DE 2020, 08H30MIN, na Sala de Licitações da 
Prefeitura Municipal de Uruoca, situada no edifício José Alexandro Silva dos Santos, Anexo I, localizada na Rua Pessoa Anta, 410, Centro, Uruoca-CE, Fone 
(88)3648-1078 - pmulicitacao@hotmail.com. Alaine Albuquerque - Pregoeiro da CPL
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Boa Viagem - Aviso de Continuidade de Licitação. O Pregoeiro da Prefeitura de Boa Viagem, torna público 
que no dia 01 de junho de 2020 às 08:30 horas, dará prosseguimento ao processo do Pregão Eletrônico nº 2020.03.16.1-PE. Boa Viagem/CE, 26 de maio 
de 2020. Antonio Raimundo Alexandre dos Santos – Pregoeiro.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº109  | FORTALEZA, 29 DE MAIO DE 2020

                            

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