DOE 21/11/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
um centavos), de acordo com o Art. 3º, alínea “b” § 1º do art. 4º, art. 5º § 1º,
art. 6º art. 10º, Classe IV do Anexo I, do Decreto nº 30.719, de 25/10/2011,
publicado no Diário Oficial em 27/10/2011, devendo a despesa correr à conta
da dotação orçamentária desta Fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
REGIONAL DO CARIRI - URCA, em Crato/CE, 31 de outubro de 2018.
Francisco do O’ de Lima Júnior
PRESIDENTE EM EXERCÍCIO
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PORTARIA Nº522/2018-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atri-
buições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº 8963235/2018,
RESOLVE AUTORIZAR o (a) servidor (a) FRANCISCO DO O’ DE LIMA
JÚNIOR, matrícula nº 430865.1-0, ocupante do Cargo de VICE-REITOR
da Universidade Regional do Cariri-URCA, a viajar a Cidade do CAMPO
GRANDE/MS, no período de 12 a 14 de novembro de 2018, com o objetivo
de participar do 63º Fórum Nacional de Reitores da ABRUEM, concedendo-
-lhe 2,5 (duas e meia) diárias no valor unitário de R$ 189,25 (cento e oitenta
e nove reais e vinte e cinco centavos), perfazendo R$ 473,12 (quatrocentos
e setenta e três reais e doze centavos),um acréscimo 40% de acordo com o
anexo III do Decreto nº 30.719 de 25/10/2011 no valor de R$189,24, mais
uma ajuda de custo ref. o art. 6º do referido Decreto no valor de 189,25,
TOTALIZANDO a diária em R$851,61 (oitocentos e cinquenta e um reais e
sessenta e um centavos), com o Art. 3º, alínea “b” § 1º do art. 4º; art. 5º § 1º;
art. 6º, art.10º, Classe III do Anexo I, do Decreto nº 30.719, de 25/10/2011,
publicado no Diário Oficial em 27/10/2011, devendo a despesa correr à conta
da dotação orçamentária desta Fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
REGIONAL DO CARIRI - URCA, em Crato/CE, 05 de novembro de 2018.
José Patrício Pereira Melo
PRESIDENTE
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PROVIMENTO Nº020/2018-GR
O REITOR EM EXERCICIO DA UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARI-
RI-URCA, no uso de suas atribuições regimentais e estatutárias, considerando a
carência de docentes para dar continuidade ao desenvolvimento das atividades
acadêmicas, com a urgência devida, RESOLVE PRORROGAR por mais 01
(um) ano a partir de 14/09/2018, o prazo da validade do Processo Seletivo
para Contratação de Professor Substituto/Temporário, referente às vagas
remanescentes do Edital nº 01/2017-GR, publicado no DOE de 24/02/2017,
e Homologado através do Provimento nº 017/2017-GR, publicado no DOE
de 14/09/2017, revogando as disposições em contrário. UNIVERSIDADE
REGIONAL DO CARIRI-URCA, em Crato/CE, 30 de outubro de 2018.
Francisco do O’ de Lima Júnior
REITOR, EM EXERCICIO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que
lhe confere o inciso XVII do art. 88 da Constituição Estadual do Ceará e
tendo em vista a realização do Concurso Público de Pro-vas e Títulos para
provimento no cargo de Professor Classe Adjunto do Quadro do Magistério
Superior- MAS, regido pelo Edital nº 09/2012 - FUNECE, publicado no DOE
de 25/09/2012, homologado por meio da Resolução 471/2013-CD, publicada
no DOE de 30/01/2013, prorrogada a validade pela Resolução nº 532/2014-CD,
publicada no DOE de 15/12/2014 promovido pela Fundação Universidade
Estadual do Ceará – FUNECE, RESOLVE TORNAR SEM EFEITO o Ato
de Nomeação, datado de 22/03/2018 e publicado no DOE de 26/03/2018,
da candidata GERMANA DE PAIVA PESSOA, classificada em 2º lugar
para o Setor de Estudo nº 18 – Química Analítica e Química Geral, no cargo
de Professor Adjunto, referência I, do Grupo Ocupacional Magistério Supe-
rior – MAS do Poder Executivo, por não ter atendido os requisitos para ser
empossada e, consequentemente, não ter assinado o Termo de Compromisso
e Posse, conforme art. 18 da Lei 9.826, de 14 de maio de 1974. PALÁCIO
DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,
14 de novembro de 2018.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
GOVERNADORA DO ESTADO DO CEARÁ, EM EXERCÍCIO
Francisco de Queiroz Maia Júnior
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Nágyla Maria Galdino Drumond
SECRETÁRIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E EDUCAÇÃO SUPERIOR
José Jackson Coelho Sampaio
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº2949/2018 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVER-
SIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE , no uso de suas atribuições
legais e estatutárias e, tendo em vista o que consta no processo nº 0904132/2018
- VIPROC, com fundamento no Art. 20, da Lei nº 14.116, de 26/05/2008,
DOE 27/05/2008 e Resolução 1089/2014 - CONSU, de 04/08/2014, DOE
21/08/2014, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE através da
PROGRESSÃO, com vigência a partir de 29/07/2017, a docente ANA
CECÍLIA COSTA DE FREITAS NOGUEIRA, matrícula nº 006997.1-3,
lotada na Faculdade de Filosofia Dom Aureliano Matos – FAFIDAM, vincu-
lada à Coordenação do Curso de Graduação em Matemática, da referência D
para a referência E, Classe de Assistente. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 19 de outubro de 2018.
José Jackson Coelho Sampaio
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº2950/2018 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSI-
DADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, no uso de suas atribuições legais
e estatutárias e, tendo em vista o que consta no Processo nº 2942210/2018
- VIPROC, com fundamento no Art. 20, da Lei nº 14.116, de 26/05/2008,
DOE 27/05/2008 e Resolução 1089/2014-CONSU, de 04/08/2014, DOE
21/08/2014, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE através da
PROGRESSÃO, com vigência a partir de 13/12/2012, a docente ANA
GLÁUCIA JERÔNIMO DE SANTIAGO, matrícula nº 006579.1-3, lotada
na Faculdade de Filosofia Dom Aureliano Matos – FAFIDAM, vinculada
à Coordenação do Curso de Graduação em Letras, da referência G para a
referência H, da Classe de Assistente. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 19 de outubro de 2018.
José Jackson Coelho Sampaio
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº2951/2018 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSI-
DADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, no uso de suas atribuições legais
e estatutárias e, tendo em vista o que consta no Processo nº 3002385/2018
- VIPROC, com fundamento no Art. 20, da Lei nº 14.116, de 26/05/2008,
DOE 27/05/2008 e Resolução 1089/2014 - CONSU, de 04/08/2014, DOE
21/08/2014, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE através da
PROGRESSÃO, com vigência a partir de 28/11/2008, a docente LILIAM
MARA TREVISAN TAVARES, matrícula nº 006829.1-8, lotada na Facul-
dade de Educação, Ciências e Letras do Sertão Central – FECLESC, vinculada
à Coordenação do Curso de Graduação em Ciências Biológicas, da referência
I para a referência J, da Classe de Adjunto. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 19 de outubro de 2018.
José Jackson Coelho Sampaio
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº3034/2018 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais
e tendo em vista o que consta no processo 8882936/2018/SPU, RESOLVE
AUTORIZAR o servidor JOSE ARARIPE DE LIMA, exercente da função
Motorista, 21, matrícula nº 000769.1-C, da Secretaria de Esporte, a viajar no
trecho FORTALEZA / CRATEÚS / FORTALEZA, no período de 19/11/2018
a 20/11/2018, a fim de conduzir veiculo com servidor da FUNECE, para
participar de audiência no Fórum de Crateús, concedendo-lhe 1.5 diárias,
no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos),
acrescidos de 5.0%, no valor total de R$ 96,60 (noventa e seis reais e sessenta
centavos), de acordo com os artigos 3º; 4º; 5º e 10º, classe V do anexo I do
Decreto 30.719 de 25/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação
orçamentária da FUNECE. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL
DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 26 de outubro de 2018.
Hidelbrando dos Santos Soares
VICE-PRESIDENTE
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PORTARIA Nº3037/2018 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVER-
SIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o que consta no processo nº 8346988/2018 do VIPROC,
RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO de JOÃO CARLOS ALVES
MOREIRA, matrícula nº 06616.1-9, Professor Assistente, referência F,
ocorrido em 15/09/2018, conforme Certidão de Óbito expedida pelo Cartório
João de Deus, em 17/09/2018, com fundamento no art. 64, inciso II da Lei nº
9.826, de 14 de maio de 1974 e incisos I e II do art. 4º do Decreto nº 20.768,
de 11 de junho de 1990. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO
CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza, 30 de outubro de 2018.
José Jackson Coelho Sampaio
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº3068/2018 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVER-
SIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE NOTIFICAR, para fins de direito, que a servidora SUELY
BATISTA BUSON, matrícula nº 07399.1-X, que exerce a função de Assis-
tente de Administração, referência 40, nos termos do art. 11 do Decreto nº
20.768, de 11 de junho de 1990, passou a assinar SUELY BATISTA BUSON
RAMOS, conforme certidão de casamento, expedida pelo Cartório João de
Deus, em 18/05/2007. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO
CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza, 05 de novembro de 2018.
José Jackson Coelho Sampaio
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº3091/2018 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSI-
DADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, no uso de suas atribuições legais
e estatutárias e, tendo em vista o que consta no processo nº 5059155/2018
- VIPROC, com fundamento nos arts. 24, inciso IV e 28, da Lei nº 14.116,
de 26/05/2008, DOE 27/05/2008, RESOLVE MAJORAR o percentual da
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL concedido à servidora
FRANCISCA GOMES MONTESUMA, ocupante do cargo de Professor,
21
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº217 | FORTALEZA, 21 DE NOVEMBRO DE 2018
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