DOE 29/05/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Uruoca-CE - AVISO DE TORNAR SEM EFEITO - O município de Uruoca-CE, através da CPL, no uso 
de suas atribuições legais, torna pública para conhecimento dos interessados que decidiu tornar sem efeito a publicação do Aviso de Retificação do Pregão 
Eletrônico n°. 0030412.2019 da Prefeitura Municipal de Uruoca. Data da circulação: 25/05/2020, Série 3, Ano XII n°. 106, pág. 49. Informações: Fone 
(88)3648.1078 - pmulicitacao@hotmail.com.  Alaine Albuquerque - Pregoeiro da CPL
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA 
- RESULTADO DE HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 
2020.02.05.1. A CPL da Prefeitura Municipal de Altaneira/CE, no uso de 
suas atribuições legais, torna público, que fora concluído o julgamento 
referente à fase de habilitação do Certame Licitatório na modalidade 
Tomada de Preços nº 2020.02.05.1, sendo o seguinte: Empresas Habilitadas 
DESTAK CONSTRUÇÕES SERVIÇOS LTDA ME, J DE FONTE 
RANGEL EIRELI, F R LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - ME, E A 
DA SILVA CONSTRUÇÕES, VISION CONSTRUÇOES E SERVIÇOS 
LTDA, V3I CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - ME, AGAPE 
SERVIÇOS EIRELI - ME, TELA SERVIÇOS E EVENTOS LTDA, L S 
CONSTRUÇÕES E EMPREENDIEMENTOS LTDA, CONSTRUTORA 
ASTRON LTDA ME, AMPARO SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS 
EIRELI, CONSTRUTORA MODELO LTDA, M.A DOS SANTOS 
CORDEIRO EIRELI, TEOTONIO CONSTRUÇÕES C. INDÚST. E 
SERVIÇOS LTDA ME, AQ CONSTRUTORA EIRELI- EPP, MOTIVA 
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI- ME, HB  SERVIÇOS DE 
CONTRUÇÕES  EIRELI - ME, PROJEMAQ CONSTRUÇÕES E 
SERVIÇOS LTDA-ME, JAO CONSTRUÇOES E SERVIÇOS LTDA-
ME, CALDAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, 
SERTAO CONSTRUÇOES SERVIÇOS E LOCAÇOES LTDA ME, 
FLAY ENGENHARIA EMPREENDIMENTOS E SERV. EIRELI 
ME, CONSEL - CONSTRUÇOES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-
ME, A.I.L CONSTRUTORA LTDA - ME, CONSTRUTORA  NOVA 
LIDER. EVENTOS E SERV. LTDA - ME, TR CONSTRUÇÕES E 
EMPREENDIMENTOS LTDA, RAMALHO SERVIÇOS E OBRAS EIRELI 
- ME, SEDNA ENGENHARIA LTDA, PODIUM EMPREENDIMENTOS 
EIRELI - EPP, S & T CONSTRUÇÕE E LOCAÇÕES DE MÃO DE OBRA - 
ME, ELETROPORT SERVIÇOS PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELLI e 
I P N CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - ME, por cumprimento integral 
às exigências editalícias. Empresas Inabilitadas CRV CONSTRUÇÕES E 
SERVIÇOS LTDA- ME, por apresentar Certidão Negativa de Falência ou 
Concordata, com validade vencida (Descumprimento ao item 3.2.21 do 
Edital Convocatório) e G7 CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS  EIRELI – ME 
por apresentar  as seguintes declarações sem a devida assinatura por parte 
do representante legal da empresa e/ou responsável técnico.Por sua vez, 
as empresas J. H. S. SERVICOS E OBRAS, CONTECNICA CARIRI - 
ORGANIZAÇÃO EMPRESARIAL EIRELI E FLAP CONSTRUÇÕES 
E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME, foram impossibilitadas de 
participar do certame na seguinte forma: J. H. S. SERVICOS E OBRAS, 
CONTECNICA CARIRI - ORGANIZAÇÃO EMPRESARIAL EIRELI 
e FLAP CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA – ME 
por possuírem como seus responsáveis técnicos o mesmo engenheiro 
(Luiz Humberto Leal, registro nº. 0600298000), conforme consta na 
Certidão de Registro e Quitação do CREA. Já a empresa PODIUM 
EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPP, inicialmente habilitada apresentou 
restrições junto a sua Prova de Regularidade para com a Fazenda Federal 
e para com o INSS com validades vencidas, porém, por se tratar de ME 
e EPP, ficam concedido às mesmas o prazo legal para a regularização da 
situação, com a apresentação das Certidões devidamente atualizadas, em 
atendimento aos benefícios contidos na Lei Complementar nº 123/2006. 
Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, sito na Rua Dep. 
Furtado Leite, nº 272 - Centro, Altaneira/CE, no horário de 08:00 às 12:00 
horas. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3548-1185. 
Altaneira/CE, 26 de maio de 2020. Elideuza Duarte da Silva Oliveira - 
Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJEIRO 
- AVISO DE EDITAL - TOMADA DE PREÇOS Nº 2020.05.25.01, 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR OS 
SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE 
NA VILA SERRINHA, SÍTIO SERRA NOVA E SÍTIO CANA BRAVA, 
NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO/CE. DATA 
E HORA: 16 DE JUNHO DE 2020 AS 09:00 HORAS. EDITAIS RUA 
DAVID GRAJEIRO, 104, CENTRO, CENTRO – GRANJEIRO (CE), 
NO HORÁRIO DE 08:00 ÀS 12:00 HRS. MAIORES INFORMAÇÕES 
PELO FONE (88) 3519 - 1350. THAMYRIS DUARTE BEZERRA – 
PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO. GRANJEIRO – CE, 26 
DE MAIO DE 2020.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJEIRO 
- AVISO DE EDITAL - TOMADA DE PREÇOS Nº 2020.05.25.02, 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA 
MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO 
PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO/CE. DATA E HORA: 18 DE 
JUNHO DE 2020 AS 09:00 HORAS. EDITAIS RUA DAVID GRAJEIRO, 
104, CENTRO, CENTRO – GRANJEIRO (CE), NO HORÁRIO DE 
08:00 ÀS 12:00 HRS. MAIORES INFORMAÇÕES PELO FONE (88) 
3519 - 1350. THAMYRIS DUARTE BEZERRA – PRESIDENTE DA 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO. GRANJEIRO – CE, 20 DE MARÇO DE 
2020.
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Associação de Praças da Policia Militar e Corpo de Bombeiros Militar 
do Ceará - ASPRAMECE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA. 
O Diretor Presidente da Associação de Praças da Policia Militar e Corpo de 
Bombeiros Militar do Ceará - ASPRAMECE, no uso de suas atribuições 
legais, nos termos dos artigos 18, I, II e III; 23, I e III; 25, III; 41 do Estatuto 
Social, c/c os artigos 34, I; 39; 40, III; 43; 50, XV; e 95, I, do Regimento 
Interno, CONVOCA, todos os associados em pleno gozo de seus direitos 
sociais, Art. 33, do Regimento Interno; a se reunirem em ASSEMBLÉIA 
GERAL ORDINÁRIA, que se realizará em “Plataforma Digital”; dia 05 
de junho de 2020 (sexta-feira), às 09:00 horas em primeira convocação, 
com pelo menos um terço e às 09:30 horas em segunda convocação, com 
os associados conectados na “Plataforma Digital”, para deliberarem sobre a 
ordem do dia: Prestação de Contas do Balanço 2019. Fica esclarecido que 
em razão da pandemia mundial do COVID-19, que vem forçando o estado 
a adotar políticas de isolamento social rígidas “lockdown”, em especial 
Fortaleza, a Assembleia ocorrerá por “Plataforma Digital”, via aplicativo 
“Google Meet”. Desta forma, os associados interessados, devem fazer 
prévio cadastro enviando e-mail para aspramece@aspramece.com.br ou 
WhatsApp (85)987393608, indicando nome completo e matricula. O link 
para os associados que demonstre interesse em participação é: https://meet.
google.com/vav-gxmc-xuz. Fortaleza, 18 de maio de 2020. Pedro Queiroz 
da Silva - Diretor Presidente. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJEIRO 
- RESULTADO DE JULGAMENTO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 
2020.05.05.01, OCORRIDO NO DIA 21 DE MAIO DE 2020 AS 09:00 
(NOVE HORAS). OBJETO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
E MATERIAL DE HIGIÊNE PARA COMPOR CESTAS BÁSICAS 
DESTINADAS ÀS AÇÕES DE COMBATE ÀS SITUAÇÕES DE 
VULNERABILIDADE E RISCOS SOCIAIS DE PESSOAS E FAMÍLIAS 
NO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO/CE. PARTICIPANTE (S): 01 – F. 
M DE OLIVEIRA DANTAS, CNPJ Nº 33.329.320/0001-49; 02 – J.M.V 
SANTANA COMERCIAL, CNPJ Nº 12.565.600/0001-86; 03 – N B DA 
COSTA, CNPJ 34.165.077/0001-33; 04 – TIAGO CARDENO DE LIMA, 
CNPJ Nº 35.344.516/0001-38; 05 – FRANCISCO A. DO NASCIMENTO 
SERVIÇOS, CNPJ Nº 30.785.763/0001-56; 06 – EUGENIO ALVES DO 
NASCIMENTO LTDA, CNPJ Nº 28.904.661/0001-60; 07 – DOUGLAS 
LINO VIEIRA, CNPJ Nº 32.406.246/0001-54; 08 – KENNEDY 
YAN SOARES RIBEIRO DE SOUZA 03726390383, CNPJ Nº 
32.573.621/0001-50; 09 – LUCAS FERREIRA DE FREITAS HOLANDA 
02262593310, CNPJ Nº 26.294.531/0001-28; 10 - SS NOGUEIRA, CNPJ 
Nº 31.420.073/0001-66; 11 – ROBERT KENNEDY BARBOSA DOS 
SANTOS, CNPJ Nº 25.251.229/0001-20; 12 – EDVANIO PEREIRA 
TRIBUTINO EIRELI, CNPJ Nº 07.374.453/0001-27; 13 – A. S. 
DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA, CNPJ Nº 
11.385.793/0001-20 E 05 – DIEGO ROMANO DA SILVA , CNPJ Nº 
36.197.032/0001-76. VENCEDORAS: 01- F. M DE OLIVEIRA DANTAS 
E TIAGO CARDENO DE LIMA. GRANJEIRO/CE, 21 DE MAIO DE 
2020. TATIANA DOS SANTOS ALVES - PREGOEIRA.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DO CRATO – 
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N° 2020.02.03.5. 
A Pregoeira do Município de Crato/CE torna público para conhecimento 
dos interessados que, neste dia 15 de junho de 2020 às 08h30min, na Sede 
da Comissão de Licitações localizada no Largo Júlio Saraiva, s/n, Bairro 
Centro - Crato/CE, estará realizando sessão para recebimento e abertura 
dos envelopes com documentos de habilitação e propostas de preços para o 
objeto: Seleção de melhor proposta para registro de preços visando futuras 
e eventuais aquisições de bancos de madeira com estrutura de ferro  para 
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e 
Desenvolvimento Territorial do Município de Crato-CE. O edital e seus 
anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, das 08h00min às 
14h00min ou através do site: www.tce.ce.gov.br. Crato/CE, 26 de maio de 
2020. Valéria do Carmo Moura – Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DO CRATO – 
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N° 2020.03.04.1. 
A Pregoeira do Município de Crato/CE torna público para conhecimento 
dos interessados que, neste dia 16 de junho de 2020 às 08h30min, na Sede 
da Comissão de Licitações localizada no Largo Júlio Saraiva, s/n, Bairro 
Centro - Crato/CE, estará realizando sessão para recebimento e abertura 
dos envelopes com documentos de habilitação e propostas de preços para o 
objeto: Seleção de melhor proposta para registro de preços visando futuras e 
eventuais aquisições de veículos tipo pick-up  para atender as necessidades 
do fundo municipal de desenvolvimento ambiental – FUNDAM do 
Município do Crato-CE. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis 
no endereço acima, das 08h00min às 14h00min ou através do site: www.
tce.ce.gov.br. Crato/CE, 26 de maio de 2020. Valéria do Carmo Moura – 
Pregoeira.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº109  | FORTALEZA, 29 DE MAIO DE 2020