DOE 21/11/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
deverão ser apresentados no prazo e local nele estabelecido. Não serão aceitas
fotocópias sem autenticação. Vale ressaltar que o Ato de Convocação não
equivale à nomeação, ato este que será providenciado em momento ulterior.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE,
Fortaleza – CE, 01 de outubro de 2018.
José Jackson Coelho Sampaio
PRESIDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 47/2018
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO
CEARÁ - FUNECE CONTRATADA: ALVES FREITAS CONSTRU-
ÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP. OBJETO: Contratação
de empresa para OBRA DO GRADIL DO HOSPITAL VETERINÁRIO
DA UECE EM FORTALEZA-CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº
8.666/93 e suas alterações, a TP nº02/2018 – FUNECE e seus ANEXOS,
devidamente homologada FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: 08/11/2018 A
04/08/2019. VALOR GLOBAL: R$ 344.125,26 trezentos e vinte e quatro
mil cento e vinte e cinco reais e vinte e seis centavos pagos em conformi-
dade com a execução dos serviços DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10020
– 31200001.12.364.071.18370.03.449051.10000.0 – PF: 3101010072018I
– MAPP: 37; 9931 – 31200001.12.122.500.17740.03.449051.10000.0 – PF:
3101010242016I – MAPP: 150; na IG: 952399000. DATA DA ASSINA-
TURA: 08/11/2018 SIGNATÁRIOS: Prof. Dr. José Jackson Coelho Sampaio
- Presidente da FUNECE e Sr. Alysson Alves Freitas - Representante Legal
da empresa ALVES FREITAS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS
LTDA – EPP e o Engº Silvio Gentil Campos Júnior - Superintendente/DAE.
Vinícius Madureira Maia
PROCURADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 72/2018
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO
CEARÁ - FUNECE CONTRATADA: SERTÃO CONSTRUÇÕES EMP. E
SERVIÇOS EIRELI. OBJETO: Contratação de empresa para OBRA DE
REFORMA COM AMPLIAÇÃO DO LABORATÓRIO DE INFORMÁ-
TICA DA UECE – ITAPERI EM FORTALEZA-CE. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, e a TP n° 03/2018 – FUNECE e
seus ANEXOS FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: 08/11/2018 a 04/08/2019.
VALOR GLOBAL: R$ 261.264,23 duzentos e sessenta e um mil duzentos
e sessenta quatro reais e vinte três centavos pagos em conformidade com a
execução dos serviços DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 9931 – 31200001.12.
122.500.17740.03.449051.10000.0 – PF: 3101010012016I na IG: 96614000 –
MAPP: 116. DATA DA ASSINATURA: 08/11/2018 SIGNATÁRIOS: Prof.
Dr. José Jackson Coelho Sampaio - Presidente da FUNECE e Engº Silvio
Gentil Campos Júnior Superintendente/DAE e o Sr. Jaime Alexandre Alves
Oliveira da Cruz - Representante Legal da empresa SERTÃO CONSTRU-
ÇÕES EMP. E SERVIÇOS EIRELI.
Kepler Silveira Leite
PROCURADORIA JURÍDICA
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº SÉRIE 3 ANO X Nº 158, FORTALEZA, 23 DE
AGOSTO DE 2018, que publicou o EXTRATO DE CONTRATO Nº DO
DOCUMENTO 55/2018. Onde se lê: VIGÊNCIA:09/08/2018 A 05/04/2018
Leia-se: VIGÊNCIA:09/08/2018 A 05/04/2019. Fortaleza, 12 de novembro
de 2018.
Luzia Elisandra Nogueira
PROCURADORIA JURÍDICA
FUNDAÇÃO NÚCLEO DE TECNOLOGIA
INDUSTRIAL DO CEARÁ
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que
lhe confere o Inciso XVII do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará,
RESOLVE NOMEAR, de acordo com o art. 8º combinado com o inciso III
do art. 17 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RICARDO DE ALBU-
QUERQUE MENDES, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento,
de provimento em Comissão de PRESIDENTE, símbolo DNS-1 , integrante
da estrutura organizacional da Fundação Núcleo de Tecnologia Industrial
do Ceará - NUTEC, para SUBSTITUIR o titular em virtude de Férias, no
período de 18 de junho a 17 de julho de 2018. PALÁCIO DE IRACEMA DO
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de junho de 2018.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
GOVERNADORA DO ESTADO DO CEARÁ, EM EXERCÍCIO
Francisco de Queiroz Maia Júnior
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO
Nágyla Maria Galdino Drumond
SECRETÁRIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E EDUCAÇÃO SUPERIOR
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº105/2018 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NÚCLEO
DE TECNOLOGIA INDUSTRIAL DO CEARÁ - NUTEC, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 78 combinado com o art. 120 da Lei nº
9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos
do inciso I do art. 123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO
DE FUNDOS, à servidora MARILENE BEZERRA VIANA, que exerce a
função de Assistente de Administração, Grupo Ocupacional ADO, referência
40, matrícula nº 10050618, lotada nesta Fundação, a importância de R$ 400,00
(quatrocentos reais), à conta da Dotação classificada na Nota de Empenho
nº 548/2018. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não
poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento,
devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo
da aplicação. FUNDAÇÃO NÚCLEO DE TECNOLOGIA INDUSTRIAL
DO CEARÁ-NUTEC, em Fortaleza-CE, 05 de novembro de 2018.
Francisco das Chagas Magalhães
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº108/2018 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NÚCLEO DE
TECNOLOGIA INDUSTRIAL DO CEARÁ - NUTEC, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 78 combinado com o art. 120 da Lei nº 9.809, de 18
de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I do
art. 123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, à
servidora MARILENE BEZERRA VIANA, que exerce a função de Assis-
tente de Administração, Grupo Ocupacional ADO, referência 40, matrícula
nº 10050618, lotada nesta Fundação, a importância de R$ 1.600,00 (um mil
e seiscentos reais), à conta da Dotação classificada na Nota de Empenho
nº 547/2018. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não
poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento,
devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo
da aplicação. FUNDAÇÃO NÚCLEO DE TECNOLOGIA INDUSTRIAL
DO CEARÁ-NUTEC, em Fortaleza-CE, 05 de novembro de 2018.
Francisco das Chagas Magalhães
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº109/2018 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NÚCLEO
DE TECNOLOGIA INDUSTRIAL DO CEARÁ - NUTEC, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR o servidor RICARDO DE ALBU-
QUERQUE MENDES, matrícula nº 100.537.1-4, ocupante do cargo de
Diretor de Empreendedorismo e Negócios, para responder como ordenador
de despesas da NUTEC, durante a ausência de seu titular no período de 05 de
novembro de 2018 à 07 de novembro de 2018. FUNDAÇÃO NÚCLEO DE
TECNOLOGIA INDUSTRIAL DO CEARÁ-NUTEC, em Fortaleza - CE,
05 de novembro de 2018.
Francisco das Chagas Magalhães
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
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APOSTILAMENTO À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº012/2018
Aos 08 (oito) dias do mês de novembro de dois mil e dezoito, a Fundação
Núcleo de Tecnologia Industrial do Ceará – Nutec, localizada à Rua Professor
Rômulo Proença s/n, Campus do Pici, em Fortaleza-CE., CNPJ sob o nº.
09.419.789/0001-94, representada por seu Presidente, FRANCISCO DAS
CHAGAS MAGALHÃES, CPF nº 213.467.713-91, resolve com fundamento
no § 8º do art. 65 da Lei nº8.666/93 e suas alterações, realizar o apostila-
mento a Dispensa de Licitação nº012/2018 firmada entre a empresa MT
MARCONI EIRELI ME e a Nutec, para que seja incluída a dotação orça-
mentária Nº. 31200006.19.122.061.18339.03.44905200.1.00.00.0.40 -10316.
Ficam mantidas as demais disposições contidas na Dispensa de Licitação nº
012/2018, supracitada, devendo este apostilamento ser publicado no Diário
Oficial do Ceará. FUNDAÇÃO NÚCLEO DE TECNOLOGIA INDUS-
TRIAL DO CEARÁ – NUTEC, em Fortaleza, 08 de novembro de 2018.
Francisco das Chagas Magalhães
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº004/2017
I - ESPÉCIE: 3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº004/2017/NUTEC; II - CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NÚCLEO DE
TECNOLOGIA INDUSTRIAL DO CEARÁ – NUTEC.; III - ENDEREÇO:
Rua Prof.: Rômulo Proença s/n – Campus do Pici, Fortaleza – CE., inscrita no
CNPJ sob o nº 09.419.789/0001-94; IV - CONTRATADA: COMPANHIA
ENERGÉTICA DO CEARÁ – COELCE - ENEL; V - ENDEREÇO: Rua
Padre Valdevino, nº 150, Bairro: Joaquim Távora, na cidade de Fortaleza- CE,
inscrita no CNPJ sob o nº 07.047.251/0001-70; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Este termo aditivo fundamenta-se no contrato nº 004/2017-NUTEC,
e no art. 57, II, da Lei Federal Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.;
VII- FORO: Fica eleito o Foro de Fortaleza – CE para dirimir as questões
porventura surgidas em decorrência do presente Aditivo e que não puderem
ser decididas por via extrajudicial, renunciando desde já, qualquer outro por
mais privilegiado que seja.; VIII - OBJETO: Por este TERMO ADITIVO
e para os fins do disposto no artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666 de 21 de
junho de 1993, as PARTES ratificam os termos da cláusula de vigência
do CONTRATO e convalidam os atos anteriormente praticados, fazendo
constar que o atual ciclo da vigência corresponde ao período de 27/06/2018 a
26/06/2019; IX - VALOR GLOBAL: 242.000,00 (duzentos e quarenta e dois
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº217 | FORTALEZA, 21 DE NOVEMBRO DE 2018
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