DOE 21/11/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PORTARIA Nº3156/2018 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO 
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais 
e tendo em vista o que consta no processo 8962255/2018/SPU, RESOLVE 
AUTORIZAR o colaborador CATARINA JOELMA MAGALHÃES 
BRAGA, na qualidade de Colaborador Eventual, desta Fundação, a viajar 
no trecho FORTALEZA / PEDRA BRANCA / FORTALEZA, no período de 
23/11/2018 a 24/11/2018, a fim de Participar de encontro presencial no pólo 
de PEDRA BRANCA da Universidade Aberta do Brasil, concedendo-lhe 1.5 
diárias, no valor unitário de R$ 177,00 (cento e setenta e sete reais), no valor 
total de R$ 265,50 (duzentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos) 
e passagem terrestre, no valor de R$ 91,25 (noventa e um reais e vinte e 
cinco centavos), perfazendo um total de R$ 356,75 (trezentos e cinquenta e 
seis reais e setenta e cinco centavos), conforme consta no Plano de Trabalho 
(PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital 
nº 01/2006, de acordo com o Convênio nº 816996/2015 MEC/CAPES/UECE, 
com recursos oriundos da fonte 83. Ressalta-se que o referido colaborador não 
pertence aos quadros de servidores do Poder Executivo Estadual. FUNDAÇÃO 
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 
08 de novembro de 2018.
Hidelbrando dos Santos Soares
VICE-PRESIDENTE 
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PORTARIA Nº3157/2018 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO 
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais 
e tendo em vista o que consta no processo 8962174/2018/SPU, RESOLVE 
AUTORIZAR o colaborador LUISILDA MARIA DERNIER PINTO 
MARTINS, na qualidade de Colaborador Eventual, desta Fundação, a viajar 
no trecho FORTALEZA / PEDRA BRANCA / FORTALEZA, no período de 
23/11/2018 a 24/11/2018, a fim de Participar de encontro presencial no pólo 
de PEDRA BRANCA da Universidade Aberta do Brasil, concedendo-lhe 1.5 
diárias, no valor unitário de R$ 177,00 (cento e setenta e sete reais), no valor 
total de R$ 265,50 (duzentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos) 
e passagem terrestre, no valor de R$ 91,25 (noventa e um reais e vinte e 
cinco centavos), perfazendo um total de R$ 356,75 (trezentos e cinquenta e 
seis reais e setenta e cinco centavos), conforme consta no Plano de Trabalho 
(PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital 
nº 01/2006, de acordo com o Convênio nº 816996/2015 MEC/CAPES/UECE, 
com recursos oriundos da fonte 83. Ressalta-se que o referido colaborador não 
pertence aos quadros de servidores do Poder Executivo Estadual. FUNDAÇÃO 
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 
08 de novembro de 2018.
Hidelbrando dos Santos Soares
VICE-PRESIDENTE 
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PORTARIA Nº3158/2018 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO 
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais 
e tendo em vista o que consta no processo 8962859/2018/SPU, RESOLVE 
AUTORIZAR o colaborador JOSIMAR SOUSA MACIEL, na qualidade 
de Colaborador Eventual, desta Fundação, a viajar no trecho FORTALEZA / 
PEDRA BRANCA / FORTALEZA, no período de 23/11/2018 a 24/11/2018, 
a fim de Participar de encontro presencial no pólo de PEDRA BRANCA da 
Universidade Aberta do Brasil, concedendo-lhe 1.5 diárias, no valor unitário de 
R$ 177,00 (cento e setenta e sete reais), no valor total de R$ 265,50 (duzentos 
e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos) e passagem terrestre, no valor de 
R$ 91,25 (noventa e um reais e vinte e cinco centavos), perfazendo um total 
de R$ 356,75 (trezentos e cinquenta e seis reais e setenta e cinco centavos), 
conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta 
do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 01/2006, de acordo com o Convênio 
nº 816996/2015 MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. 
Ressalta-se que o referido colaborador não pertence aos quadros de servidores 
do Poder Executivo Estadual. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL 
DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 08 de novembro de 2018.
Hidelbrando dos Santos Soares
VICE-PRESIDENTE 
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PORTARIA Nº3160/2018 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO 
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais 
e tendo em vista o que consta no processo 8248005/2018/SPU, RESOLVE 
AUTORIZAR o colaborador EDUARDO SOUSA CAVALCANTE, na quali-
dade de Colaborador Eventual, desta Fundação, a viajar no trecho FORTA-
LEZA / TAUÁ / FORTALEZA, no período de 23/11/2018 a 24/11/2018, a 
fim de Participar de encontro presencial de História no pólo de TAUÁ da 
Universidade Aberta do Brasil, concedendo-lhe 1.5 diárias, no valor unitário de 
R$ 177,00 (cento e setenta e sete reais), no valor total de R$ 265,50 (duzentos 
e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos) e passagem terrestre, no valor de 
R$ 117,24 (cento e dezessete reais e vinte e quatro centavos), perfazendo um 
total de R$ 382,74 (trezentos e oitenta e dois reais e setenta e quatro centavos), 
conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta 
do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 01/2006, de acordo com o Convênio 
nº 816996/2015 MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. 
Ressalta-se que o referido colaborador não pertence aos quadros de servidores 
do Poder Executivo Estadual. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL 
DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 08 de novembro de 2018.
Hidelbrando dos Santos Soares
VICE-PRESIDENTE 
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PORTARIA Nº3237/2018 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVER-
SIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo 
em vista o que consta do processo nº 4578850/2018 do VIPROC/FUNECE, 
RESOLVE TORNAR SEM EFEITO, a Portaria nº1714/2018, datada de 
13 de Junho de 2018 e publicada no Diário Oficial do Estado, de 29 de Junho 
de 2018, que RESOLVE AUTORIZAR o servidor HIDELBRANDO DOS 
SANTOS SOARES, ocupante do cargo Professor Adjunto, M, matrícula 
nº 006220.1-X, desta Fundação, a viajar no trecho Fortaleza / Budapeste/ 
Szeged/ Sopron/ Dunaújváros/ Miskolc/ Eger/ Nyíregyháza/ Fortaleza, no 
período de 23/06/2018 a 07/07/2018, a fim de participar de Missão na Hungria. 
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, em Fortaleza, 
14 de novembro de 2018.
José Jackson Coelho Sampaio
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
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EDITAL Nº10/2018 -FUNECE DE CONVOCAÇÃO PARA 
PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS, COM ATUAÇÃO 
NA ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA DA FUNDAÇÃO 
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO 
CEARÁ - FUNECE, no uso de suas atribuições estatutárias, regimentais, 
legais e tendo em vista a realização do Concurso Público de Provas e Títulos 
para Provimento de Cargos Efetivos, com atuação na área Técnico-Adminis-
trativa, regido pelo Edital nº 01/2016-SEPLAG/SECITECE, de 05 de outubro 
de 2016, publicado no Diário Oficial do Estado de 20 de outubro de 2016, 
RESOLVE CONVOCAR a candidata ANA RAFAELA SOUZA SANTOS, 
classificada em 4º lugar, para o cargo de Analista da Gestão em Educação 
superior – Engenharia Civil, com lotação em Fortaleza, obedecendo o rigor 
da ordem de classificação, homologada pela Resolução nº 828/2017-CD, de 
04 de maio de 2017, publicada no Diário Oficial do Estado de 16 de maio 
de 2017, a fim de comparecerem ao Departamento de Pessoal – DEPES/
FUNECE, localizado na Avenida Dr. Silas Munguba, 1700, Campus do 
Itaperi, CEP 60.714-903, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da publicação 
deste Edital em Diário Oficial do Estado do Ceará, nos horários de 08h30min 
às 11h30min e de 14h às 16h30min para tratarem de assunto relacionado ao 
processo de nomeação no cargo efetivo com atuação na área Técnico-Ad-
ministrativa, munidos dos seguintes documentos: a) Carteira de Identidade 
– cópia autenticada; b) CPF – cópia autenticada; c) Titulo de Eleitor – cópia 
autenticada; d) Último comprovante eleitoral – cópia autenticada; e) PIS/
PASEP – comprovante ou cópia; f) Certidão de nascimento ou casamento 
– cópia autenticada; g) Certidão de nascimento dos dependentes – cópia 
autenticada; h) Comprovante de residência com CEP– cópia autenticada; i) 
Carteira de Trabalho (folha de nº de registro/série e folha de dados pessoais 
e último registro de trabalho) – cópia autenticada; j) Carteira de Trabalho 
original; k) Duas fotos 3x4 recentes e idênticas; l) Comprovante de conta 
Bradesco ou abertura de conta salário Bradesco (encaminhamento emitido 
pelo DEPES/FUNECE) ; m) Certidão do Cartório de Crime Estadual e Federal 
(Estadual – Fórum Clóvis Beviláqua: http://www4.tjce.jus.br/siscertidao) e 
Federal – Justiça Federal (no antigo Prédio do BNB: http://www.jf.jus.br/cjf/
servico/certidao-negativa); n) Comprovante de inexistência de participação 
do candidato em sociedade de natureza empresarial a serem expedidos pela 
Receita Federal e Junta Comercial do Estado do Ceará, através de certidões 
específicas; o) Certidão de Acumulação de Cargos, expedida pela Secretaria 
da Administração do Estado do Ceará – SEPLAG, obtida através do ende-
reço eletrônico www.seplag.ce.gov.br; p) Declaração de disponibilidade 
para dedicar-se à Fundação Universidade Estadual do Ceará – FUNECE 
assinado com firma reconhecida, explicitando não ocupar outro cargo ou 
função pública (federal, estadual, municipal e privada) acumulável com o 
que ora assumirá na FUNECE (declaração elaborada pelo DEPES/FUNECE, 
conforme modelo I ou II, obtido através do endereço eletrônico http://www.
uece.br/depes/index.php/2017-06-05-13-06-35; q) Cópia autenticada da 
documentação especificada para cada cargo (Nível Superior ou Nível Médio 
e Médio/Técnico) conforme determina as tabelas 1 e 2 do Anexo II do Edital 
nº 01/2016-SEPLAG/SECITECE; r) Certificados de comprovação dos Graus 
de: Especialista, Mestre, Doutor ou Livre Docência com os respectivos Histó-
ricos obtidos em curso reconhecido, oferecido por Instituição de Ensino 
Superior Nacional credenciada, ou regularmente revalidado, se obtido em 
Instituição de Ensino Superior Estrangeira, nos termos da legislação vigente 
- cópia autenticada; s) Declaração de Bens e Valores que constituem o seu 
patrimônio, conforme regulamenta o Decreto nº 11.471, de 29 de setembro 
de 1975 (Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física, ano calendário 
2018); t) Apresentar à Coordenadoria da Perícia Médica da Secretaria do 
Planejamento e Gestão do Estado do Ceará, situada à Av. Oliveira Paiva, 
941, Cidade dos Funcionários, Fortaleza-Ce, em observância ao disposto nos 
itens 2.1.8 e 2.1.14 do Edital nº 01/2016-SEPLAG/SECITECE, os seguintes 
exames: Sangue (hemograma completo, glicose, uréia, creatinina, ácido úrico, 
grupo sanguíneo e fator Rh, coagulograma completo, TGO, TGP); Sumário 
de Urina; Raio X de Tórax em PA com laudo; Eletrocardiograma com laudo; 
Eletroencefalograma com laudo; Acuidade Visual com laudo; Para os candi-
datos que se declararam portador com deficiência (PCD) será acrescido o 
Atestado Médico original entregue no período das inscrições, conforme o item 
5.8 do Edital nº 01/2016-SEPLAG/SECITECE. O candidato será encaminhado 
à Perícia Médica por meio de ofício emitido pelo Departamento de Pessoal 
da FUNECE. Os documentos comprobatórios a que se refere este EDITAL 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº217  | FORTALEZA, 21 DE NOVEMBRO DE 2018