DOE 21/11/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            mil reais);  X - DA VIGÊNCIA: 27/06/2018 a 26/06/2019;  XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalterados todos os demais termos e condições pactuados 
pelas PARTES no CONTRATO, não expressamente modificados por este instrumento, os quais são ratificados pelas PARTES neste ato.;  XII - DATA: 
31 de OUTUBRO DE 2018;  XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO DAS CHAGAS MAGALHÃES - Presidente da NUTEC - Contratante e ANTÔNIO 
RONALDO SOARES FREIRE E MÔNICA JUCÁ DE OLIVEIRA- Representantes Legais – Contratada.
Francisco das Chagas Magalhães
PRESIDENTE
Registra-se e publica-se.
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 023 / 2018
PROCESSO Nº7393915 / 2018 FUNDAÇÃO NÚCLEO DE TECNOLOGIA INDUSTRIAL DO CEARÁ – NUTEC  OBJETO: 01 (UM) EXTRATOR DE 
ÓLEOS E GRAXAS ATRAVÉS DE SOLVENTE – MARCA SOLAB  JUSTIFICATIVA: Produto destinados a pesquisa e desenvolvimento referentes ao 
Laboratório de Ensaios e Análises de Resíduos Sólidos e Efluentes – Larce, em implantação na Nutec  VALOR GLOBAL : R$ 7.500,00 ( sete mil e quinhentos 
reais) )  DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 31200006.19.122.061.18339.03.44905200.1.00.00.0.40-10316.  FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : ART. 24, INCISO 
XXI E ART. 6º, INCISO XX, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93  CONTRATADA : SOLAB EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIOS EIRELI EPP, 
INSCRITA NO CNPJ Nº 05.869.012/0001-70, ESTABELECIDA À RUA LUIZ SILVEIRA PEDREIRA Nº 340, CAPIM FINO UNINORTE, CEP 13.413-
099, PIRACICABA-SP  DISPENSA : EU, FRANCISCO DAS CHAGAS MAGALHÃES, PRESIDENTE DA NUTEC, DECLARO A DISPENSA DE 
LICITAÇÃO Nº 023/2018 QUE VISA A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA SOLAB EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIOS EIRELI EPP  RATI-
FICAÇÃO : EU, NÁGYLA MARIA GALDINO DRUMOND, SECRETÁRIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, RATIFICO A 
DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 023/2018, NOS MOLDES DO ART. 26 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93.
Quintino Brasil Barreto Júnior 
PROCURADORIA JURÍDICA
Registra-se e publica-se
SECRETARIA DA CULTURA
PORTARIA Nº241/2018 - O SECRETÁRIO DA CULTURA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 5º, do Decreto 31.134 de 21 de fevereiro 
de 2013, que aprova o Regulamento da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará – SECULT; RESOLVE: Art.1º – Designar a partir do dia 01 de Setembro 
de 2018, a servidora MÁRCIA ARAÚJO MARTINS BARBOSA, inscrita no CPF sob o nº 630.134.953-91, matrícula 3000421-3, em substituição ao 
Lenildo Monteiro Gomes, inscrito no CPF sob o nº 284.679.222-49, como fiscal nos Termos de Cooperação Financeiro e Termos de Fomento dispostos 
neste artigo, cabendo-lhe a responsabilidade por seu acompanhamento, de acordo com o Decreto nº 31.621 de 07 de novembro de 2014. §1º – Referida 
modificação se dará no seguinte Termo de Cooperação Financeira: 310/2016, firmado com David Leitão Aguiar, Processo nº 1247458/2016. Art. 2º – Esta 
portaria entrará em vigor a partir do dia 01 de setembro de 2018. Devendo ser publicada no Diário Oficial do Estado/DOE, revogadas as disposições em 
contrário.. SECRETARIA DA CULTURA, em Fortaleza, 14 de novembro de 2018.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
Registre -se e publique-se.
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PORTARIA Nº252/2018 - O SECRETÁRIO DA CULTURA , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor ALÊNIO CARLOS 
NORONHA ALENCAR, ocupante do cargo de Coordenador, matrícula nº 3000471.X, desta Secretaria, a viajar à cidade de Barbalha/CE, no período de 
08 à 09/11/2018, a fim de participar de reunião sobre o registro da Festa do Pau da Bandeira como Patrimônio Cultural Cearense , concedendo-lhe 01(uma) 
diária e meia, no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), e passagem aérea, para o trecho FORTALEZA/JUAZEIRO DO NORTE/
FORTALEZA), no valor de R$ 514,15(quinhentos e quatorze reais e quinze centavos), totalizando R$ 629,80 (seiscentos e vinte nove reais e oitenta centavos), 
de acordo com o artigo 3º; alínea “b” , § 1º do art. 4º, art. 5º e seu § 1º; art.10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo 
a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria. SECRETARIA DA CULTURA, em Fortaleza, 07 de novembro de 2018.
Fabiano dos Santos 
SECRETÁRIO DA CULTURA
Registre -se e publique-se.
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PORTARIA Nº256/2018 - O SECRETARIO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, RESOLVE CONCEDER VALE-TRANSPORTE, nos termos do § 
3º do art. 6º do Decreto nº 23.673, de 3 de maio de 1995, aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês DEZEMBRO/2018. 
SECRETARIA DA CULTURA, em Fortaleza, 14 de novembro de 2018.
Fabiano dos Santos 
SECRETÁRIO DA CULTURA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°256/2018, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
TIPO
QUANT.
Ana Célia Sousa de Freitas
Agente de Administração
10320410
A
40
Dalva Regina Ferreira Alves
Assessor Técnico
01032091
A
40
Ednardo de Lima Costa
Oficial de Manutenção
00960653
A
40
Mário Castro Matos
Orientador de Célula
30003314
A
40
Acrísio de Oliveira Barbosa
Auxiliar de Administração
0894551.9
A
40
Antônia Soares Andrade
Agente de Administração
1032071.2
E
40
Francisco José Fernandes Ribeiro
Auxiliar de Serviços Gerais
0613861.6
A
40
José Silas Lima Menezes
Auxiliar de Administração
0896321.5
A/J
80
Paulo Cardoso de Lacerda
Agente de Administração
1032451.3
A
40
Adairton Rodrigues Barroso
Auxiliar de Administração
0373631.8
A
40
José Wellington Cabral Vasconcelos
Agente de Administração
1032231.6
A/E
80
Maria Aparecida de Lavor
Datilógrafo
0898051.9
A
40
Maria Lúcia Pontes Frota
Auxiliar de Administração
0898011.X
A
40
Raimunda Maria Nogueira Pinheiro
Datilógrafo
0898131.0
A
40
Regina Cláudia Vidal Nogueira
Agente de Administração
0910781.9
A
40
Antônio Santiago Galeno Júnior
Assessor Técnico
3000241.5
A
40
Rita Maria Carvalho de Brito
Agente de Administração
1032491.2
A
40
  
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 096/2018
CONTRATANTE: SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, situada na Rua Major Facundo, 500, Centro, CEP n° 60.025-100, nesta 
Capital, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/0001-11 CONTRATADA: PATRICIA VELOSO - ME, C.N.P.J. nº 12.306.262/0001-68, situada na Rua 
Rocha Lima, nº 1707, Bairro: Aldeota, Fortaleza/CE, Cep: 60.135-285. OBJETO: Constitui objeto deste contrato para aquisição de 02 (duas) Caixas de 
Fotos – Coleção da Fotografia Cearense, em conformidade com o disposto na proposta apresentada pela empresa contratada, constante às fls. 03/06 do 
processo administrativo nº 4584701/2018. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento inciso XV, Art. 24 da Lei Federal 
nº 8.666/1993, com suas alterações FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua 
assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 8.000,00 (oito mil reais) pagos em 12 (doze) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27100010.13.391.044.18231.03.4
49052.10000.0. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza – CE 13 de Novembro de 2018 SIGNATÁRIOS: FABIANO DOS SANTOS - Secretário da Cultura 
e PATRICIA VELOSO - ME - Contratada.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº217  | FORTALEZA, 21 DE NOVEMBRO DE 2018