DOE 01/06/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº230/2020
PROCESSO Nº03796279/2020
Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA – TCF QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA 
DA CULTURA – SECULT, E BRUNO LEANDRO ESTEVES DA SILVA, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação Legal: O 
presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se fundamenta nas disposições do I EDITAL CULTURA DENDICASA - FESTIVAL ARTE DE 
CASA PARA O MUNDO, publicado no Diário Oficial do Estado datado de 03 de abril de 2020, na Lei Estadual nº 16.026, de 01 de junho de 2016, que 
institui o Plano Estadual da Cultura, na Lei Estadual nº 13.811, de 16 de Agosto de 2006, que institui o Sistema Estadual de Cultura (SIEC), bem como no 
decreto nº 28.442, de 30 de outubro de 2006, que a regulamenta, no art. 75 - A da Lei Complementar nº 119, de 28 de dezembro de 2012, incluído pela Lei 
Complementar nº 213, de 27 de março de 2020, e nas demais legislações aplicadas à matéria. Esse TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se baseia, 
ainda, nas informações contidas no Processo Administrativo nº 03796279/2020. Objeto: Constitui objeto do presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINAN-
CEIRA a concessão de apoio financeiro que o Estado do Ceará presta ao(à) PARCEIRO para o Projeto “Viramundo Acústico Dendicasa” devidamente 
aprovado no I EDITAL CULTURA DENDICASA - FESTIVAL ARTE DE CASA PARA O MUNDO. Do valor e Da dotação orçamentária: Para a execução 
do objeto deste TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA, serão repassados recursos no valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), oriundos 
dos recursos financeiros do Fundo Estadual da Cultura - FEC, na dotação orçamentária n° 7574 – 27200004.13.392.421.11494.03.33904800.2.70.00.1.40, 
que serão creditados na conta bancária do parceiro. Vigência: O presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA tem vigência a partir do dia 15 / 05 
/2020 (data da assinatura) a 14 / 07 /2020, tendo vigência de 60 (sessenta) dias. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza – CE, 15 de maio de 2020. 
Assinante: Fabiano dos Santos. SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,CE, 19 de maio de 2020.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
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TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº242/2020
PROCESSO Nº03795302/2020
Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA – TCF QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA 
CULTURA – SECULT, E YAGO BARBOSA FARIAS, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação Legal: O presente TERMO DE 
COOPERAÇÃO FINANCEIRA se fundamenta nas disposições do I EDITAL CULTURA DENDICASA - FESTIVAL ARTE DE CASA PARA O MUNDO, 
publicado no Diário Oficial do Estado datado de 03 de abril de 2020, na Lei Estadual nº 16.026, de 01 de junho de 2016, que institui o Plano Estadual da 
Cultura, na Lei Estadual nº 13.811, de 16 de Agosto de 2006, que institui o Sistema Estadual de Cultura (SIEC), bem como no decreto nº 28.442, de 30 de 
outubro de 2006, que a regulamenta, no art. 75 - A da Lei Complementar nº 119, de 28 de dezembro de 2012, incluído pela Lei Complementar nº 213, de 
27 de março de 2020, e nas demais legislações aplicadas à matéria. Esse TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se baseia, ainda, nas informações 
contidas no Processo Administrativo nº 03795302/2020. Objeto: Constitui objeto do presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA a concessão de 
apoio financeiro que o Estado do Ceará presta ao(à) PARCEIRO para o Projeto “Dramaturgia e Existência: A Quarentena como Tragédia” devidamente 
aprovado no I EDITAL CULTURA DENDICASA - FESTIVAL ARTE DE CASA PARA O MUNDO. Do valor e Da dotação orçamentária: Para a execução 
do objeto deste TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA, serão repassados recursos no valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), oriundos 
dos recursos financeiros do Fundo Estadual da Cultura - FEC, na dotação orçamentária n° 7574 – 27200004.13.392.421.11494.03.33904800.2.70.00.1.40, 
que serão creditados na conta bancária do parceiro. Vigência: O presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA tem vigência a partir do dia 19 / 05 
/2020 (data da assinatura) a 18 / 07 /2020, tendo vigência de 60 (sessenta) dias. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza – CE, 19 de maio de 2020. 
Assinante: Fabiano dos Santos. SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,CE, 25 de maio de 2020.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
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TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº246/2020
PROCESSO Nº03796180/2020
Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA – TCF QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA 
CULTURA – SECULT, E FABIO ALVES, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação Legal: O presente TERMO DE COOPERAÇÃO 
FINANCEIRA se fundamenta nas disposições do I EDITAL CULTURA DENDICASA - FESTIVAL ARTE DE CASA PARA O MUNDO, publicado no 
Diário Oficial do Estado datado de 03 de abril de 2020, na Lei Estadual nº 16.026, de 01 de junho de 2016, que institui o Plano Estadual da Cultura, na Lei 
Estadual nº 13.811, de 16 de Agosto de 2006, que institui o Sistema Estadual de Cultura (SIEC), bem como no decreto nº 28.442, de 30 de outubro de 2006, 
que a regulamenta, no art. 75 - A da Lei Complementar nº 119, de 28 de dezembro de 2012, incluído pela Lei Complementar nº 213, de 27 de março de 2020, 
e nas demais legislações aplicadas à matéria. Esse TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se baseia, ainda, nas informações contidas no Processo 
Administrativo nº 03796180/2020. Objeto: Constitui objeto do presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA a concessão de apoio financeiro 
que o Estado do Ceará presta ao(à) PARCEIRO para o Projeto “Visita Virtual ao Museu Indigena Jenipapo Kaninde” devidamente aprovado no I EDITAL 
CULTURA DENDICASA - FESTIVAL ARTE DE CASA PARA O MUNDO. Do valor e Da dotação orçamentária: Para a execução do objeto deste TERMO 
DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA, serão repassados recursos no valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), oriundos dos recursos financeiros do 
Fundo Estadual da Cultura - FEC, na dotação orçamentária n° 7574 – 27200004.13.392.421.11494.03.33904800.2.70.00.1.40, que serão creditados na conta 
bancária do parceiro. Vigência: O presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA tem vigência a partir do dia 18 / 05 /2020 (data da assinatura) a 17 
/ 07 /2020, tendo vigência de 60 (sessenta) dias. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza – CE, 18 de maio de 2020. Assinante: Fabiano dos Santos
SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,CE, 25 de maio de 2020.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
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TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº247/2020
PROCESSO Nº03795906/2020
Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA – TCF QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA 
DA CULTURA – SECULT, E MATEUS DE CASTRO FERREIRA, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação Legal: O presente 
TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se fundamenta nas disposições do I EDITAL CULTURA DENDICASA - FESTIVAL ARTE DE CASA PARA 
O MUNDO, publicado no Diário Oficial do Estado datado de 03 de abril de 2020, na Lei Estadual nº 16.026, de 01 de junho de 2016, que institui o Plano 
Estadual da Cultura, na Lei Estadual nº 13.811, de 16 de Agosto de 2006, que institui o Sistema Estadual de Cultura (SIEC), bem como no decreto nº 28.442, 
de 30 de outubro de 2006, que a regulamenta, no art. 75 - A da Lei Complementar nº 119, de 28 de dezembro de 2012, incluído pela Lei Complementar nº 213, 
de 27 de março de 2020, e nas demais legislações aplicadas à matéria. Esse TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se baseia, ainda, nas informações 
contidas no Processo Administrativo nº 03795906/2020. Objeto: Constitui objeto do presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA a concessão de 
apoio financeiro que o Estado do Ceará presta ao(à) PARCEIRO para o Projeto “A força da Encantaria: Grafismo Indígena Tremembé da Barra do Mundaú” 
devidamente aprovado no I EDITAL CULTURA DENDICASA - FESTIVAL ARTE DE CASA PARA O MUNDO. Do valor e Da dotação orçamentária: 
Para a execução do objeto deste TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA, serão repassados recursos no valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos 
reais), oriundos dos recursos financeiros do Fundo Estadual da Cultura - FEC, na dotação orçamentária n° 7580 – 27200004.13.392.421.11494.06.33904
800.2.70.00.1.40, que serão creditados na conta bancária do parceiro. Vigência: O presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA tem vigência a 
partir do dia 19 / 05 /2020 (data da assinatura) a 18 / 07 /2020, tendo vigência de 60 (sessenta) dias. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza – CE, 
19 de maio de 2020. Assinante: Fabiano dos Santos. SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,CE, 25 de maio de 2020.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
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TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº250/2020
PROCESSO Nº03795523/2020
Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA – TCF QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA 
CULTURA – SECULT, E ANA MARIA DA CONCEIÇÃO, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação Legal: O presente TERMO DE 
COOPERAÇÃO FINANCEIRA se fundamenta nas disposições do I EDITAL CULTURA DENDICASA - FESTIVAL ARTE DE CASA PARA O MUNDO, 
publicado no Diário Oficial do Estado datado de 03 de abril de 2020, na Lei Estadual nº 16.026, de 01 de junho de 2016, que institui o Plano Estadual da 
Cultura, na Lei Estadual nº 13.811, de 16 de Agosto de 2006, que institui o Sistema Estadual de Cultura (SIEC), bem como no decreto nº 28.442, de 30 de 
outubro de 2006, que a regulamenta, no art. 75 - A da Lei Complementar nº 119, de 28 de dezembro de 2012, incluído pela Lei Complementar nº 213, de 
27 de março de 2020, e nas demais legislações aplicadas à matéria. Esse TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se baseia, ainda, nas informações 
contidas no Processo Administrativo nº 03795523/2020. Objeto: Constitui objeto do presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA a concessão de 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº111  | FORTALEZA, 01 DE JUNHO DE 2020