DOE 01/06/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            MATRICULA
NOME
DESCRICAO CARGO
CLASSE_
ATUAL
REFERENCIA_
ATUAL
CLASSE_
NOVA
REFERENCIA_
NOVA
80121814
ANTONIO WELINGTON CAVALCAN-TE PINTO
VIGIA
7
8
80208219
ANTONIETA ALVES DA SILVA
AUXILIAR DE SERVICOS GE-RAIS
3
4
8020941X
LUIZA BARBOSA DE SOUSA
AUXILIAR DE SERVICOS GE-RAIS
3
4
80209517
MARIA DO SOCORRO FERNAN-DES DA SILVA
COZINHEIRO
10
11
80209614
SANDRA MARIA ALVES DE OLI-VEIRA
AUXILIAR DE SERVICOS GE-RAIS
5
6
80210019
ANTONIO RAIMUNDO DE SOUSA
AUXILIAR DE ADMINISTRA-CAO
12
13
80210515
JOSE ARLINDO GOMES JATAI
OFICIAL DE MANUTENCAO
13
14
80210817
ROSEMARY DA SILVA LIMA
TELEFONISTA
13
14
80210914
MARIA DE FATIMA DE PAULA SILVA
AUXILIAR DE SERVICOS GE-RAIS
3
4
80211112
FRANCISCO RIVANI SALDANHA
AUXILIAR DE SERVICOS GE-RAIS
4
5
8021121X
MARTA MARIA SILVA
AUXILIAR DE SERVICOS GE-RAIS
4
5
80211716
ANTONIO IRIE PINHEIRO
MOTORISTA
13
14
80212410
ILANA MARIA FELIX DE LIMA
AUXILIAR DE ADMINISTRA-CAO
13
14
80212917
ANTONIA DA SILVA COSTA
AUXILIAR DE SERVICOS GE-RAIS
4
5
8022821X
VITOR JORGE FREITAS CAVAL-CANTE
AUXILIAR DE SERVICOS GE-RAIS
4
5
80228511
RAIMUNDO NONATO ALVES
AUXILIAR DE SERVICOS GE-RAIS
3
4
80233418
ANTONIO DE PADUA DE ALMEIDA MENDES
AUXILIAR DE SERVICOS GE-RAIS
3
4
80233515
JOSE ROGERIO LOPES DA SILVA
MOTORISTA
13
14
80233914
EVALDO CESAR BESSA
AUXILIAR DE SERVICOS GE-RAIS
3
4
80241410
MARIA SEBASTIANA OLIVEIRA
AUXILIAR DE SERVICOS GE-RAIS
4
5
80241615
JOSE WILSON SANTOS FERREIRA
AUXILIAR DE SERVICOS GE-RAIS
3
4
80242514
TEREZA DE JESUS CARNEIRO
AUXILIAR DE SERVICOS GE-RAIS
3
4
80242611
MARIA ELIANE FERREIRA CITO
AUXILIAR DE SERVICOS GE-RAIS
4
5
80250711
MARIA SUELY OLIVEIRA DA SILVA
AUXILIAR DE SERVICOS GE-RAIS
3
4
89074215
MARCOS ANTONIO DE BRITO PE-REIRA
AUXILIAR DE SERVICOS GE-RAIS
4
5
*** *** ***
PORTARIA Nº2020/556.
INSTAURAR TOMADA DE CONTAS ESPECIAL PARA APURAR RESPONSABILIDADES RELATIVAS À 
PRESTAÇÃO DE CONTAS INERENTE AOS RECURSOS REPASSADOS EM DECORRÊNCIA DO TERMO DE 
AJUSTE Nº 138/2017, FIRMADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE DO 
ESTADO E A PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, RESPONDENDO, no uso de atribuição legal que lhe confere o art.93, inciso III, da 
Constituição Estadual, e o art. 50 da Lei n° 16.710, de 27 de dezembro de 2018, considerando art. 98 do Decreto Estadual nº 32.811, de 28 de setembro de 
2018, RESOLVE:
Art. 1º Instaurar Tomada de Contas Especial com o fim de apurar os fatos decorrentes de eventuais irregularidades contidas na execução do TERMO DE 
AJUSTE Nº 138/2017, firmado entre o ESTADO DO CEARÁ, através da Secretaria da Saúde do Estado e a PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA 
- CE, mormente responsabilidades relativas à prestação de contas inerente aos recursos repassados para o Termo de Ajuste em alusão, identificando, se for 
o caso, os responsáveis e quantificando o dano ao erário. 
Art. 2º Constituir Comissão específica para realizar as atividades descritas no artigo 1º, a qual será composta Comissão por STEPHANIA COSTA 
HOLANDA (Presidente) matrícula: 301514-2-9, RENIER DE OLIVEIRA MORENO (membro) matrícula: 90386015, JOSÉ MARIO DO COUTO (membro) 
matrícula: 300367-1-9, DANIELLE NASCIMENTO GUILHERME (membro) matrícula: 90338907.
Art.3º Estabelecer prazo de 60 (sessenta) dias, para conclusão dos trabalhos e apresentação do relatório conclusivo.
Art.4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO, em Fortaleza, aos 25 de maio de 2020.
Claudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
*** *** ***
ADITAMENTO Nº41/2020 À ATA DO REGISTRO DE PREÇOS Nº0434/2020
PREGÃO ELETRÔNICO Nº1576/2019
Aos 22 (vinte e dois) dias do mês de maio de dois mil e vinte, na sede da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante Barroso, 
nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado, inscrita no CNPJ nº 07.954.571/0001-04, repre-
sentado pelo Secretário Executivo Administrativo Financeiro, Sr. Cláudio Vasconcelos Frota, portador da CNH nº: 02238875190 e inscrito no CPF sob o 
nº 141.028.033-00, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo nº 03761530/2020 e com fundamento na 
alínea “d”, inciso II do art. 65, da Lei nº 8666/93, resolve fazer o aditamento de reequilíbrio econômico–financeiro dos itens 01 a 09, a favor da empresa 
CINCO CONFIANÇA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.075.964/0001-12, representada pela Sra. Carolina Conrado da 
Silva, portadora da Cédula de Identidade 10718897-1 e inscrita no CPF sob o nº 833.691.981-34, conforme a seguir: 
ITEM
DESCRIÇÃO 
PREÇO 
LICITADO
PREÇO 
ALTERADO
1
SISTEMA DE ASPIRAÇÃO TRAQUEAL FECHADO 5 FR – ADAPTÁVEL AO TUBO ENDOTRAQUEAL 2-0 E 2,5, SONDA DE ASPIRAÇÃO 
EM POLIVINIL, GRADUADA EM CENTÍMETROS E COM LUVA PROTETORA SILICONIZADA TRANSPARENTE, COM ORIFÍCIOS NA 
EXTREMIDADE DISTAL, PONTA A TRAUMÁTICA, HIPOALERGÊNICA, ADAPTADOR EM Y COM DUPLO SWIVEL, (PIVÔS ROTATÓRIOS) 
PARA CONEXÃO AO TUBO ENDOTRAQUEAL E CIRCUITO DO VENTILADOR MECÂNICO, VIA DE INSTILAÇÃO COM VÁLVULA 
ANTIREFLUXO E VIA DE MDI, INCORPORADO COM VÁLVULA DE CONTROLE DE ASPIRAÇÃO POR PRESSÃO DIGITAL CONTENDO 
TRAVA E TAMPA PROTETORA, ESTÉRIL. EMBALAGEM INDIVIDUAL, ADEQUADA, QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO 
PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE, SEM RISCO DE CONTAMINAÇÃO E QUE 
PERMITA ABERTURA E TRANSFERÊNCIA COM TÉCNICA ASSÉPTICA. LIVRE DE LÁTEX. 
R$ 33,50
R$ 46,00
2
SISTEMA DE ASPIRAÇÃO TRAQUEAL FECHADO 6 FR – ADAPTÁVEL AO TUBO ENDOTRAQUEAL 3-0 E 3,5, SONDA DE ASPIRAÇÃO 
EM POLIVINIL, GRADUADA EM CENTÍMETROS E COM LUVA PROTETORA SILICONIZADA TRANSPARENTE, COM ORIFÍCIOS 
NA EXTREMIDADE DISTAL, PONTA A TRAUMÁTICA, HIPOALERGÊNICA, ADAPTADOR EM Y COM DUPLO SWIVEL, (PIVÔS 
ROTATÓRIOS) PARA CONEXÃO AO TUBO ENDOTRAQUEAL E CIRCUITO DO VENTILADOR MECÂNICO, VIA DE INSTILAÇÃO 
COM VÁLVULA ANTIREFLUXO E VIA DE MDI, INCORPORADO COM VÁLVULA DE CONTROLE DE ASPIRAÇÃO POR PRESSÃO 
DIGITAL CONTENDO TRAVA E TAMPA PROTETORA, ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL, ADEQUADA, QUE PERMITA O 
ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE, SEM RISCO 
DE CONTAMINAÇÃO ABERTURA E TRANSFERÊNCIA COM TÉCNICA ASSÉPTICA. LIVRE DE LÁTEX. 
R$ 33,50
R$ 46,00
3
SISTEMA DE ASPIRAÇÃO TRAQUEAL FECHADO 8 FR – ADAPTÁVEL AO TUBO ENDOTRAQUEAL 4-0 E 4,5, SONDA DE ASPIRAÇÃO 
EM POLIVINIL, GRADUADA EM CENTÍMETROS E COM LUVA PROTETORA SILICONIZADA TRANSPARENTE, COM ORIFÍCIOS NA 
EXTREMIDADE DISTAL, PONTA A TRAUMÁTICA, HIPOALERGÊNICA, ADAPTADOR EM Y COM DUPLO SWIVEL, (PIVÔS ROTATÓRIOS) 
PARA CONEXÃO AO TUBO ENDOTRAQUEAL E CIRCUITO DO VENTILADOR MECÂNICO, VIA DE INSTILAÇÃO COM VÁLVULA 
ANTIREFLUXO E VIA DE MDI, INCORPORADO COM VÁLVULA DE CONTROLE DE ASPIRAÇÃO POR PRESSÃO DIGITAL CONTENDO 
TRAVA E TAMPA PROTETORA, ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL, ADEQUADA, QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO 
PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE, SEM RISCO DE CONTAMINAÇÃO E QUE 
PERMITA ABERTURA E TRANSFERÊNCIA COM TÉCNICA ASSÉPTICA. LIVRE DE LÁTEX. 
R$ 33,50
R$ 46,00
4
SISTEMA DE ASPIRAÇÃO TRAQUEAL FECHADO 10 FR – ADAPTÁVEL AO TUBO ENDOTRAQUEAL 5- 0 E 5,5, SONDA DE ASPIRAÇÃO 
EM POLIVINIL, GRADUADA EM CENTÍMETROS E COM LUVA PROTETORA SILICONIZADA TRANSPARENTE, COM ORIFÍCIOS NA 
EXTREMIDADE DISTAL, PONTA A TRAUMÁTICA, HIPOALERGÊNICA, ADAPTADOR EM Y COM DUPLO SWIVEL, (PIVÔS ROTATÓRIOS) 
PARA CONEXÃO AO TUBO ENDOTRAQUEAL E CIRCUITO DO VENTILADOR MECÂNICO, VIA DE INSTILAÇÃO COM VÁLVULA 
ANTIREFLUXO E VIA DE MDI, INCORPORADO COM VÁLVULA DE CONTROLE DE ASPIRAÇÃO POR PRESSÃO DIGITAL CONTENDO 
TRAVA E TAMPA PROTETORA, ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL, ADEQUADA, QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO 
PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE, SEM RISCO DE CONTAMINAÇÃO E QUE 
PERMITA ABERTURA E TRANSFERÊNCIA COM TÉCNICA ASSÉPTICA. LIVRE DE LÁTEX 
R$ 32,00
R$ 44,00
18
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº111  | FORTALEZA, 01 DE JUNHO DE 2020