DOE 01/06/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°00096/2020
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II –
EMPRESAS FORNECEDORAS: TS COMERCIAL DE MEDICA-
MENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA; COMERCIAL MOSTAERT
LTDA; III – OBJETO: O Registro de preços, visando futuras e eventuais
aquisições de medicamentos cujas especificações e quantitativos encon-
tram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão
Eletrônico nº 20200069 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas
de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar,
conforme consta nos autos do Processo nº 10768526/2019. Subcláusula Única
– Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusi-
vamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida
a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de
qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegu-
rado a preferência, em igualdade de condições ; IV – EMPRESA E ITENS:
EMPRESA COMERCIAL MOSTAERT LTDA; ITEM: 5: ARSÊNIO (TRIÓ-
XIDO), 1MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL, AMPOLA 10ML, UNIDADE
1.0 AMPOLA ; UNID: AMPOLA; QUANT: 1.040; VALOR UNITÁRIO: R$
604,25; EMPRESA TS COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRE-
SENTAÇÃO LTDA; ITEM: 1; PAPAVERINA (CLORIDRATO), 50MG/ML,
SOLUÇÃO INJETÁVEL, AMPOLA 2 ML.; UNID: AMPOLA; QUANT:
3.200; VALOR UNITÁRIO: R$ 11,9189; V – MODALIDADE: PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 0069/2020; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses,
contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA:
04/04/2020; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO:
Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°2020/0119
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II –
EMPRESA FORNECEDORA: CIMED INDÚSTRIA DE MEDICA-
MENTOS LTDA; III – OBJETO: O Registro de Preços para futuras e
eventuais aquisições de Medicamentos, cujas especificações e quantitativos
encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de
Pregão Eletrônico nº 20200254 – SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE
COMPRAS, que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços
apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme
consta nos autos do Processo nº 11647935/2019. Subcláusula Única – Este
instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusiva-
mente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida
a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de
qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegu-
rado a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESA E ITEM:
EMPRESA CIMED INDÚSTRIA DE MEDICAMENTOS LTDA; ITEM:
02; LORATADINA, 10 MG (COMPRIMIDO). UND: COMPRIMIDO;
QUANT: 13.155.098; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0700; V – MODALIDADE:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0254/2020; VI – VALIDADE DA ATA: 12
(doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA
ASSINATURA: 11/05/2020; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA
DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°2020/00175
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II –
EMPRESA FORNECEDORA: REGIONAL NORDESTE DISTRIBUI-
DORA DE PRODUTOS GRÁFICOS E RADIOLÓGICOS EIRELI; AGF
MEDICAL LTDA; ORTOGÊNESE COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO
DE MATERIAIS MÉDICOS CIRÚRGICOS LTDA; ENFERMED
COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES EIRELI.
III – OBJETO: O registro de preços, visando futuras e eventuais aqui-
sições de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR cujas especificações e
quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência
do edital de Pregão Eletrônico nº 20200112– SESA que passa a fazer parte
desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores
classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº
05936246/2019. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Admi-
nistração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo
realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que,
desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores
do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de
condições; IV – EMPRESA E ITEM: EMPRESA REGIONAL NORDESTE
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS GRAFICOS E RADIOLOGICOS
EIRELI; ITEM: 01; PARAFUSO DE INTERFERÊNCIA EM TITÂNIO
PARA FIXAÇÃO TIBIAL 07MM A 12MM. USO EM ARTROSCOPIA DE
JOELHO. EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIO-
NAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS
DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO), SEM
RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA),
QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO
PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR.
COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE
2001/ANVISA, POSSUIR ETIQUETA DE RASTREABILIDADE. UND:
COMPRIMIDO; QUANT: 144; VALOR UNITÁRIO: R$ 200,00; EMPRESA
AGF MEDICAL LTDA; ITEM: 02; PARAFUSO DE INTERFERÊNCIA
BIOABSORVÍVEL PARA FIXAÇÃO TIBIAL E FEMORAL, ROSCA
TOTAL DE 07MM A 12MM. USO EM ARTROSCOPIA DE JOELHO.
EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONA-
MENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS
DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO), SEM
RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA),
QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO
PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR.
COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/
ANVISA, POSSUIR ETIQUETA DE RASTREABILIDADE. UND: UND;
QUANT: 144; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.400,00; ITEM: 03; FEMORAL,
ROSCA TOTAL DE 04MM A 10MM. USO EM ARTROSCOPIA DE
JOELHO. EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIO-
NAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS
DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO), SEM
RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA),
QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO
PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR.
COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE
2001/ANVISA, POSSUIR ETIQUETA DE RASTREABILIDADE. UND:
UND; QUANT: 50 VALOR UNITÁRIO: R$ 1.400,00; EMPRESA ORTO-
GÊNESE COMÉRCIO E IMOPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS
CIRÚRGICOS LTDA; ITEM: 6; PONTEIRA DE RADIOFREQUÊNCIA
COM ÂNGULO DE 90° SEMI FLEXÍVEL, USO EM ARTROSCOPIA
DE JOELHO PARA CAUTERIZAÇÃO E ABLAÇÃO, UTILIZAÇÃO EM
SOLUÇÃO SALINA, APRESENTANDO AS DUAS FUNÇÕES DE VAPO-
RIZAÇÃO E CAUTERIZAÇÃO EM UM ÚNICO SISTEMA E EM PEÇA
ÚNICA, COM ACIONAMENTO NA PRÓPRIA PONTEIRA, PODENDO
TER OU NÃO ASPIRAÇÃO E CORTE. A PEÇA DEVE SE ADAPTAR
A UNIDADE DE CONTROLE QUE NÃO SEJA O BISTURI ELÉTRICO
E SIM GERADOR DE RÁDIO FREQUÊNCIA ORIGINAL OU COMPA-
TÍVEL. EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIO-
NAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS
DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO), SEM
RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA),
QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO
PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR.
COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE
2001/ANVISA, POSSUIR ETIQUETA DE RASTREABILIDADE OBS:
A EMPRESA VENCEDORA DEVERÁ COMODATAR O GERADOR
DE RADIOFREQUÊNCIA COMPATÍVEL COM A PONTEIRA OFER-
TADA. UND: UND; QUANT: 80; VALOR UNITÁRIO: R$ 650,00; ITEM:
7; SISTEMA DE FIXAÇÃO LIGAMENTAR FEMORAL COM BUTTON
DE TITÂNIO AUTOAJUSTÁVEL. UND: UND; QUANT: 80 VALOR
UNITÁRIO: R$ 2.000,00 ITEM: 9; EQUIPO PARA BOMBA DE INFUSÃO,
USO EM ARTROSCOPIA DE JOELHO CONFECCIONADO EM MATE-
RIAL PLÁSTICO FLEXÍVEL, ESTERILIZADO E EMBALADO SEPA-
RADAMENTE, DEVE POSSUIR CASSETE DE CONEXÃO À BOMBA
DE INFUSÃO QUE INTERAJA COM O EQUIPAMENTO POSSIBILI-
TANDO O CONTROLE DE PRESSÃO E FLUXO, COM DUAS VIAS
DE CONEXÃO AO SORO, E COM PRESILHAS DE TRAVAMENTO.
O EQUIPAMENTO (BOMBA DE INFUSÃO) DEVERÁ DISPOR DE
CONTROLE DE PRESSÃO 40 A 150 MMHG E FLUXO. EMBALAGEM
INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO
GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTE-
GRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTA-
MINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E
TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABER-
TURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR. COM RÓTULO QUE ATENDA A
RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR ETIQUETA
DE RASTREABILIDADE. OBS: A EMPRESA VENCEDORA DEVERÁ
COMODATAR A BOMBA DE INFUSÃO PARA ARTROSCOPIA
COMPATÍVEL COM O EQUIPO OFERTADO. UND: UND; QUANT:
200; VALOR UNITÁRIO: 500,00; EMPRESA ENFERMED COMÉRCIO
DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES EIRELI; ITEM: 8; LÂMINA
DE SHAVER, PARTES ÓSSEAS, 3,0 A 6MM, PARA ARTROSCOPIA DE
JOELHO, AÇO INOX, ENCAIXE DE POLIETILENO GRAU CIRÚRGICO,
ESTÉRIL. EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIO-
NAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS
DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO), SEM
RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA),
QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO
PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR.
COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE
2001/ANVISA, POSSUIR ETIQUETA DE RASTREABILIDADE. OBS:
A EMPRESA VENCEDORA DEVERÁ COMODATAR UM EQUIPA-
MENTO DE SHAVER PARA ARTROSCOPIA COMPATÍVEL COM A
LÂMINA DE SHAVER OFERTADA. UND: UND; QUANT: 200; VALOR
UNITÁRIO: R$ 316,28; ITEM: 10; FIO GUIA 4 FUROS - FIO ÓSSEO
PONTA BROCA EM AÇO INOX, COM 2,5 DE DIÂMETRO EXTERNO,
COMPRIMENTO DE 400MM. USO EM ARTROSCOPIA DE JOELHO.
ESTÉRIL. EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIO-
NAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS
DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO), SEM
RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA),
QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO
PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR.
COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE
2001/ANVISA, POSSUIR ETIQUETA DE RASTREABILIDADE. UND:
UND; QUANT: 144; VALOR UNITÁRIO: R$ 75,60; ITEM: 11; LÂMINA
DE SHAVER, PARTES MOLES, 3,0 A 6,0MM, PARA ARTROSCOPIA DE
JOELHO AÇO INOX, ENCAIXE DE POLIETILENO GRAU CIRÚRGICO,
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº111 | FORTALEZA, 01 DE JUNHO DE 2020
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