DOE 01/06/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            pitalar de Urgência e Emergência, nas categorias de médicos, enfermeiros, 
técnicos de enfermagem e psicólogo com formação e experiência específica 
para o SAMU 192 Ceará. Parágrafo Único - Fica acrescida a quantia de R$ 
12.765.829,12 (Doze Milhões, Setecentos e Sessenta e Cinco Mil, Oitocentos 
e Vinte e Nove Reais e Doze Centavos) ao contrato supra, passando o mesmo 
de R$51.063.316,47 (Cinquenta e Um Milhões, Sessenta e Três mil, Trezentos 
e Dezesseis Reais e Quarenta e Sete Centavos) , para R$ 63.829.145,59 
(Sessenta e Três Milhões, Oitocentos e Vinte e Nove Mil, Cento e Quarenta 
e Cinco Reais e Cinquenta e Nove Centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$ 
12.765.829,12 (Doze Milhões, Setecentos e Sessenta e Cinco Mil, Oitocentos 
e Vinte e Nove Reais e Doze Centavos); X - DA VIGÊNCIA: A mesma; 
XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora 
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo 
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 
22/05/2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota e José Newton 
Lacerda Carneiro. 
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº596/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 336/2020 - 4º Termo Aditivo ao Contrato de Creden-
ciamento de pessoas jurídicas na área da saúde nº 596/2018; II - CONTRA-
TANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do 
Ceará/SESA; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, 600, Praia de Iracema, 
Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: INSTITUTO DO CÂNCER DO 
CEARÁ; V - ENDEREÇO: Rua Papi Júnior, nº 1222, Rodolfo Teófilo, Forta-
leza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: II do art. 57 da Lei Federal nº 
8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; 
VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 16 de 
maio de 2020, o Contrato nº596/2018, para o cumprimento de seu objeto: a 
prestação de serviços especializados na área da saúde aos usuários do Sistema 
SUS do Estado do Ceará, em conformidade com as necessidades da Secre-
taria da Saúde, para fins de viabilizar o acesso dos pacientes cearenses aos 
atendimentos cirúrgicos e exames pertinentes aos procedimentos, tendo em 
vista a demanda reprimida identificada pelos gestores estadual e municipais 
registrada na Central de Regulação do Estado (CRESUS), sendo referente à 
execução de procedimentos cirúrgicos eletivos de média e alta complexidade, 
nas especialidades de ORTOPEDIA/TRAUMATOLOGIA E UROLOGIA, 
considerando a existência de saldo contratual, sem repasse financeiro; IX 
- VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a 
partir do dia 16 de maio de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláu-
sulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em 
pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do 
Estado do Ceará; XII - DATA: 15/05/2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Cláudio 
Vasconcelos Frota e Pedro Meneleu Gonçalves da Silva.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº636/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 334/2020 - 4º Termo Aditivo ao Contrato de Creden-
ciamento de pessoas jurídicas na área da saúde nº 636/2018; II - CONTRA-
TANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do 
Ceará/SESA; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, 600, Praia de 
Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: INSTITUTO PRAXIS DE 
EDUCAÇÃO, CULTURA E AÇÃO SOCIAL; V - ENDEREÇO: Av. 
Francisco Sá, 5445, Floresta, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: II do art. 57 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas 
alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 
12 (doze) meses, a partir do dia 16 de maio de 2020, o Contrato nº636/2018, 
para o cumprimento de seu objeto: a prestação de serviços especializados na 
área de saúde aos usuários do SUS do CE, para fins de viabilizar o acesso 
dos pacientes cearenses aos atendimentos cirúrgicos exames pertinentes aos 
procedimentos, da demanda reprimida identificada pelos gestores estadual e 
municipais registrados na Central de Regulação do Estado,referente à execução 
de procedimentos cirúrgicos de média e alta complexidade, nas especialidades 
de CARDIOLOGIA, NEUROLOGIA, ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA, 
considerando a existência de saldo contratual, sem repasse financeiro; IX 
- VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a 
partir do dia 16 de maio de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláu-
sulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em 
pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do 
Estado do Ceará; XII - DATA: 15/05/2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Cláudio 
Vasconcelos Frota e Luiz Fernando Porto Mota. 
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº637/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 335/2020 - 4º Termo Aditivo ao Contrato de Creden-
ciamento de pessoas jurídicas na área da saúde nº 637/2018; II - CONTRA-
TANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do 
Ceará/SESA; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, 600, Praia de Iracema, 
Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: CLÍNICA DE OLHOS OFTAL-
MOLASER LTDA; V - ENDEREÇO: Av. Oliveira Paiva, n° 1599, Cidade 
dos Funcionários, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: II do 
art. 57 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; 
VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze) 
meses, a partir do dia 16 de maio de 2020, o Contrato nº 637/2018, para o 
cumprimento de seu objeto: a prestação de serviços especializados na área 
da saúde aos usuários do Sistema SUS do Estado do Ceará, em conformidade 
com as necessidades da Secretaria da Saúde, para fins de viabilizar o acesso 
dos pacientes cearenses aos atendimentos cirúrgicos e exames pertinentes 
aos procedimentos, tendo em vista a demanda reprimida identificada pelos 
gestores estadual e municipais registrada na Central de Regulação do Estado 
(CRESUS), sendo referente à execução de procedimentos cirúrgicos eletivos 
de média e alta complexidade, nas especialidades de OFTALMOLOGIA, 
considerando a existência de saldo contratual, sem repasse financeiro; IX 
- VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a 
partir do dia 16 de maio de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláu-
sulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em 
pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do 
Estado do Ceará; XII - DATA: 15/05/2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Cláudio 
Vasconcelos Frota e Daniel da Rocha Lucena. 
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1480/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 0062/2020 - 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 1480/2018; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará/Hospital São José de Doenças Infecciosas – HSJ/SESA; 
III - ENDEREÇO: Rua Nestor Barbosa nº 315, Amadeu Furtado, Fortaleza/
CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA RE COMERCIO E SERVIÇOS 
EIRELI-ME; V - ENDEREÇO: Av. G, 594, 3ª Etapa Prefeito José Walter, 
Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: § 1º do art. 57, da Lei 
nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/
CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 06 (seis) meses, a partir do dia 
19 de março de 2020, o Contrato nº 1480/2018, para o cumprimento de 
seu objeto: a aquisição de material elétrico, para atender suas necessidades, 
considerando a existência de saldo contratual; IX - VALOR GLOBAL: O 
mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia 19 de março 
de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do 
contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo 
este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII 
- DATA: 16/06/2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Edson Buhamara 
Abreu e Edigleison Silva de Lima. 
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0453/2019
I - ESPÉCIE: Doc. nº 317/2020- 1º Termo Aditivo ao Contrato nº0453/2019; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/Hospital de Saúde Mental de Messejana – HSMM/SESA; 
III - ENDEREÇO: Rua Vicente Nobre Macedo S/N, Messejana, Fortaleza/
CE; IV - CONTRATADA: FRIERE VENDAS E SERVIÇOS CORPORA-
TIVOS EIRELI-ME-CE; V - ENDEREÇO: Rua 1H, Nº 59 Bairro Tabapuá, 
Caucaia/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do art. 57 da 
Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: 
Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 03(três) meses, a partir 
do dia 05 de junho de 2020, o Contrato Nº447/2019, para o cumprimento 
de seu objeto: a contratação de serviços gráficos de confecção de placas 
de identificação para identificação no atendimento de pacientes e usuários 
do HSM/Prof.Frota Pinto), Hospital de saúde mental de Messejana/SESA; 
IX - VALOR GLOBAL: O MESMO; X - DA VIGÊNCIA: 03(três) meses, 
a partir do dia 05 de junho de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais 
cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em 
pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do 
Estado do Ceará; XII - DATA: 22/04/2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Frederico 
Emmanuel Leitão Araújo e Francisco Chistiano Freire Pereira. 
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº303/2020
I - ESPÉCIE: Doc. nº 395/2020 - 1º Termo Aditivo ao Contrato 303/2020; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia 
de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA DE 
TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM DO CEARÁ 
E DAS DEMAIS AREAS DA SAÚDE-COOPEN-CE; V - ENDEREÇO: 
Rua Ministro Joaquim Bastos, 117, Fátima, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: §1º do art. 65, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 
1993 e suas alterações posteriores; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: 
Acrescer o percentual de 25% (vinte e cinco por cento) ao contrato n° 
303/2020, que tem por objeto os serviços em horas/ano, na área de ENFER-
MEIRO, de acordo com as especificações e quantitativos no Anexo I - Termo 
de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. Parágrafo Único 
– Fica acrescida a quantia de R$ 30.160,20 (Trinta mil, cento e sessenta reais 
e vinte centavos) ao contrato supra, passando o mesmo de R$ 120.640,80 
(Cento e vinte mil, seiscentos e quarenta reais e oitenta centavos), para R$ 
150.801,00 (Cento e cinquenta mil e oitocentos e um reais); IX - VALOR 
GLOBAL: R$ 30.160,20 (Trinta mil, cento e sessenta reais e vinte centavos); 
X - DA VIGÊNCIA: A mesma; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláu-
sulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em 
pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do 
Estado do Ceará; XII - DATA: 14/05/2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Cláudio 
Vasconcelos Frota e Maria Valsilene Freitas Sousa. 
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº111  | FORTALEZA, 01 DE JUNHO DE 2020