DOE 01/06/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
ESTÉRIL. EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIO-
NAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS
DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO), SEM
RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA),
QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO
PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR.
COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE
2001/ANVISA, POSSUIR ETIQUETA DE RASTREABILIDADE. OBS:
A EMPRESA VENCEDORA DEVERÁ COMODATAR UM EQUIPA-
MENTO DE SHAVER PARA ARTROSCOPIA COMPATÍVEL COM A
LÂMINA DE SHAVER OFERTADA. UND: UND; QUANT: 200; VALOR
UNITÁRIO: R$ 316,28; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº
0112/2020; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir
da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 18/05/2020;
VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da
Saúde do Estado do Ceará/SESA;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°2020/00222
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II –
EMPRESAS FORNECEDORAS: ELFA MEDICAMENTOS S.A.; UNI
HOSPITALAR CEARA LTDA; COMERCIAL MOSTAERT LTDA;
SELLENE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. III – OBJETO:
O Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de MEDICA-
MENTOS, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no
Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20200128
– SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS, que passa a fazer
parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores
classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº
09707080/2019. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Admi-
nistração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo
realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que,
desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores
do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de
condições; IV – EMPRESAS E ITENS: EMPRESA ELFA MEDICAMENTOS
S.A.; ITEM: 02; AMISSULPRIDA, 200MG, COMPRIMIDO; UNID: COMP;
QUANT: 2.700; VALOR UNITÁRIO: R$ 5,47; EMPRESA UNI HOSPI-
TALAR CEARA LTDA.; ITEM: 1; VENLAFAXINA (CLORIDRATO),
37,5MG, CÁPSULA DE LIBERAÇÃO CONTROLADA; UND: CAPSULA;
QUANT: 1.620; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,68; ITEM: 14; ABIRATERONA
(ACETATO), 250MG, COMPRIMIDO; UND: COMP; QUANT: 122.400;
VALOR UNITÁRIO: R$ 19,80; EMPRESA COMERCIAL MOSTAERT
LTDA.; ITEM: 5; PALBOCICLIBE, 125MG , CÁPSULA; UND: CAPSULA;
QUANT: 378; VALOR UNITÁRIO: R$ 620,59; EMPRESA SELLENE
COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA; ITEM: 11; ACIDO URSO-
DESOXICÓLICO, 300MG, COMPRIMIDO ; UND: COMP; QUANT:
92.880; VALOR UNITÁRIO: R$ 4,57; V – MODALIDADE: PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 0128/2020; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses,
contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA:
11/05/2020; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO:
Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°2020/00414
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II –
EMPRESA FORNECEDORA: SC COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPI-
TALARES EIRELI; III – OBJETO: O registro de preços, visando futuras
e eventuais aquisições de material médico hospitalar cujas especificações
e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência
do edital de Pregão Eletrônico nº 20200177 que passa a fazer parte desta Ata,
com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em
primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 11452824/2019.
Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar
contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações
específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba
recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de
preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições;
IV – EMPRESA E ITENS: EMPRESA SC COMÉRCIO DE PRODUTOS
HOSPITALARES EIRELI; ITEM: 01; MATERIAL: COLCHÃO HOSPI-
TALAR D’ÁGUA, FORRAÇÃO ORTOPÉDICA A COLCHÃO DE ÁGUA
NORMAL, DIMENSÕES (190X090) CM COM SUPORTE DE CARGA DE
ATÉ 130 KG. EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDI-
CIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍS-
TICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC
185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. # APRESENTAÇÃO EM
UNIDADE; # OBS: DISPONIBILIZAR AMOSTRA DO PRODUTO EM
SUA FORMA ORIGINAL (MINIATURA); UNID: UND; QUANT: 300;
VALOR UNITÁRIO: R$ 111,53; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔ-
NICO Nº 0177/2020; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a
partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 27/04/2020;
VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da
Saúde do Estado do Ceará/SESA;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°2020/00520
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II –
EMPRESAS FORNECEDORAS: ALKO DO BRASIL INDÚSTRIA E
COMÉRCIO LTDA e PINHEIRO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO EXPOR-
TAÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA; III – OBJETO: O
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico
Hospitalar, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no
Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20200239
– SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS que passa a fazer parte
desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores
classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo
nº 07908738/2019. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a
Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio,
podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente,
sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos
detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em
igualdade de condições; IV – EMPRESAS E ITENS: EMPRESA ALKO
DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA; ITEM: 1; DESCRIÇÃO:
CONECTOR, EM “Y”, 1 VIA, PARA ANGIOPLASTIA CORONÁRIA
DE ROSCA, DESCARTÁVEL. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL
QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARAN-
TINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE
(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO
DE VIOLAÇÃO / CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM RESISTENTE QUE
NÃO RASGUE OU PERFURE AO MANUSEIO), QUE PERMITA EXPO-
SIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS
DE ABERTURA TIPO PÉTALA, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC
185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO
NA ANVISA; UNID: UND; QUANT: 1.200; VALOR UNITÁRIO: R$
29,7100; EMPRESA PINHEIRO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO EXPOR-
TAÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA; ITEM: 2; DESCRIÇÃO:
CONECTOR, EM “Y”, 2 VIAS, PARA ANGIOPLASTIA CORONÁRIA
DE ROSCA, DESCARTÁVEL. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL
QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARAN-
TINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE
(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO
DE VIOLAÇÃO / CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM RESISTENTE QUE
NÃO RASGUE OU PERFURE AO MANUSEIO), QUE PERMITA EXPO-
SIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS
DE ABERTURA TIPO PÉTALA, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC
185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO
NA ANVISA; UNID: UND; QUANT: 2.200; VALOR UNITÁRIO: R$
31,4500; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0239/2020;
VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua
publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 11/05/2020; VIII – ÓRGÃO
GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado
do Ceará/SESA;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°2020/01726
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II –
EMPRESAS FORNECEDORAS: UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA
NACIONAL S/A, CERTA MEDICAMENTOS COMERCIAL LTDA –
EPP, TS COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO
LTDA, CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS
LTDA, SANOFI MEDLEY FARMACÊUTICA LTDA e MERCK S/A;
III – OBJETO: O Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições
de MEDICAMENTOS, cujas especificações e quantitativos encontram-se
detalhados no Anexo I - Termo de Referência do edital de Pregão Eletrô-
nico nº 20200282 - SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS, que
passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos
fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do
Processo nº 00405430/2020. Subcláusula Única - Este instrumento não obriga
a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio,
podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente,
sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos
detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em
igualdade de condições; IV – EMPRESAS E ITENS: EMPRESA UNIÃO
QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S/A; ITEM: 3; ESPECIFI-
CAÇÃO: HIDROCORTISONA (SUCCINATO SÓDICO), 100MG, PÓ
LIOFILIZADO PARA SOLUÇÃO INJETÁVEL, FRASCO/AMPOLA;
UNID: F/A; QUANT: 142.720; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,18; EMPRESA
CERTA MEDICAMENTOS COMERCIAL LTDA; ITEM: 1; ESPECIFI-
CAÇÃO: CISPLATINA, 1 MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL, FRASCO/
AMPOLA 50ML; UNID: F/A; QUANT: 2.800; VALOR UNITÁRIO: R$
23,17; EMPRESA TS COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRE-
SENTAÇÃO LTDA; ITEM: 2; DESCRIÇÃO: DESVENLAFAXINA
(SUCCINATO) MONOIDRATADO, 100MG, COMPRIMIDO REVESTIDO
DE LIBERAÇÃO PROLONGADA; UNID: COMP; QUANT: 185.000;
VALOR UNITÁRIO: R$ 1,4054; EMPRESA CRISTÁLIA PRODUTOS
QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA; ITEM: 6; MATERIAL: MORFINA
(SULFATO), 30 MG, COMPRIMIDO; UNID: COMP; QUANT: 404.600;
VALOR UNITÁRIO: R$ 1,00; EMPRESA SANOFI MEDLEY FARMA-
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº111 | FORTALEZA, 01 DE JUNHO DE 2020
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