DOE 01/06/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
CÊUTICA LTDA; ITEM: 4; MATERIAL: LEVOTIROXINA (SÓDICA),
25 MCG COMPRIMIDO; UNID: COMP; QUANT: 6.892.378; VALOR
UNITÁRIO: R$ 0,054; EMPRESA MERCK S/A; ITEM: 5; MATERIAL:
LEVOTIROXINA (SÓDICA), 50 MCG, COMPRIMIDO; UNID: COMP;
QUANT: 35.900; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0995; V – MODALIDADE:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0282/2020; VI – VALIDADE DA ATA: 12
(doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA
ASSINATURA: 13/05/2020; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA
DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 197/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará/SESA CONTRATADA: EMPRESA LIMP SAFE
COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI. OBJETO: Aquisição de
capas de chuvas descartáveis destinados aos profissionais que trabalham no
SAMU 192- Ceará, de acordo com as especificações e quantitativos previstos
no Anexo I – Termo de Referência deste edital, de acordo com as especifi-
cações e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Pregão Eletrônico no. 20191395-SESA/SAMU e seus anexos, os preceitos
do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e,
ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO:
Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publi-
cação. VALOR GLOBAL: R$ 29.400,00 (vinte e nove mil e quatrocentos
reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 242007
84.10.302.631.20069.339030.2.9100.1 (06904). DATA DA ASSINATURA:
03/03/2020 SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota e Renê Mühlen
Condé de Oliveira
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 247/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará/ Laboratório Central de Saúde Pública – LACEN-SESA
CONTRATADA: EMPRESA IDEXX BRASIL LABORATÓRIOS LTDA.
OBJETO: Aquisição de equipamento de laboratório - Seladora eletrônica
da marca IDEXX (Sealer Plus), em caráter emergencial, para atender as
necessidades do setor de Microbiologia de Água e Alimentos do Laboratório
Central de Saúde Pública - LACEN de Fortaleza, de acordo com as especifi-
cações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e
na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inexigência
de Licitação nº 010/2020 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a
Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais
necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA:
12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$
22.000,00 (Vinte e Dois Mil Reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 6079 - 24200314.10.305.631.11209.03.44905200.2.91
.00.1.40. DATA DA ASSINATURA: 18/03/2020 SIGNATÁRIOS: Cláudio
Vasconcelos Frota e Lídia Mayumi Shigaki
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 370/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará/HOSPITAL E MATERNIDADE JOSÉ MARTINIANO
DE ALENCAR - HMJMA/SESA CONTRATADA: EMPRESA SURGI-
CALLMED COMERCIO LTDA. OBJETO: Aquisição de Material Médico
Hospitalar (MICRO PLACAS E OUTROS), de acordo com as especifi-
cações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital
e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão
Eletrônico n° 20181768 – SESA/NUPLAC e seus anexos, os preceitos do
direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda,
outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Forta-
leza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura.
VALOR GLOBAL: R$ 78.734,61 (setenta e oito mil, setecentos e trinta e
quatro reais e sessenta e um centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 24200794.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1
.30 - 6917 – FONTE 91. DATA DA ASSINATURA: 21/05/2020 SIGNA-
TÁRIOS: Adriano Veras Oliveira e Felipe Mendes Almeida
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 430/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará - Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes
- HM/SESA CONTRATADA: EMPRESA ELETRÔNICA MÉDICA
DE SERVIÇOS LTDA - ELETROMED. OBJETO: Serviços de manu-
tenção preventiva e corretiva, e calibração integral com reposição de
peças e acessórios, sem ônus para a contratante em sistemas de holter e
mapa: composto por 30 (trinta) gravadores de holter e 10 (dez) gravadores
de mapa, instalados no Hospital de Messejana, pelo período de 12 (doze)
meses, conforme especificações demonstradas na proposta e na Inexigência
de Licitação nº 25/2020, que passa a fazer parte integrante do presente instru-
mento. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I do art. 25, da Lei Federal nº
8.666/93, no Decreto nº 30.601/2011, publicado no Diário Oficial do Estado
em 20 de julho de 2011 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses,
a partir da data de assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 198.000,00 (cento e
noventa e oito mil reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 6037.24200214.10.302.631.20077.03.33903900.1.01.00.0.30,
6039.24200214.10.302.631.20077.03.33903900.2.91.00.1.30. DATA DA
ASSINATURA: 15.05.2020 SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel de Sousa e
Evonio Machado Soares Neto
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA DA COJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 440/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará representado pela Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará – Hospital Geral de Fortaleza – SESA/HGF CONTRA-
TADA: BH COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO EIRELI ME. OBJETO:
Aquisição de material médico hospitalar (Cureta, Goiva Descolador,
Cânula e Cizalha), visando atender a necessidade de abastecimento das
Unidades de Saúde do Estado, de acordo com as especificações e quantita-
tivos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta
da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n°
20181532 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº
8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias
ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06 (seis)
meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 4.770,00
(quatro mil setecentos e setenta reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.1.00.3
0.5965. DATA DA ASSINATURA: 17/04/2020 SIGNATÁRIOS: Daniel de
Holanda Araújo e Hugo Leonardo Souza Gouvêa
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 104, de 22/05/2020, que publicou o EXTRATO DA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 2020/0118. Onde se lê: V – MODA-
LIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0241/2019; Leia-se: V – MODA-
LIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0241/2020; Fortaleza/CE, 26 de
maio de 2020.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 104, de 22/05/2020, que publicou o EXTRATO DA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 2020/0515. Onde se lê: V – MODA-
LIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1669/2020; Leia-se: V – MODA-
LIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1669/2019; Fortaleza/CE, 26 de
maio de 2020.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 098, de 14/05/2020, que publicou o EXTRATO DA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 00976/2020 . Onde se lê: EXTRATO
DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 0976/2020 Leia-se: EXTRATO
DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 00976/2020 Fortaleza/CE, 25
de maio de 2020.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
E DEFESA SOCIAL
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº03/2018
CONTRATANTE: Fundo de Segurança Pública e Defesa Social - FSPDS,
inscrito no C.N.P.J. sob n.° 07.261.661/0001-10 CONTRATADO:
EMPRESA DE TRANSPORTES APOTEOSE LTDA, inscrita no
C.N.P.J. sob nº 66.455.536/0001-00 OBJETO: O presente instrumento tem
por objeto a rescisão amigável do Contrato Administrativo nº 03/2018
(SACC Nº 1058216), firmado em 25 de setembro de 2018. Ficando a vigência
do contrato retromencionado encerrando-se em 31 de maio de 2020 FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Considerando o teor do Ofício nº 57/2020-CEGEF/
COSOL/SSPDS de 24/04/2020 (VIPROC nº 03763907/2020) de lavra do
Fiscal do Contrato, Sr. Carlos Adriano de Araújo Gurgel, e a Nota Técnica
nº 02/2020-FSPDS/SSPDS, datada de 11 de maio de 2020. DATA DA
ASSINATURA: 26 de maio de 2020 FORO: Fortaleza - CE SIGNATÁRIO:
Francisco Vanderlan Carvalho Vieira Filho - Gerente Geral do Fundo de Segu-
rança Pública e Defesa Social e o Sr Paulo César Miranda - Representante da
Empresa de Transportes Apoteose LTDA Fortaleza - CE, 26 de maio de 2020.
Alyne Arruda de Alencar Coimbra
COORDENADORA JURÍDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº111 | FORTALEZA, 01 DE JUNHO DE 2020
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