DOE 01/06/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cedro - Extrato Contratual. O Município de Cedro/CE, torna público o Extrato dos Contratos decorrente 
do Pregão Eletrônico Nº 2102.01/2020-03, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios, água mineral e vasilhames para atender as necessidades das 
diversas Secretarias do Município de Cedro – CE. Contratada: YBP Comercial LTDA, com sede na Cidade de Iguatu-CE, à Sítio Varjota, S/N - Bairro Zona 
Rural, inscrita no CNPJ/MF nº 26.970.227/0001-53, representada pela Sócia a Sra. Jaina Batista Matos Teixeira, inscrita no CPF/MF n.º 569.560.373-00. 
Contratos: Nº 0805.01/2020-04 - R$ 23.320,50 (vinte e três mil, trezentos e vinte reais e cinquenta centavos) - Lote I, R$ 137.718,00 (cento e trinta e sete 
mil, setecentos e dezoito reais) - Lote II, R$ 6.077,90 (seis mil, setenta e sete reais e noventa centavos) - Lote IV, R$ 4.847,20 (quatro mil, oitocentos e 
quarenta e sete reais e vinte centavos) - Lote V, R$ 29.329,38 (vinte e nove mil, trezentos e vinte e nove reais e trinta e oito centavos) - Lote VI, R$ 26.763,20 
(vinte e seis mil, setecentos e sessenta e três reais e vinte centavos) - Lote VII - Secretaria do Trabalho e Assistência Social; Nº 0805.02/2020-02 - R$ 
3.400,00 (três mil e quatrocentos reais) - Lote I, R$ 37.946,18 (trinta e sete mil, novecentos e quarenta e seis reais e dezoito centavos) - Lote II, R$ 720,00 
(Setecentos e vinte reais) - Lote IV, R$ 857,80 (oitocentos e cinquenta e sete reais e oitenta centavos) - Lote V, R$ 13.373,90 (treze mil, trezentos e setenta 
e três reais e noventa centavos) - Lote VI, R$ 10.234,70 (dez mil, duzentos e trinta e quatro reais e setenta centavos) - Lote VII - Secretaria de Saúde; Nº 
0805.03/2020-01 - R$ 1.246,50 (hum mil, duzentos e quarenta e seis reais e cinquenta centavos) - Lote II - Secretaria de Educação; Nº 0805.04/2020-03 - 
R$ 6.182,40 (seis mil, cento e oitenta e dois reais e quarenta centavos) - Lote II - Secretaria de Administração. Contratada: DLA Comercial de Alimentos 
EIRELI, com sede na Cidade de Iguatu-CE, à Sítio Várzea de Fora, S/N, Anexo D, Rod. Manoel Matias Costa, Caixa Postal 29, Km 1 - Bairro Zona Rural, 
CEP: 63.500-970, inscrita no CNPJ/MF nº 24.334.945/0001-08, representada pelo seu Proprietário o Sr. Diego Marcondes Cartaxo Tavares, inscrito no 
CPF/MF n.º 004.220.153-50. Contratos Lote III: Nº 0805.05/2020-02 - R$ 760,20 (setecentos e sessenta reais e vinte centavos) - Secretaria de Saúde; Nº 
0805.06/2020-04 - R$ 2.041,68 (dois mil, quarenta e um reais e sessenta e oito centavos) - Secretaria do Trabalho e Assistência Social. Contratada: PN 
Feitosa Sancho - ME, com sede na Cidade de Várzea Alegre – CE, à Rua Pedro Gonçalves, Nº 115 - Centro, inscrita no CNPJ/MF nº 23.707.218/0001-86, 
representada pelo seu Proprietário o Sr. Paulo Nailson Feitosa Sancho, inscrito no CPF/MF n.º 034.868.433-97. Contratos Lote VIII: Nº 0805.07/2020-04 - R$ 
3.636,25 (três mil, seiscentos e trinta e seis reais e vinte e cinco centavos) - Secretaria do Trabalho e Assistência Social; Nº 0805.08/2020-02 - R$ 14.394,00 
(quatorze mil, trezentos e noventa e quatro reais) - Secretaria de Saúde; Nº 0805.09/2020-01 - R$ 11.933,25 (onze mil, novecentos e trinta e três reais e 
vinte e cinco centavos) - Secretaria de Educação; Nº 0805.10/2020-03 - R$ 316,40 (trezentos e dezesseis reais e quarenta centavos) - Secretaria de Cultura; 
Nº 0805.11/2020-03 - R$ 8.108,80 (oito mil, cento e oito reais e oitenta centavos) - Secretaria de Administração; Nº 0805.12/2020-03 - R$ 1.651,40 (hum 
mil, seiscentos e cinquenta e um reais e quarenta centavos) - Secretaria de Agricultura; Nº 0805.13/2020-03 - R$ 2.768,80 (dois mil, setecentos e sessenta 
e oito reais e oitenta centavos) - Secretaria de Infraestrutura; Nº 0805.14/2020-03 - R$ 1.117,40 (hum mil, cento e dezessete reais e quarenta centavos) - 
Secretaria de Esporte; Nº 0805.15/2020-03 - R$ 838,05 (oitocentos e trinta e oito reais e cinco centavos) - Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos. 
Da Vigência: Até 31 de dezembro de 2020. Ordenadores de Despesas: José Cleriton Costa Leite Júnior - Secretário de Esporte; Elleson Gouveia Barbosa 
- Secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos; Marcus Irineo Carvalho de Almeida - Secretário de Infraestrutura; Bruno Araújo de Matos - Secretário 
de Administração; Manoel Alves Bezerra Neto – Secretário de Agricultura; Thatyana Kayrone Marinheiro da Silva - Secretária de Cultura; Tereza Neuma 
Diniz Bezerra de Oliveira - Secretária de Educação; Luciana Vieira Marques Viana - Secretária Municipal do Trabalho e Assistência Social; Sayonara Moura 
de Oliveira Cidade - Secretária de Saúde. Cedro-CE, 11 de maio de 2020. Francisco Antonio Viana Correia Costa - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Porteiras - Aviso de Julgamento de Habilitação – Concorrência Pública n° 2020.04.08.2. A Comissão 
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Porteiras/CE, torna público que fora concluído o julgamento da fase de habilitação da Concorrência 
Pública nº 2020.04.08.2, sendo o seguinte: Empresas Habilitadas – Allamo Edgar Fernandes Rolim - ME, S & T Construções e Locações de Mão de Obra 
EIRELI, Ecos Edificacoes Construcoes e Servicos LTDA - ME, Antonio Edglesio Vidal - ME, J N dos Santos - ME, A & P Edificações Construções e 
Empreendimentos LTDA, Flay Engenharia Empreendimentos e Serviços EIRELI, Belirardo Ferreira Silva - ME, J de Fonte Rangel EIRELI, Podium 
Empreendimentos EIRELI - EPP, Motiva Construções e Serviços EIRELI, Eletroport Serviços, Projetos e Const. EIRELI - ME, Caldas Engenharia e 
Construções LTDA, Ramalho Serviços e Obras EIRELI - ME, Teotonio Construções Comércio Indústria e Serviços, A L S Construções, Serviços e 
Eventos EIRELI, Nordeste Construções e Infraestrutura LTDA, Vision Construtora e Serviços LTDA, PV Engenharia, Serviços e Locações LTDA - ME, 
H B Serviços de Construção EIRELI, G Araujo Ferreira, A.I.L. Construtora LTDA - ME, Sedna Engenharia LTDA, Projemaq Construções e Serviços 
LTDA ME, JAO Construções e Serviços LTDA - ME, M Minervino Neto Construções, FV Construções EIRELI – ME, Roma Construtora EIRELI – ME, 
Construtora Astron LTDA, J 2 Construções e Serviços LTDA ME e Andrade Empreendimentos EIRELI.  As empresas J 2 Construções e Serviços LTDA 
ME e Andrade Empreendimentos EIRELI, apresentaram restrições junto as suas regularidades fiscais na seguinte forma: J 2 Construções e Serviços LTDA 
ME, apresentou Certidão Negativa de Débito com o Estado, solicitada no item 3.2.5, com seu prazo de validade vencido e a Andrade Empreendimentos 
EIRELI, apresentou Certidão Negativa de Débito com o Município, solicitada no item 3.2.6, com seu prazo de validade também vencido, porém, por se 
tratarem de microempresas, fica concedido a elas prazo legal pra regularização conforme benefícios do Art. 42 e seguintes da Lei Complementar nº. 123/06. 
Empresas Inabilitadas - A Casa Construções e Serviços - EIRELI, por apresentar Certidão Negativa de falência ou concordata, solicitada no item 3.3.2, 
com seu prazo de validade vencido. Empresas impossibilitadas de participar do certame - FLAP Construções e Empreendimentos LTDA, por possui como 
seu responsável técnico o mesmo engenheiro (Luiz Humberto Leal, Registro nº. 0600298000) responsável pela empresa J. H. S. Servicos e Obras EIRELI, 
conforme consta na Certidão de Registro e Quitação do CREA; Jose Urias Filho - ME, por possui como um dos seus responsáveis técnicos (engenheiro: 
Manoel Dias de Almeida Murta, Registro nº. 1412872901) um dos responsáveis técnicos da empresa CONSEL - Construções Comercio e Serviços LTDA, 
conforme consta na Certidão de Registro e Quitação do CREA; J. H. S. Servicos e Obras EIRELI, por possui como seu responsável técnico o mesmo 
engenheiro (Luiz Humberto Leal, Registro nº. 0600298000) responsável pela empresa FLAP Construções e Empreendimentos LTDA, conforme consta na 
Certidão de Registro e Quitação do CREA; e a empresa CONSEL - Construções Comercio e Serviços LTDA, por possui como um dos seus responsáveis 
técnicos (engenheiro: Manoel Dias de Almeida Murta, Registro nº. 1412872901) um dos responsáveis técnicos da empresa Jose Urias Filho - ME, conforme 
consta na Certidão de Registro e Quitação do CREA.  Informações: Sala da Comissão de Licitação ou pelo telefone (88) 3557-1254. Porteiras/CE, 26 de 
maio de 2020. Maria Edna Tavares de Lavôr - Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ – AVISO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DA TOMADA DE PREÇOS 
Nº 13.01/2020-TP - PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS – A Comissão de Licitação de Icó/CE comunica aos 
interessados o resultado da fase de habilitação referente TOMADA DE PREÇOS Nº 13.01/2020-TP, cujo objeto é a contratação de serviços de engenharia 
para as obras de reforma e ampliação da Escola Lourdes Costa, localizada na rua Ilídio Sampaio, s/n, no Município de Icó/CE, declarando: PROPOSTAS 
DESCLASSIFICADAS as empresas: S&T CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES DE MÃO DE OBRA EIRELI – ME; J2 CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS 
LTDA; DOMINIUM CONSTRUÇÕES; J. DE FONTE RANGEL EIRELI; SETA – SERVIÇOS TÉCNICOS E ARQUITETÔNICOS; M I SERVIÇOS 
EIRELI - IP SERVICE; RAMALHO SERVIÇOS E OBRAS EIRELI-ME; NORDESTE CONSTRUÇÕES E INFRAESTRUTURA LTDA ME; FLAY 
ENGENHARIA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI — ME; SBS SERVIÇOS DE ELETRIFICAÇÃO E CONSTRUÇÃO EIRELE – ME; 
FV CONSTRUÇÕES EIRELI; PROJEMAQ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; ZM PONTES CONSTRUÇÕES EIRELI-ME; CONSTRUTORA 
NA DUARTE E GOMES LTDA e PROPOSTAS CLASSIFICADAS: IMOBILIARIA CASA PROPRIA EIRELI; ELETROPORT SERVIÇOS, 
PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI – ME; HB SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO EIRELI-ME; PODIUM EMPREENDIMENTOS EIRELI; G7 
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – ME; J CAMPOS EMPREENDIMENTOS EIRELI; PRIME TRANSPORTES EIRELI- EPP; CONTECNICA 
CARIRI - ORGANIZAÇÃO EMPRESARIAL EIRELI; CONSTRUTORA ASTRON LTDA; TEOTÔNIO CONSTRUÇÕES COMÉRCIO INDÚSTRIA 
E SERVIÇOS; A CASA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI; A.I.L CONSTRUTORA LTDA; MONTE E SILVA CONSTRUÇÕES  E SERVIÇOS 
 
LTDA-ME; AQ CONSTRUTORA EIRELI - EPP; ABRAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS, EVENTOS E LOCAÇÕES EIRELI; WU CONSTRUÇÕES E 
SERVIÇOS EIRELI – EPP; IDEAL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS; ALLAMO EDGAR FERNANDES ROLIM — ME; J N DOS SANTOS -ME, por 
atenderem as exigências exigidas do edital. Após analise das Propostas de Preços das empresas classificadas chegamos ao seguinte resultado: sagrou-se 
vencedora a empresa IMOBILIARIA CASA PROPRIA EIRELI, no valor total de R$ 1.167.532,08 (um milhão, cento e sessenta e sete mil, quinhentos e 
trinta e dois reais e oito centavos). A Comissão de licitação declara aberto o prazo recursal conforme prevê o Art. 109, inciso I, alínea “b”. Icó - CE, 29 de 
Maio de 2020. Claudio Ferreira dos Santos. Presidente da CPL
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE ALTO SANTO - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS - AVISO DE 
LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006/2020-PE. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de baterias, pneus, câmaras, 
protetores, lubrificantes, peças e serviços, destinados à manutenção preventiva e corretiva dos veículos dos Órgãos da Prefeitura de Alto Santo, Estado do 
Ceará. Edital: 28/05/2020, das 8:30 AM às 01:00 PM. Endereço do edital: www.bbmnetlicitacoes.com.br. Entrega das propostas: até 15/06/2020, às 
08:00. Abertura das propostas: 15/06/2020, às 9:00 AM. Local da abertura: www.bbmnetlicitacoes.com.br. Wendell Jorge da Silva - Pregoeiro.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº111  | FORTALEZA, 01 DE JUNHO DE 2020

                            

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