DOE 01/06/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Julgamento de Habilitação – Tomada de Preços nº 2020.02.03.1. O Presidente da
Comissão de Licitação do Município de Jardim/CE, torna público o julgamento da fase de habilitação: Empresas Habilitadas ¬- Vision Construções e
Serviços LTDA - ME, CONSEL - Construções e Comercio e Serviços LTDA - ME, Caldas Engenharia e Construções LTDA, J de Fonte Rangel EIRELI,
Drena Construções e Locações EIRELI - ME, Andrade Empreendimentos EIRELI, Roma Construtora LTDA - ME, Flay Engenharia e Empreendimentos e
Serv. – EIRELI, Eletroport Ser. e Cons. EIRELI - ME por cumprimento integral às exigências editalícias. Empresas Inabilitadas – M.A dos Santos Cordeiro
EIRELI – ME e Agape Serviços EIRELI - ME por descumprimento dos itens 3.2.9.1 e 3.2.15 do Edital Convocatório. Teotônio Constru. Comér. Indúst.
e Serviços LTDA – ME, A.I.L. Construtora LTDA – ME e Construtora Astron LTDA – ME por descumprimento do item 3.2.18 do Edital Convocatório.
Vitor Alves Cardoso Neto EIRELI por descumprimento do item 3.2.17 do Edital Convocatório. J2 Construções e Serviços LTDA – ME por descumprimento
dos itens 3.2.1, 3.2.2, 3.2.3, 3.2.5, 3.2.13, 3.2.14 do Edital Convocatório. PV Engenharia, Serviços e Locações LTDA – ME por descumprimento do item
3.2.17.1 do Edital Convocatório. Ramalho Serviços e Obras EIRELI – ME e A de S Rocha - ME por descumprimento do item 3.2.20 do Edital Convocatório.
Ecos Edificações Construções e Serviços LTDA – ME por descumprimento do item 3.2.14 do Edital convocatório. M Minervino Neto Construções
por descumprimento do item 3.2.3 do Edital Convocatório. Construtora Contrat Empreendimentos EIRELI descumprimento do item 3.2.21 do Edital
Convocatório. Por sua vez, as empresas Contecnica Cariri - Organização Empresarial EIRELI e J.H.S Servicos e Obras EIRELI restaram impossibilitadas de
participarem do presente certame por apresentarem em seu quadro permanente de funcionários o mesmo profissional (Engenheiro Civil), e a empresa Allamo
Edgar Fernandes Rolim - ME restou também impossibilitada de participar das demais fases do certame por apresentar em seu envelope de documentos
de habilitação, a proposta de preços. Destacou-se ainda que a Empresa J2 Construções e Serviços LTDA – ME apresentou Certificado de Regularidade de
Situação – CRS do FGTS, expedido pela Caixa Econômica Federal com validade vencida, sendo a ela concedido o prazo de legal de 05 (cinco) dias úteis
para apresentação da mesma por se tratar de Microempresa, conforme o estabelecido na Lei 123 de 2006 (Lei da Microempresa e da Empresa de Pequeno
Porte). Maiores informações, na sede da Comissão de Licitação, sito na Rua Leonel Alencar, n° 347, Centro, na Cidade de Jardim/CE, de segunda a sexta-
feira, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo telefone (88) 3555-1295. Jardim/CE, 05 de março de 2020. Alberto Pinheiro Torres Neto – Presidente da
Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará – Município de Banabuiú – CE – Torna público o Aviso de Convocação para Chamamento das Empresas Subsequentes e
Negociação do PREGÃO PRESENCIAL Nº 06.001/2020 - SRP cujo objeto é Seleção de melhor Proposta para Registro de Preços visando futuras e
eventuais Aquisições de Gêneros Alimentícios destinados a Merenda Escolar da Rede Municipal de Ensino (com Cotas Reservada e Exclusiva para
ME e EPP), de responsabilidade da Secretaria de Educação do Município de Banabuiú/CE. O Pregoeiro do Município de Banabuiú-CE Torna público
para conhecimento dos interessados que a Empresa MA COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 26.393.753/0001-
06, foi DESCLASSIFICADA do Lote 01-A por não apresentar Amostras no Prazo Legal. Fica a Empresa COMERCIAL G&K EIRELI, CNPJ Nº
19.593.376/0001-85, Subsequente do Lotes: 01-A CONVOCADA para Sessão de Abertura de Envelopes de Habilitação e Negociação de Preços no
Próximo dia 03 de Junho de 2020 às 08:00hs, na Sede da Comissão de Pregões da Prefeitura Municipal de Banabuiú-CE. Fica a Empresa MEGA D
EVENTOS COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ Nº 29.892.497/0001-81, Arrematante do Lote 01-B, CONVOCADA para apresentação das
Amostras no Prazo de 48 (quarenta e oito) horas a partir da data desta publicação Conforme Item 7.8 do Edital. As Amostras deverão ser entregues na
Sede da Secretaria Municipal de Educação, localizada à Rua Irmã Tavares, 220 - Centro, Banabuiú/CE. Na forma da Lei Nº. 8.666/93 e Lei Nº. 10.520/02.
Paulo Roberto da Silva Lopes - Pregoeiro do Município de Banabuiú. 27.05.2020.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Barreira - Aviso de Adjudicação. Do: Presidente da CPL do Município de Barreira. A: Excelentíssima Sra.
Secretária de Educação. Conforme autorização de Vossa Senhoria foi realizado no dia 03 de janeiro de 2020, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº
03.01.01/2019 cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviço de transporte de estudantes da Rede Municipal de Ensino de Barreira/CE.
Após análise da proposta apresentada o Pregoeiro, por unanimidade de sua equipe, resolveu reconhecer como vencedora do presente certame para o Lote 01
a empresa Linha do Equador Construções EIRELI inscrito no CNPJ sob o Nº.32.490.833/0001-74, com o valor de R$ 1.173.520,44 (hum milhão, cento e
setenta e três mil, quinhentos e vinte reais e quarenta e quatro centavos), para o Lote 02 a empresa Yellow River Empreendimentos EIRELI-EPP, inscrita no
CNPJ N° 17.876.218/0001-07, com o valor de R$ 880.005,19 (oitocentos e oitenta mil, cinco reais e dezenove centavos), para o Lote 03 a empresa Yellow
River Empreendimentos EIRELI-EPP, com o valor de R$ 270.653,25 (duzentos e setenta mil seiscentos e cinquenta e três reais e vinte e cinco centavos),
para o Lote 04 a empresa Yellow River Empreendimentos EIRELI-EPP, com o valor de R$ 177.600,00 (cento e setenta e sete mil e seiscentos reais). Por
ter apresentado a proposta mais vantajosa a essa administração. O Pregoeiro dar por encerrado o presente processo licitatório, declarando-o Adjudicado em
nome da empresa vencedora, encaminhando os autos a Senhora Secretária, para ser reconhecida a validade do julgamento e baixar o competente Termo de
Homologação. Barreira/CE, 28 de maio de 2020. Francisco Gerdon Lopes Maciel.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Barreira - Aviso de Homologação. Homologo o resultado do presente procedimento, tendo em vista o resultado
do Pregão Eletrônico nº 03.01.01/2019/PE, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviço de transporte de estudantes da Rede Municipal
de Ensino de Barreira. Uma vez que, de acordo com os instrumentos apresentados no processo tudo transcorreu de acordo com o que prescreve a Lei nº
8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, para que a Adjudicação nele procedida produza seus jurídicos e legais efeitos. Assim, nos termos
da Legislação vigente, fica o presente processo Homologado e para que o mesmo surta os devidos efeitos legais e o seu objeto aos respectivos vencedores,
a saber: para o Lote 01 a empresa Linha do Equador Construções EIRELI inscrito no CNPJ sob o Nº 32.490.833/0001-74, com o valor de R$ 1.173.520,44
(hum milhão, cento e setenta e três mil, quinhentos e vinte reais e quarenta e quatro centavos), para o Lote 02 a empresa Yellow River Empreendimentos
EIRELI-EPP, inscrita no CNPJ N° 17.876.218/0001-07, com o valor de R$ 880.005,19 (oitocentos e oitenta mil, cinco reais e dezenove centavos), para o
Lote 03 a empresa Yellow River Empreendimentos EIRELI-EPP com o valor de R$ 270.653,25 (duzentos e setenta mil seiscentos e cinquenta e três reais
e vinte e cinco centavos), para o Lote 04 a empresa Yellow River Empreendimentos EIRELI-EPP com o valor de R$ 177.600,00 (cento e setenta e sete mil
e seiscentos reais). Visto ter apresentado a proposta mais vantajosa para essa Administração. Ao Setor Financeiro para que sejam tomadas as providências
cabíveis. Notifique-se os licitantes vencedores para assinatura do instrumento contratual no prazo indicado no Instrumento Convocatório. Ciência seja dada
ao interessado. Publique-se. Barreira/CE, 12 de maio de 2020. Gizelda Julião da Silva - Secretária Municipal de Educação - Ordenadora de Despesas
da Secretaria de Educação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Caucaia - Resultado de Julgamento de Recursos Administrativos e Reabertura de Prazo Recursal -
Concorrência Nº 2020.03.24.001 – SME. A Comissão de Licitação do Município de Caucaia/CE, faz saber aos interessados do certame em epígrafe, cujo
objeto é o Registro de Preços visando futuros e eventuais serviços de telecomunicações para a implementação, operação e manutenção de links de acesso,
síncrono e dedicado à internet, em diversas velocidades, com disponibilidade 24 (vinte e quatro) horas por dia, durante 07 (sete) dias da semana, de interesse
da Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia de Caucaia/CE, o Resultado de Julgamento dos Recursos interpostos contra decisão desta CPL
quanto à fase de habilitação. Feita a análise dos Recursos, a Comissão decidiu pelo Indeferimento ao recurso da licitante S M de Oliveira Terceirização
EIRELI e decidiu pela Procedência ao recurso da licitante Quantum Comercial & Técnica de Informatica EIRELI, reconhecendo o cumprimento ao item
4.2.5, alínea “c”, do instrumento convocatório, mas mantendo a Inabilitação da recorrente, desta feita, por não atender à exigência veiculada pelo item 4.2.5,
alínea “d”, do Edital. Notificar as empresas do presente resultado concedendo-lhes novo prazo de 05 dias úteis após publicação, previstos no art. 109, I, “a”,
da Lei nº 8.666/93, combinado com § 5º do referido artigo, ficando os autos desde já disponíveis aos interessados para vistas junto a CPLP. O inteiro teor
das Respostas aos Recursos Administrativos encontra-se disponível na Comissão de Licitação, sediada a Avenida Coronel Correia, 1073, Parque Soledade
- Caucaia/CE. Caucaia/CE, 29 de maio de 2020. Ana Paula Lima Marques - Presidente da Comissão de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM/CE. AVISO DE ABERTURA DOS ENVELOPES DE PROPOSTA – TOMADA DE PREÇOS
Nº 07-004/2020 - TP. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Quixeramobim, Estado do Ceará, no uso de suas funções, torna
público, para conhecimento dos interessados, que fora concluído o julgamento da fase de habilitação do Processo Licitatório na modalidade Tomada
de Preços nº 07.004/2020 - TP, cujo objeto é o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE UM RESERVATÓRIO ELEVADO EM
ANÉIS PRÉ MOLDADOS COM DN DE 3,00M, VOLUME DE 20,00M3 E FUSTE DE 7,00M, NA COMUNIDADE DE JORDÃO, NO DISTRITO
DE ENCANTADO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM. A abertura dos envelopes contendo as propostas de preços fica marcada para o dia 02 de Junho de
2020, às 09:00 horas. Para obter informações detalhadas no setor da comissão permanente de licitação, em dias de expediente normal, com endereço na Rua
Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro. Quixeramobim-Ce. Mirlla Maria Saldanha Lima – Presidente da Comissão de Licitação. Quixeramobim – Ce, 26
de Maio de 2020. Mirlla Maria Saldanha Lima - Presidente da CPL
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº111 | FORTALEZA, 01 DE JUNHO DE 2020