DOE 01/06/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

SOUZA CRUZ; EDVALDO LIMA LOPES; ANTONIO EDNILSON DA SILVA; JOSE MATHEUS AVELINO DE SOUZA VIDAL; JUSCELINO
DOMINGOS JUSCELINO; ADAILSON FERREIRA CASSIANO; CAMILO MATEUS NOGUEIRA SALES; RONDINELLE PIMENTEL PEREIRA;
CESAR OLIVEIRA FERREIRA; RONDINELLE FARIAS GOMES; JAIRO ANDRADE DA SILVA; WERLLEY MONTEIRO DAMASCENO;
DANIEL GONCALVES CAVALCANTE; FABIO OLIVEIRA DE LOIOLA; MOTORISTA - CAT.D: JOSE WELLINGTON LEITE DE LIMA FILHO;
GLEYSON OLIVEIRA NOBRE; JEFFERSON ARAUJO DA SILVA; THIAGO MACHADO COLARES; RODRIGO DE SOUSA DA SILVA; JONAS
ANGELIN DE SOUZA; ORIENTADOR SOCIAL 40H: KARINY PATRICIO DO AMARAL; JOSAFAR VITORINO DE SOUSA JUNIOR; TAYNARA
LEAL LEMOS; IANA LEMOS FARIAS; ELEN BEATRIZ GOMES DE ANDRADE; ANA VITORIA SILVA DE ALMEIDA; VITORIA SALIDO
BARROS; STACY FELIPE MAGALHAES; MARIA PASTORA SILVA FERNANDES CARDOSO; FRANCISCO ERIVALDO MIGUEL BARBOSA;
TÉCNICO EM ELETRICIDADE PREDIAL: FERNANDO HENRIQUE SOUSA TORRES; RAIMUNDO GRACIEUDO ALMEIDA SILVA;
TÉCNICO EM ENFERMAGEM: PAMELA SILVA CRUZ; MARIA LUIZA FERREIRA DA SILVA; ALYNE SALDANHA DA SILVA; LUCAS DO
NASCIMENTO SILVA; NATANE ALVES DE SOUSA; BARBARA MARIA DE JESUS DE OLIVEIRA MELO; LEILIANE DE BRITO COSTA;
MARIA EDUARDA QUEIROZ DE SA; FRANCISCA LIDIANA ROCHA LIMA; ARYNE NAYARA QUEIROZ SILVA; MATHEUS SOARES
PINHEIRO; BRENDA KESSIA ELOI LEITE; RAYANE VIEIRA DE LIMA; FAMIRES PINHEIRO DE MELO; ELISANGELA CARVALHO SILVA
LINS; MARIA LILIANA RODRIGUES GOMES DE LIMA; STHEFFANY CINTHIA PINHEIRO ALMEIDA; ANA KELLY DOS SANTOS LIMA;
TÉCNICO EM IMOBILIZAÇÃO ORTOPÉDICA: FRANCISCO ANTONIO GENUINO LEITAO; EMILIANO QUEIROZ DE CARVALHO;
TÉCNICO EM LABORATÓRIO(ANÁLISES CLÍNICAS): TAMYRYS LEITO SOARES; TÉCNICO EM SAÚDE BUCAL: RAQUEL ALVES DE
SOUSA; TRADUTOR E INTÉRPRETE DE LIBRAS: CAUE JUCA FERREIRA MARQUES; HAROLDO CESAR HACHEM VASCONCELOS
FILHO; HELANE CARNEIRO VIEIRA; GLAYDSON LIMA OLIVEIRA. QUIXERAMOBIM-CE, 26 DE MAIO DE 2020.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cedro - Extrato de Contrato. O Município de Cedro/CE, através da Secretaria de Infraestrutura torna
público o Extrato do Contrato Nº 2705.01/2020-05 decorrente da Tomada de Preços Nº 3101.01/2020-05, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica
para prestação dos serviços de engenharia para manutenção corretiva, melhoramento e projeto de eficiência energética do Parque de Iluminação Pública de
domínio e cadastro de unidades consumidoras do Município de Cedro/CE. Contratante: Secretaria de Infraestrutura. Contratada: Luiz Gonzaga de Araujo &
Cia LTDA - ME (SEGENEL) com sede em Iguatu-CE, à Rua Antônio Rodrigues Quinderé, nº 14, Bairro Esplanada II, CEP: 63.505-160, inscrito no CNPJ
sob o nº 17.300.359/0001-87, representada por Sócio Administrador o Sr. Luiz Gonzaga de Araújo, inscrito no CPF sob nº 056.636.013-68. Valor contratual:
R$ 531.671,30 (quinhentos e trinta e um mil seiscentos e setenta e um reais e trinta centavos). Dotação orçamentária: 0206.15.452.0014.2.014, Elemento de
Despesas nº 33.90.39.00, com Recursos Próprios. Da vigência: O prazo para a execução dos serviços objeto deste Contrato será até 31 de dezembro de 2020,
após a data de assinatura e entrega formal, à Licitante vencedora, da Ordem de Serviço expedida pela Secretaria de Infraestrutura da Prefeitura Municipal
de Cedro. Ordenador de Despesas: Marcus Irineo Carvalho de Almeida – Secretário de Infraestrutura. Cedro-CE, 27 de maio de 2020. Francisco Antônio
Viana Correia Costa - Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE IGUATU – CPSMIG – EXTRATO DE DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº 2020.05.26.01 – O Presidente do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Iguatu, em cumprimento à Ratificação procedida pela
Ordenadora de Despesas do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Iguatu do Município de Iguatu, faz publicar o Extrato resumido do processo de
Dispensa de Licitação, a seguir: OBJETO: Contratação em caráter emergencial, em virtude da Pandemia de Covid-19, de empresa especializada no forne-
cimento de MACAÇÃO DE PROTEÇÃO, destinados aos profissionais de Saúde da Policlínica de Iguatu-CE., conforme Termo de Referência em anexo,
de responsabilidade do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Iguatu. FAVORECIDO: DISTRIMÉDICA COMERCIO DE PRODUTOS
MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 16.902.612/0001-00, com endereço à Rua E, nº 58 – Loteamento dos Expedicionários II
– Bairro Dendê - Cidade Fortaleza – Estado Ceará, representante legal o Sr. Frederico Ernesto Nobre de Melo, portador do CPF nº 656.129.653-20. VALOR
GLOBAL: R$ 48.000,00 (Quarenta e Oito Mil Reais). FUNDAMENTO LEGAL: inciso IV do art. 24, da Lei no 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Declaração de Dispensa emitida pela Comissão de Licitação e RATIFICADA pela Ordenadora de Despesas do Consórcio Público de Saúde da Microrregião
de Iguatu, a Sra. Francisca Regiane Braz de Carvalho. Iguatu-CE, 29 de Maio de 2020. Paulo Henrique Pereira de Sousa – Presidente da Comissão de
Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU – AVISO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DA TOMADA DE
PREÇOS Nº 001/2020. A Prefeitura Municipal de Mulungu, neste ato representada, por sua Comissão Permanente de Licitações, nomeada por meio
da Portaria nº 152/2018, torna público que realizou, a SEGUNDA SESSÃO PÚBLICA PARA ABERTURA DAS PROPOSTAS conforme os preceitos
do Edital. E agora por meio deste com a finalidade de proceder a divulgação do julgamento a partir do Parecer Técnico das propostas realizado pelo
Engenheiro Civil do Município, documentos este acostado aos autos, cujo resultado foi: DA DESCLASSIFICAÇÃO DA PROPOSTA: EMPRESA
LOCOS LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES EIRELI – ME apresentou o cronograma físico-financeiro em desconformidade do projeto do edital, (a divisão
de execução está em dias de 1 a 12). A EMPRESA LS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES EIRELE – ME, apresentou alguns itens das composições de
custos com informações de descrição cortadas dificultando a compreensão dos mesmos. DAS CLASSIFICAÇÕES DAS PROPOSTAS: PROJET CONS-
TRUÇÕES, SERVIÇOS E TRANSPORTES EIRELI – ME com um valor de R$ 712.560,36 e VK CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA
com um valor de R$ 730. 585,55. DO PRAZO RECURSAL: Conforme Edital, abre-se prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data de publicação deste
aviso, para a interposição de recurso, conforme o disposto no art. 109, I, “a”, da Lei nº 8.666/1993, franqueada desde já vista aos autos. Mulungu - CE,
27 de Maio de 2020. Sulamita da Silva de Abreu - Presidente da CPL de MULUNGU.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Nova Russas. A Comissão de Licitação torna público o resultado da fase de habilitação referente a licitação
na modalidade Tomada de Preços Nº SI-TP011/20, cujo objeto é a construção de passagens molhadas: sobre o Riacho do Pemba na localidade Bálsamos e
Sobre Riacho do Segredo na localidade Ilha Grande e ligam a sede do Município de Nova Russas. Empresas habilitadas: 01. IPN – Construções e Serviços
EIRELI; 02. Lexon Serviços & Construtora Empreendimentos EIRELI; 03. JVW Construções LTDA; 04. WU Construções e Serviços EIRELI; 05. Abrav
Construções Serviços Eventos e Locações EIRELI; 06. Apla Comércio, Serviços, Projetos e Construções EIRELI; 07. Apolo Serviços EIRELI; 08. A & V
Projetos e Construções LTDA; 11. SÓ Construções e Locações EIRELI; 13. Araújo Batalha Serviços e Construções EIRELI; 14. RM Empreendimentos
EIRELI; 15. Millenium Serviços EIRELI; 16. Nova Construções Incorporações e Locações EIRELI; 17. M & C Construções LTDA; 19. Sertão Construções,
Serviços, e Locações LTDA; 20. Vetor Obras de Engenharia EIRELI; e 21. AB2 Engenharia, Industria, Comercio e Serviços EIRELI. Empresas Inabilitadas:
09. Savires Construções EIRELI; 10. Cauipe Construções e Empreendimentos EIRELI; 12. Construtora Nova Hidrolandia EIRELI; e 18. A. A. de Sousa
Construções e Serviços EIRELI. Encontra-se aberto o prazo recursal previsto no artigo 109, Inciso I, alínea “a” da Lei nº 8.666/93. Nova Russas-CE,
28.05.2020. Paulo Sergio Andrade Bonfim – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Errata do Aviso de Anulação de Licitação - Pregão Presencial Nº 042/2019/PP. O Secretário
de Educação, Sr. José Renê Felipe de Araújo, torna público a Errata do Aviso de Anulação de Licitação, publicado neste Jornal do dia 19 de novembro de
2019. Onde se lê: Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Aviso de Anulação de Licitação – Pregão Presencial Nº 042/2019/PP. Leia-se:
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Aviso de Revogação de Licitação – Pregão Presencial Nº 042/2019/PP. Onde se lê: o Secretário
de Educação, Sr. José Renê Felipe de Araújo; determinou a anulação do referido Pregão Presencial. Leia-se: o Secretário de Desenvolvimento Urbano e
Meio Ambiente, Sr. Jardel Caliope Cavalcante; a Secretária de Saúde, Sra. Merilane David Mendes; a Secretária do Trabalho e Assistência Social, Sra.
Bianca Arruda Galindo; a Secretária de Finanças, Sra. Lidiane Arruda Galindo; a Secretária de Administração, Sra. Elis Regina Barros Lins; o Secretário
de Agricultura e Pecuária, Sr. Francisco Vicente Cavalcante de Abreu Filho; o Secretário de Segurança Pública e Defesa Social, Sr. Carlos André Gomes
Severiano; o Secretário de Educação, Sr. José Renê Felipe de Araújo; o Chefe de Gabinete, Sr. José Gilberto de Sousa; a Secretária de Planejamento e Gestão,
a Sra. Maria Francineile Alves Torquato e o Diretor do SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto, Sr. Antônio Gilberto Sousa Lima, determinaram a
revogação do referido Pregão Presencial. Onde se lê: O Termo de Anulação. Leia-se: O Termo de Revogação. Pedra Branca/CE, 19 de novembro de 2019.
José Renê Felipe de Araújo - Secretário de Educação.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº111 | FORTALEZA, 01 DE JUNHO DE 2020