DOE 01/06/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

Estado do Ceará – Município de Banabuiú – CE – Aviso de Resultado de Amostras e Abertura do Prazo Recursal do PREGÃO PRESENCIAL
Nº 04.001/2020 - SRP cujo objeto é Seleção de melhor proposta para o Registro de Preços visando futuras e eventuais Aquisições de Gêneros
Alimentícios destinados ao Hospital Municipal Senador Carlos Jereissati e as Unidades Básicas de Saúde do Município, de responsabilidade da
Secretaria de Saúde de Banabuiú/CE. O Pregoeiro do Município de Banabuiú-CE torna público para conhecimento dos interessados que a Empresa
COMERCIO MELO NOGUEIRA LTDA, CNPJ Nº 18.884.609/0001-36, apresentou as amostras dentro do prazo legal referente ao LOTE: 01-A sendo
declarado VENCEDOR. Ato contínuo o Pregoeiro abre Prazo Recursal de 03 (três) dias úteis para todos os Lotes ficando os demais Licitantes desde logo
intimados para apresentar CONTRA-RAZÕES em prazo sucessivo de 03 (três) dias úteis, nos Termos do Inciso XVIII, do Artigo 4º, da Lei 10.520/02,
contados desta publicação, conforme Instrumento Convocatório. Paulo Roberto da Silva Lopes - Pregoeiro do Município de Banabuiú. 26 de Maio de 2020.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Barreira - Extrato de Contrato Nº 03.01.01/2019-02 - Pregão Eletrônico Nº 03.01.01/2019. Partes:
Secretaria Municipal de Educação e Cultura - CNPJ nº 12.459.632/0001-05 e a Contratada: Yellow River Empreendimentos EIRELI-EPP, inscrita no
CNPJ sob o Nº. 17.876.218/0001-07. Objeto: contratação de empresa para a prestação de serviços de transporte de estudantes da Rede Municipal de Ensino
de Barreira/CE. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico Nº 03.01.01/2019. Vigência: Até 31 de dezembro de 2020 Valor: R$ 1.057.605,19 (hum milhão
cinquenta e sete mil seiscentos e cinco reais e dezenove centavos). Assina pelo Contratante: Gizelda Julião da Silva – Secretário(a) de Educação e Cultura.
Assina pela Contratada: Kaio Marcio Holanda Marques - Data da Assinatura do Contrato: 28 de maio de 2020. Gizelda Julião da Silva - Secretária
Municipal de Educação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Barreira - Extrato de Contrato Nº 03.01.01/2019-01 - Pregão Eletrônico Nº 03.01.01/2019. Partes:
Secretaria Municipal de Educação e Cultura - CNPJ nº 12.459.632/0001-05 e a Contratada: Linha do Equador Construções EIRELI, inscrita no CNPJ sob o
Nº. 32.490.833/0001-74. Objeto: contratação de empresa para a prestação de serviços de transporte de estudantes da Rede Municipal de Ensino de Barreira/
CE. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico Nº 03.01.01/2019. Vigência: Até 31 de dezembro de 2020. Valor: R$ 1.173,520,80 (hum milhão cento e setenta
e três mil quinhentos e vinte reais e oitenta centavos). Assina pelo Contratante: Gizelda Julião da Silva – Secretário(a) de Educação e Cultura. Assina pela
Contratada: Jose Luciano Lopes Nogueira - Data da Assinatura do Contrato: 12 de maio de 2020. Gizelda Julião da Silva - Secretária Municipal de
Educação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Bela Cruz - Resultado de Julgamento de Recurso e Comunicado da Data de Abertura dos Envelopes
“B” – Proposta de Preços. A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados na Tomada de Preços nº 01/2020-DIV cujo objeto é a
contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria contábil na área governamental junto ao Município
de Bela Cruz - Ceará que o recurso interposto pela licitante R & A Assessoria Contábil e Informática S/S LTDA inscrita no CNPJ 13.075.241/0001-41 com
vistas a reconsiderar a decisão que declarou Habilitada a empresa ETCAM – Escritório Técnico Contábil e Assessoria Municipal S/S EIRELI foi julgado
Improcedente pela Comissão, e a nível hierárquico pelos Secretários Municipais de Administração, Finanças e Planejamento; Educação, Saúde e Assistência
Social, conforme informações contidas no processo. Pelo exposto, fica designado o próximo dia 03 de junho de 2020, às 08:00 horas, a realização da sessão
pública de Abertura dos Envelopes “B” – Proposta de Preços.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Bela Cruz - Aviso - Pregão Eletrônico para Registro de Preços N°. 06/2020-FAS. Pelo presente aviso e
em cumprimento às Leis nº. 10.520/02 e nº 8.666/93 e suas alterações e os Decretos nº. 7.892/13 e nº 10.024/19, o Pregoeiro Oficial do Município de Bela
Cruz comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº. 06/2020-FAS cujo objeto é o Registro de Preços visando as
aquisições futuras e eventuais de cestas básicas para atender as famílias em situação de vulnerabilidade do Município de Bela Cruz, através da Secretaria
de Assistência Social. Número Identificador no Banco: 817499. Entrega das propostas: A partir desta data, no sítio www.licitacoes-e.com.br. Abertura das
propostas: 15/06/2020 às 09h00min (Horário de Brasília) no sítio www.licitacoes-e.com.br. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio
referido acima ou junto ao Pregoeiro na Comissão de Licitação na Rua 07 de Setembro, n° 34, Centro, Paço Municipal, CEP: 62.570-000. Os interessados
ficam desde já notificados da necessidade de acesso ao sítio www.licitacoes-e.com.br para verificação de informações e alterações supervenientes. Manoel
Roberto de Paula Junior - Pregoeiro Oficial do Município de Bela Cruz - Ceará.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Boa Viagem – Governo Municipal. A Prefeitura Municipal de Boa Viagem torna público o Extrato da Ata
de Registro de Preços N° 2020.04.30.01-SRP, decorrente do Pregão Presencial n° 2020.01.28.1-PP, cujo objeto é o Registro de Preços visando futuras e
eventuais aquisições de pneus, câmaras e protetores para manutenção da frota de veículos da Prefeitura Municipal de Boa Viagem-CE. Vigência da Ata: 12
(doze) meses a partir da data de sua assinatura. Assinatura da Ata de Registro de Preços: 30 de abril de 2020. Fundamentação Legal: Lei nº 10.520/2002,
de 17/07/2002; Lei Federal nº 8.666/93. Detentor(a) do Registro de Preços: Francisco de Assis Oliveira Rabelo - EPP, CNPJ Nº 63.295.729/0001-52,
representada pelo Sr. Francisco de Assis Oliveira Rabelo, vencedora de todos os itens, pelo valor global de R$ 1.335.664,00 (hum milhão, trezentos e trinta
e cinco mil, seiscentos e sessenta e quatro reais).Órgão Gerenciador: Controladoria Geral do Município, representado pelo Sr. José Carlos de Albuquerque
Marques.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Boa Viagem – Governo Municipal. A Prefeitura Municipal de Boa Viagem torna público o Extrato da
Ata de Registro de Preços N° 2020.01.29.1-SRP, decorrente do Pregão Presencial n° 2019.11.06.1-PP, cujo objeto é a Ata de Registro de Preços, visando
futura e eventual contratação para o fornecimento de óleos lubrificantes e peças de reposição de veículos de pequeno, médio, grande porte e motocicletas,
pertencentes à frota dos Órgãos e Entidades do Município de Boa Viagem/CE. Vigência da Ata: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura. Assinatura
da Ata de Registro de Preços: 29 de janeiro de 2020. Fundamentação Legal: Lei nº 10.520/2002, de 17/07/2002; Lei Federal nº 8.666/93. Detentor(a) do
Registro de Preços: A.D Peças, Serviços, Transportes e Turismo, inscrita no CNPJ nº 08.419.469/0001-71, vencedora de todos os itens, pelo valor global de
R$ 302.748,00 (trezentos e dois mil, setecentos e quarenta e oito reais), representado pelo Sr. Antonio da Silva Diniz. Órgão Gerenciador: Controladoria
Geral do Município, representado pelo Sr. José Carlos de Albuquerque Marques.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Boa Viagem - Aviso de Julgamento – Fase de Habilitação. A Comissão Permanente de Licitação da
Prefeitura Municipal de Boa Viagem-CE, no uso de suas atribuições legais, torna público o resultado de julgamento dos Documentos de Habilitação da
Tomada de Preços N° 2020.04.24.1-SEDUC, cujo objeto é a contratação da prestação de serviços de instalação em aparelhos de ar condicionado tipo split,
com fornecimento com todo o material necessário para a instalação incluso, dos equipamentos de ar-condicionado pertencentes a Secretaria de Educação do
Município de Boa Viagem/CE, a saber, Empresas Habilitadas: 1. IV Magalhaes Comercio e Serviços, CNPJ Nº 27.761.715/0001-13; 2. JBV Construções
Empreendimentos e Comercio EIRELI, CNPJ Nº 08.654.228/0001-07 e 3. Nocal Estrutura e Construções LTDA, CNPJ Nº 15.730.480/0001-13. A partir
desta publicação ficam franqueadas vistas aos interessados e iniciado o prazo recursal (art. 109, inciso I, letra a da Lei 8.666/93). A Ata de Julgamento está
disponível no Portal de Licitações do TCE. Maiores informações, no Setor de Licitações, à Praça Monsenhor José Cândido, nº 100, Centro, Boa Viagem-CE,
de segunda à sexta-feira, no horário de 08:00h às 12:00h. Boa Viagem-Ce, 27 de maio de 2020. Antônio Raimundo Alexandre dos Santos – Presidente
da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Boa Viagem – Governo Municipal. A Prefeitura Municipal de Boa Viagem torna público o Extrato da Ata
de Registro de Preços N° 2020.03.10.1SRP, decorrente do Pregão Presencial n° 2020.01.28.1-PP, cujo objeto é a Ata de Registro de Preço visando futuras
aquisições de água adicionada de sais; garrafão de polipropileno (vazio); recarga de gás de cozinha de 13KG; botijão de gás de cozinha 13KG (vazio); recarga
de gás liquefeito acondicionado em botijão de 45KG e botijão de gás de larga escala P45 (vazio) para atender as necessidades de diversas Secretarias do
Município de Boa Viagem/CE. Vigência da Ata: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura. Assinatura da Ata de Registro de Preços: 10 de março
de 2020. Fundamentação Legal: Lei nº 10.520/2002, de 17/07/2002; Lei Federal nº 8.666/93. Detentor(a) do Registro de Preços: Amaurilio Joelio Leal de
Almeida – ME, CNPJ Nº 18.440.840/0001-30, representada pelo Sr. Amaurilio Joelio Leal de Almeida, vencedora dos itens 05 e 06, pelo valor global de R$
673.001,30 (seiscentos e setenta e três mil, um real e trinta centavos), Boa Viagem Comercial de Gas EIRELI, CNPJ Nº 07.269.310/0001-55, representada
pelo Sr. Gleison Alves de Souza, venceu os itens 1, 2, 3 e 4, no valor global de R$ 359.403,80 (trezentos e cinquenta e nove mil, quatrocentos e três reais e
oitenta centavos).Órgão Gerenciador: Controladoria Geral do Município, representado pelo Sr. José Carlos de Albuquerque Marques.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº111 | FORTALEZA, 01 DE JUNHO DE 2020