DOE 01/06/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cedro - Termo de Ratificação. A Secretária Municipal de Saúde do Município de Cedro/CE, abaixo
identificado no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o que determina o parágrafo único do artigo 26 e Inciso IV do art. 24 da Lei nº 8.666/93 e
alterações posteriores, considerando o que consta do presente processo administrativo de Dispensa de Licitação nº 1405.01/2020-02, e respaldado no parecer
da Procuradoria Geral do Município, vem Ratificar a declaração de Dispensa de Licitação para a aquisição de tecido, elástico e linha destinados a confecção
de máscaras reutilizáveis para distribuição gratuita, visando a prevenção, combate e enfrentamento a Pandemia do Coronavírus, junto a Secretaria de Saúde
do Município de Cedro - CE, a empresa Casa da Gente Vestuário e Decoração LTDA cotou os menores preços, determinando que se proceda a publicação
do devido extrato. Cedro/CE, 29 de maio de 2020. Sayonara Moura de Oliveira Cidade - Secretária Municipal de Saúde.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cedro - Extrato Contratual. O Município de Cedro/CE, através da Secretaria do Trabalho e Assistência Social
torna público o Extrato do Contrato Nº 1805.01/2020-04, decorrente do Pregão Eletrônico nº 0104.01/2020-04, cujo objeto é a aquisição de material para
compor kit natalidade, junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de Cedro - CE. Contratante: Secretaria do Trabalho e Assistência
Social. Contratada: Kilimpa Comercio e Industria de Produtos de Limpeza LTDA, com sede na Cidade de Maranguape – CE, à Rua José Juarez, nº 34, Galpão
A – Bairro Parque Iracema, CEP: 61.948-380, inscrita no CNPJ/MF nº 13.150.780/0001-06, representada pelo seu Sócio o Sr. José Juarez Soares Filho,
inscrito no CPF/MF n.º 168.346.583-00. Valor global do Contrato: R$ 33.998,40 (trinta e três mil, novecentos e noventa e oito reais e quarenta centavos). Da
Vigência: Até 31 de dezembro de 2020. Ordenadora de Despesas: Luciana Vieira Marques Viana – Secretária do Trabalho e Assistência Social. Cedro-CE,
19 de maio de 2020. Francisco Antonio Viana Correia Costa - Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE INTENÇÃO DE RECISÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N°
003/2019 - FG – SRP – A Prefeitura Municipal de Crateús comunica a empresa NEO CONSULTORIA E ADMINISTRAÇÃO DE BENEFICIOS EIRELI
– EPP, inscrita no CNPJ nº. 25.165.749/0001-10, a intenção de rescindir os Contratos nsº. 2020/01.02.03, 2020/01.02.04, 2020/01.02.05, 2020/01.02.06,
2020/01.02.07, 2020/01.02.08, 2020/01.02.09, 2020/01.02.10, 2020/01.02.11 e 2020/01.02.12, derivados da Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico N°
003/2019 - FG – SRP. Conforme os motivos constantes no oficio de notificação 28.05/2020. Fica estabelecido desde o recebimento deste, um prazo de 05
(cinco) dias úteis para que apresente as razões e argumentos que entender cabíveis para o caso, conforme Art. 109, inciso I, alínea “e”, da Lei nº 8.666/93 e
suas alterações. Crateús-CE, em 29 de Maio de 2020. Thiago Viana da Silva – Ordenador de Despesas da Secretaria de Saúde.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Eusébio - Secretaria de Saúde - Extrato de Dispensa de Licitação - Dispensa Nº 2020.05.25.0003. A
Prefeitura Municipal de Eusébio, através da sua Secretaria de Saúde, por meio do seu Secretário, por ser dever no desempenho dos seus encargos administrativos
e atendendo artigo 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93, torna público a Dispensa Nº 2020.05.25.0003. Unidade Administrativa: Secretaria de Saúde.
Objeto: Contratação de uma empresa especializada para a contratação de empresa especializada na locação de estrutura com montagem, desmontagem e
manutenção para instalação do Hospital de Campanha por meio de Dispensa de Licitação para subsidiar as ações e medidas de controle e prevenção do
Novo Coronavírus (COVID19). Processo: Dispensa Nº 2020.05.25.0003. Data de assinatura: 25 de maio de 2020. Contratada: P.H.C. Loureiro Produções
em Eventos - ME CNPJ: 26.641.564/0001-05. Programa de Trabalho: Dotação Orçamentária: 02.10.01.10.122.0201.2530 – Enfrentamento da Emergência
COVID 19. Fonte de Recurso: 1214.00000.00. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. Declaração de Dispensa
em: 25/05/2020. Ratificação em: 25/05/2020. Assina pelo Ordenador de Despesa: Mario Lucio Ramalho Martildes. Valor estimado total: R$ 204.000,00
(duzentos e quatro mil reais).
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Eusébio - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 013/2020 - Pregão Eletrônico/Registro de Preços
Nº 70.2019.12.03.0001. Órgão: Prefeitura Municipal de Eusébio - CNPJ Nº 23.563.067/0001-30, através da Secretaria Municipal de Saúde. Fornecedor:
Miguel Frota Vinas, CNPJ 23.535.727/0001-79, vencedora dos itens 13, 33, 34 e 73 no valor de R$ 75.880,00 (setenta e cinco mil, oitocentos e oitenta
reais); Estimado para o período de vigência da Ata de Registro de Preços; Data de assinatura: 17 de fevereiro de 2020; Procedimento Licitatório: Pregão
Eletrônico/Registro de Preços nº 70.2019.12.03.0001; Objeto: Registro de Preços para futura e aquisição de medicamentos, destinados a Secretaria de Saúde,
especificados nos itens 1 (um) a 111 (cento e onze) da tabela do item 1 do Termo de Referência. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de
assinatura da Ata de Registro de Preços; Assina pelo Fornecedor: Miguel Frota Vinas; Assina pela Prefeitura Municipal de Eusébio: O Gerenciador da Ata
- Mario Lucio Ramalho Martildes.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Eusébio - Secretaria de Saúde - Extrato de Contrato - Dispensa Nº 2020.05.25.0003. A Prefeitura Municipal
de Eusébio, através de sua Secretaria de Saúde, por meio do seu Secretário, por ser dever no desempenho dos seus encargos administrativos e atendendo artigo
24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93, torna público a Dispensa Nº 2020.05.25.0003. Unidade Administrativa: Secretaria de Saúde. Objeto: Contratação de
empresa especializada na locação de estrutura com montagem, desmontagem e manutenção para instalação do Hospital de Campanha, por meio de Dispensa
de Licitação para subsidiar as ações e medidas de controle e prevenção do novo Coronavírus (COVID19). Processo: Dispensa Nº 2020.05.25.0003. Data de
Assinatura: 25 de maio de 2020. Contratada: P.H.C. Loureiro Produções em Eventos - ME CNPJ N.º 26.641.564/0001-05. Assina pela Contratada: Patrícia Helena
Cavalcante Loureiro. Assina pela Contratante: Mario Lucio Ramalho Martildes. Programa de Trabalho: Dotação Orçamentária: 02.10.01.10.122.0201.2530
– Enfrentamento da Emergência COVID 19. Fonte de Recurso: 1214.00000.00. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa
Jurídica. Valor estimado total: R$ 204.000,00 (duzentos e quatro mil reais).
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Eusébio - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 20.2020.05.27.0001. A Prefeitura Municipal de Eusébio,
por sua Pregoeira Oficial, torna público que será realizada licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Contratação de Instituição Bancária, autorizada
pelo Banco Central do Brasil, para prestação dos serviços de pagamento dos servidores municipais ativos, contratados e estagiários da Administração Direta
e Indireta (Secretarias Municipais, Autarquia Municipal de Trânsito e Autarquia Municipal de Meio Ambiente), concessão de crédito consignado em folha de
pagamento aos servidores municipais, pagamento a fornecedores da Prefeitura Municipal de Eusébio/CE, de interesse da Secretaria de Finanças do Município,
com o início de acolhimento das propostas dia 02 de junho de 2020, abertura das propostas dia 15 de junho de 2020, às 13:00 horas de Brasília, início da
sessão de disputa de preços dia 15 de junho de 2020, às 14:00 horas de Brasília. O edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.
br e www.tce.ce.gov.br, a partir da data desta publicação. Mais informações através do e-mail: licitacao@eusebio.ce.gov.com. Eusébio-CE, 29 de maio de
2020 - À Pregoeira.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Eusébio - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 038/2020 - Pregão Eletrônico/Registro de Preços Nº
70.2019.12.03.0001. Órgão: Prefeitura Municipal de Eusébio - CNPJ Nº 23.563.067/0001-30, através da Secretaria Municipal de Saúde. Fornecedor: Solumed
Distribuidora de Medicamentos e Produtos para Saúde LTDA, CNPJ 11.896.538/0001-42, vencedora dos itens 62 e 69 no valor de R$ 157.420,00 (cento e
cinquenta e sete mil, quatrocentos e vinte reais); Estimado para o período de vigência da Ata de Registro de Preços; Data de assinatura: 04 de maio de 2020;
Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico/Registro de Preços n º 70.2019.12.03.0001; Objeto: Registro de Preços para futura e aquisição de medicamentos,
destinados a Secretaria de Saúde, especificados nos itens 1 (um) a 111 (cento e onze) da tabela do item 1 do Termo de Referência. Vigência: 12 (doze) meses,
contados a partir da data de assinatura da Ata de Registro de Preços; Assina pelo Fornecedor: Vanessa Alves Correia; Assina pela Prefeitura Municipal de
Eusébio: O Gerenciador da Ata - Mario Lucio Ramalho Martildes.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2020 – O
Município de Granja, através de sua Comissão Permanente de Licitação torna público que se encontra a disposição dos interessados o Edital na Modalidade
Pregão Eletrônico Nº 15/2020, cujo Objeto é a Aquisição de pneus, camaras e protetores, para manutenção da frota de veiculos do Município de
Granja/CE, sendo o Cadastramento das Propostas até o dia 15 de Junho de 2020, às 08h30min (Horário de Brasília), com a Abertura das Propostas no
dia 15 de Junho de 2020, às 09h (Horário de Brasília). O referido Edital poderá ser adquirido no Site: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ conforme
IN-04/2015, e na Plataforma de Licitações do Banco do Brasil: https://www.licitacoes-e.com.br e na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça da
Matriz, S/N°, Centro, Granja horário de 08h às 12h. Granja-CE, 01 de Junho de 2020. José Mauricio Magalhães Júnior – Presidente da CPL.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº111 | FORTALEZA, 01 DE JUNHO DE 2020
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