DOE 01/06/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Horizonte - Extrato de Convocação - Fase de Abertura do Plano de Trabalho - Chamada Pública Nº 
2020.03.03.1. A Comissão Especial de Seleção nomeada pela Secretaria de Saúde do Município de Horizonte/CE, torna público que a sessão de abertura 
dos envelopes do Plano de Trabalho da Chamada Pública Nº 2020.03.03.1, cujo objeto é a seleção de Organização Social, já qualificada na área da saúde, no 
âmbito do Município para posterior celebração de Contrato de Gestão para a prestação de serviços técnicos especializados de operacionalização, gerenciamento 
e execução das ações e serviços de saúde na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Município de Horizonte/CE, convocando as seguintes organizações 
Habilitadas: Instituto de Gestão e Cidadania (IGC), Fundação Leandro Bezerra de Menezes, Instituto Jurídico para Efetivação da Cidadania e Saúde e 
Associação Beneficente Cisne, a sessão de abertura será no dia 05 de junho de 2020 às 09h:00min na sede da CPL, localizada na Av. Presidente Castelo 
Branco, Nº 5100, Centro, Horizonte/CE, maiores informações com a CPL. Horizonte/CE, 29 de maio de 2020. Cícero Freire dos Santos - Presidente da 
Comissão Especial de Seleção.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Icó – Aviso de Licitação - A Comissão de Licitações do município de Icó torna público que se encontra à 
disposição dos interessados, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 21.006/2020 - PE, do tipo menor preço por lote, cujo objeto é a Aquisição de 
material de construção, para atender as necessidades do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE do município de Icó-Ce. Datas e Horários: 1. Início 
de recebimento das propostas: das 10hs:00min do dia 01/06/2020; 2. Fim do recebimento de propostas: ás 08hs00min do dia 15/06/2020; 3. Abertura e 
Julgamento das propostas: das 08hs01min ás 08h59min do dia 15/06/2020; 4. Início da sessão de disputa de preços: ás 09hs00min do dia 15/06/2020, 
maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada à Rua Francisca Alves de Moraes, s/n, 1º andar, Gerência, Icó-Ce, das 07:30 ás 11:30 ou pelo 
telefone (88) 3561-1508 e no site:www.tce.ce.gov.br. ICÓ  (CE), 29 de maio de 2020. JOSÉ IVAN DE PAIVA JÚNIOR - Pregoeiro
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Icó – Aviso de Licitação - A Comissão de Licitações do município de Icó torna público que se encontra à 
disposição dos interessados, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 15.013/2020 - PE, do tipo menor preço por lote, cujo objeto é a Aquisição 
de material de alimentação – dieta enteral para atender as necessidades do setor COVID-19 (UTI – Unidade de Terapia Intensiva, leitos de retaguarda e 
leitos clínicos), onde serão realizados atendimentos a pacientes COVID-19, junto a Secretaria Municipal de Saúde de Icó/Ce. Datas e Horários: 1. Início 
de recebimento das propostas: das 10hs:00min do dia 01/06/2020; 2. Fim do recebimento de propostas: ás 08hs00min do dia 10/06/2020; 3. Abertura e 
Julgamento das propostas: das 08hs01min ás 08h59min do dia 10/06/2020; 4. Início da sessão de disputa de preços: ás 09hs00min do dia 10/06/2020, 
maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada à Rua Francisca Alves de Moraes, s/n, 1º andar, Gerência, Icó-Ce, das 07:30 ás 11:30 ou pelo 
telefone (88) 3561-1508 e no site:www.tce.ce.gov.br. ICÓ  (CE), 29 de maio de 2020. JOSÉ IVAN DE PAIVA JÚNIOR - Pregoeiro
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Icó – Aviso de Licitação - A Comissão de Licitações do município de Icó torna público que se encontra à 
disposição dos interessados, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 15.012/2020 - PE, do tipo menor preço por lote, cujo objeto é a Aquisição de 
material de limpeza, descartáveis e utensílios destinados ao setor COVID-19 (UTI – Unidade de Terapia Intensiva, leitos de retaguarda e leitos clínicos) 
onde serão realizados atendimentos a pacientes COVID-19, junto a Secretaria Municipal de Saúde de Icó/Ce. Datas e Horários: 1. Início de recebimento 
das propostas: das 10hs:00min do dia 01/06/2020; 2. Fim do recebimento de propostas: ás 08hs00min do dia 09/06/2020; 3. Abertura e Julgamento das 
propostas: das 08hs01min ás 08h59min do dia 09/06/2020; 4. Início da sessão de disputa de preços: ás 09hs00min do dia 09/06/2020, maiores informações 
na sala da Comissão de Licitação, situada à Rua Francisca Alves de Moraes, s/n, 1º andar, Gerência, Icó-Ce, das 07:30 ás 11:30 ou pelo telefone (88) 3561-
1508 e no site:www.tce.ce.gov.br. ICÓ  (CE), 29 de maio de 2020. JOSÉ IVAN DE PAIVA JÚNIOR - Pregoeiro
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ipaumirim – Resultado da Habilitação. A Comissão de Licitação de Ipaumirim/CE, comunica aos 
interessados o resultado da fase de habilitação referente à Tomada de Preços N° 2020.03.09.01, cujo objeto é a contratação da prestação de serviços de obra 
de construção de passagem molhada no Riacho Trapiá em Ipaumirim/CE, conforme Contrato de Repasse Nº 877361/2018/MAPA/CAIXA, tudo conforme 
anexo I, declarando: Habilitada: 1. A.I.L Construtora LTDA-ME - CNPJ N° 15.621.138/0001-85, e Inabilitadas: 1. A.L.S Construções, Serviços e Eventos 
EIRELI - CNPJ Nº 31.172.201/0001-08, e 2. Projemaq Construções e Serviços LTDA-ME, CNPJ 21.784.773/0001-86. A Comissão de Licitação declara 
aberto o prazo recursal conforme prevê o Art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei de Licitações, e salienta que, Não havendo recurso, fica desde já marcado a 
abertura das propostas de preço, para o dia 09 de junho de 2020, às 09:00 horas, na sala da Comissão Permanente de Licitação na Rua Cel. Gustavo Lima, 
nº 230 - Centro - Ipaumirim/CE. 27 de maio de 2020 – Francisco Ramalho Meireles – Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS – PARECER DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS – TOMADA DE 
PREÇOS Nº 002/20-TP-OBRAS – A Prefeitura Municipal de Ipueiras torna público o Parecer de Julgamento das Propostas da Tomada de Preços Nº 
002/20-TP-OBRAS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DA ANÁLISE E DO JULGAMENTO: I - Declarada vencedora a empresa: M5 CONSTRUTORA 
& SERVIÇOS URBANOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº. 25.234.497/0001-33, com o VALOR GLOBAL de R$ 77.417,94 (Setenta e Sete Mil, Quatro-
centos e Dezessete Reais e Noventa e Quatro Centavos). Intimem-se aos interessados para o direito de recurso no Prazo de 05 (cinco) dias úteis, conforme 
Art. 109, inciso I, alínea “b” da Lei Federal nº 8.666/93 e do Edital de Licitação. Decorrido este prazo, dê-se à eficácia do mesmo. Ipueiras-CE, 29 de Maio 
de 2020. Francisco César Farias de Aquino – Presidente da CPL.            
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS – PARECER DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS – TOMADA 
DE PREÇOS Nº 003/20-TP-FMS – A Prefeitura Municipal de Ipueiras torna público o Parecer de Julgamento das Propostas da Tomada de Preços Nº 
003/20-TP-OBRASFMS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DA ANÁLISE E DO JULGAMENTO: I - Declarada vencedora a empresa: M5 CONSTRU-
TORA & SERVIÇOS URBANOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº. 25.234.497/0001-33, com o VALOR GLOBAL de R$ 892.800,99 (Oitocentos e Noventa 
e Dois Mil e Oitocentos Reais e Noventa e Nove Centavos). Intimem-se aos interessados para o direito de recurso no Prazo de 05 (cinco) dias úteis, conforme 
Art. 109, inciso I, alínea “b” da Lei Federal nº 8.666/93 e do Edital de Licitação. Decorrido este prazo, dê-se à eficácia do mesmo. Ipueiras-CE, 29 de Maio 
de 2020. Francisco César Farias de Aquino – Presidente da CPL.            
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro - Secretaria de Obras Serviços Públicos e Transportes - Extrato de 
Contrato - Tomada de Preços Nº 2020.02.21.1-TP. Contratante: Secretaria de Obras Serviços Públicos e Transportes. Contratada: Medeiros Construções 
e Serviços EIRELI – ME. Data da assinatura do Contrato: 29 de maio de 2020. Valor: R$ 912.474,46 (novecentos e doze mil quatrocentos e setenta e quatro 
reais e quarenta e seis centavos). Procedimento Licitatório: Tomada de Preços Nº 2020.02.21.1-TP. Objeto: contratação de empresa para executar serviços 
de pavimentação de estradas e construção de bueiros na sede do Município e do Distrito de Betânia de Dep. Irapuan Pinheiro, conforme Projeto Básico/
Termo de Referência em anexo ao edital. Prazo de execução: 06 (seis) meses. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Origem dos Recursos: 1001000000 e 
1510000000 - Recurso Ordinário e Outros Convênios da União. Dotação Orçamentária: 0701. 26.782.0024.1.024 e 0701. 26.782.0024.1.025. Elemento de 
Despesa: 4.4.90.51.00. Assina pela Contratada: Antonio Diego Pereira de Medeiros. Cargo: Sócio - Administrador. Assina pela Contratante: José Ricarte 
da Costa. Cargo: Secretário Municipal.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Itaitinga - Extrato Trimestral da Ata de Registro de Preço de Nº 2409.01/2019/PP/SRP. A Secretaria 
de Saúde – Órgão Gerenciador torna público o Extrato da Ata de Registro de Preços, cujo objeto: Registro de Preços visando futura e eventual aquisição 
de material de consumo do tipo: odontológico, destinado a atender as necessidades do CEO e dos PSF vinculados a Secretaria de Saúde do Município de 
Itaitinga/CE. Fundamentação: Art. 15, § 2º da Lei 8.666/93. Dos Preços Registrados: Os preços registrados são os preços globais por lote. Pregão Presencial 
nº. 2608.01/2019/PP/SRP. Detentor: MED-DONTO Comercio de Produtos Hospitalares LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 69.366.326/0001-33. Valores: Lote 
01 - R$ 42.726,00; Lote 02 - R$ 38.891,60; Lote 04 - R$ 47.706,80; Lote 06 - R$ 46.782,00; Lote 08 - R$ 150.584,60; Total da Ata: R$ 326.691,00. Vigência: 
12 (doze) meses. Data de Assinatura: 24/09/2019. Signatários: Sra Maria Iordan Silvino Pessoa - Secretária. Itaitinga – CE, em 01 de junho de 2020.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº111  | FORTALEZA, 01 DE JUNHO DE 2020