DOE 01/06/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Juazeiro do Norte - CPSMJN - Extrato da Ata de Registro de Preços nº
2020.05.20.01/CPSMJN – Pregão Eletrônico N.º 03/2020-CPSMJN. Órgão Gerenciador: Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Juazeiro do
Norte/CE. Empresa Detentora do Registro de Preços: Lukauto, Comércio de Pneumáticos e Peças LTDA EPP, vencedora do lote 01 (R$ 53.900,00). Prazo:
12 (doze) meses a partir da data de assinatura da Ata de Registro de Preço. Processo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº
03/2020-CPSMJN. Objeto: Registro de Preços visando futura e eventual aquisição de pneus destinados a manutenção das atividades do Transporte Sanitário
– STPE, através do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Juazeiro do Norte/CE. Signatários: Representante do Órgão Gerenciador: Consórcio
Público de Saúde da Microrregião de Juazeiro do Norte/CE – Swyanne Horranna Alves Lima. Representante da Empresa Detentora do Registro de Preços:
Kauê Muniz do Amaral. Data da assinatura: 20 de maio de 2020.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico N° 01/2020-SEAD. Pelo presente aviso e em
cumprimento às Leis nº. 10.520/02 e nº 8.666/93 e suas alterações e o Decreto n° 10.024/19, o Pregoeiro Oficial do Município de Juazeiro do Norte comunica aos
interessados que realizará o Pregão Eletrônico nº. 01/2020-SEAD, cujo objeto é a Seleção de melhor proposta para Registro de Preços visando futura e eventual
contratação de empresa especializada com a finalidade de conserto, manutenção preventiva e corretiva em elevadores, instalados no Centro Multifuncional
do Cariri destinado a atender as necessidades da Secretaria de Administração – SEAD. Número Identificador no Banco: 817481; Entrega das propostas: A
partir desta data, no sítio www.licitacoes-e.com.br. Abertura das propostas: 16/06/2020 às 09h00min (Horário de Brasília) no sítio www.licitacoes-e.com.br.
Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima ou junto ao Pregoeiro na Comissão de Pregões. Os interessados ficam desde
já notificados da necessidade de acesso ao sítio www.licitacoes-e.com.br para verificação de informações e alterações supervenientes. Wesley Sampaio de
Souza - Pregoeiro Oficial do Município de Juazeiro do Norte - Ceará.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Lavras da Mangabeira – Aviso de Licitação. A Comissão Permanente de Licitação torna público que estará
realizando na modalidade Pregão Eletrônico nº 014/2020, cujo objeto é a contratação para prestação de serviços de locação de veículos, para atender as
atividades das Secretarias Municipais de Lavras da Mangabeira/CE, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Estando aberto o prazo para
cadastramento de propostas até o dia 16/06/2020, às 08h00min, abertura das propostas no dia 16/06/2020, às 08h15min e a fase de disputa de lances no dia
16/06/2020 às 09h00min, estando disponível pelo sítio eletrônico www.bbmnetlicitacoes.com.br e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Maiores informações no Setor
de Licitações, na Rua Hilda Augusto, nº 196, Centro, Lavras da Mangabeira-CE ou através do e-mail cpl.lavrasce@gmail.com. Lavras da Mangabeira-CE,
29 de maio de 2020. Joab Bezerra de Almeida - Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura de Maracanaú – Aviso de Licitação – Tomada de Preços Nº 15.003/2020–TP. A Comissão Central de Licitação da
Prefeitura Municipal de Maracanaú torna público que às 10:00 (dez) horas do dia 19 de junho de 2020, na sala da Comissão Central de Licitação, localizada
na Avenida II, nº 150, Conjunto Jereissati I, nesta Cidade, receberá documento de habilitação e propostas de preços, para a realização de licitação na
modalidade Tomada de Preços, tipo menor preço global, tombada sob o n° 15.003/2020-TP, que versa acerca da contratação de empresa para a execução da
reforma do CRAS Alto Alegre II, em Maracanaú, Ceará, tudo conforme especificações contidas no Anexo ao Edital, podendo ser o mesmo adquirido junto
à Comissão Central de Licitação no endereço já citado, a partir da publicação deste Aviso, no horário de 08:00 às 14:00 horas. Maiores informações na sede
da Comissão ou pelo telefone (85) 3521.5168. Janaína de Deus Pires Teixeira – Presidente da Comissão Central de Licitação. Maracanaú - Ceará,
em 28 de maio de 2020.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Salitre - Extrato de Dispensa de Licitação. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura
Municipal de Salitre, em cumprimento à ratificação procedida pela Ordenadora de Desp. do Fundo Municipal de Saúde, faz publicar o extrato resumido do
Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 2020.05.22.01S, a seguir: Contratação de empresa para confecção de material gráfico, áudio mídia e
mídia áudio visual, e prestação de serviços de som volante com campanha publicitária voltada para as ações de combate ao COVID-19, para mobilização
social em toda extensão territorial do Município de Salitre/CE. Favorecida: Provecta Empreendimentos LTDA - ME, CNPJ: 16.492.239/0001-66. Valor:
R$ 87.300,10 (oitenta e sete mil e trezentos reais e dez centavos). Fundamento Legal: inciso IV do artigo 24 da Lei no 8.666/93 e Lei nº 13.979/20, art. 4º.

Declaração de Dispensa emitida pelo Presidente da Comissão Permanente de Licitação e ratificada pela Ordenadora de Despesa do Fundo Municipal de
Saúde. Salitre/CE, 27 de maio de 2020. Antonio Erivelto de Lima Carvalho - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante – Resultado do Julgamento da Habilitação. A Comissão de Licitação torna
público o Resultado do Julgamento da Habilitação da Concorrência Pública Nº 2020.03.04.001, cujo objeto é: reforma e ampliação da Quadra do Siupé no
Município de São Gonçalo do Amarante -CE. Empresas Habilitadas: 01 - Guanabara Construções, Transportes e Serviços EIRELI – ME; 02 - CONFHAT
Holanda LTDA; 03 - OK Empreendimentos Construções e Serviços LTDA; 04 - EMA Construções LTDA; 05 - Dinâmica Empreendimentos e Serviços
EIRELI ME. Empresas Inabilitadas: 01 - Construtora Nova Hidrolandia EIRELI - ME; 02 - Construtora Impacto Comercio e Serviços EIRELI-ME; 03 -
KORP Empreendimentos e Construções EIRELI. Fica aberto o prazo recursal a partir da data desta publicação, conforme art. 109, inciso I, alínea “a” da
Lei de Licitações. Maiores informações, na sala da Comissão de Licitação da Prefeitura de São Gonçalo do Amarante-Ce. 29/05/2020. Wilsiane Soares de
Oliveira - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura de Maracanaú – Aviso de Licitação – Tomada de Preços Nº 10.009/2020–TP. A Comissão Central de Licitação da
Prefeitura de Maracanaú, torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 22 (vinte e dois) de junho de 2020, às 10:00 (dez) horas, na
sua sala de sessões, localizada à Avenida II, nº 150, Conjunto Jereissati I, Maracanaú, Ceará, estará realizando licitação na modalidade Tomada de Preços,
do tipo Menor Preço Global, tombada sob o nº 10.009/2020 - TP, na forma da Lei nº 8.666, de 21 de Junho de 1993 e alterações posteriores, com fins à
contratação de empresa para a conclusão da construção da Praça dos Esportes e da Cultura, modelo 700m², local: Rua Araci Alves Pereira, s/n, Bairro Santa
Maria, Maracanaú-CE, tudo conforme especificações contidas nos Anexos ao Edital, o qual encontra-se na íntegra na sede da Comissão Central de Licitação,
no endereço acima mencionado, no horário de 8:00h às 14:00h e pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes /. Maiores informações na sede da
Comissão ou pelo telefone (85) 3521.5168. Janaína de Deus Pires Teixeira – Presidente da Comissão Central de Licitação. Maracanaú - Ceará, 28
de maio de 2020.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Milhã - Aviso de Licitação. A Comissão de Licitações do Município de Milhã torna público que se encontra à
disposição dos interessados, a licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica nº 01/2020, Processo nº 2020.05.21.19-PE-ADM, do tipo Menor Preço, cujo
objeto é a aquisição de um veículo com capacidade para 05 passageiros, zero km, ano 2020/2020, motorização mínima 1.6 flex para atender as necessidades
do Centro de Referência da Assistência Social do Município de Milhã. A realizar-se no dia 16 de junho de 2020, às 09:00hs (horário de Brasília), no Portal
www.comprasgovernamentais.gov.br, maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Pedro José de Oliveira, 406 - Centro – Milhã
– Estado do Ceará. Maiores informações pelo telefone (88) 99628.1534 e nos sites www.tce.ce.gov.br / Portal www.comprasgovernamentais.gov.br e www.
milha.ce.gov.br. Milhã(CE), 26 de maio de 2020. Mirma Quezia da Silva – Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍMA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 2020.05.25.01 – O
Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Miraíma-CE comunica aos interessados, ao Ministério Público Federal e Estadual e aos órgãos de controle externo, que
realizará Licitação na Modalidade Pregão Presencial Nº 2020.05.25.01, do Tipo Menor Preço para a Registro de Preços para Eventual e Futura Aquisição
de medicamentos, material odontológico e hospitalar, destinados as Unidades de Saúde de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de
Miraíma, com Data de Abertura para o dia 15 de Junho de 2020, às 09h, na sede da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Miraíma, localizada
à Esplanada da Estação, Nº 433, Centro, Miraíma-CE. O Edital poderá ser adquirido junto a Comissão de Licitação ou ainda através do Portal de Licitação
do TCE. Miraíma-CE, 29 de Maio de 2020. Ednardo Ferreira Magalhães - Pregoeiro.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº111 | FORTALEZA, 01 DE JUNHO DE 2020