DOE 01/06/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Umari - Extrato de Contrato nº 13.04.2020/01 - Dispensa de Licitação Nº 2020.04.08.1. Partes: o 
Município de Umari/CE, através da Secretaria Municipal de Saúde/FMS e a empresa Distribuidora de Medicamentos Cedro LTDA, inscrita no CNPJ sob 
o nº 04.230.084/0001-00. Objeto: Aquisição de materiais hospitalares e de proteção individual, destinados ao atendimento das necessidades das Unidades 
de Atendimento de Saúde do Município de Umari/CE, para o enfrentamento emergencial da saúde pública, decorrente do Coronavírus (COVID-19). Valor 
Total do Contrato: R$ 90.246,40 (noventa mil duzentos e quarenta e seis reais e quarenta centavos). Vigência Contratual: 03 (três) meses. Signatários: Josué 
Grangeiro Barros e Francisco Afonso Pinheiro Torres Júnior. Umari/CE, 13 de abril de 2020.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Varjota - Aviso de Licitação. O Pregoeiro e equipe de Apoio, juntamente com a CPL do Município de Varjota-CE 
comunica aos interessados que estará recebendo até às 09:00h do dia 12 de junho de 2020, na sala de reuniões da Comissão de Licitação, sito à Rua Artur 
Ramos, 232, CEP: 62.265-000, Centro, Varjota-CE, a proposta de preços e documentação de habilitação para o Pregão Presencial no 13/2020-PP-SESA cujo 
objeto é a contratação da prestação de serviços técnicos automotivos especializados na manutenção preventiva e corretiva de serviços mecânico em geral nos 
veículos pertencentes a Prefeitura Municipal de Varjota. O edital poderá ser obtido junto à Comissão de Licitação no endereço supracitado nos dias úteis, 
das 8:00h às 14:00h. Varjota-CE, 29 de maio de 2020. Francisco Falb Lira Lopes - Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2020.06.01.001 – 
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Aiuaba, localizada na Rua Niceas Arraes, Nº 128, Centro, torna público que se encontra 
à disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº 2020.06.01.001, cujo Objeto é a Aquisição de equipamentos de proteção individual e 
materiais hospitalares para atender a necessidades da Prefeitura Municipal de Aiuaba, que realizar-se-á no dia 12 de Junho de 2020, às 09h. O 
Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público, de 08h às 12h e no Site: 
www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Aiuaba-CE, 01 de Junho de 2020. João Paulo Cardoso Silva – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Bela Cruz - Aviso de Errata - Pregão Eletrônico para Registro de Preços N°. 05/2020-FMS. O Pregoeiro 
Oficial do Município de Bela Cruz torna público para conhecimento dos interessados, a Errata ao Edital do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº. 
05/2020-FMS, cujo objeto é o Registro de Preços visando as aquisições futuras e eventuais de gêneros alimentícios para atender as necessidades do Hospital 
Municipal junto a Secretaria de Saúde do Município de Bela Cruz/CE. Onde se lê: dia 11/06/2020 às 09h00min (Horário de Brasília). Leia-se: 16/06/2020 
às 09h00min (Horário de Brasília). Ficam mantidas as demais cláusulas e condições previstas no Edital e seus anexos. Manoel Roberto de Paula Júnior - 
Pregoeiro Oficial do Município de Bela Cruz - Ceará.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Campos Sales - Aviso de Revogação do Processo de Licitação - Pregão Eletrônico nº 02/2020-SESA. 
A Prefeitura Municipal de Campos Sales através da Secretaria de Políticas para Saúde, comunicam a Revogação do Processo Administrativo nº. 02/2020-
SESA na Modalidade Pregão Eletrônico nº 02/2020-SESA, destinado a aquisição de 02 ambulâncias tipo A de simples remoção, de acordo com o Convênio 
141/2018, para atender as necessidades da Secretaria de Políticas para Saúde do Município de Campos Sales/CE. Motivo: razões de interesse público. 
Fundamentação Legal: art. 49 da Lei 8.666/93. Regislane Maria Pereira Rocha Santos – Secretaria de Políticas para Saúde. Campos Sales/CE, em 28 
de Maio de 2020.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Campos Sales - Aviso de Revogação do Processo de Licitação - Pregão Eletrônico nº 01/2020-SESA. A 
Prefeitura Municipal de Campos Sales através da Secretaria de Políticas para Saúde, comunicam a Revogação do Processo Administrativo nº. 01/2020-SESA 
na Modalidade Pregão Eletrônico nº 01/2020-SESA, destinado a aquisição de 03 ambulâncias tipo A de simples remoção e um veículo de passeio, para 05 
passageiros, de acordo com o Termo de Ajuste 037/2018, para atender as necessidades da Secretaria de Políticas para Saúde do Município de Campos Sales/
CE. Motivo: razões de interesse público. Fundamentação Legal: art. 49 da Lei 8.666/93. Regislane Maria Pereira Rocha Santos – Secretaria de Políticas 
para Saúde. Campos Sales/CE, em 28 de Maio de 2020.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2020/
SMP – CP – A Comissão de Licitação deste Município torna público que no dia 02 de Julho de 2020, às 09h, estará abrindo Licitação na Modalidade 
Concorrência Pública Nº 002/2020/SMP - CP, cujo Objeto é a Alienação de imóveis no Município de Cariré/CE. O Edital estará disponível nos dias úteis 
após esta publicação, no horário de atendimento ao público de 08h às 12h e pelo Site: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e http://www.carire.ce.gov.
br/. Informações pelo Fone: (88) 3646 1133, ou no endereço à Praça Elísio Aguiar, S/Nº, Centro. Cariré-CE, 28 de Maio de 2020. Antonia Regilene Aguiar 
de Carvalho – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Carnaubal - Aviso de Julgamento de Propostas de Preços. A Prefeitura Municipal de Carnaubal, através 
da Comissão de Licitação, comunica o Resultado do Julgamento de Propostas de Preços da Tomada de Preços N.º 0412.01/2019, cujo objeto é a contratação 
de empresa para a execução dos serviços remanescentes à Construção de Quadra Coberta com Vestiário - PAC 2, ID: 26098, Termo/Convênio: 3384/2012, 
na sede do Município de Carnaubal. Vencedora: H. M. V. Construções e Locações EIRELI - R$ 182.810,72 (cento e oitenta e dois mil, oitocentos e dez reais 
e setenta e dois centavos). Fica, portanto, aberto o prazo recursal previsto no Art. 109, I, “b” da Lei n.º 8.666/93. Carnaubal – CE, 07 de Maio de 2020. 
João Paulo Miranda Albuquerque - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Carnaubal - Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Carnaubal, através da Comissão de Pregão, 
torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 15.06.2020, às 10:00hs, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico 
Nº 0106.01/2020. Objeto: aquisição de veículos 0km e equipamentos destinados as Unidades de Saúde vinculadas a Secretaria de Saúde do Município de 
Carnaubal, conforme Proposta nº 13832.199000/1200-01 do Ministério da Saúde. O edital estará disponível nos sítios http://www.licitacoes.tce.ce.gov.br, 
bll.org.br ou https://www.carnaubal.ce.gov.br/licitacao.php ou nos dias úteis na Sala da Comissão de Licitação no horário das 07:30hs às 11:30hs, na sede 
da Prefeitura à Rua Presidente Médici, nº 167, Bairro Centro. Carnaubal - CE, 01 de Junho de 2020. João Paulo Miranda Albuquerque - Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM -  AVISO DE REMARCAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 
00.002/2020 - PPRP.  A Pregoeira da Comissão de Licitação do Município de Quixeramobim torna público para conhecimento dos interessados que, o 
certame em epígrafe cujo objeto é  REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 
CONTINUADOS DE MÃO DE OBRA TERCEIRIZADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO 
DE QUIXERAMOBIM, originariamente previsto para ocorrer no dia 08 de Junho de 2020, às 09h00min, foi remarcado para o dia 15 de Junho de 2020, às 
09h00. Quixeramobim, 27 de Maio de 2020 - Mirlla Maria Saldanha Lima - Pregoeira
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2020 – FG 
– O Pregoeiro Oficial do Município de Crateús, comunica aos interessados que no dia 16 de Junho de 2020, às 10h30min, estará abrindo Licitação na 
Modalidade Pregão Presencial Nº 014/2020 – FG, cujo Objeto é a Contratação de empresa para prestação de serviços de hospedagem para atender 
as necessidades das diversas Secretarias do Município de Crateús/CE. O Edital completo estará a disposição dos interessados nos dias úteis após esta 
publicação no horário de 08h às 12h, no Setor de Licitações e no Site: www.tcm.ce.gov.br/tce-municipios/. Crateús-CE, 29 de Maio de 2020. José Isael 
dos Santos – Pregoeiro Oficial do Município.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Extrato de Ratificação - Dispensa de Licitação 022/2020. Objeto: Construção 
de 02 (duas) salas no CREAS da sede do Município de Jijoca de Jericoacoara/CE. Contratada: Ferreira & Santos Construções LTDA. Valor: R$ 32.563,42 
(trinta e dois mil, quinhentos e sessenta e três reais e quarenta e dois centavos). Fundamento: art. 24, I e art. 26 da Lei 8.666/93. Ratificação em 27/05/2020. 
Maria Rosilene de Oliveira - Secretária do Trabalho e Assistência Social. Jijoca de Jericoacoara, 27 de maio de 2020.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº111  | FORTALEZA, 01 DE JUNHO DE 2020

                            

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