DOE 01/06/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixelô - Aviso de Prosseguimento – Tomada de Preços nº 2020.01.29.1. A Comissão Permanente de 
Licitação da Prefeitura Municipal de Quixelô/CE, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará dando prosseguimento à Tomada de Preços 
nº 2020.01.29.1, cujo objeto é a contratação de serviços de engenharia para a execução das obras de pavimentação em paralelepípedo em diversas ruas 
no Distrito da Vila Antonico do Município de Quixelô/CE, nos moldes do Convênio nº 867359/2018, celebrado com a União Federal, por intermédio do 
Ministério do Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa Econômica Federal, neste dia 02 de junho de 2020, às 09:00 (nove) horas, onde serão 
abertos os envelopes contendo as propostas comerciais dos licitantes habilitados. Informações: Sala da CPL, Rua Pedro Gomes de Araújo, s/nº, Centro ou 
pelo telefone (88) 3579-1210. Quixelô/CE, 29 de maio de 2020. Luiz Moses de Abreu Neto – Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM/CE. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 14.002/2019-01-DL. 
CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO. OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL SITUADO NA 
AVENIDA GERALDO BIZARRIA DE CARVALHO Nº 305, BAIRRO EDMILSON CORREIA DE VASCONCELOS PARA O FUNCIONAMENTO DO 
ANEXO DA CRECHE DE ENSINO INFANTIL MARIA CELE SALDANHA DE ALMEIDA EM ATENDIMENTO AS ORIENTAÇÕES DOS ÓRGÃOS 
DO CONTROLE EXTERNO E A LEI Nº 8.666/93, ALTERADA E CONSOLIDADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDEB DA 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM. CONTRATADO: 
MIRLÂNDIA MENDES FERNANDES, Este termo tem por objeto a prorrogação. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado pelo período 
referente a 12 (Doze) meses, a partir de 17 de abril de 2020, fixando o seu novo vencimento em 16 de abril de 2021. Assinatura: 15 de Abril de 2020. 
Signatários: Fernando Ronny de Freitas Oliveira - Secretária de Educação, Ciência, Tecnologia e Mirlândia Mendes Fernandes - Contratada.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM/CE. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 14.003/2019-01-DL. 
CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO. OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA 
RUA LUIS NONATO PIMENTEL Nº 26 - BAIRRO, EDMÍLSON CORREIA DE VASCONCELOS, PARA O FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE 
EDUCAÇÃO INFANTIL ZAINE BELÉM DO MUNICÍPIO DE QUIXERAMOBIM/CE. CONTRATADO: GLEISON NOBRE CÂMARA, Este termo tem 
por objeto a prorrogação. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado pelo período referente a 06 (Seis) meses, a partir de 08 de abril de 2020, 
fixando o seu novo vencimento em 07 de Setembro de 2020. Assinatura: 01 de Abril de 2020. Signatários: Fernando Ronny de Freitas Oliveira - Secretário 
de Educação, Ciência e Tecnologia e Gleison Nobre Câmara - Contratado.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM/CE. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 14.004/2019-01-DL. 
CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO. OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA 
RUA TARCIANE VIANA Nº 264 E 282 – BAIRRO EDMÍLSON CORREIA DE VASCONCELOS, PARA O FUNCIONAMENTO DO ANEXO DO 
CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL ZAINE BELÉM DO MUNICÍPIO DE QUIXERAMOBIM/CE. CONTRATADO: RÔMULO CESAR RIBEIRO 
E SILVA, Este termo tem por objeto a prorrogação. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado pelo período referente a 06 (Seis) meses, a 
partir de 01 de maio de 2020, fixando o seu novo vencimento em 01 de Novembro de 2020. Assinatura: 15 de Abril de 2020. Signatários: Fernando Ronny 
de Freitas Oliveira - Secretário de Educação, Ciência e Tecnologia e Rômulo Cesar Ribeiro e Silva - Contratado.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixeré – Aviso de Adiamento de Licitação. A Comissão de Licitação torna público que foi adiada a licitação 
na modalidade Pregão Eletrônico Nº 0012/2020, cujo objeto é a prestação de serviços de confecção de material gráfico para atender as necessidades do CEO, 
CAPS e Secretaria de Saúde junto a Secretaria de Saúde do Município de Quixeré marcado para ocorrer da seguinte forma: Cadastramento das Propostas até 
o dia 27/05/2020, às 08:00h; Abertura das propostas no dia 27/05/2020, a partir das 08:01 às 08:59 horas e a fase de disputa de lances no dia 27/05/2020 a 
partir das 09:00h (horário de Brasília). O motivo do adiamento é a conveniência da Administração devido ao surgimento de fato superveniente. A nova data 
do processo licitatório em questão será: Cadastramento das Propostas até o dia 10/06/2020, às 08:00h; Abertura das propostas no dia 10/06/2020, a partir 
das 08:01 às 08:59 horas e a fase de disputa de lances no dia 10/06/2020 a partir das 09:00h (horário de Brasília). O referido Edital e seu adendo poderão ser 
adquiridos na Prefeitura Municipal de Quixeré, situada à Rua Padre Zacarias, 332, Centro, Quixeré - Ceará a partir da data desta publicação ou no endereço 
eletrônico https://bllcompras.com/ e no Portal de Licitações do TCE: www.tce.ce.gov.br a partir da data desta publicação. Quixeré – CE, 27 de maio de 
2020. José Eucimar de Lima - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Salitre - Extrato de Dispensa de Licitação. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura 
Municipal de Salitre, em cumprimento à ratificação procedida pela Ordenadora de Desp. do Fundo Municipal de Saúde, faz publicar o extrato resumido do 
Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 2020.05.25.01S, a seguir: Aquisição de equipamentos de proteção individual (EPI’s) para suprir as 
necessidades hospitalar, atenção primária em saúde e vigilância em saúde no atendimento e combate ao COVID-19 no Município de Salitre/CE. Favorecida: 
Idaiane Kelly Rodrigues - ME, CNPJ: 23.380.235/0001-51. Valor: R$ 375.742,20 (trezentos e setenta e cinco mil, setecentos e quarenta e dois reais e vinte 
centavos). Fundamento Legal: Artigo 4º da Lei nº 13.979/20 e suas alterações. Declaração de Dispensa emitida pelo Presidente da Comissão Permanente de 
Licitação e ratificada pela Ordenadora de Despesa do Fundo Municipal de Saúde. Salitre/CE, 29 de maio de 2020. Antonio Erivelto de Lima Carvalho 
- Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tauá. A Comissão de Pregão torna público que está disponível na sala de licitações na Rua Abigail Cidrão de 
Oliviera, s/n, Planalto dos Colibris, no Prédio da Secretaria do Desenvolvimento Científico e Tecnológico, Tauá/CE e sites: www.bll.org.br e http://www.tce.
ce.gov.br/ o Edital de Pregão Eletrônico nº 11.014/2020-PE, para aquisição de ambulância UTI, para enfrentamento da pandemia do corona vírus Covid-19, 
conforme Decreto Estadual de Situação de Calamidade em Saúde Pública N° 33.510 de 16 de março de 2020 e Decreto Municipal de Calamidade Pública 
N° 03170001/2020, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde, junto ao Fundo Municipal de Saúde Tauá/CE. Data do Início de Cadastramento de 
Proposta de Preços: a partir de 29 maio de 2020 a partir das 08:00 horas (horário de Brasília); Data de Abertura de Propostas: 08 de junho de 2020 das 08:00 
às 9:00 horas (horário de Brasilia-DF);  Data da Disputa de Preços: 08 de junho de 2020 às 09:00 horas (horário de Brasilia-DF). Tauá-CE, 28 de maio de 
2020. Gervina Maria de Abreu Paixão – Pregoeira da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará - Aviso de Licitação. A Pregoeira Municipal comunica aos interessados que estará 
abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 01/2020-SEAGRI/SRP, cujo objeto é o Registro de Preços para eventual e futura aquisição de peças e 
contratação de serviços de operacionalização do comboio perfuratriz, limpeza, teste de vazão e instalação de poços profundos, elétrica e hidráulica de sistemas 
de abastecimento d’água e prospecção geofísica, o sistema receberá o cadastramento das propostas até o dia 16 de junho de 2020, às 08:00h, a abertura e 
classificação das propostas será às 08:10h, a disputa de lances será a partir das 14:00h (horários de Brasília). O edital estará à disposição dos interessados 
nos dias úteis após esta publicação no site: www.bbmnet.com.br, licitacoes.tce.ce.gov.br, vicosa.ce.gov.br/licitacoes e no horário de 08:00 às 12:00h e das 
14:00h às 17:00hs, na Rua José Siqueira, 396, Centro. Viçosa do Ceará/Ce, em 28 de maio de 2020.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tianguá – Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer – Aviso de Tomada de Preços Nº 01/2020-SEJUV. 
A Prefeitura Municipal de Tianguá comunica aos interessados que estará recebendo até às 08h30min do dia 17 de junho de 2020, na sala de reuniões da 
Comissão de Licitação, sito à Av. Moisés Moita nº 785, Bairro Planalto – Tianguá-CE, a documentação de habilitação e propostas de preços para a Tomada 
de Preços nº 01/2020-SEJUV – Contratação dos serviços de conclusão da construção de um Ginásio Poliesportivo no Loteamento Conviver, na sede do 
Município de Tianguá, conforme PT 1008761-78/2013. O Edital poderá ser obtido junto à Comissão, no endereço acima, das 08h às 14h, nos dias úteis e no 
site www.tce.ce.gov.br. Tianguá-CE, 29 de maio de 2020. Deid Júnior do Nascimento – Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ararendá - Aviso de Licitação. Realização dia 16 de junho de 2020 às 08h00min, Tomada de Preço N° 
05/2020-TP. Objeto: contratação de empresa para executar futuros serviços incluindo construção de um Centro de Formação e Capacitação Continuada e 
reforma de diversas Unidades Escolares “Etapa 2”, no Município de Ararendá – CE. Informações na Rua Henrique Soares, 477, Centro, no horário de 08:00 
às 12:00 horas, telefones (88) 3633.1302/1303. Cesar Ferreira de Paiva - Presidente da Comissão de Licitação (CPL).
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº111  | FORTALEZA, 01 DE JUNHO DE 2020