DOE 01/06/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

ESTADO
DO
CEARÁ
–
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
CARIRIAÇU-CEARÁ – AVISO DE TERMO DE ADJUDICAÇÃO E
HOMOLOGAÇÃO
-
O
ORDENADOR
DE
DESPESAS
DA
SECRETARIA
DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA DO
MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU, SR. JOSÉ MARCOS ALVES VILAR,
NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E, CONSIDERANDO
HAVER A COMISSÃO DE LICITAÇÃO CUMPRIDO TODAS
AS EXIGÊNCIAS DO PROCEDIMENTO DE LICITAÇÃO, CUJO
OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA PAVIMENTAÇÃO NO BAIRRO
PALESTINA NA SEDE DO MUNICÍPIO, NO ENDEREÇO: RUA
PEDRO GONCALO COSTA, CARIRIAÇU-CE, VEM, ADJUDICAR
E HOMOLOGAR O PRESENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO
DE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS Nº
2020.01.06.01, PARA QUE PRODUZA OS DEVIDOS EFEITOS LEGAIS
E JURÍDICOS. ASSIM, NO TERMO DA LEGISLAÇÃO VIGENTE,
FICA O PRESENTE PROCESSO ADJUDICADO E HOMOLOGADO
EM FAVOR DA EMPRESA: CONSTRUTORA EXITO EIRELI-EPP,
INSCRITA NO CNPJ N.º 03.147.269/0001-93, VENCEDORA COM O
VALOR GLOBAL CORRESPONDE A QUANTIA DE R$ 230.228,47
(DUZENTOS E TRINTA MIL DUZENTOS E VINTE E OITO REAIS
E QUARENTA E SETE CENTAVOS). CARIRIAÇU/CEARÁ, EM 28
DE MAIO DE 2020. JOSÉ MARCOS ALVES VILAR - GESTOR DO
FUNDO GERAL
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO -
EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2019.02.06.4
- CONCORRÊNCIA N° 2018.10.16.2. Objeto: Contratação dos serviços
de engenharia para reforma, ampliação e adaptação das Escolas Anderson
de Franca Alencar, Antonio Antuerpio Gonzaga de Melo, Antonio Jose
Soares, Professora Edilma F.G. Rodrigues – Circulo Operário, Luiz Gonzaga
da Fonseca Mota, Professor Jose do Vale Arrais Feitosa, Melvin Jones,
Pedro Morais, Sonia Calou e Vicente Antonio Borges, através do termo
de ajuste nº 007/2018, referente ao MAPP 2030 do Governo do Estado
do Ceará. Contratante: Secretaria Municipal de Educação - Contratado:
SL CONSTRUTORA LTDA. Fundamento legal: o aditivo ao contrato em
questão encontra amparo legal no art. 65 § 1º da lei federal nº. 8.666 de 21 de
junho de 1993 e duas alterações posteriores das alterações: o presente termo
de aditivo tem por finalidade corrigir valores e quantidades inicialmente
pactuados para melhor adequação aos seus objetivos consignando um
acréscimo no valor contratual de R$ 47.804,53 (quarenta e sete mil oitocentos
e quatro reais e cinquenta e três centavos) perfazendo um percentual de
aproximadamente 43,348% do valor avençado, passando de R$ 110.281,33
(cento e dez mil duzentos e oitenta e um reais e trinta e três centavos)
para R$ 158.085,86 (cento e cinquenta e oito mil oitenta e cinco reais e
oitenta e seis centavos), conforme estabelece o artigo 65, parágrafo 1º,
da lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Assina pelo contratado:
Samuel Linhares Maciel - Assina pela contratante: Germana Maria Brito
Rodrigues Alencar. Crato/CE, 22 de maio de 2020.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO
- EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº
2019.02.06.1 - CONCORRÊNCIA N° 2018.10.16.2. Objeto: Contratação dos
serviços de engenharia para reforma, ampliação e adaptação das Escolas
Anderson de Franca Alencar, Antonio Antuerpio Gonzaga de Melo, Antonio
Jose Soares, Professora Edilma F.G. Rodrigues – Circulo Operário, Luiz
Gonzaga da Fonseca Mota, Professor Jose do Vale Arrais Feitosa, Melvin
Jones, Pedro Morais, Sonia Calou e Vicente Antonio Borges, atraves do
termo de ajuste nº 007/2018, referente ao MAPP 2030 do Governo do
Estado do Ceará. Contratante: Secretaria Municipal de Educação - Contratado:
SL CONSTRUTORA LTDA. Fundamento legal: o aditivo ao contrato em
questão encontra amparo legal no art. 65 § 1º da lei federal nº. 8.666 de 21 de
junho de 1993 e duas alterações posteriores das alterações: o presente termo
de aditivo tem por finalidade corrigir valores e quantidades inicialmente
pactuados para melhor adequação aos seus objetivos consignando um
acréscimo no valor contratual de R$ 5.560,08 (cinco mil quinhentos
e sessenta reais e oito centavos) perfazendo um percentual de
aproximadamente 5,614% do valor avençado, passando de R$ 99.032,99
(noventa e nove mil trinta e dois reais e noventa e nove centavos)para
R$ 104.593,07 (cento e quatro mil quinhentos e noventa e três reais e
sete centavos), conforme estabelece o artigo 65, parágrafo 1º, da lei nº
8.666/93 e suas alterações posteriores. Assina pelo contratado: Samuel
Linhares Maciel - Assina pela contratante: Germana Maria Brito Rodrigues
Alencar. Crato/CE, 22 de maio de 2020.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO -
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2018.09.20.1
- CONCORRÊNCIA N° 2018.05.30.1. Objeto: Contratação dos serviços
de engenharia para reforma e adaptação do Palácio Alexandre Arraes, no
Município de Crato/CE através do convênio nº 110/cidades/2018, referente
ao MAPP 4208 do Governo do Estado do Ceará. Objetivo prorrogar
por mais 10 (dez) meses o prazo de vigência contratual - Contratante:
Secretaria Municipal de Infraestrutura – Contratado: CONSTRAM
– CONSTRUÇÕES E ALUGUEL DE MAQUINAS LTDA - Prazo
de duração: até 19 de março de 2021 - Assina pelo contratado: José Ilo
Alves Dantas Neto - Assina pela contratante: Ítalo Samuel Gonçalves
Dantas - Crato/CE, 19 de maio de 2020.
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA
- RESULTADO DE JULGAMENTO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2020.05.06.1. A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Altaneira/CE,
torna público, que fora concluído o julgamento final do Pregão Eletrônico
nº 2020.05.06.1, sendo o seguinte: CENTRO SUL DISTRIBUIDORA
EIRELI, vencedora junto ao lote 01, por ter apresentado melhores ofertas,
sendo a mesma declarada habilitada por cumprimento integral às exigências
do Edital Convocatório. Empresas Inabilitadas - DIEGO ROMANO DA
SILVA, por não comprovação de inscrição estadual, não tendo inclusive
na Certidão de Regularidade de Débitos Estaduais o número de inscrição.
(Descumprimento ao item 12.1, alínea “b” do Edital); COMERCIAL RL
LTDA ME, por não encaminhamento da proposta final, através do e-mail,
dentro do prazo previsto no Edital, nos termos dos itens editalícios 10.4 e
10.4.1 e JOVELINO A DOS SANTOS, por não encaminhamento/anexação
dos documentos de habilitação junto à plataforma eletrônica, nos termos do
item 7.13 do Edital. Maiores informações na sede da Comissão de Licitação,
sito na Rua Dep. Furtado Leite, 272 – Centro, Altaneira/CE, pelo telefone
(88) 3548-1185, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou ainda através da
plataforma eletrônica www.bll.org.br. Altaneira/CE, 25 de Maio de 2020.
Elideuza Duarte da Silva Oliveira - Pregoeira Oficial do Município.
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Prefeitura Municipal de Cascavel – Aviso de Julgamento da Habilitação –
Concorrência Pública N° 02.03.01/2020-CP, do tipo Menor Preço GLOBAL,
tendo como objeto: Contratação de empresa para construção de uma escola
de 12 (doze) salas com quadra, padrão FNDE conforme TC PAR N° 76944,
junto a Secretaria de Educação, Cultura, Desporto e Juventude do Município,
conforme orçamento e projeto de engenharia e projeto básico em anexo. A
Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados do julga-
mento da fase de HABILITAÇÃO, com o seguinte resultado, Habilitadas:
CMGCON Construtora e Serviço Eireli Epp, Cnpj Nº 19.726.451/0001-39,
TAG Construções e Serviços Ltda Cnpj sob o nº 12.217.238/0001-52, KORP
Empreendimentos e Construções Eireli, CNPJ Nº 19.688.634/0001-07, e
Tomaz Construções Eireli CNPJ Nº 32.236.949/0001-81, Inabilitadas: LS
Serviços de Construções Eireli-ME, CNPJ N° 21.541.555/0001-10, LOCO`S
Locações e Construções Eireli-ME CNPJ 17.364.013/0001-42 e LC Projetos
e Construções Ltda-ME CNPJ Nº 13.557.613/0001-76. Conforme motivos
lavrados em ata. A partir desta publicação ficam franqueadas vistas aos
interessados e iniciado o prazo recursal (art. 109, inciso I, letra a da Lei
8666/93). Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: (85)
3334.2840 - Nilcirlene Melo de Oliveira – Presidente.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJEIRO
– AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO – A (O) FUNDO
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL TORNA PÚBLICO PARA
O CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS O EXTRATO DE
CONTRATO Nº 2020.05.18.04, RESULTANTE DA LICITAÇÃO NA
MODALIDADE PREGÃO Nº 2020.04.27.01 CUJO O OBJETO É A
CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE
MÁQUINAS PROFISSIONAIS DE XEROX, IMPRESSÃO A LASER E
SCANER, JUNTO A DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE
GRANJEIRO/CE. CONTRATADA: CM LIMA PAPELARIA, CNPJ (MF)
Nº 14.837.286/0001-79. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL. SIGNATÁRIOS – PELA CONTRATANTE:
ELI FELIPE DA SILVA - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL. PELA CONTRATADA: JOAQUIM ALVES DE MOURA
NETO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 0901 - 08.122.0037.2.037.
DURAÇÃO DO CONTRATO: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2020. FONTE
DE RECURSOS: RECURSOS PRÓPRIOS. DATA DE ASSINATURA
DO CONTRATO: 18 DE MAIO DE 2020. GRANJEIRO/CE, 28 DE MAIO
DE 2020. TATIANA DOS SANTOS ALVES – PREGOEIRA.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJEIRO
– AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 2020.05.27.01,
OBJETO: AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR, PROTETORES
DE ARO E VÁLVULAS, ABRANGENDO OS SERVIÇOS DE TROCA,
ALINHAMENTO E BALANCEAMENTO PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA FROTA DE VEÍCULOS DAS DIVERSAS
SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO/CE. DATA E HORA:
16 DE JUNHO DE 2020 AS 14:00 HORAS. EDITAIS RUA DAVID
GRANJEIRO, 104, CENTRO – GRANJEIRO (CE), NO HORÁRIO DE
08:00 ÀS 12:00 HRS. MAIORES INFORMAÇÕES PELO FONE (88)
3519 - 1350. TATIANA DOS SANTOS ALVES – PREGOEIRA OFICIAL.
GRANJEIRO – CE, 29 DE MAIO DE 2020.
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Prefeitura Municipal de Senador Pompeu - O Pregoeiro da Comissão
de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados que, no
próximo dia 15/06/2020 às 09h, na sala da Comissão de Licitação,
localizada na Avenida Francisco França Cambraia, s/n.º, Centro, Senador
Pompeu-CE, estará realizando licitação, na modalidade Pregão Presencial,
N° ST-PP002-2020-SRP, Cujo objeto: Registro de Preços para futuras e
eventuais aquisições de Kit Bebê, para o benefício eventual de famílias que
se encontram em situação de vulnerabilidade, junto à politica de Assistência
Social do Município, o qual se encontra disponível no endereço acima no
horário de 08h às 12h e portal do TCE-CE https://licitacoes.tce.ce.gov.br/,
e no site do município: https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/. José Higo
dos Reis Rocha.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº111 | FORTALEZA, 01 DE JUNHO DE 2020