DOE 01/06/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJEIRO –
AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO – A (O) FUNDO MUNICIPAL
DE SAÚDE TORNA PÚBLICO PARA O CONHECIMENTO DOS
INTERESSADOS O EXTRATO DE CONTRATO Nº 2020.05.27.02,
RESULTANTE DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE TOMADA DE
PREÇOS Nº 2020.03.16.02 CUJO O OBJETO É A RECUPERAÇÃO
DO CENTRO DE SAÚDE RAIMUNDA PINHEIRO DA SILVA,
LOCALIZADO NO SÍTIO PICADAS NA ZONA RURAL DO
MUNICÍPIO
DE
GRANJEIRO/CE.
CONTRATADA:
DESTAK
CONSTRUÇÕES SERVIÇOS LTDA, CNPJ (MF) Nº 22.436.855/0001-00.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. SIGNATÁRIOS
– PELA CONTRATANTE: JOSÉ FÁBIO DO NASCIMENTO SANTOS
- SECRETÁRIO DE SAÚDE. PELA CONTRATADA: ANTÔNIO
OSMAN DE QUEIROZ DANTAS. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
0801 - 10.301.0038.1.010. DURAÇÃO DO CONTRATO: ATÉ 31
DE DEZEMBRO DE 2020. FONTE DE RECURSOS: RECURSOS
PRÓPRIOS. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 27 DE
MAIO DE 2020. GRANJEIRO/CE, 28 DE MAIO DE 2020. THAMYRIS
DUARTE BEZERRA – PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJEIRO –
AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO – A (O) FUNDO MUNICIPAL
DE SAÚDE TORNA PÚBLICO PARA O CONHECIMENTO DOS
INTERESSADOS O EXTRATO DE CONTRATO Nº 2020.05.18.03,
RESULTANTE DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO
Nº 2020.04.27.01 CUJO O OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS
PROFISSIONAIS DE XEROX, IMPRESSÃO A LASER E SCANER,
JUNTO
A
DIVERSAS
SECRETARIAS
DO
MUNICÍPIO
DE
GRANJEIRO/CE. CONTRATADA: CM LIMA PAPELARIA, CNPJ
(MF) Nº 14.837.286/0001-79. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL
DE SAÚDE. SIGNATÁRIOS – PELA CONTRATANTE: JOSÉ
FÁBIO DO NASCIMENTO SANTOS - SECRETÁRIO DE SAÚDE.
PELA CONTRATADA: JOAQUIM ALVES DE MOURA NETO.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 0801 - 10.122.0037.2.032. DURAÇÃO
DO CONTRATO: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2020. FONTE DE
RECURSOS: RECURSOS PRÓPRIOS. DATA DE ASSINATURA DO
CONTRATO: 18 DE MAIO DE 2020. GRANJEIRO/CE, 28 DE MAIO
DE 2020. TATIANA DOS SANTOS ALVES – PREGOEIRA.
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ESTADO
DO
CEARÁ
–
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
CARIRIAÇU-CEARÁ – AVISO DE TERMO DE ADJUDICAÇÃO E
HOMOLOGAÇÃO
-
O
ORDENADOR
DE
DESPESAS
DA
SECRETARIA
DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA DO
MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU, SR. JOSÉ MARCOS ALVES VILAR,
NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E, CONSIDERANDO
HAVER A COMISSÃO DE LICITAÇÃO CUMPRIDO TODAS AS
EXIGÊNCIAS DO PROCEDIMENTO DE LICITAÇÃO, CUJO OBJETO É
A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS NA PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSAS RUAS NA
SEDE DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CE, VEM, ADJUDICAR
E HOMOLOGAR O PRESENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO
DE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS Nº
2020.01.06.02, PARA QUE PRODUZA OS DEVIDOS EFEITOS LEGAIS
E JURÍDICOS. ASSIM, NO TERMO DA LEGISLAÇÃO VIGENTE,
FICA O PRESENTE PROCESSO ADJUDICADO E HOMOLOGADO
EM FAVOR DA EMPRESA: CONSTRUTORA EXITO EIRELI-EPP,
INSCRITA NO CNPJ N.º 03.147.269/0001-93, VENCEDORA COM O
VALOR GLOBAL CORRESPONDE A QUANTIA DE R$ 448.676,24
(QUATROCENTOS E QUARENTA E OITO MIL SEISCENTOS
E SETENTA E SEIS REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS).
CARIRIAÇU/CEARÁ, EM 28 DE MAIO DE 2020. JOSÉ MARCOS
ALVES VILAR - GESTOR DO FUNDO GERAL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO -
EXTRATO DO SÉTIMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2017.11.30.2
- TOMADA DE PREÇOS Nº 2017.10.10.2. Objeto: Contratação de
serviços de engenharia para conclusão do sistema de abastecimento d’água
na comunidade Dom Quintino, no Município de Crato/CE, através do
convenio n° 06/SRH/CE/2014, celebrado entre a Prefeitura do Município
de Crato/CE e o Estado do Ceará, através da Secretaria dos Recursos
Hídricos (SRH). Objetivo prorrogar por mais 02 (dois) meses o prazo de
vigência contratual - Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura
- Contratado: ARN ENGENHARIA EIRELI - Prazo de duração: até 22 de
julho de 2020 - Assina pelo contratado: Artur Feitosa Nogueira - Assina
pela contratante: Ítalo Samuel Gonçalves Dantas - Crato/CE, 22 de maio
de 2020.
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COMPANHIA HIDRO ELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO-CHESF
Torna público que recebeu da Superintendência Estadual de Meio Ambiente
do Estado do Ceará, SEMACE, a Renovação de Licença de Operação
211/2020 da LT 230kV Fortaleza/Delmiro Gouveia C1 e C2, atravessando
os Bairros de Castelão e Passaré, no município de Fortaleza, Ceará.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e
Instruções de Licenciamento da SEMACE.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJEIRO
– AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO – A (O) SECRETARIA
DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS TORNA PÚBLICO PARA
O CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS O EXTRATO DE
CONTRATO Nº 2020.05.27.01, RESULTANTE DA LICITAÇÃO NA
MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS Nº 2020.03.13.01 CUJO
O OBJETO É A REFORMA DA PRAÇA DA MATRIZ NA SEDE
DO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO/CE. CONTRATADA: DESTAK
CONSTRUÇÕES SERVIÇOS LTDA, CNPJ (MF) Nº 22.436.855/0001-00.
CONTRATANTE: SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS.
SIGNATÁRIOS – PELA CONTRATANTE: JOAQUIM MAXIMILIANO
BORGES CLEMENTINO - ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO
GERAL. PELA CONTRATADA: ANTÔNIO OSMAN DE QUEIROZ
DANTAS. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 0601 - 15.452.0332.1.013.
DURAÇÃO DO CONTRATO: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2020. FONTE
DE RECURSOS: RECURSOS PRÓPRIOS. DATA DE ASSINATURA
DO CONTRATO: 27 DE MAIO DE 2020. GRANJEIRO/CE, 28 DE
MAIO DE 2020. THAMYRIS DUARTE BEZERRA – PRESIDENTE DA
COMISSÃO DE LICITAÇÃO.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJEIRO
– AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO – A (O) SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO TORNA PÚBLICO PARA O CONHECIMENTO DOS
INTERESSADOS O EXTRATO DE CONTRATO Nº 2020.05.18.02,
RESULTANTE DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO Nº
2020.04.27.01 CUJO O OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PROFISSIONAIS
DE XEROX, IMPRESSÃO A LASER E SCANER, JUNTO A
DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO/
CE. CONTRATADA: CM LIMA PAPELARIA, CNPJ (MF) Nº
14.837.286/0001-79. CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
SIGNATÁRIOS – PELA CONTRATANTE: DUCEILMA FREIRE
TOMÉ - SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO. PELA CONTRATADA:
JOAQUIM ALVES DE MOURA NETO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
0702 - 12.361.0231.2.029. DURAÇÃO DO CONTRATO: ATÉ 31
DE DEZEMBRO DE 2020. FONTE DE RECURSOS: RECURSOS
PRÓPRIOS. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 18 DE MAIO
DE 2020. GRANJEIRO/CE, 28 DE MAIO DE 2020. TATIANA DOS
SANTOS ALVES – PREGOEIRA.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJEIRO
– AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO – A SECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO TORNA PÚBLICO PARA O CONHECIMENTO
DOS INTERESSADOS O EXTRATO DE CONTRATO Nº 2020.05.18.01,
RESULTANTE DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO Nº
2020.04.27.01 CUJO O OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PROFISSIONAIS DE
XEROX, IMPRESSÃO A LASER E SCANER, JUNTO A DIVERSAS
SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO/CE. CONTRATADA:
CM
LIMA
PAPELARIA,
CNPJ
(MF)
Nº
14.837.286/0001-79.
CONTRATANTE:
SECRETARIA
DE
ADMINISTRAÇÃO.
SIGNATÁRIOS – PELA CONTRATANTE: JOAQUIM MAXIMILIANO
BORGES CLEMENTINO - ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO
GERAL. PELA CONTRATADA: JOAQUIM ALVES DE MOURA NETO.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 0401 - 04.122.0037.2.005. DURAÇÃO
DO CONTRATO: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2020. FONTE DE
RECURSOS: RECURSOS PRÓPRIOS. DATA DE ASSINATURA DO
CONTRATO: 18 DE MAIO DE 2020. GRANJEIRO/CE, 28 DE MAIO
DE 2020. TATIANA DOS SANTOS ALVES – PREGOEIRA.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA
- AVISO DE JULGAMENTO – PREGÃO Nº 2020.04.14.1. A Pregoeira
Oficial do Município de Altaneira/CE, no uso de suas atribuições legais, torna
público, para conhecimento dos interessados, que concluiu o julgamento do
Certame Licitatório, na modalidade Pregão, do tipo presencial, tombado sob n°
2020.04.14.1, sendo o seguinte: Empresa Vencedora – PNEUS CANTEIROS
LTDA inscrito no CNPJ nº 01.739.141/0004-36 classificada nos itens 1,
2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23,
24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, por ter apresentado preços compatíveis
com os praticados no mercado e em conformidade com o orçamento da
Prefeitura, sendo a mesma declarada habilitada por cumprimento integral
às exigências do Edital Convocatório. Maiores informações na sede da
Prefeitura, sito na Rua Furtado Leite, n° 272, Centro, nesta Cidade de
Altaneira/CE ou pelo telefone (88) 3548-1185. Altaneira/CE, 25 de Maio
de 2020. Elideuza Duarte da Silva Oliveira – Pregoeira Oficial do
Município.
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COMPANHIA HIDRO ELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO-CHESF
Torna público que está requerendo da Superintendência Municipal de
Defesa do Meio Ambiente da Prefeitura de Icó (SUDEMA), a Renovação
da Licença de Instalação 015/2018, para implantação do 3º transformador
de 230/69-13,8 kV e conexões associadas na Subestação Icó, localizada na
Rodovia CE 282 – km 03, S/N, Bairro do Gama, Icó – CE.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e
Instruções de Licenciamento da SUDEMA.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº111 | FORTALEZA, 01 DE JUNHO DE 2020
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