DOMFO 01/06/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 01 DE JUNHO DE 2020 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 13 
 
 
do TCE-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/. Maiores infor-
mações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza – 
CE, 29 de maio de 2020. Carlos Henrique Rocha Almeida - 
PREGOEIRO(A) DA CLFOR.  
*** *** *** 
AVISO DE CONVOCAÇÃO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 143/2020. 
ORIGEM: Instituto Doutor José Frota – IJF – Núcleo de Farmá-
cia-NUFAR. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação, a seleção de 
empresa 
para o 
registro 
de 
preços 
visando 
aquisições futuras e eventuais de material médico 
hospitalar (sondas para aspiração traqueal e uretral), 
para atender as necessidades do Instituto Dr. José 
Frota – IJF, dos Hospitais da Rede Municipal de              
Saúde, Hospital Infantil de Fortaleza Dra. Lúcia de 
Fátima Ribeiro Guimarães Sá – HIF, Hospital e               
Maternidade Dra. Zilda Arns Neumann – HMDZAN e 
Secretaria Municipal de Saúde – SMS, de acordo 
com as especificações e quantitativos previstos no 
Anexo I – Termo de Referência deste EditaL, por um 
período de 12 (doze) meses. 
DO TIPO: Menor preço. 
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Parcelado. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna pú-
blico para conhecimento dos licitantes e demais interessados, 
que do dia 01 de junho de 2020 a 15 de junho de 2020 até às 
10h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas 
de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pre-
gão, 
no 
Endereço 
Eletrônico www.comprasnet.gov.br. A                
Abertura das Propostas acontecerá no dia 15 de junho de 
2020, às 10h00min.  (Horário de Brasília) e o início da Sessão 
de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10h00min. do dia 15 
de junho de 2020 (Horário de Brasília). O edital na                
íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consul-
ta na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77 - Centro – Ed. 
Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço – Fortaleza-CE, no           
e-compras: http://compras.fortaleza.ce.gov.br/publico/index.asp, 
no www.comprasnet.gov.br, assim como no Portal de Licitações 
do TCE-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/. Maiores infor-
mações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza – 
CE, 29 de maio de 2020. Cícero Wilker Matos Tavares - 
PREGOEIRO(A) DA CLFOR.  
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA CIDADÃ  
 
PORTARIA Nº 0178/2020 - SESEC 
 
Divulga os beneficiários do Pro-
grama Locação Social, referen-
te ao mês de maio/2020, rela-
ções de inclusões, reinclusões, 
exclusões e suspensões, sob 
responsabilidade da Coordena-
doria de Proteção e Defesa      
Civil da SESEC. 
 
 
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SEGURANÇA 
CIDADÃ, no exercício de suas atribuições legais que lhes são 
conferidas e da Lei Complementar nº 176, de 19 de dezembro 
de 2014. CONSIDERANDO os ditames da Lei Municipal n° 
10.328, de 12 de março de 2015, que redefine a Lei Municipal 
nº 10.131/2013, que dispõe sobre o Programa de Locação 
Social no âmbito do Município de Fortaleza e dá outras provi-
dências. CONSIDERANDO ainda a regulamentação do Pro-
grama Locação Social estabelecido através do Decreto nº 
13.579 de 12 de maio de 2015, publicado no DOM de 14 de 
maio de 2015, que definiu as especificações das famílias bene-
ficiárias. CONSIDERANDO a importância da publicidade dos 
atos administrativos, visto que é dever ser da Administração 
Pública Municipal zelar pela transparência de seus atos. CON-
SIDERANDO 
o 
Processo 
Administrativo, 
SPU 
nº 
P150166/2020, objetivando o pagamento da locação social, 
referente ao mês de maio/2020, relações de inclusões, reinclu-
sões, exclusões e suspensões. RESOLVE: Art. 1° - DI-
VULGAR, nos termos do art. 1º, Inciso I e VI, da Lei Municipal 
n° 10.328, de 12 de março de 2015, os beneficiários do Pro-
grama Locação Social da Prefeitura Municipal de Fortaleza, 
referente ao mês de maio, constando as relações das famílias 
incluídas, reinclusões, excluídas e suspensas no recebimento 
do benefício, sob responsabilidade da Coordenadoria de Prote-
ção e Defesa Civil, subordinada à Secretaria Municipal da Se-
gurança Cidadã - SESEC. § 1º - Na presente portaria encontra-
se o anexo I referente a família incluídas, e constará as seguin-
tes informações: Nome completo, RG e CPF. § 2º - Na presente 
portaria encontra-se o anexo II referente às famílias excluídas, 
e constará as seguintes informações: Nome completo, RG e 
CPF. § 3º - Na presente portaria encontra-se o anexo III refe-
rente às famílias suspensas, e constará as seguintes informa-
ções: Nome completo, RG e CPF. § 4º - Na presente portaria 
encontra-se o anexo IV referente às famílias reincluídas, e 
constará as seguintes informações: Nome completo, RG e CPF. 
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO SE-
CRETÁRIO MUNICIPAL DA SEGURANÇA CIDADÃ, em 26 de 
maio de 2020. Publique-se, registre-se e cumpra-se. José 
Maria Barbosa Soares - SECRETÁRIO - SECRETARIA MU-
NICIPAL DA SEGURANÇA CIDADÃ. 
ANEXO I REFENTE AO ART. 1º, § 1º,  
DA PORTARIA Nº 0178/2020 – SESEC 
LOCAÇÃO SOCIAL - INCLUSÃO - MAIO/2020 
N 
NOME 
RG 
CPF 
DG 
1 
ANA PAULA SILVA DA COSTA 
98015004032 
630.481.463 
20 
2 
JOEL BEZERRA DE SOUSA 
93002461803 
461.839.223 
15 
ANEXO II REFENTE AO ART. 1º, § 2º,  
DA PORTARIA Nº 0178/2020 – SESEC 
LOCAÇÃO SOCIAL - EXCLUSÃO - MAIO/2020 
N 
NOME 
RG 
CPF 
DG 
1 
CATIA DE SOUSA OLIVEIRA 
2003.002.203.907 030.452.383 
60 
2 
JAIR DE SOUZA OLIVEIRA 
2003009128978 
045.026.233 
26 
3 
MARIA ESTELA FERREIRA DA SILVA 
20160531734 
630.108.793 
34 
4 
SABRINA DE LIMA PINTO FELISMINO 
2002010361119 
025.483.373 
08 
5 
VALERIA MARILLIA FONTES DE BRITO 
2003009193427 
038.517.043 
20 
6 
ZILMARA PEREIRA DE LIMA SAMPAIO 
93002459930 
650.214.363 
68 
ANEXO III REFENTE AO ART. 1º, § 3º,  
DA PORTARIA Nº 0178/2020 – SESEC 
LOCAÇÃO SOCIAL - SUSPENSÃO - MAIO/2020 
N 
NOME 
RG 
CPF 
DG 
1 
JANIERE MARIA DOS SANTOS 
940.022.541.30 
615.031.503 
72 
2 
JOANA DARC BRAZ FERREIRA 
2006010416587 
036.440.823 
59 
3 
KARINE EVELI VIEIRA SANTOS MACEDO 
920.021.568.75 
637.946.753 
04 
4 
KAROLINE VITORIA OSTERNO DA SILVA 
20077984565 
622.919.183 
03 
5 
ROSEMARY 
VENANCIO 
ALENCAR 
SANTANA 
2004.010.353.929 322.092.663 
00 
6 
SANDY CRISTINA SABINO DA SILVA 
2003007048616 
044.768.763 
82 
ANEXO I REFENTE AO ART. 1º, § 4º,  
DA PORTARIA Nº 0178/2020 – SESEC 
LOCAÇÃO SOCIAL - REINCLUSÃO - MAIO/2020 
N 
NOME 
RG 
CPF 
DG 
1 
FRANCISCA EVIANE FREITAS DA SILVA 
92020022575 
754.670.703 
04 
2 
MARIA TATILENE CELESTINO FERREIRA 
20084358259 
629.525.163 
32 
*** *** *** 
PORTARIA Nº 0179/2020 - SESEC 
Divulga os beneficiários do Pro-
grama Locação Social, referen-
te ao mês de MAIO/2020, sob 
responsabilidade da Coorde-
nadoria de Proteção e Defesa 
Civil da SESEC.