DOMFO 01/06/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 01 DE JUNHO DE 2020 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 15 
 
 
Patrulhamento – GEP, conforme art. 2º, § 2º, da Portaria Con-
junta nº 0007/2020 - SESEC/GMF. CONSIDERANDO os afas-
tamentos legais do mês de maio/2020 de alguns servidores 
constantes na lista referente à Portaria de n°0050/2020 publi-
cada no DOM em 22/05/2020. RESOLVE: Art. 1°- ALTERAR a 
relação dos servidores habilitados a perceberem a Gratificação 
Especial de Patrulhamento - GEP no âmbito da Guarda Munici-
pal de Fortaleza - GMF, anexando a esta Portaria a lista dos 
servidores substitutos no período de 01/05/20 à 31/05/20, conforme 
solicitação do responsável pelo setor de transporte da Guarda 
Municipal de Fortaleza. Parágrafo único: A relação dos servido-
res substitutos que farão jus a GEP do mês de maio estão 
dispostos na tabela a seguir:  
MAT 
SERVIDOR DE FÉRIAS 
MAT 
SERVIDOR SUBSTITUTO 
SETOR 
106885-02 WALTER AMORIM DE 
LACERDA 
107045-02 MARCUS VINICIUS MIRANDA 
BARBOSA 
GOE 
106394-02 RUBEN 
MACIEL 
DE 
OLIVEIRA 
111947-01 VICTOR 
HUGO 
FERREIRA 
SOUZA 
GOE 
73177-01 DANIEL PEREIRA DO 
CARMO 
73385-01 FRANCISCO SIDCLEY RODRI-
GUES MENDES 
ISV 
Art. 2°- Os servidores substitutos relacionados nesta Portaria 
atendem aos requisitos exigidos tais como: habilitação na cate-
goria para a qual será designado de, no mínimo, 03 (três) anos, 
certidão de nada consta emitida no site do DETRAN-CE, bem 
como, não conste na referida certidão a contabilização de 12 
(doze) pontos na CNH, além de não cumprir pena de suspen-
são ou cassação do direito de dirigir, nos termos da Portaria 
Conjunta nº 0007/2020 – SESEC/GMF. Art. 3º - Esta Portaria 
entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as dispo-
sições em contrário, com efeitos retroativos a 01 de maio de 
2020. GABINETE DO DIRETOR GERAL DA GUARDA MUNI-
CIPAL DE FORTALEZA, em 29 de maio de 2020. Publique-se, 
registre-se e cumpra-se. Romulo Reis de Almeida - DIRETOR 
- GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA.  
 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO 
 
 
ATO Nº 1066/2020 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
o artigo 1º do Decreto nº 13.076, de 08.02.2013, a Portaria nº 
162, de 14.12.2017, e de acordo com o Processo nº 
P047796/2020. RESOLVE conceder a Gratificação de Insa-
lubridade, no percentual de 20% (vinte por cento) sobre o ven-
cimento base, a partir de 27.01.2020, ao servidor RAFAEL 
SAMPAIO VASCONCELOS, matrícula nº 125311-01, Médico, 
lotado na Secretaria Municipal da Saúde (SMS) – Hospital 
Distrital Maria José Barroso de Oliveira (HDMJBO) – Frotinha 
de Parangaba, de acordo com os artigos 103, item II, 107, 108 
e 109, parágrafo único da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Esta-
tuto dos Servidores Públicos do Município de Fortaleza e o 
disposto no Decreto nº 13.956, de 12.01.2017. SECRETARIA 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
em 22 de maio de 2020. Maria Christina Machado Publio - 
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.  
*** *** *** 
 
ATO Nº 1069/2020 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
o artigo 1º do Decreto nº 13.076, de 08.02.2013, a Portaria nº 
162, de 14.12.2017, e de acordo com o Processo nº 
P050807/2020. RESOLVE conceder a Gratificação de Insalu-
bridade, no percentual de 20% (vinte por cento) sobre o venci-
mento base, a partir de 28.01.2020, ao servidor IAN MARCELL 
DE ALMEIDA, matrícula nº 125274-01, Médico, lotado na Se-
cretaria Municipal da Saúde (SMS) – Hospital Distrital Evandro 
Ayres de Moura (HDEAM) – Frotinha de Antônio Bezerra, de 
acordo com os artigos 103, item II, 107, 108 e 109, parágrafo 
único da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servido-
res Públicos do Município de Fortaleza e o disposto no Decreto 
nº 13.956, de 12.01.2017. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLA-
NEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 22 de maio de 
2020. Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXE-
CUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 1070/2020 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
o artigo 1º do Decreto nº 13.076, de 08.02.2013, a Portaria nº 
162, de 14.12.2017, e de acordo com o Processo nº 
P093637/2020. RESOLVE conceder a Gratificação de Insalu-
bridade, no percentual de 20% (vinte por cento) sobre o venci-
mento base, a partir de 28.02.2020, ao servidor HÂNYSSON 
FREIRE DE ALMEIDA, matrícula nº 125672-01, Médico, lotado 
na Secretaria Municipal da Saúde (SMS) – Hospital Distrital 
Maria José Barroso de Oliveira (HDMJBO) – Frotinha de Pa-
rangaba, de acordo com os artigos 103, item II, 107, 108 e 109, 
parágrafo único da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto 
dos Servidores Públicos do Município de Fortaleza e o disposto 
no Decreto nº 13.956, de 12.01.2017. SECRETARIA MUNICI-
PAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 22 
de maio de 2020. Maria Christina Machado Publio - SECRE-
TÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO.  
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 1073/2020 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
o artigo 1º do Decreto nº 13.076, de 08.02.2013, a Portaria nº 
162, de 14.12.2017, e de acordo com o Processo nº 
P051223/2020. RESOLVE conceder a Gratificação de Insalu-
bridade, no percentual de 20% (vinte por cento) sobre o venci-
mento base, a partir de 28.01.2020, a servidora ALINE       
BEZERRA TAVARES, matrícula nº 125309-01, Médico, lotada 
na Secretaria Municipal da Saúde (SMS) – Hospital Distrital 
Evandro Ayres de Moura (HDEAM) – Frotinha de Antônio Be-
zerra, de acordo com os artigos 103, item II, 107, 108 e 109, 
parágrafo único da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto 
dos Servidores Públicos do Município de Fortaleza e o disposto 
no Decreto nº 13.956, de 12.01.2017. SECRETARIA MUNICI-
PAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 22 
de maio de 2020. Maria Christina Machado Publio - SECRE-
TÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO.  
*** *** *** 
 
ATO Nº 1075/2020 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
o artigo 1º do Decreto nº 13.076, de 08.02.2013, a Portaria nº 
162, de 14.12.2017, e de acordo com o Processo nº 
P071763/2020. RESOLVE conceder a Gratificação de Insalu-
bridade, no percentual de 20% (vinte por cento) sobre o venci-
mento base, a partir de 11.02.2020, ao servidor EMANUEL 
MELO GOMES AGUIAR, matrícula nº 125287-01, Médico, 
lotado na Secretaria Municipal da Saúde (SMS) – Hospital 
Distrital Edmilson Barros de Oliveira (HDEBO) – Frotinha de 
Messejana, de acordo com os artigos 103, item II, 107, 108 e 
109, parágrafo único da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatu-
to dos Servidores Públicos do Município de Fortaleza e o dis-
posto no Decreto nº 13.956, de 12.01.2017. SECRETARIA 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
em 22 de maio de 2020. Maria Christina Machado Publio - 
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.  
*** *** *** 
 
ATO Nº 1078/2020 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
o artigo 1º do Decreto nº 13.076, de 08.02.2013, a Portaria nº 
162, de 14.12.2017, e de acordo com o Processo nº