DOE 21/11/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            1.33904800.2.70.00.1.40, que serão creditados na CAIXA ECONÔMICA 
FEDERAL em conta bancária específica, e R$ 5.000,00 (cinco mil reais) 
oferecidos como contrapartida em bens e serviços pelo Parceiro(a), devendo 
estes serem detalhadamente comprovados. Vigência: O presente TERMO DE 
COOPERAÇÃO FINANCEIRA tem vigência de 19 de setembro de 2018 
a 19 de março de 2019. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, 
19 de setembro de 2018. Assinantes: MARIA SUZETE NUNES - Secre-
tária Adjunta da Cultura e TIAGO LUCAS MAURIZ SALES - Parceiro(a). 
SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/
CE, 06 de novembro de 2018.
Fabiano dos Santos 
SECRETÁRIO DA CULTURA
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TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº259/2018
PROCESSO Nº3890418/2018
Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA – TCF QUE ENTRE 
SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA 
DA CULTURA – SECULT E CAROLINA CAMARA DA SILVA, PARA 
OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação Legal: O presente 
TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se fundamenta nas disposições 
do XI EDITAL DE INCENTIVO ÀS ARTES 2016 – CIRCO, publicado 
no Diário Oficial do Estado do Ceará em 03 de fevereiro de 2017; na Lei 
Estadual nº 13.811, de 16 de agosto de 2006; na Lei Estadual nº 16.319, de 
14 de agosto de 2017; na Lei Complementar nº 119, de 28 de dezembro de 
2012, com a redação dada pela Lei Complementar nº 178, de 10 de maio 
de 2018, e demais normas aplicáveis. Esse TERMO DE COOPERAÇÃO 
FINANCEIRA se baseia, ainda, nas informações contidas no Processo Admi-
nistrativo nº 3890418/2018 Objeto: Constitui objeto do presente TERMO 
DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA a concessão de apoio financeiro que o 
Estado do Ceará presta ao PARCEIRO (A) para execução do Projeto “NOVO 
PICADEIRO”, devidamente aprovado no XI EDITAL DE INCENTIVO ÀS 
ARTES 2016 – CIRCO, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 
03 de fevereiro de 2017 e conforme Plano de Trabalho anexo, parte inte-
grante deste instrumento independentemente de sua transcrição. Do valor 
e Da dotação orçamentária: Dá-se o valor global de R$ 25.000,00 (vinte e 
cinco mil reais), sendo R$ 20.000,00 (vinte mil reais) oriundos dos recursos 
financeiros do Fundo Estadual de Cultura - FEC, na dotação orçamentária n° 
27200004.13.392.044.18281.03.33904800.2.70.00.1.40, que serão creditados 
na CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em conta bancária específica, e R$ 
5.000,00 (cinco mil reais) oferecidos como contrapartida em bens e serviços 
pelo Parceiro(a), devendo estes serem detalhadamente comprovados. Vigência: 
O presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA tem vigência de 
19 de setembro de 2018 a 19 de março de 2019. Foro: Fortaleza/CE; Data da 
assinatura: Fortaleza, 19 de setembro de 2018. Assinantes: MARIA SUZETE 
NUNES - Secretária Adjunta da Cultura e CAROLINA CAMARA DA 
SILVA - Parceiro(a). SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO 
CEARÁ, em Fortaleza/CE, 05 de outubro de 2018.
Maria Suzete Nunes 
SECRETÁRIA ADJUNTA DA CULTURA
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TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº261/2018
PROCESSO Nº3890329/2018
Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA – TCF QUE ENTRE 
SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA 
DA CULTURA – SECULT E LINDINAIDE SOLANGE DO VALE 
SIQUEIRA, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamen-
tação Legal: O presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se 
fundamenta nas disposições do XI EDITAL DE INCENTIVO ÀS ARTES 
2016 – CIRCO, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 03 de 
fevereiro de 2017; na Lei Estadual nº 13.811, de 16 de agosto de 2006; na Lei 
Estadual nº 16.319, de 14 de agosto de 2017; na Lei Complementar nº 119, 
de 28 de dezembro de 2012, com a redação dada pela Lei Complementar nº 
178, de 10 de maio de 2018, e demais normas aplicáveis. Esse TERMO DE 
COOPERAÇÃO FINANCEIRA se baseia, ainda, nas informações contidas 
no Processo Administrativo nº 3090329/2018. Objeto: Constitui objeto do 
presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA a concessão de apoio 
financeiro que o Estado do Ceará presta ao PARCEIRO (A) para execução 
do Projeto “CIRCO SKY RENOVADO”, devidamente aprovado no XI 
EDITAL DE INCENTIVO ÀS ARTES 2016 – CIRCO, publicado no Diário 
Oficial do Estado do Ceará em 03 de fevereiro de 2017 e conforme Plano de 
Trabalho anexo, parte integrante deste instrumento independentemente de 
sua transcrição. Do valor e Da dotação orçamentária: Dá-se o valor global de 
R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), sendo R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) 
oriundos dos recursos financeiros do Fundo Estadual de Cultura - FEC, na 
dotação orçamentária n° 27200004.13.392.044.18281.03.33904800.2.70.00
.1.40, que serão creditados na CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em conta 
bancária específica, e R$ 10.000,00 (dez mil reais) oferecidos como contra-
partida em bens e serviços pelo Parceiro(a), devendo estes serem detalha-
damente comprovados. Vigência: O presente TERMO DE COOPERAÇÃO 
FINANCEIRA tem vigência de 19 de setembro de 2018 a 20 de maio de 
2019. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, 19 de setembro 
de 2018. Assinantes: MARIA SUZETE NUNES - Secretária Adjunta da 
Cultura e LINDINAIDE SOLANGE DO VALE SIQUEIRA - Parceiro(a). 
SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/
CE, 05 de outubro de 2018.
Maria Suzete Nunes 
SECRETÁRIA ADJUNTA DA CULTURA
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TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº264/2018
PROCESSO Nº3813383/2018
Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA – TCF QUE ENTRE 
SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA 
DA CULTURA – SECULT E ANA LUCIA PEREIRA DE FREITAS, 
PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação Legal: O 
presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se fundamenta nas 
disposições do XI EDITAL DE INCENTIVO ÀS ARTES 2016 – CIRCO, 
publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 03 de fevereiro de 2017; 
na Lei Estadual nº 13.811, de 16 de agosto de 2006; na Lei Estadual nº 16.319, 
de 14 de agosto de 2017; na Lei Complementar nº 119, de 28 de dezembro 
de 2012, com a redação dada pela Lei Complementar nº 178, de 10 de maio 
de 2018, e demais normas aplicáveis. Esse TERMO DE COOPERAÇÃO 
FINANCEIRA se baseia, ainda, nas informações contidas no Processo Admi-
nistrativo nº 3813383/2018. Objeto: Constitui objeto do presente TERMO 
DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA a concessão de apoio financeiro que o 
Estado do Ceará presta ao PARCEIRO (A) para execução do Projeto “CIRCO 
MIRTES ACESSÍVEL”, devidamente aprovado no XI EDITAL DE INCEN-
TIVO ÀS ARTES 2016 – CIRCO, publicado no Diário Oficial do Estado do 
Ceará em 03 de fevereiro de 2017 e conforme Plano de Trabalho anexo, parte 
integrante deste instrumento independentemente de sua transcrição. Do valor 
e Da dotação orçamentária: Dá-se o valor global de R$ 50.000,00 (cinquenta 
mil reais), sendo R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) oriundos dos recursos 
financeiros do Fundo Estadual de Cultura - FEC, na dotação orçamentária n° 
27200004.13.392.044.18281.03.33904800.2.70.00.1.40, que serão creditados 
na CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em conta bancária específica, e R$ 
10.000,00 (dez mil reais) oferecidos como contrapartida em bens e serviços 
pelo Parceiro(a), devendo estes serem detalhadamente comprovados. Vigência: 
O presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA tem vigência de 
19 de setembro de 2018 a 19 de março de 2019. Foro: Fortaleza/CE; Data da 
assinatura: Fortaleza, 19 de setembro de 2018. Assinantes: MARIA SUZETE 
NUNES - Secretária Adjunta da Cultura e ANA LUCIA PEREIRA DE 
FREITAS - Parceiro(a). SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO 
CEARÁ, em Fortaleza/CE, 05 de outubro de 2018.
Maria Suzete Nunes 
SECRETÁRIA ADJUNTA DA CULTURA
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TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº273/2018
PROCESSO Nº3469011/2018
Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA – TCF QUE ENTRE 
SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA 
DA CULTURA – SECULT E INAMBE SALES FONTENELE, PARA 
OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação Legal: O presente 
TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se fundamenta nas disposições 
do XI EDITAL DE INCENTIVO ÀS ARTES 2016 – CIRCO, publicado 
no Diário Oficial do Estado do Ceará em 03 de fevereiro de 2017; na Lei 
Estadual nº 13.811, de 16 de agosto de 2006; na Lei Estadual nº 16.319, de 
14 de agosto de 2017; na Lei Complementar nº 119, de 28 de dezembro de 
2012, com a redação dada pela Lei Complementar nº 178, de 10 de maio 
de 2018, e demais normas aplicáveis. Esse TERMO DE COOPERAÇÃO 
FINANCEIRA se baseia, ainda, nas informações contidas no Processo Admi-
nistrativo nº 3469011/2018. Objeto: Constitui objeto do presente TERMO 
DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA a concessão de apoio financeiro que o 
Estado do Ceará presta ao PARCEIRO (A) para execução do Projeto “CIRCO 
MEMÓRIA E FORMAÇÃO”, devidamente aprovado no XI EDITAL DE 
INCENTIVO ÀS ARTES 2016 – CIRCO, publicado no Diário Oficial do 
Estado do Ceará em 03 de fevereiro de 2017 e conforme Plano de Trabalho 
anexo, parte integrante deste instrumento independentemente de sua trans-
crição. Do valor e Da dotação orçamentária: Dá-se o valor global de R$ 
25.000,00 (vinte e cinco mil reais), sendo R$ 20.000,00 (vinte mil reais) 
oriundos dos recursos financeiros do Fundo Estadual de Cultura - FEC, na 
dotação orçamentária n° 27200004.13.392.044.18281.03.33904800.2.70.00
.1.40, que serão creditados na CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em conta 
bancária específica, e R$ 5.000,00 (cinco mil reais) oferecidos como contrapar-
tida em bens e serviços pelo Parceiro(a), devendo estes serem detalhadamente 
comprovados. Vigência: O presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINAN-
CEIRA tem vigência de 19 de setembro de 2018 a 30 de abril de 2019. Foro: 
Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, 19 de setembro de 2018. Assi-
nantes: MARIA SUZETE NUNES - Secretária Adjunta da Cultura e INAMBE 
SALES FONTENELE - Parceiro(a). SECRETARIA DA CULTURA DO 
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 05 de outubro de 2018.
Maria Suzete Nunes 
SECRETÁRIA ADJUNTA DA CULTURA
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TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº321/2018
PROCESSO Nº3778626/2018
Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA – TCF QUE ENTRE 
SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA 
DA CULTURA – SECULT E WELLINGTON SILVA FONSECA, PARA 
OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação Legal: O presente 
TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se fundamenta nas disposições 
do XI EDITAL DE INCENTIVO ÀS ARTES 2016 – TEATRO, publicado 
no Diário Oficial do Estado do Ceará em 09 de fevereiro de 2017; na Lei 
Estadual nº 13.811, de 16 de agosto de 2006; na Lei Estadual nº 16.319, de 14 
de agosto de 2017; na Lei Complementar nº 119, de 28 de dezembro de 2012, 
com a redação dada pela Lei Complementar nº 178, de 10 de maio de 2018, 
no Decreto estadual nº 32.811/2018; no Decreto estadual nº 32.810/2018 e 
demais normas aplicáveis. Esse TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº217  | FORTALEZA, 21 DE NOVEMBRO DE 2018